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Julho 29 2016

HÁ 68 ANOS NORTON DE MATOS ASSUMIA-SE CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

Na conjuntura do 2.º pós Guerra, em que Salazar para sobreviver à derrota das ditaduras, teve de “suavizar” estrategicamente os mecanismos de repressão do seu regime, surge, a 29 de julho de 1948, a candidatura, à Presidência da República, do general Norton de Matos, antigo republicano e maçon que chegou a exercer cargos governativos e foi também governador de Angola. O general teve, então (há 68 anos), o apoio de toda a Oposição Democrática.

Entre as medidas tomadas por Salazar logo após o término da 2.ª guerra mundial, com o objetivo de evidenciar mudanças na robustez política do regime refiram-se, ainda no contexto das manifestações populares de júbilo pela recente vitória aliada: a dissolução da Assembleia Nacional, com a convocação formal de eleições legislativas antecipadas prometendo eleições livres e justas; a revisão da Constituição de 1933, estabelecendo o aumento do número de deputados; a aprovação de uma nova lei eleitoral que introduziu a criação de círculos distritais, incluindo um para cada colónia; a concessão de amnistia parcial aos presos políticos; a supressão do regime excecional sobre a segurança do Estado, levando a um abrandamento temporário da censura e da repressão (verificando-se uma efetiva diminuição do número de presos políticos nesse período); a reorganização da polícia política e alteração da sua designação de PVDE para PIDE; a permissão da criação de movimentos oposicionistas, possibilitando a organização legal da Oposição Democrática (entre os movimentos da Oposição então fundados o mais célebre foi o MUD – Movimento de Unidade Democrática) com a finalidade de participar nos processos eleitorais que se viessem a convocar.

Foi neste contexto que foi convocada a eleição presidencial de 1949, a que Norton de Matos concorreu. A sua candidatura tornou-se pública em 29 de julho de 1948 e, desde logo, assumia a reivindicação da liberdade de expressão, de propaganda política e de uma justa e transparente contagem dos votos. Estas exigências não as podia satisfazer o regime salazarista e, por isso, Norton de Matos acabou por nem sequer ir a votos, desistindo antes do ato eleitoral, apesar de ter reunido à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade e o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito.

Nove anos depois (1958), Humberto Delgado, o “general sem medo” também foi candidato à Presidência da República, congregando na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. É importante que os portugueses saibam que se trata de uma personalidade que antes de sair do país (entre 1947 e 1950 esteve no Canadá, como representante de Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional; e de 1952 a 1957 foi adido militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do comité dos Representantes Militares da NATO) apoiava praticamente todas as decisões do regime e era amigo de António Oliveira Salazar. Aliás, Humberto Delgado participou no Golpe Militar de 28 de Maio de 1826, que depôs o regime Republicano.

Mas, em meu entendimento, foi esta vivência de 8 anos fora do país, que lhe permitiu ter a real consciência do mundo contemporâneo: teve conhecimento in loco dos reais efeitos da democracia na qualidade de vida da população, que nunca teria se não tivesse saído do país, uma vez que a censura se encarregava de deformar a verdade. E assim, contra todos aqueles que o tentaram deter, apresentou-se ao ato eleitoral de 8 de junho de 1958, depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão, nas grandes cidades. Mas, a “verdade” é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “Oposição Democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução do 25 de Abril de 1974 devolveu a liberdade ao povo português.

publicado por viajandonotempo às 14:23

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