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Abril 18 2017

CARMONA FOI O QUE MAIS TEMPO OCUPOU A PRESIDÊNCIA

 

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António Óscar de Fragoso Carmona (1869-1951)

 

Faz hoje, dia 18 de abril, 66 anos que faleceu António Óscar de Fragoso Carmona, no exercício do cargo de Presidente da República que vinha exercendo desde quase o início da Ditadura Militar. Foi a personalidade que durante mais tempo exerceu tal cargo na República Portuguesa (25 anos).

Óscar Carmona nasceu em Lisboa, no dia 24 de novembro de 1869 e faleceu na mesma cidade, no dia 18 de abril de 1951. Político e militar português, filho e neto de militares de carreira, foi o décimo primeiro Presidente da República Portuguesa (último da Ditadura Militar e primeiro do Estado Novo).

Já no período do Sidonismo (dezembro de 1917 a dezembro de 1918) tinha mostrado apetência pela autoridade do poder político. Nesse período revolucionário assumiu a responsabilidade pela manutenção da ordem na zona oeste de Lisboa e pelo desarmamento de civis, no que viria a ser eficaz. Foi depois nomeado Comandante da Escola Prática de Cavalaria.

Óscar Carmona, após algumas renitências iniciais, acabou por aderir ao 28 de Maio de 1926, tendo assumido o poder após o derrube do general Gomes da Costa, primeiro, como Presidente do Conselho de Ministros (9 de julho de 1926), sendo nomeado, posteriormente, Presidente da República (16 de novembro de 1926).

Apesar de, na prática, se ter tornado Presidente logo após o derrube de Gomes da Costa (9 de julho), só viria a assumir efetivamente a presidência a 16 de novembro. Ainda durante a Ditadura Militar seria eleito Presidente, em 1928, dando início ao período denominado Ditadura Nacional, e reeleito três vezes, já na vigência da Constituição de 1933, em 1935, 1942 e 1949, não concluindo o último mandato por ter falecido.

Na sua primeira passagem pelo poder, ainda durante a Primeira República, como Ministro da Guerra, reprimiu a “intentona radical” (13.12.1923). Nos anos imediatamente anteriores havia-se destacado como promotor do julgamento dos implicados na “Camioneta Fantasma” que semeou o terror em Lisboa, matando pessoas de grande destaque político como foi o caso do então chefe de governo, António Granjo, ou do herói da Rotunda na implantação da República, Machado dos Santos, na “Noite Sangrenta” de 19 para 20 de outubro de 1921. Mas foi o seu papel como promotor militar no julgamento da “Sala do Risco” dos responsáveis pelo 18.4.1925, que lhe deu grande projeção nacional, já que pediu e obteve a absolvição dos implicados, com base no argumento de que a “pátria estava doente” e precisava portanto de “cirurgiões de espada”, numa clara concordância e antecipação daquilo que seria a Ditadura Militar.

Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que, muito por intervenção sua a favor de Salazar, levou à institucionalização do Estado Novo. Não mantinha com ele relações pessoais aquando da nomeação para ministro das Finanças (27.4.1928), mas desde muito cedo este ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério (5.5.1932). E se depois da institucionalização do regime com a aprovação da nova Constituição (11.4.1933) a intervenção ativa de Carmona nos assuntos correntes passou a ser escassa ou nula, o que alguns observadores estrangeiros, associam à doença que o teria afetado (1935), a verdade é que tal se ajustava ao seu perfil, e continuava a ser figura fundamental para a solidificação do regime a nível do seu pilar militar.

Carmona surgia como a solução ideal para três questões fundamentais para o regime: “as relações entre os militares; as relações entre os militares e os políticos; e as relações entre monárquicos e republicanos”. Antes da eleição para o 3.º mandato, sobretudo no contexto do final da 2.ª Guerra Mundial, houve algumas situações de desalinhamento com Salazar tendo recebido alguns líderes de movimentos oposicionistas (há quem o considere próximo de alguns mentores da Organização Militar de Libertação Nacional que foi criada em 1945 e chega a receber em audiência particular Mendes Cabeçadas que em 1946 liderou a constituição do movimento oposicionista “Junta Militar de Libertação Nacional”), mas Salazar não conseguiu melhor candidato para as eleições de 1949. Diga-se também que se houve Presidente respeitado por Salazar, esse foi sem dúvida Óscar Carmona.

Dois anos após a última sua eleição, faleceu ficando enterrado no Cemitério da Ajuda, em jazigo de família, sendo mais tarde trasladado para a Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimo. Daí, os seus restos mortais seguiram em 1966 para o Panteão Nacional (altura em que se inaugurou a conclusão da Igreja de Santa Engrácia), juntamente com os de mais dois Presidentes: Teófilo Braga e Sidónio Pais.

publicado por viajandonotempo às 11:04

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