O reinado de D. José confunde-se com o governo de Sebastião José de Carvalho e Melo. Tem o cognome de Reformador por se dizer que no seu tempo foram introduzidas profundas alterações na forma de governar.
A maior foi ter havido um primeiro-ministro que parece substituir o rei, quando apenas houve uma quase perfeita sintonia e harmonia de mentalidades entre o soberano e o governante efectivo.
Sebastião José (Marquês de Pombal) teve no início da sua carreira o apoio da esposa de D. João V, que simpatizou com sua mulher, por também ser como ela de nacionalidade germano-austríaca.
Logo nos primeiros anos do reinado ocorreu o terramoto de Lisboa (1-11-1755), que deu ao ministro o domínio da máquina governativa. Tomou acertadas medidas de protecção aos sinistrados e de inteligente reconstrução da capital.
Houve alguns anos depois uma tentativa de regicídio, aproveitando o pretexto para abater a nobreza, tratando barbaramente os acusados, e combater injustamente os jesuítas. Os nobres implicados (Távoras) foram executados com requintes selvagens. Os jesuítas foram expulsos tanto de Portugal como das missões ultramarinas. A Universidade de Évora, mantida pela Companhia de Jesus, foi encerrada assim como todas as outras escolas sustentadas pelos inacianos.
Fundou a Aula do Risco para o estudo da engenharia. Para melhor preparação da aristocracia nacional, para a educação dos filhos da fidalguia, criou em Lisboa o Real Colégio dos Nobres. Reformou o esquema pedagógico da Universidade de Coimbra, em moldes que se reconheceu serem pouco sensatos.
Instituiu em Lisboa a Junta do Comércio. Para favorecer a produção e a comercialização do vinho do Porto, organizou a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Criou a Capitania Geral de Moçambique. Estabeleceu o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Promoveu-se a colonização de Angola com emigrantes europeus.
Organizaram-se grandes empresas comerciais monopolistas, a Companhia do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia de Pernambuco e Paraíba, mas não deram os frutos que delas se esperavam. Houve ainda outras, noutros lugares.
Os índios do Brasil foram declarados livres, sendo proibida a sua redução à escravidão. Tomaram-se medidas tendentes a dificultar o tráfico esclavagista e até a transferência de escravos, pois adquiriam a liberdade os que entrassem no território de Portugal. Também se decretou a extinção da distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos (descendentes dos judeus).
Foi fundida com técnica de engenheiros nacionais (em peça única e num só jacto), e solenemente inaugurada no Terreiro do Paço, em Lisboa, a estátua equestre de D. José. Afirma-se ser a mais perfeita estátua de bronze de Portugal e uma das melhores do mundo.
1777 - 1816
D. Maria I - “A Piedosa"
17 de Dezembro de 1734 (Lisboa) – 20 de Março de 1816 (Rio de Janeiro)
Casou com D. Pedro III
Logo que subiu ao trono, a primeira Rainha Portuguesa titular, procurou emendar erros que vinham do reinado anterior, dando liberdade a muitos presos, grande parte jesuítas, injustamente encarcerados (como o bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, encarcerado durante mais de oito anos e que D. José ainda mandou soltar na véspera da sua morte). Foi o que se chamou “Viradeira”.
No seu reinado foi fundada a prestigiosa Academia Real de Ciências de Lisboa, que congregava os maiores intelectuais portugueses e a Academia Real da Marinha, entidade destinada a promover a preparação e a dar apoio aos que pretendiam seguir a carreira naval. Instituiu-se também a Casa Pia, para dar abrigo e promover a educação das crianças desvalidas ou abandonadas, ao tempo muito numerosas. Instituiu-se a Biblioteca Pública de Lisboa, organismo que se transformou com o tempo e a evolução da sociedade no que hoje designamos por Biblioteca Nacional.
Um grupo de capitalistas, com apoio oficial, lançou-se na construção do Teatro de S. Carlos, em Lisboa, e outros tomaram a iniciativa de edificar o Teatro de S. João, no Porto. Tiveram estes nomes para homenagear os futuros monarcas, D. Carlota Joaquina e D. João VI.
D. Maria I viveu num tempo calamitoso, de grandes transformações, profundas e inesperadas. Acompanhou o desenrolar da Revolução Francesa e as modificações que dela resultaram. Também sofreu desgostos familiares, a morte do marido e logo a seguir a do filho primogénito. Sendo muito impressionável, talvez isso a tenha influenciado, tendo perdido o uso da razão.
