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Agosto 10 2017

NA ANTIGA GRÉCIA NASCEU A DEMOCRACIA

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A democracia antiga / as “pólis” gregas / a organização do espaço cívico / a “Ágora”

Na cidade-estado de Atenas, surgiu, no séc. V a. C., a democracia – um regime político totalmente novo que chamava os cidadãos a intervirem diretamente no governo da cidade. As “pólis” gregas eram cidades-estado. Apesar de terem a mesma identidade racial, linguística, religiosa e cultural assentes em séculos de convivência, os gregos nunca conseguiram unir-se politicamente e formar grandes impérios territoriais. A “pólis” é composta por uma zona urbana e zonas rurais envolventes que se auto-administra de forma livre e independente.

A insegurança daqueles tempos obrigou à criação de “praças-fortes” em locais elevados para facilitar a estratégia defensiva. Em caso de perigo, os habitantes da cidade e dos campos vizinhos refugiavam-se também nessas “praças-fortes”. Essa zona elevada era a Acrópole, em torno da qual se ia formando a cidade. A Acrópole era o centro da vida religiosa e política da cidade. Aí se situava o palácio do rei e dos nobres e os principais templos. Contudo, com o decorrer do tempo, tornou-se, sobretudo, local de culto dos deuses. Na parte baixa da cidade, desenrolava-se a vida do dia-a-dia. Aí ficava a Ágora (praça pública) onde se realizavam os mercados diários, onde se encontravam os cidadãos, onde convergiam os mais belos edifícios da cidade (edifícios destinados ao funcionamento dos órgãos de governo) e também alguns templos. Era aí que tinham lugar as maiores assembleias políticas. Em suma, a Ágora era o centro político, económico e social.

 

A Democracia ateniense / Os direitos dos cidadãos

As principais características da Democracia Ateniense eram as seguintes: o princípio da soberania popular segundo a qual todos os cidadãos tinham o dever de participar na Eclésia e tomarem decisões por maioria (o sorteio usado na escolha de alguns magistrados, garantia a isenção das designações e o princípio da igualdade no acesso aos cargos políticos); o carácter transitório e rotativo dos cargos obrigava um maior número de cidadãos a exercer cargos políticos e evitava a corrupção e a formação de clientelas políticas; as leis resultavam da vontade da maioria. Os cidadãos eram membros ativos e de grande responsabilidade cívica: eram alternadamente, legisladores, governantes e governados. Os cidadãos atenienses tinham os seguintes direitos: liberdade (eram seres livres e, normalmente, proprietários); isonomia (igualdade perante a lei); isocracia (igualdade no acesso aos cargos públicos); isegoria (igual direito ao uso da palavra); a oratória (era uma arte que os políticos muito utilizavam).

 

Uma democracia direta / As instituições democráticas

O facto da cidade de Atenas ser relativamente pequena permitiu que a democracia direta pudesse funcionar. Assim, os cidadãos exerciam entre si os cargos políticos e, em plenário, aprovavam as leis. A preferência pelo sistema de sorteio era para garantir a todos a participação no exercício dos cargos políticos. As reformas políticas mais importantes no rumo à democracia foram implementadas por Sólon (proibiu a escravização por dívidas); Clístenes (reformou as circunscrições políticas e a composição das instituições) e Péricles (criou salários para o exercício de cargos políticos e acabou com o veto do Areópago). As instituições democráticas eram as seguintes: Eclésia ou Assembleia Popular (constituída por todos os cidadãos, reunia 3 ou 4 vezes por mês, tinha funções legislativas e deliberativas. Escolhia os magistrados, aprovava as leis, decidia sobre a guerra e a paz); A Bulé ou Conselho dos 500 (era um órgão deliberativo e executivo; convocava a Eclésia e preparava os assuntos a tratar. Os buleutas trabalhavam num sistema rotativo: 50 de cada tribo governavam a cidade por um período de cerca de 36 dias). O Corpo de Magistrados era constituído pelos Arcontes (10, um de cada tribo, tinham funções religiosas e judiciais); os Estrategos (10, eleitos anualmente, ocupavam-se das questões militares e de política externa) e os Heliastas (6000, eram os juízes do Helieu – Tribunal Popular; havia ainda o Areópago, tribunal formado por antigos arcontes, vitalício, julgava casos de homicídio, incêndio e desrespeito dos deuses).

