VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 9

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. Os polos do desenvolvimento económico
- Hegemonia dos Estados Unidos: supremacia militar, prosperidade económica, dinamismo científico e tecnológico

- Consolidação da comunidade europeia; integração das novas democracias da Europa do Sul; a UE e as dificuldades na constituição de uma Europa política.
- Afirmação do espaço económico da Ásia-Pacífico; a questão de Timor.
- Modernização e abertura da China à economia de mercado; a integração de Hong Kong e de Macau.

 

2.1. Mutações sociopolíticas e novo modelo económico
- O debate do Estado-Nação; a explosão das realidades
étnicas; as questões transnacionais: migrações, segurança, ambiente.

- Afirmação do neoliberalismo e globalização da economia. Rarefação da classe operária; declínio da militância política e do sindicalismo.

 

3. Portugal no novo quadro internacional
- A integração europeia e as suas implicações. As
relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana.

-Cidadania europeia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-Interculturalidade
-Ambientalismo
-Globalização
-Neoliberalismo

 

- PALOP

 

 

A hegemonia dos EUA / A supremacia militar americana

O desmoronamento do bloco comunista fez com que os EUA se tornassem aúnica superpotência. Assim, em matéria de política internacional, tem-se assistido a um certo unilateralismo americano que decide, a seu bel-prazer, que países e quando os deve combater (como aconteceu no Afeganistão em 2001 e no Iraque em 2003).

No campo económico, os EUA têm expandido o seu poderio a todo o globo, controlando os mercados do dólar e do petróleo. Uma das atuais “batalhas” é contra o terrorismo que em 11-09-2001 atacou Washington (“Torres Gémeas” e “Pentágono”). 

O fim da Guerra-fria não significou o fim das despesas militares para os americanos. Eles gozam de qualidade de supremacia militar bem patente no facto de no início do atual milénio terem tanto investimento militar como quase todos os outros países juntos. São donos de um incomparável arsenal e de elevada tecnologia militar. Tem a “bomba T” (que cria uma parede de fogo sobre o inimigo), a secreta “bomba E” (que derrete circuitos elétricos) e as bombas Daisy Cutter”. Tem também os mísseis “tomahawk” e aviões de grande capacidade e eficácia destrutiva.

 

Prosperidade económica / dinamismo científico e tecnológico

Os EUA, sobretudo, durante as administrações dos presidentes republicanos, adotaram o neoliberalismo, duplicando, em pouco tempo, o crescimento da produtividade industrial, baixando a inflação, diminuindo o desemprego e reduzindo os impostos, sobretudo para os mais ricos, como forma de incentivar os seus investimentos. Por um lado, diminuiu a cobertura social aos mais pobres, baixou o nível geral dos salários, tornou os empregos mais precários, permitiu a concentração da propriedade, aumentando assim a clivagem social. O fim do estado-providência fez aumentar a proliferação da criminalidade, violência racial, o consumo de álcool e da droga. As despesas do estado com o armamento não têm parado de aumentar. Em 2000, apesar de tudo, o PNB dos EUA representava 31% do produto mundial, enquanto a dívida pública se ficava pelos 22,6% do PIB.

Os EUA, tal como o Japão, têm apostado, nas últimas décadas, na alta tecnologia da informação (Internet, telemóveis e canais por cabo). A defesa e a exploração espacial também têm sido objeto de grandes investimentos públicos.

 

Consolidação da Comunidade Europeia / Integração das novas democracias da Europa do Sul

As instituições europeias, na sua constituição e funções, evoluíram no sentido de conferirem uma maior consolidação à construção europeia. Assim, desde 1979, oParlamento Europeu (com sede em Estrasburgo) passou a ser eleito, em todos os estados-membros, por sufrágio universal direto. Em 1985, os Acordos de Schengen iniciaram a livre circulação de pessoas entre os estados-membros signatários. No ano seguinte, o Ato Único Europeu (AUE) foi mais um passo efetivo na circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços. O Tratado de Maastricht (em dezembro de 1992) criou a cidadania europeia e firmou uma cooperação mais estreita nos domínios da moeda, defesa, justiça, saúde, meio ambiente, proteção dos trabalhadores e cultura, e a CEE passou a designar-se UE. Em 2002, foi dado mais um passo importante na consolidação da UE, com aentrada em circulação do euro (exceto no Reino Unido, Dinamarca e Suécia) nos países-membros que se comprometeram a manter o défice público abaixo dos 3% do PIB e não deixar que a dívida pública ultrapassasse 59% do PIB.

Quando os países da Europa do sul, Grécia, Portugal e Espanha, já na década de 1970 se tornaram democráticos, puderam requerer a sua integração na CEE(a Grécia entrou em 1981; Portugal e Espanha, em 1986). Em 1995, passou a 15 membros; em 2004, a 25; em 2007, a 27; e em 2013, a 28.

 

As dificuldades na constituição de uma Europa política / A afirmação do espaço económico da Ásia – Pacífico

A Europa é constituída por diferentes povos com milénios de história, com tradições muito próprias, mas também há valores comuns e são estes que se reforçam na União Europeia que, no entanto, preserva também a diversidade de cada estado-membro, ao garantir a sua autonomia.

Em termos económicos, a UE é uma enorme potência mundial (senão mesmo a 1.ª), mas em termos políticos há ainda muito para fazer no sentido de concretizar o velho sonho da união política de toda a Europa. Tem-se notado, neste percurso comunitário, que as populações não querem perder a sua soberania. A “constituição europeia” pensada no Conselho Europeu de Lacken (Bélgica), em dez.º de 2001, poderia ter sido um importante passo na construção europeia; as expetativas renovaram-se também com o Tratado de Lisboa (dez.º de 2007).

No período da “Guerra-fria”, o Japão continuou a destacar-se entre os países industrializados. No final da década de 1980, no entanto, debateu-se com uma crise que pôs em causa o dirigismo estatal. Foi obrigado a valorizar o “iene” e a investir na região do Pacífico, contribuindo para levar um novo dinamismo económico à Ásia-Pacífico. Países como Singapura, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia, Filipinas e Malásia conheceram um grande desenvolvimento.