Por tal motivo, o governo de Portugal passou a ser desempenhado pelo filho sucessor, com a designação de “Príncipe-Regente”.
A História chama-lhe “A Piedosa” por ter sido realmente muito devota (talvez até mais do que o conveniente, não sendo dela toda a culpa, integrava-se na mentalidade da época). Deu prova de religiosidade fazendo construir a Basílica da Estrela, dedicada ao Coração de Jesus, devoção no tempo em expansão.
A última fase do seu reinado acumulou acontecimentos bélicos e políticos muito lastimáveis.
No período em que estava bastante doente, ocorreu na região de Minas Gerais, no Brasil, o movimento conhecido na História por “Inconfidência Mineira”, que tinha em vista a proclamação da independência do país ou pelo menos a da região aurífera. Como consequência disso, um dos implicados, José Joaquim da Silva Xavier, por alcunha o “Tiradentes”, foi executado e os demais condenados a pena de degredo nas possessões africanas, Angola e Moçambique.
Enfrentou-se a “Campanha do Roussilhão”, logo seguida pela “Guerra das Laranjas” e pouco depois pela “Guerra Peninsular”, que costumamos designar por Invasões Francesas.
A Corte decidiu deslocar-se para o Brasil, fixando-se no Rio de Janeiro (e isso prende-se de perto com a futura e bastante próxima proclamação da independência brasileira).
A primeira invasão francesa foi comandada por Junot, ocupou Lisboa em Novembro de 1807, e ficou a governar Portugal em nome de Napoleão Bonaparte, imperador dos franceses.
A segunda invasão atingiu o Porto em 29 de Março de 1809, e ocorreu então o grande “desastre da ponte das barcas” (a passagem do Douro fazia-se por um passadiço de madeira sobre barcaças, que quebrou, e a multidão, empurrando-se para fugir aos franceses, atirou ao rio milhares de pessoas).
A terceira invasão entrou pela Guarda, dirigindo-se a Lisboa por Coimbra, travou-se a “Batalha do Buçaco” em fins de Setembro de 1810, derrotando os franceses, que prosseguiram até Torres Vedras, mas não atingiram a capital.
Como a Corte estava no Brasil, o governo de Portugal foi confiado a um Conselho de Regência (em que os oficiais ingleses tinham a supremacia, e isso causou enorme descontentamento, que se traduziu em diversas atitudes e provocou várias reacções, em regra contrárias à influência exercida pelos militares britânicos).
D. Maria I governou o País desde 1777 a 1792.
De 1792 a 1816, data da sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro, governou seu filho D. João.
1816 - 1826
D. João VI - “O Clemente"
13 de Maio de 1767 (Queluz) – 10 de Março de 1826 (Lisboa)
Casou com D. Carlota Joaquina
O epíteto dado a este rei teve como motivo o facto de ele, habitualmente, comutar a pena de morte a todo os condenados que a solicitaram. Há estudiosos que afirmam nunca ter negado a concessão desta graça.
O reinado de D. João VI não ficou marcado por realizações materiais de grande vulto A ocorrência mais destacada no seu reinado talvez seja o seu retorno a Lisboa, depois de mais de uma dúzia de anos de permanência no Brasil, permitindo que a administração portuguesa voltasse a uma certa normalidade.
Em 1820 eclodiu a Revolução Liberal no Porto, que teve como consequência quase imediata a instauração do sistema liberal e pouco depois do regime constitucional, a partir de 1822.
Ainda no seu tempo, o seu filho primogénito D. Pedro proclamou a independência do Brasil, de que ficou a ser o seu 1.º “imperador” (veio a ser reconhecida por Portugal em 1825, ainda durante a vida de D. João VI, que reservou para si a dignidade imperial – atitude simbólica, sem efeitos práticos nem determinantes políticos destacados).
Tendo começado a governar em 1792 como regente do reino, em 1799 passou a fazê-lo em seu nome como “príncipe-regente”. De 1816 a 1826 ocupou o trono como rei de Portugal.