 

A proteção da democracia / Os limites da democracia ateniense

Os atenienses ciosos da sua democracia tomaram providências no sentido de evitar abusos de poder. Entre estas, destaque-se a “graphê paranomon” – possibilidade de revogação de uma lei considerada contrária às leis fundamentais da cidade; a prestação obrigatória de contas por parte dos magistrados; e a votação do ostracismo que punia com o exílio de 10 anos, os cidadãos acusados de apego ao poder.

É claro que a democracia ateniense tinha as suas imperfeições, que eram os limites à participação democrática de muitos habitantes da Ática. A maior de todas essas imperfeições era reconhecer direitos políticos apenas a uma minoria (cerca de 10%) e esta nem sempre comparecia nas sessões da Eclésia. As mulheres mesmo as esposas, mães e filhas de cidadãos, não tinham quaisquer direitos políticos. Os estrangeiros (os metecos), apesar da sua importância na vida económica de Atenas e de serem homens livres, não tinham também quaisquer direitos políticos nem cívicos. Finalmente, os escravos, cerca de metade dos habitantes da cidade, nem a dignidade de seres humanos tinham.

 

A cultura grega / As grandes manifestações cívico-religiosas

A cultura era o que assegurava a unidade entre os gregos. Falarem a mesma língua, adorarem os mesmos deuses, frequentarem os mesmos santuários e terem a mesma forma de vida é o que faz de povos independentes politicamente, um único povo. As duas grandes festividades áticas eram as Panateneias e as Grandes Dionísias. As Panateneias eram dedicadas à deusa Atena (padroeira e protetora da cidade), tinha lugar no mês de julho, todos os anos. Mas de 4 em 4 anos, eram mais grandiosas. Do programa dos festejos, o ponto alto era a grande procissão, em que participava toda a sociedade ateniense que apresentava as suas oferendas à deusa. Também havia manifestações desportivas e culturais (ginástica, poesia, música e prova desportiva). As Grandes Dionísias eram dedicadas ao seu Dionísio (deus do vinho), em março, duravam 6 dias e do seu programa faziam parte declamações de versos e, sobretudo, concursos teatrais (assim, se desenvolveu, entre os atenienses, a tragédia e a comédia).

Havia também jogos dedicados aos deuses. Os mais famosos foram os Jogos Olímpicos, de 4 em 4 anos, em honra a Zeus, no santuário de Olímpia, em que apenas podiam participar homens e adolescentes gregos livres. Os jogos, propriamente ditos, decorriam ao longo de 4 dias e consistiam em corridas pedestres, equestres, luta, pugilato, pancrácio e pentatlo (incluía o lançamento do disco, lançamento do dardo, salto em comprimento, a corrida e a luta), os seus vencedores eram considerados heróis e imortalizados pela poesia, pintura e escultura. 

 

A educação e o exercício do poder / O currículo escolar do cidadão ateniense

Numa sociedade democrática como a ateniense, o cuidado com a educação não era descurado. Pretendia-se acima de tudo, formar homens, fazendo desenvolver as suas capacidades físicas e intelectuais de forma a que os cidadãos ficassem aptos a cumprir os seus deveres cívicos, fosse o cumprimento do serviço militar, o cumprimento das leis e tradições ou o exercício da cidadania política. A educação começava aos 7 anos. Numa 1ª fase, os futuros cidadãos aprendiam a ler, escrever e aritmética (nesta fase todos os jovens livres tinham percurso idêntico. As meninas ficavam em casa, no gineceu, onde aprendiam os lavores que competiam à mulher, em convivência com a mãe, ama e servas). Os jovens cidadãos prosseguiam os estudos, sendo obrigados à leitura dos autores clássicos (Homero e Hesíodo), aprendiam gramática, interiorizavam os valores religiosos e as tradições. Aprendiam música e eram obrigados a tocar um instrumento musical. Dos 14 aos 18 anos frequentavam o ginásio, praticando luta, corrida e salto, porque era importante desenvolver, diariamente, o corpo e o espírito. Iniciava-se também em matérias como a filosofia, religião, história, política, dialética, retórica, ciências e ética. A sua formação terminava com 2 anos de serviço militar obrigatório. Terminado este percurso com êxito, era então considerado cidadão.

 

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A arquitetura /O “Parthenon”

A arte tinha um poder de grande relevo na vida dos gregos. Ainda hoje a sua arte nos maravilha pelo carácter racional dos princípios estético-formais, pelo rigor e domínio técnicos que evidencia e, sobretudo, pela harmonia, ritmo e proporcionalidade das suas formas. A arquitetura grega está patente em casas de habitação, ginásios, estádios e teatros, mas aperfeiçoou-se sobretudo na edificação dos templos (moradas dos deuses e símbolos da pólis). Os gregos estabeleceram princípios construtivos, técnicos e estéticos que serviam de modelo às restantes construções: conseguiram um equilíbrio proporcional das formas entre si e destas com a decoração, chegando a um produto final harmonioso, equilibrado e coerente. Surgiram as chamadas “ordens arquitetónicas” que eram conjuntos de normas que definiam as medidas e as relações de proporção entre os vários elementos construtivos, as formas desses elementos e a sua decoração (estátuas, relevos e pinturas). As três ordens são a dórica (mais antiga e mais simples), a jónica (mais trabalhada e graciosa) e a coríntia (que é uma variante mais rica da jónica, que não seria muito utilizada).

 

A escultura grega / A beleza ideal

Os gregos produziram duas modalidades escultóricas: o relevo arquitetónico (tratando a temática religiosa e mítica) que decorava os frisos dos templos e a estatuária (representação de deuses, políticos, sábios, militares e heróis ou monumentos funerários). Em ambos os casos, refletem-se as conceções humanistas e racionais dos gregos. Daí a importância atribuída à figura humana (normalmente o nu masculino) e a própria escala da estátua que tem o tamanho natural. Nas estátuas conhecidas (quase tudo cópias romanas) é manifesta a preocupação com a correta anatomia, proporção e simetria, procurando partir do real e chegar ao ideal. Nesta procura constante da beleza ideal, os escultores gregos, avivaram a sua obra escultórica (estátuas ou relevos) com cores variadas que procuravam realçar e dar maior realismo às figuras desenhadas. Os vasos de cerâmica permitiram produzir autênticas obras de arte retórica.

publicado por viajandonotempo às 14:45

Agosto 03 2017

E o seu afastamento do poder

Foi supostamente no dia 3 de agosto de 1968, há 49 anos, que Salazar, chefe do Governo Português desde 1932, e no governo (como ministro das Finanças) desde 1928 (ainda no tempo da Ditadura Militar), deu, a agora célebre queda da cadeira, no Forte de Santo António do Estoril, onde normalmente passava as suas férias, com a sua governanta, D.ª Maria de Jesus Caetano Freire.

Digo “a agora célebre”, porque na altura nem sequer foi conhecida essa ocorrência, quanto mais “célebre”. Uma ditadura é assim. A “verdade” é ocultada até que as autoridades a achem oportuna, se alguma vez for mesmo para divulgar. A segurança do Estado serve normalmente de argumento justificativo para esta forma de proceder.

Só um mês e três dias mais tarde, a 6 de setembro de 1968, é que Salazar diria ao seu médico o que aconteceu e, nesse mesmo dia, seria internado no quarto “68” do sexto piso do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, para ser operado de urgência a um hematoma.

No dia seguinte, os principais jornais portugueses (Diário de Notícias, O Século, Diário de Lisboa e Diário Popular) informavam a Nação do inesperado: Salazar, com 79 anos, estava hospitalizado.

Mas o 1.º órgão de comunicação social a dar a notícia foi a “Emissora Nacional” na manhã do dia 7 de setembro. A intervenção cirúrgica foi da responsabilidade dos neurocirurgiões Almeida Lima, Vasconcelos Marques e Eduardo Coelho e pode dizer-se que foi um êxito.

O “Diário de Lisboa”, do dia 7 de setembro de 1968 (Sábado), abria a edição com o seguinte título: “O Presidente do Conselho (operado esta noite a um hematoma) está internado no Hospital da C. V. P.”.

 

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As duas primeiras páginas das edições do “Diário de Lisboa” noticiando a morte de Salazar (o 1.º fictício, de outubro de 1968, quando se previa a qualquer momento a sua morte; o 2.º, real, de 28 de julho de 1970)

 

O mesmo periódico, no dia seguinte (domingo), preenche todo o cimo da 1.ª página com o título “Está a evoluir normalmente o estado de saúde do chefe de governo”. E, mais abaixo, sob o título “os dois primeiros dias” escreve: «O País inteiro segue de muito perto a evolução do estado de saúde do Presidente do Conselho, ontem operado no Hospital da C. V. P., pelo dr. António Vasconcelos Marques, a um hematoma intracraniano subdural, proveniente, segundo declarações oficiais, de uma queda na sua residência de S. João do Estoril. Com as reservas impostas pela profissão, os médicos responsáveis admitem uma evolução satisfatória (…)».

O “Diário de Notícias”, do mesmo dia, tem como manchete, “Uma Notícia Que Emocionou O País” e o título “Salazar Operado De Urgência” que preenche o topo da primeira página. Três fotografias ilustram o infausto acontecimento.

As várias fontes consultadas referem, realmente, que houve significativas melhorias nos dias seguintes; contudo, a 16 de setembro, Oliveira Salazar sofre um profundo acidente vascular do lado direito do crânio e entra em coma profundo, esperando-se, desde então, o desfecho final. É convocado o Conselho de Estado, e o Presidente da República dá posse a Marcelo Caetano, no dia 27 de setembro de 1968.

Alguns jornais começam a preparar as edições especiais da morte de Salazar depois de 40 anos de poder. Mas, quis o “destino” que a morte do ditador português apenas ocorresse no dia 27 de julho de 1970, aos 81 anos.

O seu regime, no entanto, sobreviver-lhe-ia mais 4 anos (até ao dia 25 de Abril de 1974).

 

Ainda sobre Salazar partilho duas histórias que recebi hoje, via email:

PERESTRELLO, SALAZAR E O PADRE 

Nos tempos idos do fascismo, o pai de António Oliveira Salazar era feitor numa grande propriedade do velhote Perestrello, situada lá para os lados de Santa Comba Dão. Perestrello teve dois filhos, um rapaz e uma rapariga. A menina ainda foi namorada de Salazar e o rapaz, mais conhecido pelo Perestrello Vasconcellos, que cursou engenharia, quando Salazar chegou ao poder colocou-o como administrador da Casa da Moeda e posteriormente, em 1939, assumiu a gestão do Arsenal do Alfeite.

Perestrello Vasconcellos morreu em 1962 e deixou seis ou sete filhos, dos quais um deles foi engenheiro naval, na Lisnave, e outro, sentiu vocação para sacerdote e veio a ser capelão da Marinha. Em 1959, o capelão Perestrello Vasconcellos fez parte da célebre conspiração "Caso da Sé", na qual participaram vários opositores ao regime, como Manuel Serra. Na eminência do capelão também ser preso, o presidente do governo, Oliveira Salazar, chamou a S. Bento o pai do capelão Perestrello Vasconcellos e aconselhou-o a mandar o filho para o Brasil, para que não tivesse o desgosto de ver um filho na prisão. Tudo em consideração ao velhote Perestrello de quem o pai de Salazar tinha sido feitor.

E foi assim que o padre Perestrello Vasconcellos debandou para o Brasil. Nos anos 70, com a primavera marcelista do primeiro-ministro Marcelo Caetano, o padre Perestrello Vasconcellos regressou a Portugal e foi exercer o sacerdócio na paróquia de Loures.

Num belo dia, o admirado e venerado padre Perestrello Vasconcellos, em plena missa dominical, deixou os paroquianos atónitos e lavados em lágrimas. Anunciou que iria deixar o sacerdócio porque se apaixonara por uma senhora da família Lorena. O padre passou à sua condição de cidadão com matrimónio e dessa união nasceu Marcos Perestrello Vasconcellos, o ex-vereador socialista da Câmara de Oeiras e actual secretário de Estado da Defesa do governo do Partido Socialista. 

 

(mais uma história da família Perestrello e do Dr. Salazar (retirada da biografia escrita pelo Dr Franco Nogueira...)

Realmente (e tal como se refere no texto acima) o jovem Salazar (que pelos vistos era um mulherengo e não um misógino) gostava da jovem Perestrello e ela retribuía esse amor com paixão.

Até que a mãe se apercebeu e terminou com o namoro, não sem antes dizer de viva voz ao jovem prof. Universitário (imaginem, de Finanças Pùblicas!!!!) que tinha muita consideração pela inteligência dele, mas, sinceramente, namorar com a filha dela, uma Perestrello, era demais. Ele não se podia esquecer, que era e seria sempre o filho do caseiro.

Terminou assim o namoro.

Anos passados, já ele era 1º ministro e a senhora Perestrello telefonou-lhe para lhe pedir um favor. O telefonista passou a chamada e ela anunciou-se: "Daqui fala Perestrello" e Salazar respondeu "Daqui fala o filho da caseiro".

Isto só prova que a vingança  não se serve fria, como muita gente pensa, mas gelada.

publicado por viajandonotempo às 19:50

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