 

A questão de Timor

Timor-Leste, depois de 1974, conseguiu, em novembro de 1975, a Independência reivindicada pela FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste), mas a Indonésia, no mês seguinte, com o argumento da defesa do seu território, ante a ameaça comunista dos militantes da FRETILIN, invade e ocupa Timor-Leste, massacrando parte da sua população. Portugal intervém sucessivamente junto da ONU, sem nada valer, enquanto as FALINTIL (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste) resistem sozinhas nas montanhas. Valeu a transmissão televisiva ao mundo do Massacre de Santa Cruz, para haver uma sensibilização mundial para o sofrimento dos timorenses. Seguiu-se, o envolvimento da ONU, o Referendo favorável à independência (1999) que é total em 20 de maio de 2002.

 

Abertura da China à economia de mercado / A integração de Hong Kong e de Macau

O maior país do mundo, em termos populacionais, apesar de manter um regime político comunista, lidera atualmente o crescimento económico mundial. No último quarto de século, a China cresceu tanto economicamente, que o seu PIB se equipara ao do Japão.

As transformações económicas começaram com a chegada ao poder de Deng Xiaoping (sucessor de Mao Tsé Tung), em 1978, e caracterizaram-se pelamodernização da indústria do país, pela descoletivização rural, e pela liberalização da orla marítima urbana (onde foram instituídas “zonas económicas especiais”, como autênticos centros de experimentação para o desenvolvimento económico) onde se incluem Hong Kong e Macau, entretanto restituídos à China. É claro que a prática de “um país, dois sistemas” provocou enormes desigualdades sociais e regionais.

Hong Kong e Macau, na região do delta do Rio de Pérolas, foram integrados na República da China em 1997 e 1999, respetivamente, como zonas administrativas especiais, mantendo até 2047 e 2049 o mesmo sistema político, económico, social e cultural. Hong Kong, grande centro comercial, financeiro e de intenso tráfego aéreo, e Macau, com um grande crescimento económico resultante do jogo, turismo e exportações (têxteis e brinquedos) representaram uma importante mais-valia para a China, na sua política de abertura à economia de mercado e ao Ocidente.

 

 

 

Mudanças sociopolíticas / A questão do “Estado-Nação”

Quando a “Guerra-fria” terminou (1989-1991) chegou a pensar-se que o “estado de guerra” teria chegado definitivamente ao fim a que se iniciaria, então, umanova ordem mundial baseada nos valores universais da tolerância, da cooperação e da paz. Contudo, no nosso Planeta, em várias zonas, irrompemconflitos violentos: em algumas ex-repúblicas da URSS, nova crise nos Balcãs, a Questão da Palestina, os genocídios em África e outros.

Estado é uma sociedade politicamente organizada, enquanto Nação é formada por um conjunto de pessoas que vivem no mesmo território e têm costumes e traços étnicos comuns. A convicção de que só não haverá exploradores e explorados se houver soberania política é que tem estado na origem de muitos conflitos. No fundo, trata-se de implementar o princípio das nacionalidades lançado na Revolução Francesa.

O futuro do “Estado-Nação” continua a ser posto em causa por forças transnacionais e supranacionais como também pelas forças de fragmentação regionais. Continua a ser reclamado em vários pontos, quase sempre com recurso à violência.

 

A explosão das realidades étnicas / Os conflitos étnicos e tribais das regiões periféricas

O desmoronamento do “condomínio” Soviético permitiu o desencadear deconflitos étnicos e nacionalistas em várias partes do Planeta: Balcãs, Europa de Leste, África Central e Sueste Asiático. Após a “Guerra Fria” as antigas repúblicas da Jugoslávia reivindicaram e foram conseguindo, nos anos 90, reconhecimento da sua independência.

Na Europa do Leste o caso mais dramático tem sido o da Chechénia. A Rússia, em 1997, reconheceu-a como República, mas não aceitou a sua independência.

Na África, os maiores problemas têm surgido na África Central e Ocidental, países cujas fronteiras foram artificiais desde o tempo do colonialismo, e onde as tensões étnicas têm vindo ao de cima, levando a guerras violentas como aconteceu no Ruanda. Os governos destes países deixaram de contar com o apoio das superpotências, por já não haver necessidade de domínio geoestratégico (uma vez que a “Guerra-fria” terminou). Na Ásia, os principais problemas surgiram no subcontinente indiano (Sri Lanka, Caxemira, Índia e Paquistão) e no Afeganistão (entre comunistas e muçulmanos).

 

As questões transnacionais / O terrorismo internacional

Embora não seja novidade, as migrações internacionais intensificaram-se no séc. XX. E nos finais daquele séc., as três grandes regiões atrativas da população eram a Europa, os EUA e a Austrália. Várias razões explicam a mobilidade de milhões de pessoas: o fator económico (fuga à miséria que chega a pôr em causa a sobrevivência física); fator demográfico (crescimento da população em algumas regiões); fator político (guerras, perseguições por motivos raciais); fator cultural e religioso (intolerância de alguns fundamentalismos que chegam ao poder); fator de natureza pessoal e familiar(desagregação de núcleos familiares).

Após o fim da “Guerra-fria” o mundo conheceu novas formas de insegurança. Agora há mais países com armamento nuclear e o fundamentalismo religioso-étnico gerou uma onda de terrorismo internacional sem regras, que pode atacar em qualquer momento e em qualquer lugar. Em parte, este fundamentalismo resulta da falta de valores humanos e da falta de respeito e de tolerância pelas minorias e pelas diferenças.

 

As preocupações com o ambiente

O desenvolvimento económico mundial tem pressionado a sobrexploração do solo, das águas, das florestas e doutros recursos naturais, o que tem provocado a continua degradação ambiental: diminuição da área florestal, escassez de água potável (1/5 da Humanidade não tem acesso a água em condições), poluição das linhas de água e do mar, destruição da camada do ozono, agravamento do efeito de estufa, desertificação do solo, fome e subnutrição, extinção de milhares de espécies vegetais e animais. Justifica-se pois, a consciência ecológica atual, bem patente nas organizações partidárias, organizações não governamentais e organizações supranacionais (como a ONU). Todas têm de conciliar a sua ação a nível global, no sentido de um desenvolvimento sustentável que garanta a sobrevivência da civilização humana.

 

Afirmação do neoliberalismo

A crise fiscal do Estado e a inflação nas décadas seguintes à 2.ª Guerra Mundial, bem como o crescimento do desemprego, levaram a que alguns governos abandonassem o “Estado- Providência” e aderissem ao “Neoliberalismo” que significa o regresso à doutrina do liberalismo económico da 2.ª metade do séc. XVIII e do séc. XIX, o Estado deixa de ser intervencionista na economia, privatiza o mais possivel e deixa funcionar livremente os mecanismos da economia de mercado. Foi esta a política adotada na década de 1980, nos EUA (Reagan) e Reino Unido (Thatcher). Com o fim da economia socialista, quase todos os países do mundo se renderam à economia capitalista, sendo o desenvolvimento económico o único critério de aferição da importância de um país. O Mundo tripolarizou-se em torno dos EUA, UE e Japão.

 

A globalização da economia

Os Estados têm recuado nas medidas protecionistas e enveredado por ummercado cada vez mais livre. Desde finais da década de 1980 que o comércio internacional acusa um crescimento excecional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns.

Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de polos dinamizadores das trocas mundiais. Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80. As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de ações, em virtude de um aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais. Desde 1990, os investimentos externos ultrapassam, o montante de mil milhares de milhões de dólares. Acelera-se a tendência para a internacionalização.

Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a conceção do produto ou do bem a oferecer, as respetivas fases de fabrico e o setor da comercialização se encontram dispersos à escala mundial. Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais. É essa lógica de rentabilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de lucros, as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para os reabrirem noutros locais. A este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico.

        

Rarefação da classe operária / Declínio da militância política e do sindicalismo

O Neoliberalismo influenciou vários setores do sistema capitalista. Um deles foi otrabalho. O objetivo principal, na perspetiva capitalista, é a produtividade. Para a aumentar, modernizou-se a economia, apostando cada vez mais na inovação tecnológica, em particular na automatização e no incremento da terciarização. As consequências mais importantes, nas economias capitalistas, foram uma maior secundarização do trabalho humano, a redução dos empregos, o crescimento do trabalho precário e o desemprego.

Os sindicatos foram importantíssimos para a melhoria da qualidade de vida do trabalho dos operários ao longo dos sécs. XIX e XX. Mas, nas últimas décadas do séc. XX, verificou-se um enfraquecimento na militância política e sindical. A diminuição do n.º de operários, o trabalho qualificado, a formação contínua no interior das empresas, a mobilidade das multinacionais, os fluxos migratórios, a competitividade, o individualismo e a política conservadora são algumas das razões que explicam esse enfraquecimento.

 

A opção europeia de Portugal

Desfeito definitivamente o Império, Portugal virou-se para a Europa (integrando a CEE em 01-01-1986, com o duplo objetivo de consolidar a democracia portuguesa e de evitar a falência do modelo económico do Estado Novo) e para o Atlântico (criando a comunidade lusófona). A Europa comunitária foi-se alargando sucessivamente até chegar a 28 Estados-membros (no ano 2017, o Reino Unido é o 1.º estado-membro a abandonar a União Europeia. Este alargamento obrigou a economia portuguesa a uma maior competitividade, sob pena de assistir àdeslocalização de mais empresas e ao aumento do desemprego.

 

A relação com os países lusófonos / Portugal e a área ibero-americana

Com o decorrer do tempo e das circunstâncias histórico-políticas (fim da Guerra-fria e aproximação da organização político-económica ocidental por parte dos novos países de expressão portuguesa) houve uma aproximação com os países lusófonos.

Afinal, a opção europeia não era incompatível com a atlântica, podiam ser complementares e até estimulantes para as economias europeia, africana e americana.

A lusofonia era uma nova identidade coletiva autónoma, em paridade e solidariedade com os novos países que falavam português (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe). A 1.ª plataforma comum a institucionalizar esta nova realidade foi os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) a que se seguiu, a 17 de julho de 1996, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que inclui aqueles países mais 4: Portugal, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial (entrou em 2014) e tem como órgãos: Conferência de Chefes de Estado, Comité de Concertação Permanente e Secretaria Executiva (sede em Lisboa). São seus objetivos a cooperação nos domínios linguísticos, político, económico, diplomático, educativo e saúde.

Portugal integra também o espaço Ibero-americano fazendo parte da CIA(Comunidade Ibero-Americana), que tem objetivos económicos e culturais, incentivando o comércio e investimentos entre a América Latina e a União Europeia.

publicado por viajandonotempo às 14:58
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 8

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. O tempo da Guerra Fria - a consolidação de um mundo Bipolar
- O mundo capitalista: a política de alianças liderada pelos EUA; a prosperidade económica e a sociedade de consumo; a afirmação do Estado-providência.

- O mundo comunista: o expansionismo soviético; opções e realizações da economia de direção central.
- A escalada armamentista e o início da era espacial.

 

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-
-guerra a 1974
- Estagnação do mundo rural; emigração. Surto industrial e urbano; fomento económico nas colónias.

- A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958; a questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.
- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.
2.2. Da Revolução à estabilização da democracia
- O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução.
- Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo; tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário; política económica antimonopolista e intervenção do Estado nos domínios económico e financeiro. A opção constitucional de 1976.
- O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.
- A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.

-Guerra Fria*
-Social-democracia*
-Democracia cristã*
-Sociedade de consumo

 

 

-Oposição democrática*

 

 

 

-Poder popular*
-Nacionalização*
-Reforma agrária*

 

O Mundo capitalista e o domínio dos EUA

Ao contrário do que se poderia pensar, o fim da guerra não trouxe a desejável paz ao mundo. As relações internacionais ficaram marcadas pelas desconfianças mútuas entre os dois mundos antagónicos que então se formaram: o mundo capitalista e o mundo comunista.

O mundo capitalista viu a liderança dos EUA ser consolidada através de planos de ajuda financeira e de uma série de alianças que procuravam assegurar a sua supremacia e vigilância sobre o mundo comunista. A “doutrina Truman” e o “plano Marshall” foram dois preciosos instrumentos de domínio norte-americano sobre a Europa, a que respondeu a URSS com a “doutrina Idanov”, dita “anti-imperialista e democrática”.

 

As alianças militares

Entre as alianças militares pró-americanas, concretizando a superioridade militar dos EUA a nível mundial, destacam-se a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) para a defesa dos países banhados pelo Atlântico Norte (América do Norte e Europa ocidental); o ANZUS (ou Pacto do Pacífico, 1951, envolvendo a Austrália, Nova Zelândia e EUA), o SEATO (Tratado da Ásia do Sudeste, envolvendo o ANZUS, a França, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Grã-Bretanha) e a CENTO (Organização do Tratado Central, 1955, envolvendo a Grã-Bretanha, Turquia, Paquistão, Irão e Iraque). Além destas alianças, os EUA celebraram acordos bilaterais com muitos países, entre os quais: Espanha, Japão, Filipinas, Coreia do sul e Taiwan.

 

A prosperidade económica / A sociedade de consumo e o Estado-providência

Desde os finais da década de 1940 até meados da década de 1970, as economias dos países da Europa ocidental conheceram um período de aceleradocrescimento económico. Em termos políticos estes países defendiam a “democracia cristã” e a “social-democracia”. Na recuperação da destruição provocada pela guerra, a Europa conheceu um rejuvenescimento e modernização dos seus equipamentos industriais, redes rodoviárias e ferroviárias. A tudo isto juntou-se a sociedade de consumo, isto é, uma população com elevado poder de compra que lhe permite a aquisição de bens e serviços não essenciais, que o “marketing” promove e a facilidade de crédito incentiva. Há, no entanto, uma franja da população que fica à margem dos benefícios económicos que o desenvolvimento económico produz. Afirma-se o “Estado-providência” que procura levar aos desfavorecidos algum bem-estar e segurança. Compete-lhe distribuir subsídios, pensões, garantir a saúde e a educação em nome da garantia dos direitos humanos fundamentais.

 

A Sovietização da Europa de Leste / A política económica estalinista

O receio do domínio capitalista da Europa de Leste, por parte da URSS, levou-a àSovietização da Europa que, fisicamente, lhe era mais próxima. Os argumentos dessa sovietização assentam no facto desses países terem sido libertados peloexército vermelho nos últimos anos da 2.ª Guerra e no direito de dispor de uma zona de influência fora do seu próprio território (direito reconhecido aos grandes vencedores da Guerra na Conferência de Ialta). Entre 1946 e 1949, Albânia, Jugoslávia, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Hungria e RDA tornaram-se, politicamente, “democracias populares”.

Anos depois, o regime instala-se também em países asiáticos (China, Vietname, Coreia do Norte, Camboja, Laos e Mongólia), americanos (Cuba, Bolívia, Colômbia, Perú e Nicarágua) e africanos (Angola, Moçambique e Etiópia).

Terminada a guerra, Estaline retoma a economia planificada dando prioridade à indústria pesada. O 1.º plano quinquenal do pós-guerra (1946-1950) teve como objetivo prioritário a reparação dos danos da guerra, nas habitações, comunicações e fontes de energia; e a reconstrução das zonas industriais destruídas, a exploração da Sibéria e a mecanização da agricultura. 

 

As novas prioridades económicas da URSS / A escalada armamentista

Após a morte de Estaline (1953) e com a ascensão política de Khruschev, aeconomia soviética conhece nova orientação que visa, sobretudo, o aumento da produção de bens de consumo (tecidos de algodão, tecido de lã, calçado, açúcar e carne) em vez de continuar a privilegiar a indústria pesada. Este novo dirigente soviético empreende várias reformas administrativas e económicas. Na agricultura, além de conceder maior autonomia aos Kolkhozes e Sovkhozes, criou os conselhos económicos regionais, os Sovnarkhozes. Na indústriaabandonou os planos quinquenais, propondo um “planeamento contínuo” com ajustes anuais. O seu projeto de transformar a URSS na 1.ª potência industrial do mundo falhou por causa da competição com o Ocidente e, sobretudo, pela transferência de verbas para o armamento e para o programa espacial.

A conjuntura da “guerra-fria” fez aumentar o clima de tensão e de rivalidade entre os dois blocos, desencadeando uma escalada armamentista, com a expansão do armamento nuclear e a criação da Bomba H.

 

A era do nuclear / A era espacial

O lançamento das bombas atómicas pelos EUA, a 6 e 9 de agosto de 1945, sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente, foi, em simultâneo, uma manifestação de superioridade americana e um desafio às grandes superpotências.

Sete anos mais tarde (1952), os americanos voltaram a superiorizar-se aos seus adversários com o fabrico da Bomba H (Bomba de Hidrogénio, com capacidade destrutiva 750 vezes superior à nuclear de Hiroshima). Desde então, as principais potências revelaram uma grande preocupação armamentista. Só nas décadas de 1950 e 1960, a ONU revelou alguma preocupação com o facto, procurando travá-lo. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA, 1956), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e os SALT I (1972) e os SALT II (1979) procuraram estabilizar a corrida aos armamentos (1968).

Uma outra manifestação da competição bipolar foi a conquista do espaço. E, neste particular, a URSS levou a melhor. É seu o 1.º satélite – “Sputnik” – 1957; e também é soviético o 1.º homem a viajar no espaço (Gagarine, 1961). Porém, a partir de 1969, os EUA tomam a dianteira com a “Apolo 11” a colocar os primeiros homens na Lua.

 

 

 

Portugal no pós-guerra / A emigração portuguesa

Na década de 1950, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola, mas nem por isso conseguia ser autossuficiente, porque mantinha processos arcaicos que não permitiam aumentar a produção e a produtividade.Os planos de fomento (1.º de 1953 a 1958; o 2.º de 1959 a 1964) continuaram a valorizar a agricultura, promovendo também a indústria e o comércio, mas sem reestruturar profundamente a economia nacional. A mecanização da agricultura só se fez no Ribatejo e numa pequena parte do Alentejo. No resto do país tudo se manteve praticamente na mesma. Os produtores nacionais continuaram a apostar na produção dos cereais, esquecendo que a população urbana procurava, sobretudo, o leite, a carne, fruta e ovos.

Em resultado da miséria em que o país vivia, muitos portugueses emigraram, procurando lá fora emprego e rendimentos maiores. Até finais da década de 1950, o principal destino era o Brasil, a partir da década de 1960, foi a Europa, sobretudo a França e a Alemanha. Outros destinos foram as colónias portuguesas. Dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira emigravam mais para os EUA, Canadá, África do Sul e Venezuela. As remessas dos emigrantes foram importantes para a economia do país, para equilibrar a balança de pagamentos ao mesmo tempo que contribuíram para a manutenção estrutural do nosso atraso económico.

 

Surto industrial e urbano

 A indústria portuguesa conheceu algum entusiasmo a partir de finais da década de 1940 graças à expansão da eletrificação no território nacional. A taxa de crescimento anual rondou os 7% na década de 1950. Ajudaram a este crescimento, o protecionismo, a estabilização dos preços e da moeda, bem como a política colonial que garantia o fornecimento de matérias-primas e o mercado para a produção industrial e interna.

Durante o 1.º plano de fomento (1953-1958) expandiu-se a indústria siderúrgica e química, ao mesmo tempo que se procedeu a um aumento da produção de energia hidráulica e refinação de petróleo. Deu-se também alguma importância ao desenvolvimento das vias de comunicação, meios de transporte terrestres e marítimos.

Entre 1958 e 1973, o PIB cresceu próximo dos 7% ao ano. Nos finais da década de 1950 e, sobretudo, na de 1970 dá-se uma grande mudança na nossa economia, com uma abertura à Europa (assinatura da adesão à EFTA em dezembro de 1959 e, em julho de 1972, Portugal assinou um acordo de comércio com a CEE). O défice da balança comercial era equilibrado com as remessas dos emigrantes e do turismo. Este desenvolvimento industrial foi acompanhado de umcrescimento urbano, a partir da década de 1960. Na de 1970, 77% da população portuguesa vivia em centros urbanos.

 

Fomento económico nas colónias

Portugal, durante três quartos do séc. XX, manteve as colónias africanas. A sociedade colonial portuguesa continuou, neste tempo, a explorar a população indígena, exigindo-lhe impostos, fazendo-lhe exigências de toda a espécie e não lhe reconhecendo direitos, a não ser a uma minoria de assimilados (2,5%). Depois da 2.ª Guerra, o Estado português e alguns capitalistas decidiram fazerinvestimentos em Angola e Moçambique procurando atrair mais população da Metrópole. Desenvolveram-se, então, as vias de comunicação e transporte (com a construção de estradas, caminhos-de-ferro, portos, pontes e aeroportos), infraestruturas urbanas, centrais hidroelétricas, produção de cimento, açúcar, indústria química, exploração de ferro, petróleo, diamantes, produção de café, tabaco e algodão.

Na década de 1960, Angola conheceu um grande progresso. Em Moçambique, com grande influência britânica e sul-africana, desenvolveram-se mais as plantas oleaginosas, o algodão e o açúcar.

Contudo, apesar deste esforço estatal e de privados, o desenvolvimento nas colónias africanas portuguesas limitou-se a áreas muito específicas.

 

A oposição ao Estado Novo / A candidatura de Humberto Delgado

A oposição ao Estado Novo esteve sempre ativa, pese embora a eficiência das formas de repressão. Mas, até finais da década de 1950, os movimentos de maior atividade e visibilidade eram as conjunturas eleitorais para a Presidência da República, com destaque para as candidaturas de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Norton de Matos reuniu à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade, o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito. Não o foi, porque desistiu do ato eleitoral ao verificar que o resultado oficial seria fraudulento. Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, também congregou na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. E contra todos aqueles que o tentaram deter apresentou-se ao ato eleitoral depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão. Mas, a verdade é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “oposição democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução Democrática do 25/04/1974 devolveu a liberdade ao povo português.

 

A questão colonial / Críticas ao colonialismo português

Após a 2.ª Guerra Mundial, desencadeou-se uma nova vaga de descolonização a que Portugal foi alheio. A ONU reconheceu, entretanto, o direito à autodeterminação dos povos. Mas Portugal declarava que não tinha colónias, apenas “províncias ultramarinas”. O governo salazarista afirmava que o nosso país era um «Estado unitário, formado de províncias dispersas e constituídos de raças diferentes». No início da década de 1960, Portugal teve de enfrentar umaguerra contra os movimentos armados que se organizaram nas principais colónias portuguesas: Angola, Moçambique e Guiné.

As hostilidades em Angola começaram em fevereiro de 1961, com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); mais tarde, dois novos movimentos surgiram: FNLA e UNITA; em 1963, iniciou-se a guerra na Guiné (contra os militares do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde); e, em 1964, em Moçambique, contra a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e, mais tarde, a RENAMO. Entretanto, ocolonialismo português era veemente criticado nas instâncias internacionais.

 

A “Primavera Marcelista”

O novo chefe do governo fez uma “renovação na continuidade”. Permitiu o regresso de algumas figuras da oposição, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes; a realização do Congresso da Oposição (em Aveiro); foram implementadas algumas medidas liberais; fez-se a reforma da educação (com Veiga Simão, que aumentou o n.º de escolas); os trabalhadores rurais foram integrados na Caixa de Previdência; a Oposição Democrática pôde participar nas eleições de 1969; a PIDE passou a designar-se DGS, a “União Nacional”, ANP (Ação Nacional Popular) e a “censura”, “exame prévio”.

A “Primavera Marcelista” rapidamente esmoreceu e acabou rejeitada. Formaram-se partidos de esquerda; jornalistas progressistas fundaram o “Expresso” (que denunciava as arbitrariedades da ditadura); os estudantes universitários protestaram; a guerra colonial era contestada até pela Igreja; e as dificuldades económicas, agravadas pelo aumento do preço do petróleo, deixaram antever um futuro revolucionário.

 

O impacto da guerra colonial

A guerra colonial portuguesa, para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católicadividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, houve muitas figuras da Igreja que se manifestavam contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou, unilateralmente, a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

 

Os acontecimentos revolucionários do dia 25 de Abril de 1974

As Forças Armadas saem à rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio (RR), da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros.

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.

Entretanto, já o Movimento Militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

 

O “25 de Abril”

O 25 de Abril de 1974 instaurou o atual regime democrático. O “Movimento dos Capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho conseguiu depor a ditadura. O país passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional que tomoumedidas que extinguiram o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A guerra colonial chegou ao fim e criaram-se condições para negociar a independência das várias colónias portuguesas.

 

Os governos provisórios e o “25 de Novembro de 1975”

O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um golpe de estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revoluçãoe seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “verão quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

 

A política económica pós – 25 de Abril / A constituição de 1976 / A descolonização

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações(em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976 consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os órgãos de poder passaram a ser os seguintes: Assembleia da República, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo e Tribunais. Nesta Constituição transparece uma tendência socializante e denota-se a importância da estrutura militar.

Nos anos de 1974 e 1975, Portugal reconheceu os movimentos nacionalistas e levou a cabo o processo de descolonização que foi mais complexo em Angola por existirem três movimentos de libertação.

 

A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Os textos constitucionais como leis fundamentais e estruturantes de um Estado não podem sofrer constantes alterações, mas também não são eternas, têm de se adaptar às novas realidades sociais e políticas. Contudo, só uma maioria parlamentar qualificada de dois terços, pode alterar a Constituição.

A versão original da Constituição de 1976 era criticada pelo seu comprometimento com o socialismo e pelo grande poder dos militares. Por isso, arevisão de 1982, apesar de ainda manter alguma ligação às metas socialistas, retira o condicionamento militar, com o fim do Conselho da Revolução diminui a carga ideológica da Constituição, flexibiliza o sistema económico e redefine as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado. O funcionamento das instituições democráticas tem de estar em conformidade com os preceitos constitucionais.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:57
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 8

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. O tempo da Guerra Fria - a consolidação de um mundo Bipolar
- O mundo capitalista: a política de alianças liderada pelos EUA; a prosperidade económica e a sociedade de consumo; a afirmação do Estado-providência.

- O mundo comunista: o expansionismo soviético; opções e realizações da economia de direção central.
- A escalada armamentista e o início da era espacial.

 

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-
-guerra a 1974
- Estagnação do mundo rural; emigração. Surto industrial e urbano; fomento económico nas colónias.

- A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958; a questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.
- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.
2.2. Da Revolução à estabilização da democracia
- O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução.
- Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo; tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário; política económica antimonopolista e intervenção do Estado nos domínios económico e financeiro. A opção constitucional de 1976.
- O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.
- A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.

-Guerra Fria*
-Social-democracia*
-Democracia cristã*
-Sociedade de consumo

 

 

-Oposição democrática*

 

 

 

-Poder popular*
-Nacionalização*
-Reforma agrária*

 

O Mundo capitalista e o domínio dos EUA

Ao contrário do que se poderia pensar, o fim da guerra não trouxe a desejável paz ao mundo. As relações internacionais ficaram marcadas pelas desconfianças mútuas entre os dois mundos antagónicos que então se formaram: o mundo capitalista e o mundo comunista.

O mundo capitalista viu a liderança dos EUA ser consolidada através de planos de ajuda financeira e de uma série de alianças que procuravam assegurar a sua supremacia e vigilância sobre o mundo comunista. A “doutrina Truman” e o “plano Marshall” foram dois preciosos instrumentos de domínio norte-americano sobre a Europa, a que respondeu a URSS com a “doutrina Idanov”, dita “anti-imperialista e democrática”.

 

As alianças militares

Entre as alianças militares pró-americanas, concretizando a superioridade militar dos EUA a nível mundial, destacam-se a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) para a defesa dos países banhados pelo Atlântico Norte (América do Norte e Europa ocidental); o ANZUS (ou Pacto do Pacífico, 1951, envolvendo a Austrália, Nova Zelândia e EUA), o SEATO (Tratado da Ásia do Sudeste, envolvendo o ANZUS, a França, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Grã-Bretanha) e a CENTO (Organização do Tratado Central, 1955, envolvendo a Grã-Bretanha, Turquia, Paquistão, Irão e Iraque). Além destas alianças, os EUA celebraram acordos bilaterais com muitos países, entre os quais: Espanha, Japão, Filipinas, Coreia do sul e Taiwan.

 

A prosperidade económica / A sociedade de consumo e o Estado-providência

Desde os finais da década de 1940 até meados da década de 1970, as economias dos países da Europa ocidental conheceram um período de aceleradocrescimento económico. Em termos políticos estes países defendiam a “democracia cristã” e a “social-democracia”. Na recuperação da destruição provocada pela guerra, a Europa conheceu um rejuvenescimento e modernização dos seus equipamentos industriais, redes rodoviárias e ferroviárias. A tudo isto juntou-se a sociedade de consumo, isto é, uma população com elevado poder de compra que lhe permite a aquisição de bens e serviços não essenciais, que o “marketing” promove e a facilidade de crédito incentiva. Há, no entanto, uma franja da população que fica à margem dos benefícios económicos que o desenvolvimento económico produz. Afirma-se o “Estado-providência” que procura levar aos desfavorecidos algum bem-estar e segurança. Compete-lhe distribuir subsídios, pensões, garantir a saúde e a educação em nome da garantia dos direitos humanos fundamentais.

 

A Sovietização da Europa de Leste / A política económica estalinista

O receio do domínio capitalista da Europa de Leste, por parte da URSS, levou-a àSovietização da Europa que, fisicamente, lhe era mais próxima. Os argumentos dessa sovietização assentam no facto desses países terem sido libertados peloexército vermelho nos últimos anos da 2.ª Guerra e no direito de dispor de uma zona de influência fora do seu próprio território (direito reconhecido aos grandes vencedores da Guerra na Conferência de Ialta). Entre 1946 e 1949, Albânia, Jugoslávia, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Hungria e RDA tornaram-se, politicamente, “democracias populares”.

Anos depois, o regime instala-se também em países asiáticos (China, Vietname, Coreia do Norte, Camboja, Laos e Mongólia), americanos (Cuba, Bolívia, Colômbia, Perú e Nicarágua) e africanos (Angola, Moçambique e Etiópia).

Terminada a guerra, Estaline retoma a economia planificada dando prioridade à indústria pesada. O 1.º plano quinquenal do pós-guerra (1946-1950) teve como objetivo prioritário a reparação dos danos da guerra, nas habitações, comunicações e fontes de energia; e a reconstrução das zonas industriais destruídas, a exploração da Sibéria e a mecanização da agricultura. 

 

As novas prioridades económicas da URSS / A escalada armamentista

Após a morte de Estaline (1953) e com a ascensão política de Khruschev, aeconomia soviética conhece nova orientação que visa, sobretudo, o aumento da produção de bens de consumo (tecidos de algodão, tecido de lã, calçado, açúcar e carne) em vez de continuar a privilegiar a indústria pesada. Este novo dirigente soviético empreende várias reformas administrativas e económicas. Na agricultura, além de conceder maior autonomia aos Kolkhozes e Sovkhozes, criou os conselhos económicos regionais, os Sovnarkhozes. Na indústriaabandonou os planos quinquenais, propondo um “planeamento contínuo” com ajustes anuais. O seu projeto de transformar a URSS na 1.ª potência industrial do mundo falhou por causa da competição com o Ocidente e, sobretudo, pela transferência de verbas para o armamento e para o programa espacial.

A conjuntura da “guerra-fria” fez aumentar o clima de tensão e de rivalidade entre os dois blocos, desencadeando uma escalada armamentista, com a expansão do armamento nuclear e a criação da Bomba H.

 

A era do nuclear / A era espacial

O lançamento das bombas atómicas pelos EUA, a 6 e 9 de agosto de 1945, sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente, foi, em simultâneo, uma manifestação de superioridade americana e um desafio às grandes superpotências.

Sete anos mais tarde (1952), os americanos voltaram a superiorizar-se aos seus adversários com o fabrico da Bomba H (Bomba de Hidrogénio, com capacidade destrutiva 750 vezes superior à nuclear de Hiroshima). Desde então, as principais potências revelaram uma grande preocupação armamentista. Só nas décadas de 1950 e 1960, a ONU revelou alguma preocupação com o facto, procurando travá-lo. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA, 1956), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e os SALT I (1972) e os SALT II (1979) procuraram estabilizar a corrida aos armamentos (1968).

Uma outra manifestação da competição bipolar foi a conquista do espaço. E, neste particular, a URSS levou a melhor. É seu o 1.º satélite – “Sputnik” – 1957; e também é soviético o 1.º homem a viajar no espaço (Gagarine, 1961). Porém, a partir de 1969, os EUA tomam a dianteira com a “Apolo 11” a colocar os primeiros homens na Lua.

 

 

 

Portugal no pós-guerra / A emigração portuguesa

Na década de 1950, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola, mas nem por isso conseguia ser autossuficiente, porque mantinha processos arcaicos que não permitiam aumentar a produção e a produtividade.Os planos de fomento (1.º de 1953 a 1958; o 2.º de 1959 a 1964) continuaram a valorizar a agricultura, promovendo também a indústria e o comércio, mas sem reestruturar profundamente a economia nacional. A mecanização da agricultura só se fez no Ribatejo e numa pequena parte do Alentejo. No resto do país tudo se manteve praticamente na mesma. Os produtores nacionais continuaram a apostar na produção dos cereais, esquecendo que a população urbana procurava, sobretudo, o leite, a carne, fruta e ovos.

Em resultado da miséria em que o país vivia, muitos portugueses emigraram, procurando lá fora emprego e rendimentos maiores. Até finais da década de 1950, o principal destino era o Brasil, a partir da década de 1960, foi a Europa, sobretudo a França e a Alemanha. Outros destinos foram as colónias portuguesas. Dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira emigravam mais para os EUA, Canadá, África do Sul e Venezuela. As remessas dos emigrantes foram importantes para a economia do país, para equilibrar a balança de pagamentos ao mesmo tempo que contribuíram para a manutenção estrutural do nosso atraso económico.

 

Surto industrial e urbano

 A indústria portuguesa conheceu algum entusiasmo a partir de finais da década de 1940 graças à expansão da eletrificação no território nacional. A taxa de crescimento anual rondou os 7% na década de 1950. Ajudaram a este crescimento, o protecionismo, a estabilização dos preços e da moeda, bem como a política colonial que garantia o fornecimento de matérias-primas e o mercado para a produção industrial e interna.

Durante o 1.º plano de fomento (1953-1958) expandiu-se a indústria siderúrgica e química, ao mesmo tempo que se procedeu a um aumento da produção de energia hidráulica e refinação de petróleo. Deu-se também alguma importância ao desenvolvimento das vias de comunicação, meios de transporte terrestres e marítimos.

Entre 1958 e 1973, o PIB cresceu próximo dos 7% ao ano. Nos finais da década de 1950 e, sobretudo, na de 1970 dá-se uma grande mudança na nossa economia, com uma abertura à Europa (assinatura da adesão à EFTA em dezembro de 1959 e, em julho de 1972, Portugal assinou um acordo de comércio com a CEE). O défice da balança comercial era equilibrado com as remessas dos emigrantes e do turismo. Este desenvolvimento industrial foi acompanhado de umcrescimento urbano, a partir da década de 1960. Na de 1970, 77% da população portuguesa vivia em centros urbanos.

 

Fomento económico nas colónias

Portugal, durante três quartos do séc. XX, manteve as colónias africanas. A sociedade colonial portuguesa continuou, neste tempo, a explorar a população indígena, exigindo-lhe impostos, fazendo-lhe exigências de toda a espécie e não lhe reconhecendo direitos, a não ser a uma minoria de assimilados (2,5%). Depois da 2.ª Guerra, o Estado português e alguns capitalistas decidiram fazerinvestimentos em Angola e Moçambique procurando atrair mais população da Metrópole. Desenvolveram-se, então, as vias de comunicação e transporte (com a construção de estradas, caminhos-de-ferro, portos, pontes e aeroportos), infraestruturas urbanas, centrais hidroelétricas, produção de cimento, açúcar, indústria química, exploração de ferro, petróleo, diamantes, produção de café, tabaco e algodão.

Na década de 1960, Angola conheceu um grande progresso. Em Moçambique, com grande influência britânica e sul-africana, desenvolveram-se mais as plantas oleaginosas, o algodão e o açúcar.

Contudo, apesar deste esforço estatal e de privados, o desenvolvimento nas colónias africanas portuguesas limitou-se a áreas muito específicas.

 

A oposição ao Estado Novo / A candidatura de Humberto Delgado

A oposição ao Estado Novo esteve sempre ativa, pese embora a eficiência das formas de repressão. Mas, até finais da década de 1950, os movimentos de maior atividade e visibilidade eram as conjunturas eleitorais para a Presidência da República, com destaque para as candidaturas de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Norton de Matos reuniu à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade, o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito. Não o foi, porque desistiu do ato eleitoral ao verificar que o resultado oficial seria fraudulento. Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, também congregou na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. E contra todos aqueles que o tentaram deter apresentou-se ao ato eleitoral depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão. Mas, a verdade é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “oposição democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução Democrática do 25/04/1974 devolveu a liberdade ao povo português.

 

A questão colonial / Críticas ao colonialismo português

Após a 2.ª Guerra Mundial, desencadeou-se uma nova vaga de descolonização a que Portugal foi alheio. A ONU reconheceu, entretanto, o direito à autodeterminação dos povos. Mas Portugal declarava que não tinha colónias, apenas “províncias ultramarinas”. O governo salazarista afirmava que o nosso país era um «Estado unitário, formado de províncias dispersas e constituídos de raças diferentes». No início da década de 1960, Portugal teve de enfrentar umaguerra contra os movimentos armados que se organizaram nas principais colónias portuguesas: Angola, Moçambique e Guiné.

As hostilidades em Angola começaram em fevereiro de 1961, com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); mais tarde, dois novos movimentos surgiram: FNLA e UNITA; em 1963, iniciou-se a guerra na Guiné (contra os militares do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde); e, em 1964, em Moçambique, contra a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e, mais tarde, a RENAMO. Entretanto, ocolonialismo português era veemente criticado nas instâncias internacionais.

 

A “Primavera Marcelista”

O novo chefe do governo fez uma “renovação na continuidade”. Permitiu o regresso de algumas figuras da oposição, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes; a realização do Congresso da Oposição (em Aveiro); foram implementadas algumas medidas liberais; fez-se a reforma da educação (com Veiga Simão, que aumentou o n.º de escolas); os trabalhadores rurais foram integrados na Caixa de Previdência; a Oposição Democrática pôde participar nas eleições de 1969; a PIDE passou a designar-se DGS, a “União Nacional”, ANP (Ação Nacional Popular) e a “censura”, “exame prévio”.

A “Primavera Marcelista” rapidamente esmoreceu e acabou rejeitada. Formaram-se partidos de esquerda; jornalistas progressistas fundaram o “Expresso” (que denunciava as arbitrariedades da ditadura); os estudantes universitários protestaram; a guerra colonial era contestada até pela Igreja; e as dificuldades económicas, agravadas pelo aumento do preço do petróleo, deixaram antever um futuro revolucionário.

 

O impacto da guerra colonial

A guerra colonial portuguesa, para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católicadividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, houve muitas figuras da Igreja que se manifestavam contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou, unilateralmente, a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

 

Os acontecimentos revolucionários do dia 25 de Abril de 1974

As Forças Armadas saem à rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio (RR), da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros.

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.

Entretanto, já o Movimento Militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

 

O “25 de Abril”

O 25 de Abril de 1974 instaurou o atual regime democrático. O “Movimento dos Capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho conseguiu depor a ditadura. O país passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional que tomoumedidas que extinguiram o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A guerra colonial chegou ao fim e criaram-se condições para negociar a independência das várias colónias portuguesas.

 

Os governos provisórios e o “25 de Novembro de 1975”

O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um golpe de estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revoluçãoe seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “verão quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

 

A política económica pós – 25 de Abril / A constituição de 1976 / A descolonização

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações(em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976 consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os órgãos de poder passaram a ser os seguintes: Assembleia da República, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo e Tribunais. Nesta Constituição transparece uma tendência socializante e denota-se a importância da estrutura militar.

Nos anos de 1974 e 1975, Portugal reconheceu os movimentos nacionalistas e levou a cabo o processo de descolonização que foi mais complexo em Angola por existirem três movimentos de libertação.

 

A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Os textos constitucionais como leis fundamentais e estruturantes de um Estado não podem sofrer constantes alterações, mas também não são eternas, têm de se adaptar às novas realidades sociais e políticas. Contudo, só uma maioria parlamentar qualificada de dois terços, pode alterar a Constituição.

A versão original da Constituição de 1976 era criticada pelo seu comprometimento com o socialismo e pelo grande poder dos militares. Por isso, arevisão de 1982, apesar de ainda manter alguma ligação às metas socialistas, retira o condicionamento militar, com o fim do Conselho da Revolução diminui a carga ideológica da Constituição, flexibiliza o sistema económico e redefine as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado. O funcionamento das instituições democráticas tem de estar em conformidade com os preceitos constitucionais.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:55
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