1826 - 1828
D. Pedro IV - “O Liberalista"
12 de Outubro de 1798 (Queluz) – 24 de Setembro de 1834 (Queluz)
Casou com D. Maria Leopoldina
Quando faleceu D. João VI, em Março de 1826, este príncipe ocupava o trono imperial do Brasil (pelo que não podia ser rei de Portugal, impediam-no tanto as leis portuguesas como as brasileiras, mas encontrou solução, abdicando em sua filha D. Maria da Glória. Considerou que era portuguesa por ter nascido antes da independência brasileira, sendo por tal motivo que não pôde abdicar no filho varão D. Pedro).
Determinou que seu irmão mais novo, D. Miguel, ficasse a governar na qualidade de regente do reino (casaria no momento oportuno com a nova rainha, sua sobrinha, então com sete anos de idade).
Logo a seguir, encarregou uma comissão de juristas, orientada por um inglês, de elaborar uma “Carta Constitucional” destinada a Portugal, tendo executado a tarefa em curtas semanas (saliente-se que, apesar da sua origem estrangeira, se considera a mais perfeita constituição portuguesa, a que mais tempo vigorou até ao momento, mais de oitenta anos).
Portugal ficou a ser governado durante algum tempo por sua irmã, D. Isabel Maria, que na devida ocasião entregou o governo ao príncipe D. Miguel.
Em Abril de 1831, tomou a decisão de abdicar o trono brasileiro em seu filho D. Pedro, e veio à Europa combater D. Miguel, já então aclamado rei absoluto de Portugal. Preparou um exército na Inglaterra, concentrou-o nos Açores, desembarcou ao norte do Porto (Praia da Memória) e deu início a uma guerra civil que durou de Julho de 1832 a Maio de 1834, terminando com a derrota de D. Miguel.
A mais importante decisão de D. Pedro, logo que findou a guerra, foi a injusta expulsão das ordens religiosas, em boa parte favoráveis a D. Miguel. Pouco tempo de vida teve, pois veio a falecer, vitimado pela tuberculose, nos fins de Setembro desse mesmo ano, no Palácio Real de Queluz.
1828 - 1834
D. Miguel - “O Tradicionalista"
26 de Outubro de 1802 (Lisboa) – 14 de Novembro de 1866 (Áustria)
Casou com D. Adelaide de Lowenstein Rosemberg
Ainda em vida de seu pai, D. João VI, e segundo parece por instigação de sua mãe, D. Carlota Joaquina, tinha já tomado atitudes antiliberais nos movimentos conhecidos pelos nomes de Vilafrancada (Vila Franca de Xira) e Abrilada (Abril de 1824).
Tomou conta do governo de Portugal, como regente do reino, por indicação de D. Pedro. Reuniu as cortes, segundo os antigos moldes, e foi aclamado rei absoluto.
O seu governo caracterizou-se por ferozes medidas de perseguição aos liberais, tendo cometido muitos desmandos que, de certo modo, lhe tiraram a legitimidade governativa.
Sustentou a guerra civil durante quase dois anos, sofrendo algumas derrotas militares, pelo que se viu obrigado a assinar a Convenção de Évora-Monte e a sair de Portugal, tendo passado o resto da sua vida no exílio: um longo período de trinta e dois anos (alguns estudiosos sustentam que, em face das leis, pertencer-lhe-ia o trono; todavia, a experiência e a forma de governo que teve ocasião de experienciar tirou-lhe toda a legitimidade).
Casou no exílio, pelo que sua esposa nunca foi rainha de Portugal.
1834 - 1853
D. Maria II - “A Educadora"
4 de Abril de 1819 (Rio de Janeiro) – 15 de Novembro de 1853 (Lisboa)
Casou com D. Augusto de Leuchtemberg e D. Fernando Saxe Coburgo-Gotha
Nasceu no Rio de Janeiro. Todo o seu governo foi muito agitado por convulsões políticas, guerras e revoluções. A Carta Constitucional foi substituída, num curto prazo por outra constituição (os partidos políticos, em regra três, combatiam-se ferozmente; apesar de muitos dos seus responsáveis serem pessoas respeitáveis, a actuação partidária denotava um primitivismo detestável).
Os principais movimentos revolucionários foram a Revolução de Setembro de 1836 (que aboliu a Carta Constitucional), a Belenzada (a contrariar a anterior), a Revolta dos Marechais (Saldanha e Terceira em favor da Carta), a Revolta de Costa Cabral (restaurando-a) e finalmente a Regeneração (revolta do marechal Saldanha, em 1851), que pôs fim a tão triste série.
As incidências bélicas mais salientes foram a Revolução Popular da Maria da Fonte (por terem sido proibidos os enterramentos nas igrejas) e a Revolta da Patuleia (devido a uma mudança de governantes) que na prática estão em estreita sequência, em 1846 e 1847, tendo terminado pela intervenção estrangeira com a assinatura da Convenção de Gramido (Gondomar).
No reinado de D. Maria II tornou-se o ensino primário obrigatório e gratuito, criaram-se os liceus distritais, fundaram-se a Escola Médico-Cirúrgica e a Escola Politécnica (uma de cada designação em Lisboa e no Porto) e ainda o Conservatório Nacional de Música, Dança e Teatro, em Lisboa.
Construiu-se na capital a importante casa de espectáculos conhecida pelo seu nome, o Teatro Nacional de D. Maria II.
Foi-lhe atribuído, muito justamente, o cognome de “Educadora”, pois o mereceu-o por dois motivos diferentes, por todos reconhecidos: pelo grande cuidado posto na educação moral e instrução intelectual dos seus filhos; e pelo interesse que dedicou ao projecto da elevação do nível cultural do seu povo, com particular incidência sobre a infância e juventude.
O nome desta rainha leva a salientar pormenores curiosos da sua vida. Foi elevada ao trono com sete anos e com essa idade perdeu sua mãe. Com quinze anos iniciou o seu governo, no final da guerra. Faleceu aos 34 anos, na sequência do parto do seu 11.º filho.
Para saber mais sobre esta rainha, consulte:
1853 - 1861
D. Pedro V - “O Esperançoso"
16 de Setembro de 1837 (Lisboa) – 11 de Novembro de 1861 (Lisboa)
Casou com D. Estefânia Hohenzollern-Sigmaringen
Foi o soberano português que congregou em torno do seu nome maiores simpatias, sendo por todos reconhecidas as suas inegáveis qualidades e invulgares virtudes.
Teve um reinado de curta duração, de certo modo semelhante ao de D. Duarte. Alimentava na população portuguesa muitas expectativas de que ele viesse a ser um monarca excepcional, pelo que ainda em vida foi chamado “Esperançoso”.
No seu tempo, inaugurou-se o primeiro troço de caminho de ferro, de Lisboa ao Carregado, na distância de trinta e seis quilómetros, preparando a ligação com o Porto e mais tarde com outras cidades de Portugal e de Espanha.
Também foi no seu reinado que se estabeleceu a primeira carreira regular de vapores entre os portos de Portugal e os de Angola, preponderantemente entre Lisboa e Luanda.
Estando muito interessado, havia vários anos, na campanha de repressão ao tráfico esclavagista, Portugal sofreu grande afronta do governo francês, que devia apoiá-la.
Ainda em relação com a África, e mais concretamente com Angola, foram realizadas diversas expedições científicas, de que se podem destacar as de Silva Porto, Frederico Welwitsch, Ladislau Magyar e outros.
Para dar incremento e maior expansão à economia nacional, organizaram-se algumas amostras públicas, tornando-se famosa a Exposição Industrial do Porto.
Enriqueceu os estudos de nível universitário com a criação do Curso Superior de Letras (corrigindo neste pormenor um erro da reforma pombalina). Para o seu funcionamento atribuiu-lhe volumosa verba tirada do seu “fundo civil”. Estabeleceu um curso e um conjunto de disciplinas que lembram uma Faculdade de Filosofia e História.
O rei era muito culto, em consequência da primorosa educação recebida e dedicava-se a escrever (os seus trabalhos literários foram publicados pela Academia de Ciências de Lisboa, entre 1923 e 1930, constituindo cinco volumes).
Portugal foi atingido por duas temerosas epidemias, a cólera-morbo e a febre amarela, que causaram milhares de vítimas (o monarca deu prova de grande coragem e alto espírito humanitário na visita aos hospitais e no auxílio aos carecidos).
Embora por outras enfermidades, a família régia foi também dizimada (chegando a espalhar-se o boato de terem havido actos criminosos, inclusive o envenenamento, que estudos sérios vieram a negar; sabe-se que o rei e seus irmãos foram contagiados pelas águas de Vila Viçosa, que fizeram ainda outras vítimas).
Para saber mais sobre este rei, consulte: