VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Módulo 7

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.1. Um novo equilíbrio global
- A geografia política após a Primeira Guerra Mundial. A Sociedade das Nações.
- A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos.
1.2. A implantação do marxismo-leninismo na Rússia: a construção do modelo soviético.

 

1.4. Mutações nos comportamentos e na cultura
- As transformações da vida urbana e a nova
sociabilidade; a crise dos valores tradicionais; os
movimentos feministas.
- A descrença no pensamento positivista e as novas
conceções científicas.
- As vanguardas: ruturas com os cânones das artes e da
literatura.
1.5. Portugal no primeiro pós-guerra
- As dificuldades económicas e a instabilidade política e
social; a falência da 1.ª República.
- Tendências culturais: entre o naturalismo e as
vanguardas.

 

 

 

2.2. As opções totalitárias
- Os fascismos, teoria e práticas: uma nova ordem
nacionalista, antiliberal e antissocialista; elites e
enquadramento das massas; o culto da força e da
violência e a negação dos direitos humanos; a autarcia
como modelo económico.
- O estalinismo: planificação da economia, coletivização
dos campos, burocratização do partido; repressão.

 

2.3. A resistência das democracias liberais
- O intervencionismo do Estado.
- Os governos de Frente Popular e a mobilização dos
cidadãos.

 

2.5. Portugal: o Estado Novo
- O triunfo das forças conservadoras; a progressiva
adoção do modelo fascista italiano nas instituições e
no imaginário político.
- Uma economia submetida aos imperativos políticos: prioridade à estabilidade financeira; defesa da
ruralidade; obras públicas e condicionamento
industrial; a corporativização dos sindicatos. A política
colonial.
- O projeto cultural do regime.

-Soviete
-Ditadura do proletariado
-Centralismo democrático
-Comunismo
-Marxismo-leninismo*

 

-Anomia social
-Feminismo
-Relativismo
-Psicanálise
-Modernismo*
-Vanguarda cultural*
-Expressionismo
-Fauvismo
-Cubismo
-Abstracionismo
-Futurismo
-Dadaísmo
-Surrealismo

 

-Totalitarismo*
-Fascismo*
-Nazismo*
-Corporativismo*
-Antissemitismo
-Genocídio
-Propaganda

 

 

-Intervencionismo*
-New Deal

 

 

Um novo equilíbrio global: o novo mapa político do pós-guerra / A SDN (Sociedade das Nações)

Terminada a 1.ª Guerra Mundial (1914-1918) foi necessário reorganizar o mapa político da Europa e estabelecer uma nova ordem internacional. Os tratados de paz assinados em 1919 e 1920 alteram profundamente o mapa político europeu (desintegraram-se os impérios: Alemão, Austro-húngaro, Russo e Otomano que dão origem a novos países independentes, sobretudo no leste Europeu). Deste modo, a realidade política e étnica foi substancialmente modificada, criando novos problemas no relacionamento entre as nações.

Na sequência da “Conferência de Paris” (1919) foi fundada a SDN (Sociedade das Nações) com o objetivo prioritário de estabelecer uma nova ordem internacional, em que as relações entre estados seriam reguladas pelo direito internacional, evitando assim o recurso à guerra para resolução dos conflitos. A sua sede foi em Genebra (Suíça) e os seus órgãos eram: o Secretariado, Conselho, Assembleia Geral, Tribunal Internacional de Justiça e Comissões especializadas. O facto dos EUA não a integrarem e de ser obrigatória a unanimidade de decisões limitou a sua eficácia que foi posta definitivamente em causa com o eclodir da 2.ª Guerra (1939).

 

A crise do pós-Guerra /A difícil recuperação económica

A Europa habituada a dominar o mundo (nos aspetos económico, financeiro, político, militar e cultural) vê-se, subitamente, debilitada em resultado da Guerra que matou milhões de pessoas, feriu e mutilou ainda mais, inutilizou terras e fábricas, criou enormes défices orçamentais, aumentou desmesuradamente a dívida pública e provocou extraordinários surtos inflacionistas. Este cenárioverdadeiramente devastador esteve na origem de grande agitação social e política que provocou a implementação dos regimes ditatoriais.

A classe operária, a mais afetada pela crise, é estimulada pela Revolução Russa. Os anos imediatos do pós-Guerra (1919-21) impõem a reconversão económica e o socorro de milhões de vítimas. Os princípios do liberalismo são restringidos, o enorme montante de despesas com o pagamento das importações e a criação desordenada de empregos, provocou défices enormes na balança de pagamentos e o abandono do sistema padrão-ouro que, mais tarde, seria retomado. Só quase 10 anos após o fim da Guerra, se começaram a estabilizar as moedas e a controlar os défices orçamentais.

 

A dependência da Europa em relação aos EUA

A 1.ª Guerra Mundial provocou a decadência e empobrecimento dos países europeus. Durante a Guerra, os EUA conseguiram um enorme desenvolvimento económico à custa da Europa que não conseguia produzir para si nem para os seus mercados internacionais. Assinada a paz, a economia americana conhece uma depressão, mas consegue a reconversão rápida e a década de 1919-1929foi de uma grande prosperidade económica, à custa do crescimento do mercado interno, do desenvolvimento comercial e industrial e da especulação bolsista. O progresso técnico e o “fordismo” são também fatores importantes dessa prosperidade. No início desta década, os EUA tinham cerca de metade do “stock” de ouro mundial. Os europeus eram os grandes devedores dos EUA que se tornaram protecionistas, relativamente aos produtos e imigrantes europeus.

 

A implantação do Marxismo-Leninismo na Rússia / A Revolução Bolchevique

Antes de se implantar o comunismo propriamente dito (sistema económico-político e social que extingue a propriedade privada e elimina as classes sociais), Lenine defendia a existência de um período de transição, denominado a ditadura do proletariado (em que um partido revolucionário guiaria o proletariado rumo ao comunismo).

A 1.ª Revolução Russa ocorre na sequência da desastrosa participação Russa na 1.ª Guerra Mundial (em fevereiro de 1917), mas, por ter assumido uma feição burguesa, não resolveu os principais problemas do povo Russo, designadamente, o fim da Guerra. Tornou-se, pois, necessária uma nova Revolução, aBolchevique (outubro de 1917) que acabou com a Guerra (paz de Brest-Litovsk), implementou a coletivização da propriedade e proclamou a igualdade dos povos de todas as nacionalidades.

 

A construção do Modelo Soviético, o Comunismo de Guerra

As medidas económicas do novo regime (coletivização da propriedade agrícola e industrial) não trouxeram os efeitos esperados. Por outro lado, em termos políticos, o Conselho dos Comissários do Povo, controlado por Lenine vai, pouco a pouco, retirando o poder ao Congresso dos Sovietes. Mas tudo se agrava com o início da Guerra Civil (entre o exército vermelho e o exército branco), a partir de abril de 1918. Neste contexto de grandes dificuldades, Lenine proclama a ditadura do proletariado e implanta o “Comunismo de Guerra” que consiste num conjunto de medidas que Lenine considera justificadas pelo clima de guerra civil (que se vive na Rússia entre 1918 e 1921) e que se caracteriza pelo controlo total da economia e pela imposição duma política de terror contra todos os oposicionistas.

 

A Nova Política Económica NEP

Terminada a Guerra Civil com a vitória do “exército vermelho” e estando o país a atravessar uma grave crise económica, bem evidente na diminuição da produção agrícola e industrial, Lenine decidiu adotar, a partir de 1921, uma Nova PolíticaEconómica que se caracterizou por um conjunto de medidas de liberalização económica controlada que, na prática, consistiram na liberalização do comércio interno, na privatização das pequenas empresas e na autorização a investimentos estrangeiros. Só os transportes, a banca, o comércio e a indústria pesada permaneceram sob controlo estatal. É claro que estas medidas representaram um “passo atrás” na construção de uma sociedade sem classes, ao fazerem surgir novos-ricos (os “Kulaks” pequenos proprietários de terras e os “Nepmen” homens de negócios ligados à pequena indústria e ao comércio interno).

 

Centralismo Democrático e a Internacional Comunista

O Partido Comunista é o único partido então permitido na Rússia. É a ele que compete a condução da Revolução e a vigilância do funcionamento das estruturas do regime soviético. No ano da revolução (1917) apregoou-se a democracia dos Sovietes (onde estavam representados os operários, camponeses e soldados), mas agora impõe-se o centralismo democrático de todas as instituições soviéticas (Estado e Partido Comunista). É uma estrutura piramidal, em que os membros de cada órgão são eleitos pela organização que o antecede na escala hierárquica. Mas são as instâncias superiores que nomeiam os quadros mais importantes.

A III Internacional ou “Internacional Comunista” reuniu-se regularmente na Rússia, a partir de 1919, com o objetivo de incentivar, em termos internacionais, a luta contra o capitalismo, incentivando a formação de partidos comunistas revolucionários noutros países, prontos a seguir o exemplo russo.

 

 

 

A emergência de autoritarismos / As transformações da vida urbana

Na conjuntura das grandes dificuldades com que se debateram os países europeus do pós-guerra, os regimes parlamentares e as democracias liberais não conseguiram resolver os reais problemas com que se debatiam as populações:crise económica, desemprego, inflação, agitação social e, por isso, viraram-se para soluções autoritárias. ­­

Estas mudanças políticas foram acompanhadas, também por importantes transformações em termos de vida urbana. Devido ao progresso dos transportes, à concentração industrial e aos surtos migratórios dos meios rurais, a população urbana cresceu ininterruptamente na 1.ª metade do séc. XX. Este facto traz consigo novos problemas: novos modos de vida, hábitos consumistas, novas sociabilidades e até casos de marginalidade e de anomia social.

 

Nova sociabilidade e crise dos valores tradicionais / Movimentos feministas

As populações recém-chegadas à cidade encontraram um “mundo diferente” que as obrigou a construir novas solidariedades e novas formas de sociabilidade diferentes daquelas que conheciam nos meios rurais. Os valores tradicionaisque destacavam a valorização do trabalho, a austeridade da educação, da família e da moral cristã estavam definitivamente em crise. Para a rutura dos valores comportamentais contribuíram as vivências traumáticas da 1.ª Guerra Mundial, a manifestação da vida urbana, a diminuição da influência da igreja e da família, as novas conceções culturais e científicas.

Os movimentos feministas enquadram-se nas manifestações da crise dos valores tradicionais. De facto, a 1.ª Guerra Mundial obrigou a uma intervenção mais ativa das mulheres no mundo do trabalho que se revelou eficaz e deu força às mulheres para reivindicarem a sua emancipação, lutando pela igualdade de direitos perante o homem. O feminismo recorreu ainda ao vestuário e à moda como forma de afirmação pública.

 

A crise do pensamento racionalista / As novas conceções das ciências

No séc. XX, assiste-se a uma reação anti positivista e antirracionalista. Na origem deste fenómeno está a mudança de atitude dos homens da ciência. De facto, surgem novas e revolucionárias conceções científicas entre as quais, o relativismo, segundo o qual todo o conhecimento é relativo (dependendo dos fatores contextuais e circunstanciais).

A teoria da relatividade apresentada por Einstein, entre 1905 e 1915, punha em causa as antigas conceções da matéria e sustentava que o espaço e o movimento não eram absolutos, mas relativos um ao outro. Os objetos não têm só três dimensões, mas uma quarta, a dimensão do tempo. Outras descobertas científicas vão no mesmo sentido: o princípio da indeterminação (reafirma a incerteza), o intuicionismo (desvaloriza a experimentação) e o existencialismo(liberdade existencial).

No campo das ciências humanas, surge a Psicanálise, criada por Sigmundo Freud, numa tentativa de compreensão do comportamento humano, explorando o seu subconsciente e/ou inconsciente. As outras ciências humanas repensam, igualmente, as suas metodologias.

 

Rutura com os cânones das artes / “Fauvismo” e “Expressionismo”

A crise do pensamento e valores tradicionais teve as suas repercussões, também, na cultura (artes e literatura). Surgiram artistas inovadores, capazes de romper com as tradições (Modernismo ou Vanguarda Cultural). No princípio do séc. XX (1905, 1907) o movimento “Fauve” rejeita o academismo pictórico e defende a autonomia da obra relativamente ao real, optando pelo uso expressivo das cores fortes e primárias. O artista assume a bidimensionalidade da tela e abdica do modelo; Matisse é um dos artistas mais famosos deste movimento (acha que para os pormenores da representação existe a fotografia, não é preciso já a pintura).

O “Expressionismo” surge também em 1905, na Alemanha, prolonga-se até depois da 1.ª Guerra Mundial, assumindo a arte como a expressão do mundo interior do artista, explorando, por isso, os sentimentos, as emoções e os traumas. O russo Kandinsky é um dos seus artistas mais destacados.

 

O “Cubismo” e o “Abstracionismo”,

O “Cubismo” surgiu em 1907 (com Picasso e Braque) e revolucionou as regras de representação do espaço e da forma, procurando dar uma visão do objeto, sob todos os ângulos de visão – trata-se de uma visão intelectualizada e construtiva da arte. A 1.ª fase (até 1912) é a do “cubismo analítico” em que se faz uma geometrização da natureza; enquanto a 2.ª fase (até cerca de 1925) é a do “cubismo sintético” em que o objeto pintado é desmembrado em todas as suas facetas tornando-se ao observador completamente irreconhecível.

O “Abstracionismo”, como movimento artístico, surgiu após a 1.ª Guerra Mundial e rejeita completamente a utilização das formas que evocam a realidade. A arte, nesta perspetiva, serve, sobretudo, como forma de expressão do mundo espiritual do artista. Há, dentro do Abstracionismo, duas tendências: o abstracionismo geométrico e o lírico ou expressivo. Kandinsky também foi um abstracionista.

 

O “Futurismo”, o “Dadaísmo” e o “Surrealismo”

O “Futurismo” rejeita o passado, valoriza a originalidade e a inovação e procura construir o futuro, exaltando todos os sinais de futuro: máquinas, velocidade, fábricas e cidades; põe em destaque todo o dinamismo da vida moderna. O italiano Marinetti foi o seu mentor.

O Dadaísmo é um movimento artístico e literário que surge logo após a 1.ª Guerra Mundial e que defende a libertação absoluta da arte, a supressão lógica, o absurdo, ridicularizando os valores morais e as estéticas existentes, valorizando a espontaneidade, o instinto e a manifestação do inconsciente. Duchamp foi um dos seus defensores.

O Surrealismo foi um movimento artístico e literário surgido na década de 1920, que substitui a visão racional do mundo, pela ditada pelo inconsciente, pintando imagens como as que aparecem nos sonhos. Salvador Dali foi um dos seus expoentes máximos.

 

Os caminhos da literatura/As dificuldades de Portugal no primeiro pós-guerra

À semelhança do que aconteceu nas artes, e pelas mesmas razões, a literatura, no início do século XX, conheceu também uma verdadeira revolução que pôs em causa, às vezes de forma radical, os valores e as melhores tradições literárias. Assistiu-se a uma libertação da obra literária face à realidade completa; algumas obras voltaram-se para a vida psicológica e interior das pessoas, rejeitando, por vezes, as regras da moral, da família e da sociedade. Com a participação na Guerra, Portugal viu agravarem-se os seus problemas económicos que, por tradição vêm dos séculos anteriores. A Guerrarepresentou um grande custo financeiro e ocupou parte significativa da mão-de-obra masculina jovem. Por isso, as dificuldades foram maiores.

No domínio agrícola, Portugal adiou a “reforma agrária” e continuou carente de trigo para fazer o pão, recorrendo a importações que ajudava a pagar para manter o preço do pão o mais baixo possível, evitando assim a fome das classes urbanas pobres. Portugal continuava a ser um país rural, cuja população vivia, sobretudo, da exploração de vinho, cortiça, frutas e da pastorícia. Ainstabilidade política da 1ª República (45 governos) também não ajudou à tomada de decisões estruturais capazes de fazer renascer a economia, em bases sólidas.

 

A situação da indústria e das finanças durante a 1ª República

Apesar dos números continuarem a mostrar Portugal como um país afastado do desenvolvimento industrial, a verdade é que, durante a 1.ª República o nosso país conheceu algum progresso no que respeita à industrialização. As regiões de Lisboa (sobretudo a sul do Tejo) e do Porto (com extensão ao Minho) mostravam algum dinamismo industrial. Os setores de conserva de peixe, cortiça, tabaco e indústria têxtil foram os que mais se desenvolveram (mas as indústrias de moagem, metalúrgica, vidreira e cimenteira e fosforeira, também conheceram algum destaque, algumas delas controladas por capitais estrangeiros, designadamente a do tabaco e do fósforo). A expansão industrial não foi maior porque se registaram algumas insuficiências, designadamente ao nível das infraestruturas dos transportes e comunicações (a rede ferroviária e viária quase estagnou após “fontismo”). Os portos de Lisboa e Leixões não estavam devidamente apetrechados e a nossa marinha mercante também não se modernizou.

Os problemas financeiros do País agravaram-se com a participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial. O défice orçamental, a dívida pública e a desvalorização da moeda foram motivo de diversas crises governamentais e de instabilidade política. A depreciação do escudo provocou a fuga de capitais e o aumento dos preços. As reservas de ouro desceram e o país foi obrigado a uma política de austeridade orçamental. O país atravessou grandes dificuldades que estão na base da queda do regime republicano.

 

O fim da 1.ª República / As novas tendências culturais

Apesar da situação geral do país apresentar alguns sinais de melhorias a partir de 1923 (com a atenuação do défice, o controlo da dívida pública, a estabilização da moeda e um maior êxito na luta contra o analfabetismo), a verdade é queclasses urbanas trabalhadoras estavam dececionadas com a política republicana e grande parte das classes médias temia o anarquismo e o bolchevismo. Por isso, apoiaram o novo regime: Ditadura Militar (golpe do 28 de Maio de 1926) e Estado Novo (1933-1974).

As novas tendências culturais tardaram a chegar a Portugal. O clima de conflitualidade social política, a escassez de público consumidor de bens culturais e a predominância do gosto naturalista foram os fatores explicativos desse retardamento. Contudo, a partir de 1915, surgem alguns movimentos de inconformismo, sobretudo na literatura. Fernando Pessoa, Mário de Sá Carneiro e Almada Negreiros são os nomes que mais se destacam.

 

A revista “Orpheu” e o 1.º modernismo

O 1.º modernismo (1911-1918) esteve ligado a algumas exposições livres que se realizaram em Lisboa e no Porto, desde 1911, em que participaram artistas ligados às novas correntes artísticas, nomeadamente Almada Negreiros, Cristiano Cruz, Jorge Barradas, Manuel Bentes e Emmérico Nunes. Nessas exposições foram apresentados trabalhos artísticos que faziam sátira política, social e anticlerical. Este 1.º momento do modernismo português foi reforçado com o regresso de Paris de Amadeo de Souza-Cardoso, Guilherme Santa-Rita, Eduardo Viana e José Pacheco. Dois polos mais ativos surgiram no país: um emLisboa, com Almada Negreiros e Santa-Rita e outro no Norte, com Amadeo e Eduardo Viana.

A publicação da Revista “Orpheu” serviu para revelar o carácter inovador, mas também polémico, do modernismo português, o seu futurismo que faz aconvergência das letras com as artes, deixando o país escandalizado ao fazerem dissertações agressivas que exaltavam o homem de ação e propunham um corte radical com o passado.

 

O grupo “Presença” / A evolução das artes plásticas

O 2.º grupo modernista português deu vida à revista coimbrã “Presença” de que saíram 54 números, entre 1927 e 1940. A revista foi fundada por José Régio, Gaspar Simões, Branquinho da Fonseca e outros. Mais tarde, também integraram a Direção Casais Monteiro e Miguel Torga. Nas suas páginas, transparece um certo ceticismo decorrente da falência dos princípios doutrinários da República. Proclamaram a sua independência política e foram influenciados pelo intuicionismo e pela psicanálise freudiana.

No que respeita às artes plásticas, na 1.ª metade do séc. XX, em Portugal, onaturalismo continuou a prevalecer, com nomes prestigiados como Columbano e Malhoa. A “arte moderna” começa a notar-se a partir de 1911, com o regresso de alguns pintores de Paris, como Dórdio Gomes, Santa Rita e Amadeu de Sousa Cardoso. Almada Negreiros e Abel Manta são também nomes importantes da arte pictórica. Na escultura predomina, também, o naturalismo, com nomes sonantes, como Teixeira Lopes e Simões de Almeida Sobrinho. A ideia da modernidade é trazida por Diogo de Macedo e Francisco Franco.

A arquitetura trouxe alguma arte nova, com o recurso a novos materiais (ferro, vidro e betão). Os nomes mais importantes são: Cristino da Silva, Pardal Monteiro, Carlos Ramos de Azevedo.

 

 

 

As implicações sociais da crise / As opções totalitárias

A crise de 1929, embora no início, seja eminentemente económica, ela repercute-se, sobretudo, no domínio social. As falências no setor produtivo afetaram os empresários mas também toda a população ativa, estando na origem do desemprego de milhões de pessoas.

Nos EUA, atingiu ¼ da população ativa e na Alemanha 40% dos trabalhadores. O estado caótico que se atingiu determinou uma atitude mais interventiva e reguladora do Estado sobre a economia.

É, assim, que se explicam as opções totalitárias em grande número de países europeus. O fascismo italiano e o nazismo alemão são apenas os dois exemplos mais paradigmáticos. O triunfo deste tipo de regimes contou com o apoio das classes médias, médias baixas, desempregados, antigos combatentes e de todos aqueles que se sentiam ameaçados com a crise económica e com o avanço do movimento comunista.

 

As características do fascismo / A repressão e a negação dos direitos humanos

O Fascismo é um sistema político que instaura a ditadura dum partido único e governa de forma antiparlamentar (esvazia completamente a função parlamentar de debate político e de fiscalização da atividade governativa), contestando a filosofia política do socialismo (que é um dos seus principais adversários políticos), apostando tudo na propaganda (para fazer aceitar ao povo as suas ideias políticas, económicas e sociais), no militarismo (apoio às forças armadas e às organizações paramilitares) e nos instrumentos repressivos (polícia política e censura) capazes de controlar as massas. Para este regime a primazia está no Estado e nada, nem ninguém, se pode opor ao estado. Em termos económicos, condena-se a luta de classes e aposta-se nocorporativismo como forma de resolver a conflitualidade de interesses sócio-profissionais.

Este tipo de regimes nega todos os direitos humanos e reprime pela tortura e violência todos aqueles que se lhe opõem.

 

O estalinismo e a planificação da economia / Burocratização do Partido e a repressão

Após a morte de Lenine, Estaline, a pouco e pouco, vai-se apoderando de todo o aparelho político soviético, afastando todos os seus adversários políticos. Entre estes, o nome mais destacado é o de Trotsky (um dos revolucionários de outubro de 1917 e o responsável pela constituição do Exército Vermelho) que, na linha de Lenine, defendia a democracia na nomeação dos quadros, a necessidade de debate político, a diminuição do poder do Secretário-geral e contestava a ditadura do aparelho dirigente.

Para desenvolver o país, em termos industriais, a URSS estalinista planificou a economia (planos quinquenais, que começaram em 1928) e conseguiu alcançar as outras potências industriais (EUA e Alemanha). No que respeita à agricultura, os campos foram coletivizados (kolkhozes e Sovkhozes) e os camponeses obrigados a submeterem-se às novas ordens. Após as campanhas de depuração estalinistas, o Partido Comunista da URSS foi burocratizado ao máximo (70% dos antigos membros do Comité Central desapareceram) e a nova elite política (Nomenklatura) premiada com privilégios.

 

A resistência das democracias liberais / Governos de Frente Popular

A recuperação económica da grande depressão dos anos 30 foi lenta e difícil. Mesmo os estados que mantiveram os regimes democráticos tiveram que ser intervencionistas. No caso dos EUA ficou famosa a iniciativa do Presidente Democrata, Franklin Roosevelt o “New Deal” que tentou, numa primeira fase,solucionar os problemas económicos (combinando a deflação com uma inflação controlada e tomando medidas a favor da agricultura e da indústria); para, numa 2.ª fase, lançar as bases da segurança social (seguro de velhice, de doença e de desemprego).

Na França e na Espanha ficaram famosos os governos de “Frente Popular” (coligação de partidos de esquerda) normalmente vocacionados para acudir aos mais fragilizados, aumentando os salários, diminuindo o horário de trabalho e reconhecendo o direito a férias pagas. Em Espanha, o governo da “Frente Popular” foi mal recebido pelas forças da direita que reagiram violentamente, com medo da perda de privilégios e deram origem a uma das mais violentas guerras civis que os europeus conheceram no séc. XX.

 

 

 

Portugal: o triunfo das forças conservadoras/ A adoção do modelo fascista italiano

A crise económica, a instabilidade política e o contexto internacional de regimes autoritários favoreceram o êxito do golpe militar do 28 de Maio de 1926 que pôs fim à 1.ª República e iniciou os governos ditatoriais portugueses: Ditadura Militar(1926-1933) e Estado Novo (1933-1974). De um regime para o outro, a personalidade que mais se destacou foi a de António de Oliveira Salazar que com uma política fortemente repressiva e apoiado pelo partido único (União Nacional) e pela polícia politica (PIDE) se manteve no poder ao longo de 40 anos (1928-1968). As características deste regime eram semelhantes às do fascismo italiano; promoveu o culto do chefe (Salazar foi considerado o “Salvador da Pátria”), instituiu-se a censura na imprensa; organizaram-segrupos de enquadramento ideológico (Mocidade e Legião Portuguesa), desenvolveram-se atividades recreativas através da FNAT; propagandeou-se o regime através do SPN (Secretariado de Propaganda Nacional) e da grande Exposição do Mundo Português (1940).

 

A economia submetida a imperativos políticos

 À custa de cortes na segurança, saúde e ensino (ou seja, na qualidade de vida das pessoas), Salazar, como Ministro das Finanças, conseguiu equilibrar os orçamentos e as contas públicas, estabilizar a situação financeira e a moeda e baixar as taxas de juro.

Salazar sempre defendeu a vida rural apelando, a partir de 1929, à campanha do trigo que não deu os resultados esperados. Contudo, a cortiça, o azeite, as frutas e o vinho expandiram-se na década de 1940.

As obras públicas foram o “emblema” do regime como aconteceu com o fascismo italiano e o nazismo alemão. A construção de vias de comunicação, aeroportos, portos, rede elétrica nacional, escolas, tribunais, hospitais, estádios e quartéis militares foram as obras que envolveram maiores investimentos.

A indústria nacional manteve-se atrasada e condicionada até 1950 (o condicionamento assentava na necessidade de serem ouvidas as empresas concorrentes sempre que uma nova se pretendesse instalar), assistindo-se, a partir de então, a uma inversão dessa tendência. Os setores que concentraram mais operários e se tornaram mais desenvolvidos foram: os cimentos, refinação de petróleo, adubos, energia elétrica, construção naval e tabacos. Mesmo assim, não pode falar-se de pleno arranque industrial. Em muitos setores, Portugal continuou dependente das importações.

 

O corporativismo e a corporativização dos sindicatos

O Estado Novo era corporativo. O Corporativismo abarca a família e todos os outros organismos onde os indivíduos se agrupam pelas funções que desempenham, harmonizando os seus interesses para a execução do bem comum.

Os operários estavam, obrigatoriamente, integrados em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios. Estas duas estruturas deviam negociar entre si os contratos de trabalho, regulamentar as normas e quotas de produção (tentando evitar a superprodução), os preços e salários, o que configurava uma situação de efetiva corporativização sindical. Os camponeses e os pescadores estavam igualmente integrados em organizações controladas pelo Estado: Casas do Povo e Casas dos Pescadores.

Rapidamente os trabalhadores verificam que esta corporativização sindical favorecia as entidades patronais prejudicando, por consequência, os interesses dos trabalhadores. Organizaram formas revoltosas de resistência (como aconteceu na Marinha Grande, em 18 de janeiro de 1934), violentamente reprimidas pelo Estado.

 

A política colonial do Estado Novo / O projeto cultural do regime

A política colonial assentava na manutenção do Império. O objetivo era europeizar e cristianizar as populações indígenas, através de uma transformação gradual dos seus costumes e valores. Com o Ato Colonial de 1930, mantiveram-se os princípios da desigualdade, que dividia os habitantes das colónias emassimilados (aqueles que vivem e se comportam como portugueses) e osindígenas (continuam a viver e a comportar-se de acordo com os seus parâmetros culturais). Sem um papel relevante na economia nacional, as colónias absorviam alguns excedentes agrícolas e industriais e forneciam a Metrópole de algumas matérias-primas e produtos alimentares.

Em termos culturais o regime não apostou numa séria educação de “massas”, mas dedicou alguma atenção ao ensino secundário, técnico, superior e à ciência. No entanto, o controlo exercido pelos organismos oficiais do regime prejudicou o desenvolvimento cultural e a investigação científica.

(continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:53
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 6

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.3. A agudização das diferenças

- A confiança nos mecanismos autorreguladores do mercado. As crises do capitalismo.

- O mercado internacional e a divisão internacional do trabalho.

 

2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista

- A condição burguesa: proliferação do terciário e incremento das classes médias; valores e comportamentos.

- A condição operária: salários e modos de vida. Associativismo e sindicalismo; as propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade.

 

4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente

- A Regeneração entre o livre-cambismo e o protecionismo (1850-80): o desenvolvimento de infraestruturas; a dinamização da atividade produtiva; a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.

- Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

- As transformações do regime político na viragem do século: os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da monarquia; a solução republicana e parlamentar - a Primeira República.

 

5. Os caminhos da cultura

- A confiança no progresso científico; avanço das ciências exatas e emergência das ciências sociais. A progressiva generalização do ensino público.

- O interesse pela realidade social na literatura e nas artes - as novas correntes estéticas na viragem do século.

- Portugal: o dinamismo cultural do último terço do século.

-Capitalismo industrial*

-Estandardização -Livre-cambismo -Crise cíclica

-Profissão liberal -Consciência de classe

-Sociedade de classes*

-Proletariado

-Movimento operário*

-Socialismo*

-Marxismo*

-Internacional operária

 

-Regeneração*

-Positivismo

-Cientismo

-Impressionismo

-Realismo

-Simbolismo

-Arte Nova

 

Os mecanismos autorreguladores do mercado / As crises do capitalismo

Apesar da industrialização de alguns países (da Europa Ocidental, EUA e Japão) outros países, regiões e continentes permaneceram afastados da economia industrial e entregues à economia tradicional a que estavam habituados. Entre aqueles que mais se industrializaram, o séc. XIX representou uma tendência secular para a alta, com flutuações cíclicas. Estas flutuações, quando mais pronunciadas são as chamadas crises (que, no período capitalista, são deprodução excedentária, relativamente às necessidades). Os mecanismos autorreguladores do mercado dependiam do livre-cambismo (livre concorrência da lei da oferta e da procura). Mas, por vezes, a procura descontrolada e generalizada do lucro pelo lucro, levava a graves crises de superprodução que, regra geral, provocam a descida dos preços, o desemprego, a falência da produção e uma fase depressiva da economia.

 

Os mecanismos de resposta à crise / O mercado internacional

Entre os mecanismos reguladores das crises de superprodução do séc. XIX destacamos os seguintes: destruição voluntária de parte da produção, lock outtemporário das empresas produtoras; recurso ao crédito; e concentração monopolista das empresas como forma de controlar os preços. Com o tempo e o sucessivo agravamento das crises económicas, os governos intervieram apenas ao nível da elevação das taxas alfandegárias, para protegerem as produções nacionais. O mercado internacional, ao longo de todo o séc. XIX, conheceu uma enorme expansão, que se prolongou pelo séc. XX, e só foi interrompida pela eclosão da 1ª Guerra Mundial. Nesse tempo, a maior parte dos negócios estava nas mãos dos países europeus mais desenvolvidos, que controlavam cerca de 2/3 do comércio mundial. A maior percentagem do comércio mundial era entre países europeus mais desenvolvidos (Inglaterra, França, Holanda, Bélgica e Alemanha). Outra característica que já se notava no comércio internacional era a formação de zonas económicas especializadas e complementares, uma espécie de divisão internacional do trabalho.

 

A divisão internacional do trabalho / Protestos contra o livre-cambismo

Com a intensificação do desenvolvimento do comércio internacional, algumas regiões do mundo foram-se especializando na produção e venda de determinados produtos. Assim, o hemisfério norte onde se situam os países ricos (da Europa Ocidental e América do Norte), vivia de uma indústria cada vez mais lucrativa (aí se foram desenvolvendo as indústrias de ponta), ao passo que o hemisfério sul é repleto de países pobres (Terceiro Mundo) onde predominam as atividades do setor primário (agricultura, pastorícia, exploração mineira e pesca). O comércio internacional do séc. XIX, continuado no séc. XX, acentuou odesequilíbrio entre países ricos e países pobres, obrigando a uma alteração da política económica livre-cambista. No último quartel do séc. XIX, assistiu-se, um pouco por toda a Europa (mormente na menos desenvolvida) ao regresso daspolíticas protecionistas, que consistiram na elevação das taxas aduaneiras sobre as importações. Entre os países mais desenvolvidos só os EUA exageraram nos direitos aduaneiros que chegaram a elevar-se a 60% acima do preço base de alguns produtos.

 

 

 

A condição burguesa / O incremento das classes médias

Durante o séc. XIX, a burguesia foi a classe social que mais se expandiu e evidenciou. Para o seu êxito, os principais meios de afirmação foram os seguintes: a carreira das armas (alguns burgueses seguiram carreiras militares, como forma de ascensão social e política); os estudos foram o principal meio de adquirir competências inerentes ao desempenho de certos cargos e profissões (médicos, advogados, engenheiros, juízes, professores, quadros do funcionalismo público, sacerdotes); os negócios (o crescimento da população e o desenvolvimento económico estão na base do desenvolvimento comercial em que se envolveu grande n.º de burgueses); o desenvolvimento sócio-culturaltrouxe consigo o progresso das artes (teatro, música, pintura, canto), ojornalismo e a política a que se dedicavam também figuras da burguesia. A mobilidade social e o desenvolvimento económico característicos do séc. XIX contribuíram para a formação e crescimento da classe média (grupo social heterogéneo, entre a alta burguesia e os operários). Para o aumento das classes médias contribuíram os seguintes fatores: o crescimento da população urbana, o alargamento administrativo dos grandes empreendimentos industriais e comerciais e a modernização e complexidade dos aparelhos administrativos do Estado.

 

A condição burguesa: valores e comportamentos

Os burgueses foram, sem dúvida, os grandes “vencedores” do séc. XIX. Foram eles que fizeram as revoluções liberais, elaboraram as constituições e institucionalizaram os seus ideais políticos, sociais e comportamentais. Implantaram a Monarquia Constitucional, acabaram com a sociedade de privilégios de nascimento substituindo-a por uma sociedade de classes (baseada nos princípios de igualdade e liberdade individual) e definiram como valores a competência pessoal, a crença no trabalho e na poupança, e o desejo de progresso e bem-estar. A alta burguesia ostentava um estilo de vida sumptuoso: vivia em imponentes palacetes; possuía grandes propriedades; preocupava-se com as aparências; era metódica e organizada; valorizava a família; organizava receções; viajava com frequência; possuía grandes bibliotecas e praticava atos de filantropia. As classes médias, de filiação burguesa, conservavam os valores burgueses, valorizando o trabalho e a família, defendendo uma moral rígida, cuidando da preservação da sua reputação e respeitando a hierarquia do dinheiro e do poder.   

 

Os modos de vida dos operários / Os problemas sociais dos operários

Os modos de vida dos operários eram miseráveis: as suas casas não tinham boas condições de habitabilidade (espaços exíguos e escuros, sem privacidade, sem água nem gás, quase sempre sem instalações sanitárias). Os bairros dos operários situavam-se em zonas pobres e desfavorecidas das cidades. O dia-a-dia dos operários era muito difícil e acaba por contribuir para degradar as relações familiares que, não raro, se caracterizavam por maus-tratos mútuos. A estes problemas, juntavam-se outros, como o alcoolismo, a prostituição, a vagabundagem e mendicidade, a marginalidade e o crime. Nas grandes cidades americanas, registou-se mesmo a criminalidade organizada dos “gangs”.

 

As primeiras formas de solidariedade operária / O sindicalismo

Apesar das dificuldades criadas aos operários designadamente no que respeita ao associativismo, a verdade é que no séc. XIX, nos países mais industrializados da Europa se formaram diversas associações de socorros mútuos, cujo financiamento se fazia por quotas pagas pelos associados e que tinha como principais objetivos, prestar assistência aos seus associados, em casos de doença, desemprego ou acidentes no trabalho. Formaram-se tambémcooperativas que visavam a eliminação da concorrência, a estabilidade dos preços e a distribuição equitativa dos lucros. Mas a verdadeira luta operária iniciou-se com o sindicalismo. A partir de 1830, o movimento operário expandiu-se por toda a Europa industrializada. Em causa estava a defesa dos direitos profissionais, no plano económico, moral e político. Após muitas lutas, conseguiram importantes vitórias: Contratos coletivos de trabalho, direito à higiene e salubridade no local de trabalho, segurança social, direito à greve, leis de proteção ao trabalho feminino e infantil.

 

O Socialismo Utópico

O pauperismo das classes operárias, provocado pelas condições desfavoráveis impostas pela industrialização, fez despertar, em algumas consciências, sentimentos humanitários e filantrópicos a favor do proletariado. Alguma imprensa e intelectuais românticos chamaram a atenção da opinião pública para a “questão social”, no séc. XIX. Na 1.ª metade deste século, surgiria mesmo uma corrente politico-ideológica que luta pela implementação de uma sociedade nova, ideal, onde não existiria propriedade privada e a economia seria totalmente coletivizada, de forma que todos os cidadãos fossem iguais em direitos, em deveres e também no que respeita à riqueza. Foi o socialismo utópico de Fourier, Saint-Simon e outros. Mais tarde, Marx retomaria estes mesmos ideais.

 

A internacionalização do movimento operário / As propostas socialistas / O Marxismo

Socialistas de renome internacional, como Marx e Engels, incentivaram ainternacionalização do movimento operário. Foi uma forma de promover debates importantes em torno dos problemas dos operários e tornar públicas algumas das suas justas reivindicações, designadamente a conquista do direito de voto, o reconhecimento legal dos sindicatos e a possibilidade de formação de partidos operários. Na 1.ª metade do séc. XIX surgiu o socialismo utópico, que propagandeou ideais novos e revolucionários: a liberdade individual não se devia sobrepor ao bem comum e a propriedade privada devia ser abolida e coletivizados todos os bens. Entre os seus mentores estão: Saint-Simon, Owen, Fourier e Proudhon. Em meados do séc. XIX, Marx e Engels publicam o “Manifesto do Partido Comunista” que defende um projeto político que visa o fim de toda a propriedade privada, que seria substituída pela propriedade coletiva. Marx forneceu ao socialismo uma base científica, partindo duma análise rigorosa da realidade histórica. Dessa análise, surgem várias conclusões: 1.ª - Marx considerou a realidade exterior a principal responsável pela evolução/transformação das ideias e dos homens; 2.ª - Dessas realidades a que predomina é a realidade económica (infraestrutura) que é o motor da História; 3.ª - As relações sociais dependem de interesses antagónicos que estão na origem da luta de classes; 4.ª - A evolução das sociedades humanas foi uma sucessão de modos de produção: esclavagismo, feudalismo e capitalismo; 5.ª - Para acabar com o capitalismo, Marx defendeu um novo modo de produção: ocomunismo, em que toda a propriedade seria abolida e substituída pela propriedade comum dos meios de produção. Por falta de preparação escolar, intelectual, filosófica e política, o movimento operário teve dificuldades em aderir ao projeto do socialismo marxista.

 

 

 

A Regeneração

Em 1851, mais um golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos militares com que D. Pedro IV contou no processo de instauração do Liberalismo Cartista) estabeleceu uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração(tentativa de regenerar o país). Este movimento que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado: por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do capitalismo, aplicado às atividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as fações liberais (cartistas, setembristas, vintistas, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), chegava-se à paz social conseguida através da obediência à Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Ato Adicional de 1852 em que orotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase política.

 

Desenvolvimento de infraestruturas. Necessidade de capitais e os mecanismos da dependência

O Fontismo foi a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infraestruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros elétricos, pontes, portos, telégrafo e telefones. As vantagens desta política de obras públicas foram: a criação, pela 1.ª vez em Portugal, de ummercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas mais isoladas e estimulando o consumo; o incremento da atividade produtiva agrícola e industrial; e o alargamento das relações entre o nosso país e a Europaevoluída da civilização industrial.

Mas este desenvolvimento das infraestruturas fez-se à custa de investimento particular estrangeiro, o que contribuiu para o aumento do défice das finanças públicas que se agravou na 2.ª metade do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes, que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos deempréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores. Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português viu-se obrigado a decretar a situação de Bancarrota.

 

Práticas livre-cambistas e protecionistas

Neste período o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo foi um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Tinha como argumentos a favor do livre-cambismo a convicção de que a entrada de matérias primas a baixo preço poderia favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficiava o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuía-se o risco do contrabando.

Este desenvolvimento incrementado pelo Fontismo, assentava em bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço e Portugal não tinha condições para competir com esses produtos importados. Na agricultura, graves doenças como a filoxera na vinha, travaram o desenvolvimento do setor. Portugal agravava a balança comercial. Por outro lado, o desenvolvimento das infraestruturas fizera-se à custa doinvestimento particular estrangeiro.

A crise financeira (1880-90) obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, com o retorno à doutrina protecionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; procedeu-se também a uma concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril – CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de setores ligados à 2.ª Revolução Industrial (eletricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).

 

A crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

A crise de 1891 foi uma crise financeira porque as finanças do Estado e o sistema bancário entraram então em colapso. Depois, esta crise financeira tornou-se uma crise económica, porque provocou uma estagnação do crescimento da riqueza. O montante dos depósitos bancários cresceu continuamente (com ligeiras quebras em 1861, 1866 e 1868) até 1876: os anos de 1868 até à «crise bancária» de 1876 registaram uma subida de cerca de 5000 contos para 24 000 contos. Seguiu-se uma longa depressão até que esse montante voltasse a ser atingido em 1886. A partir de 1889, a crise política no Brasil e a queda das exportações de vinhos conduziram a uma diminuição do afluxo de capital fresco (ouro) aos bancos e aos títulos da dívida pública.

Tudo isto tem uma justificação política evidente, mas tem tambémconsequências económicas  bem claras. Ao longo da década de 1890 e até ao fim do século, o volume de moedas metálicas em circulação diminuiu e depois tendeu a estabilizar, mas num patamar bem mais baixo que o de 1890. Há quem chame «retoma» a esta travagem da regressão da economia privada a partir de 1897-1898, mas o que ocorreu foi a transição entre a sangria de recursos da economia privada, operada pela vaga de emissão de papel-moeda que se seguiu à crise de 1891, e a instalação da longa estagnação por ela inaugurada.

 

As transformações do regime político (1890-1926): os problemas da sociedade

portuguesa na viragem do século

O regime político da “Rotatividade Partidária que caracteriza a segunda metade do século XIX entre os partidos Progressista e Regenerador, encontra-se esgotado, face à falta de resposta para os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro às constantes disputas políticas constituiu um dos principais fatores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos.

A “Questão do Ultimato Inglêsresulta do “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposto pela Sociedade de Geografia de Lisboa (1881) que pressupunha a ocupação dos territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra, interessada também naqueles territórios, dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais.

 

A contestação da monarquia e a implantação da República

A Crise Financeira da década de 1880-90 foi agravada pela crise económica aguda que Portugal viveu nessa década, com a dependência de matérias-primas, capitais privados estrangeiros e descontrolo da dívida externa. Por outro lado, intensificava-se a difusão da ideologia republicana, com a rápida adesão das classes médias. O dia 10 de junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e da Independência. E, com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia, dá-se, no Porto, a 1.ª tentativa revolucionária republicana: o 31 de Janeiro de 1891, no Porto. A Ditadura de João Franco (1907), e o Regicídio (1-2-1908) são um enorme golpe a favor do desgaste monárquico.

Preparado para ter início a 4 de outubro de 1910, o movimento republicanoconseguiu triunfar, apesar das constantes ações de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas fiéis ao Rei. Na manhã de 5 de Outubro de 1910, desde a varanda da Câmara de Lisboa, é proclamado o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa, que implementa: a laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja), abolição definitiva da Sociedade de Ordens, defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso semanal); direito à instrução pública:grandes progressos foram conseguidos em termos sociais e políticos, embora os analfabetos continuassem afastados do direito de voto.

 

A solução republicana e parlamentar – a Primeira República

A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o 1.º Presidente da República, Manuel de Arriaga. As linhas de organização da 1.ª República assentavam: na superioridade do poder legislativo pois oCongresso da República (Parlamento), constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes (controlava o Governo e podia destituir o Presidente); no carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso (parlamento) não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo; nosufrágio universal e direto para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família.

Durante a 1.ª República, sobretudo após a participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial, a situação política, económica e social agravou-se de tal forma que as classes urbanas trabalhadoras ficaram dececionadas com a política republicana e grande parte das classes médias temia o anarquismo e o bolchevismo, apoiando, por isso, o novo regime ditatorial: Ditadura Militar (golpe do 28 de Maio de 1926) e Estado Novo (1933-1974).

 

O avanço das ciências exatas e a emergência das ciências sociais

No final do séc. XIX e início do séc. XX o mundo ocidental apresenta-se dividido entre os que vivem uma vida de luxo e opulência, proporcionada pelos lucros do mundo industrializado, e os que, descontentes com a forma como o progresso é utilizado, apenas leem os sinais de decadência e de excesso de um grupo que domina económica e politicamente a sociedade e o mundo.

Esta dicotomia desencadeia numa onda de novas manifestações artísticasque, numa atitude de rejeição do progresso, procura respostas espirituais e primitivas, destacando-se entre elas o pós-impressionismo e o simbolismo. A este movimento não é alheio o interesse pela mente humana despertado pelaPsicologia, em particular pelas teorias do inconsciente de Freud.

O séc. XIX é, por definição, o século da ciência. O homem, liberto da sua condição divinamente criada, torna­-se um objeto de estudo como qualquer outro. As ciências relacionadas com a sua fisiologia desenvolvem-se.

Para além das ciências exatas e naturais, emergiram as ciências sociais, destacando-se Augusto Comte, fundador do Positivismo. Surge também aSociologia, sistematizada por Émile Durkheim.

 

O interesse pela realidade social na literatura e nas artes. A “geração de 70” em Portugal

A crença na ciência e no positivismo fazem emergir uma atitude intelectual mais pragmática e materialista, acreditando-se que a arte deve ser crítica e interventiva, surgindo o realismo. A temática recorrente é a vida do povo, cuja miséria é apresentada em toda a sua sordidez, não como algo pitoresco, mas como forma de despertar consciências para uma realidade social em que a riqueza de uns se obtém à custa do sofrimento de outros.

O impressionismo, que constitui uma das primeiras manifestações do modernismo, caracteriza-se por privile­giar a impressão de um determinado momento, baseada nas sensações e emoções, em detrimento da repre­sentação fiel da realidade defendida pelos artistas naturalistas e realistas. O simbolismo é uma continuação do realismo e do impressionismo que são, simultaneamente, movimentos seus precedentes e seus contemporâneos. Tal como o impressionismo, o simbolismo procura captar as im­pressões, mas a um nível mais profundo, porque é influenciado pelos estudos psicológicos em voga na época.

De 1880 a 1914 a burguesia europeia vive em plena Belle Époque proporcio­nada pelo progresso científico e pelos lucros da produção, procurando uma nova arte que realce o seu estatuto. Surge um movimento artístico, alicerçado numa estética dominada pela sensibilidade e fantasia – a Arte Nova. A inovação formal deste novo estilo expressa-se através de linhas sinuosas, estilizadas ou geometrizadas, que representam formas naturalistas e femininas, privilegiando o movimento e o ritmo.

Após a Regeneração, Portugal percorreu o caminho da modernidade, em diversos setores: científico, industrial e cultural. A Geração de 70 promoveu uma reflexão crítica sobre o estado do país. Os escritores portugueses adotaram o realismo e o simbolismo, enquanto na pintura se desenvolveu o naturalismo.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:51
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 4

 

Conteúdos

Conceitos/Noções

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

- A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo régio de direito divino. Pluralidade de estratos sociais, de comportamentos e de valores. Os modelos estéticos de encenação do poder.

- Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada. Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII. O absolutismo joanino.

 

3. Triunfo dos Estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII

3.1. Reforço das economias nacionais e tentativas de controlo do comércio; o equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais.

3.2. A hegemonia económica britânica: condições de sucesso e arranque industrial.

3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

- Da crise comercial de finais do século XVII à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico.

- A política económica e social pombalina. A prosperidade comercial de finais do século XVIII.

 

4.2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

-Antigo Regime*

-Monarquia absoluta*

-Ordem/estado*

-Estratificação social*

-Mobilidade social

-Sociedade de corte

-Parlamento*

 

-Capitalismo comercial*

-Protecionismo*

-Mercantilismo*

-Balança comercial* -Exclusivo colonial

-Companhia monopolista

-Comércio triangular

-Tráfico negreiro

-Bandeirante

-Manufatura

Bolsa de Valores Mercado nacionalRevolução industrial*

Iluminismo*

 

A estratificação social do Antigo Regime. Uma Sociedade de Ordens.

No Antigo Regime (sécs. XVI a XVIII) as sociedades europeias organizavam-se segundo uma estratificação que vinha já da Idade Média, e que se baseava nadesigualdade do nascimento e funções desempenhadas.

Era uma sociedade de “Ordens” ou “Estados”: Clero, Nobreza e 3.º Estado (burguesia/povo). O mais numeroso e menos privilegiado era, sem dúvida, o 3.º Estado, do qual faziam parte os camponeses, mineiros, pescadores, artesãos, operários, comerciantes e funcionários.

No topo estava o rei que garantia o privilégio dos dois primeiros Estados ou Ordens Sociais, que eram o Clero e Nobreza.

O estado social de cada indivíduo dependia do seu nascimento (Nobre ou 3.º Estado) ou da função que desempenhava (Clero).

Conforme a sua condição, assim beneficiava de determinados privilégios ou estava obrigado a um conjunto de deveres que decorriam dos códigos de atuação pública da sua “Ordem”.

Neste tempo, a mobilidade social era raríssima, apenas as economias mais progressistas da Inglaterra e dos Países Baixos permitiam alguns processos de ascensão social, baseados na riqueza, na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

 

A pluralidade dos estratos sociais

A Sociedade de Ordens do Antigo Regime assentava no princípio da desigualdade natural das pessoas. As ordens privilegiadas eram o Clero e a Nobreza.

Na hierarquia social, o Clero ocupava o 1.º lugar, em prestígio, privilégios, desigualdades e honras. Estava dependente diretamente do Papa, tinha tribunais privativos (de acordo com o direito canónico), estava isento de serviço militar, não pagava impostos e tinha o direito a cobrar o dízimo eclesiástico. Devido ao seu grau de cultura, ocupava altos cargos na Administração Pública, Corte e Ensino.

A Nobreza ocupava o 2.º lugar. Havia a Nobreza Rural (que vivia dos rendimentos da terra), a Nobreza Cortesã (exercia cargos na corte, que acumulava com a condição de grande proprietária), a Nobreza de Espada (ligada à vida militar), a Nobreza de Sangue (nobreza de linhagem que se fechava em casta) e a Nobreza de Toga (recém nobilitada pelo exercício de importantes cargos públicos: diplomacia, justiça e administração).

Os nobres não pagavam impostos e tinham foro próprio.

 

O 3.º Estado / Diversidade de comportamentos e valores

Apesar das “Ordens” serem entre si (e dentro da própria “Ordem”), muito heterogéneas, a verdade é que mantiveram uma grande coesão social interna que assegurou a sua manutenção ao longo dos séculos. Isto, porque as leis consagraram a sua institucionalização e a mentalidade dominante as justificava e defendia. O 3.º Estado, como é óbvio, era o mais sobrecarregado de deveres e sem quaisquer privilégios.

No seu dia a dia, todos os estratos sociais se distinguiam pelos “tratos” (a diferenciação social era aí bem patente), pela maneira como se apresentavam em público (nobres só saíam à rua acompanhados), e pelas normas de saudação e tratamento (cada categoria tinha formas próprias) ou pela maneira como conviviam uns com os outros, nos espaços públicos.

Na Sociedade do Antigo Regime o “estrato social” mais inconformado era a “burguesia”, que se sentia acorrentada pelas estruturas arcaicas dessa sociedade e isso foi o fator determinante da evolução social que poria fim ao Antigo Regime.

 

O Absolutismo Real

Na Europa do Antigo Regime, o regime político dominante era, de facto, a monarquia absoluta. Foi o resultado de uma longa evolução da política centralizadora que começou ainda na Idade Média (séc. XIII) e foi favorecida pelos seguintes fatores: ressurgimento do urbanismo e da economia de mercado; pressão ascensional da burguesia enriquecida; desenvolvimento cultural e renascimento do direito romano (que valorizava o estado centralizado); crescimento económico e alargamento geográfico dos países/impérios europeus. Tudo isto contribuiu decisivamente para a valorização da figura do rei junto das sociedades daquela época. Os reis absolutos tornaram-se, assim, nas primeiras e mais poderosas pessoas dos respetivos Estados, exercendo o poder de forma pessoal, absoluta, única e concentrando todos os poderes nas suas mãos (legislativo, judicial e executivo).

 

Os limites dos poderes do rei absoluto

Apesar do rei absoluto concentrar todos os poderes nas suas mãos e de se identificar com o próprio Estado, a verdade é que, mesmo assim, havia algunslimites à sua atuação política. Entre esses limites, pelo menos teóricos, destacam-se os seguintes: as leis da “justiça natural” dos homens (desde quase sempre eram reconhecidos o direito à propriedade, à vida, à justiça e à liberdade da pessoa); As leis de Deus (o rei devia o seu trono à vontade e determinação divina, por isso, devia jurar-lhe obediência e governar segundo a vontade divina); e as leis consuetudinárias de cada Reino (pelo respeito dos costumes e tradições próprias de cada Reino). Claro que ninguém (senão a própria consciência do soberano) controlava a ação do rei que para provar a sua magnificência e omnipotência, não convocava as Cortes e conferia aos Conselhos de Estado um carácter meramente consultivo.

 

A afirmação do absolutismo em Portugal

A imagem pública do poder absoluto impunha-se não apenas como símbolo do poder político e do Estado, mas como a própria fonte e reconhecimento do poder.

A Corte era o local mais importante de cada Reino, onde funcionavam os principais órgãos e instituições do poder político e administrativo. O grandioso Palácio de Versalhes do rei Luís XIV funcionava como modelo a seguir por outras Cortes Europeias.

A Monarquia Portuguesa também conheceu o regime absolutista, que se foi instaurando desde o séc. XV. A 1.ª fase do absolutismo régio portuguêsremonta ao reinado do D. João I (quando este nobilitou alguns burgueses e expulsou a velha nobreza para Castela) e, sobretudo, ao de D. João II (que reprimiu com eficácia e subordinou totalmente a nobreza à sua autoridade).

Prossegue no reinado de D. Manuel e de D. João V, assumindo no reinado de D. José I o carácter de despotismo esclarecido com o Marquês de Pombal.

 

A preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Durante a Idade Moderna (ou Antigo Regime) os mais altos cargos administrativos e militares continuavam nas mãos da Alta Nobreza (tanto no Reino como no Império). Ao mesmo tempo, a Nobreza portuguesa envolvia-se também na atividade mercantil – eram os fidalgos-mercadores. Com uma mentalidade conservadora, a nobreza gastava os seus rendimentos em bens sumptuários e bens de raiz (propriedades fundiárias). Também o Clero foi beneficiado com doações régias, vendo o seu património fundiário crescer. ABurguesia Portuguesa, ao contrário, enferma de grande debilidade, muito por causa do comércio externo ser monopólio do Rei, a Nobreza ocupava os lugares que deveriam ser seus no comércio colonial, e serem também da Nobreza os principais cargos políticos, administrativos e militares. Só no período filipino e na conjuntura da Restauração se registaram condições favoráveis ao crescimento da burguesia.

 

O aparelho burocrático do Estado Português - séc. XVII

A complexificação da vida política do séc. XVII obrigou o Estado absoluto português a criar diversos órgãos administrativos como a Casa da Suplicação(Tribunal da Justiça da Corte); a Mesa do Desembargo do Paço (com competências judiciais, deferia licenças, petições, perdões e concedia “provisões”); a Mesa da Consciência e das Ordens (Tribunal Régio que decidia as questões com o Clero, Nobreza e 3.º Estado); o Tribunal do Santo Ofício(julgava e condenava os suspeitos de judaísmo e hereges); o Conselho da Fazenda (administrava a fazenda real).

No reinado de D. João IV, e em virtude das guerras da Restauração, foi criado oConselho de Guerra (com competências político-militares); o Conselho Ultramarino (decidia tudo o que se referia ao Ultramar), a Junta dos Três Estados (administrava e superintendia nos impostos, receitas e contrato do tabaco e açúcar e despesas com a defesa do Reino); e foi reorganizado oConselho de Estado (a partir de D. João IV foi constituído pelos Secretários de Estado, presididos pelo Rei).

 

O Absolutismo Joanino

  1. João V foi o monarca português que melhor ilustrou a imagem de rei absoluto, sabendo superiorizar-se relativamente a todos os grupos sociais. Grande admirador de Luís XIV, Rei Sol, tentou imitar o rei francês, tentando controlar todo o poder (diminuindo progressivamente a capacidade de decisão dos diversos Conselhos).

O absolutismo de D. João V manifestou-se na ostentação da sua riqueza, mas também nas reformas empreendidas na governação do Reino. Uma das características do Absolutismo Joanino foi a não convocação de Cortes. Reformou a estrutura governativa com a criação de três Secretarias de Estado do Reino (que dirigia o Governo): dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; daMarinha e do Ultramar.

Ele presidia ao governo das Três Secretarias de Estado. O seu absolutismo traduziu-se, assim, no fortalecimento do poder real e na expansão das áreas de influência do Estado.

 

Política cultural de D. João V

A prosperidade económica do reinado de D. João V, possibilitou-lhe o empreendimento do desenvolvimento das Letras, das Ciências e das Artes. Fundou a Academia Real da História Portuguesa (1720) e promoveu o estudo da Música (Escola do Seminário Patriarcal – 1713). Foi também no seu tempo que surgiu o primeiro periódico (“Gazeta de Lisboa”). Apoiou o desenvolvimento científico (Matemática, Física, Astronomia e Medicinal) e retirou o monopólio do ensino aos Jesuítas.

O barroco joanino é também uma faceta do mecenato praticado por este monarca relativamente às artes. Chamou à Corte os melhores artistas plásticos do mundo, ou pagou o aperfeiçoamento no estrangeiro dos melhores artistas portugueses e, durante o seu reinado, empreenderam-se grandes obras, como oPalácio-Convento de Mafra (símbolo do seu reinado) ou o Aqueduto das Águas Livres de Lisboa. Muitas igrejas remodelaram os seus altares, recobertos a talha dourada.

A defesa do “Mare Liberum” e o império holandês

Desde finais do séc. XVI, graças à perda de autoridade política e religiosa por parte do Papa, muito por efeito da Reforma, os holandeses defenderam (Grotius escreveu, em 1608, “A Liberdade dos Mares” onde rejeitava a exclusividade das nações ibéricas) e puseram em prática a doutrina do “mare liberum”, segundo a qual o “mar” era “livre”, ou seja, todos os estados tinham direito à liberdade de circulação nos oceanos (ao contrário do que antes acontecia: o Tratado de Tordesilhas, em 1494, dava grandes privilégios a portugueses e espanhóis que tinham o exclusivo da navegação oceânica). No século XVII, os holandeses conseguiram um enorme império colonial, com feitorias e entrepostos comerciais na África, no Oriente e nas Américas. O comércio colonial assentava nascompanhias mercantis monopolistas, autênticas empresas capitalistas que pela sua estrutura e organização conseguiram facilmente concorrer com os impérios ibéricos (Português e Espanhol) controlados pelos respetivos monarcas.

 

Parlamentarismo inglês

Na Inglaterra nunca houve tradições de monarquia absoluta. Os reis que tentaram praticar uma política absolutista acabaram veementemente criticados e alguns perderam mesmo a coroa. Desde a Magna Carta (1215), os reis ingleses reconheciam ao Parlamento competências legislativas e fiscais. Carlos I, um dos reis que tentou enveredar pelo absolutismo, viu-se obrigado a jurar a “Petição dos Direitos” (1628). Contudo, não cumpriu devidamente o que havia jurado e a Inglaterra viveu uma guerra civil (entre “cavaleiros” e “cabeças redondas”) que acabou com a vitória de Cromwell (parlamentarista) e a execução do rei (1649).

Apesar de se dizer republicano, Cromwell governou em ditadura (1649-1658), ficando célebre o seu “Ato de Navegação” que representou para a Inglaterra o princípio do seu domínio hegemónico sobre o comércio marítimo mundial. Foi, a seguir, restaurada a Monarquia (Carlos II e Jaime II), mas as convicções religiosas e políticas contrárias às da maioria da população inglesa, ditaram o afastamento de Jaime II, substituído por Guilherme III, em 1688, data a partir da qual triunfa o Parlamentarismo em Inglaterra, com o novo rei a jurar e a assinar a “Declaração dos Direitos” (1689).

 

 

O mercantilismo

Nos séculos XVII e XVIII os Estados europeus tiveram uma grande tendência para proteger as respetivas economias nacionais, procurando uma balança comercial favorável à custa de um grande estímulo à produção urbana, consolidada com medidas protecionistas. Entre os primeiros estados a praticar o mercantilismo (doutrina económica que defende que a riqueza dum estado está na abundância de metais preciosos [ouro/prata], resultantes do “superavit” do comércio externo) está a Holanda que promoveu o protecionismo à produção interna (agrícola e manufatureira) para obter uma balança comercial favorável.

Os países que tinham um império colonial, onde era possível a exploração de metais preciosos, como Portugal e Espanha, também viram aumentar as suas reservas em metal precioso, mas isso não significa uma verdadeira política mercantilista, porque esta aposta sempre numa política de grandes investimentos na produção nacional e numa legislação protecionista.

 

O mercantilismo Francês

As medidas mercantilistas em França foram adotadas, sobretudo por Colbert, no reinado de Luís XIV, e consistiram: na criação de manufaturas régias;modernização das técnicas e processos de fabrico; concessão de benefícios fiscais e jurídicos às indústrias; fiscalização da qualidade da produção;regulamentação do trabalho fabril e adoção de pautas aduaneiras protecionistas. Criou também Companhias Comerciais Monopolistas e alargou as áreas coloniais, reforçando os investimentos no desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra.

Mas esta política não resultou porque Colbert esqueceu a agricultura, os gastos com a guerra e com a Corte eram elevadíssimos, teve a oposição da Nobreza e notou-se um excesso de dirigismo político. Ainda assim este modelo de mercantilismo foi o mais adotado pelos países europeus.

 

O mercantilismo inglês

O “mercantilismo inglês” assenta nos “Atos de Navegação” que são responsáveis pelo domínio inglês do comércio marítimo mundial a partir da 2.ª metade do séc. XVII. Na prática, esta legislação inglesa, altamenteprotecionista, pretendia retirar aos holandeses o seu domínio nas áreas do comércio britânico, impedindo que as mercadorias estrangeiras chegassem ao mercado inglês noutros barcos que não fossem os ingleses ou os do país de onde eram esses produtos. Até os tripulantes dos navios ingleses deveriam ser maioritariamente britânicos. Entre as principais medidas mercantilistasadotadas pelos Estados europeus, salientam-se as seguintes: redução das taxas fiscais para as exportações; proibição das importações de artigos de luxo; aumento das taxas sobre os produtos importados; incentivo à produção manufatureira; criação de Companhias Comerciais monopolistas; exclusivo colonial.

 

A disputa das áreas coloniais. Os conflitos dos séculos XVII e XVIII

O mercantilismo espanhol preocupou-se sobretudo com a conservação dos metais preciosos no país. Para isso, promulgou pautas aduaneiras protecionistas e proibiu a saída de metal amoedável. As práticas mercantilistas provocaram disputas económicas que estiveram na origem de conflitos bélicosentre a Inglaterra e a Holanda, na sequência dos “Atos de Navegação” que prejudicou muito os interesses holandeses. Entre a Inglaterra e a Holanda houve três situações de guerra (1652-54, 1664-66 e 1672-74), que terminaram com o triunfo inglês. 

Na conjuntura do mercantilismo, a França e a Inglaterra entraram em concorrência pelo domínio de um maior espaço económico, sobretudo na América do Norte, o que levou a conflitos armados. O 1.º destes conflitos foi aGuerra da Sucessão de Espanha (1702-13) que terminou com o Tratado de Utreque, que acabou por aumentar o imperialismo britânico. Já em meados do séc. XVIII a Guerra dos Sete anos (1756-1763) voltou a conceder vantagens à Inglaterra que foi consolidando a sua condição de “Rainha dos Mares”.

 

Hegemonia britânica / A Revolução Agrícola e o arranque da Revolução Industrial

A hegemonia britânica vai ser uma realidade a que o mundo rapidamente se habitua. O surto demográfico do séc. XVIII; a urbanização e o mercado nacional (em 1840, mais de metade da população inglesa era urbana); e odinamismo do mercado externo (de que o comércio triangular é um dos maiores êxitos do comércio colonial) são alguns dos fatores que explicam o arranque da Revolução Industrial Inglesa.

No séc. XVIII, os países mais desenvolvidos da Europa (Holanda e Inglaterra) iniciaram importantes inovações no setor agrícola, das quais se destacaram os seguintes: substituíram o sistema rotativo trienal pelo quadrienal (acabando com o pousio); aumentaram as áreas de cultivo (apropriando-se de baldios e recorrendo a arroteamentos e drenagens); praticaram o emparcelamento e vedação de terrenos; selecionaram sementes; recorreram à mecanização(máquina de semear) e intensificaram a criação de gado.

A Revolução Agrícola, por sua vez, estimulou o arranque da industrialização, libertando mão-de-obra dos campos, fornecendo-lhe matéria-prima (lã, linho e algodão), permitindo a acumulação de capitais e consumindo instrumentos de ferro (produzidos pela indústria metalúrgica).

 

A mudança provocada pela maquinofatura

A introdução da máquina a vapor no setor têxtil algodoeiro trouxe consigo o desenvolvimento da metalurgia, que fornecia as máquinas e outros equipamentos à indústria. Importante foi também a enorme exploração de hulha, abundante no subsolo inglês, para conseguir produzir o vapor que se tornou a principal força motriz da 1.ª revolução industrial.

Com a nova máquina a vapor de James Watt, 1.ª fonte de energia artificial da História, a manufatura cedeu o lugar à maquinofatura, aplicando-se a teares, martelos mecânicos, locomotivas e a toda a espécie de maquinismos.

Mas estas mudanças não se limitaram ao setor económico, tiveram também as suas repercussões em termos sociais e políticos. Grande número de camponeses migrou para as cidades que cresceram de forma desordenada edesumanizada, surgindo os bairros pobres onde existiam toda a espécie de carências. Por outro lado, a burguesia industrial reforçava a sua importância política. Os transportes modernizavam-se, encurtando distâncias, e fazendo circular mercadorias, pessoas, notícias e hábitos novos, contribuindo para amudança de mentalidades.

 

Crise comercial portuguesa do fim do século XVII e medidas mercantilistas

Entre 1670 e 1692, Portugal conheceu uma das suas maiores crises comerciais de sempre: os tradicionais produtos das nossas exportações, designadamente o açúcar e o tabaco brasileiros, tiveram grandes dificuldades de escoamento e o seu preço baixou muito. Foi o resultado das políticas mercantilistas adotadas por vários países europeus.

Para ultrapassar as consequentes dificuldades financeiras de pagamento das nossas importações, o 3.º Conde de Ericeira, como Vedor da Fazenda de D. Pedro II, resolveu restringir as importações ao mesmo tempo que recorreu àfundação das manufaturas (têxteis, fundição de ferro e vidro) e às leis pragmáticas (que proíbiam as importações de bens de luxo, chapéus, vidros e azulejos), criou companhias monopolistas e fez-se uma política dedesvalorização monetária.

Nos finais do séc. XVII, uma orientação política diferente, motivada pelo abrandamento daquela crise (os nossos produtos voltaram a ter procura nos mercados internacionais) e pelo aparecimento de minas de ouro no Brasil (1693-95), pararam o desenvolvimento manufatureiro e incrementaram o desenvolvimento da viticultura.

 

O Tratado de Methuen/ Política económica e social pombalina

O Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e a Inglaterra (em 1703), garantia privilégios fiscais aos têxteis ingleses que entrassem no mercado português (pagando apenas 2/3 de direitos alfandegários) em troca de igual privilégio para os vinhos portugueses que entrassem no mercado inglês.

Mas, tal Tratado, mostrar-se-ia mais favorável aos interesses ingleses do que aos interesses portugueses (nós poderíamos, sem grandes dificuldades, produzir aqui os têxteis que importávamos, mas eles, mesmo que quisessem, não podiam produzir na Inglaterra vinhos iguais aos nossos, porque o clima é bem diferente do nosso).

O Marquês de Pombal, para se esquivar ao domínio económico inglês, adotoupolíticas mercantilistas e protecionistas na agricultura, no comércio e na indústria. Em termos sociais, o Marquês de Pombal obrigou os nobres a instruírem-se mais (criou o Real Colégio dos Nobres, 1761), atribuiu à burguesia uma maior participação na vida económica e perseguiu os adversários do Absolutismo Régio.

 

 

 

A filosofia das Luzes e a crítica aos valores tradicionais

No início do séc. XVIII, os intelectuais achavam que tinham descoberto o caminho para um futuro melhor para a humanidade. A Filosofia das Luzes representa, efetivamente, a evolução do pensamento renascentista, promovendo o espírito crítico baseado na razão, e acreditando no conhecimento, na técnica e no progresso, como meios primordiais para atingir a felicidade humana.

A religião, a política e a Sociedade do século XVIII foram objeto de críticas contundentes, que estão na base da condenação dos valores tradicionais e na defesa dos direitos naturais (igualdade natural), valorizando a crença na natureza, o individualismo, a liberdade, a crença no trabalho, ilustração e progresso. Estes novos valores, explicitados na “Enciclopédia”, estão na origem das Revoluções Liberais que ocorreram nos finais do séc. XVIII e princípios do séc. XIX.

 

A valorização do indivíduo

Defendendo os princípios do humanismo, racionalismo, empirismo, crença na natureza, razão e progresso, os iluministas defendiam também a educação como forma de divulgar o saber e, sobretudo, de valorizar o indivíduo, desenvolvendo nele as capacidades naturais e racionais, e colaborar, assim, para formar cidadãos cultos, capazes de construir um futuro de progresso. Empenharam-se em demonstrar, perante os governos, a importância da educação para o pleno desenvolvimento das faculdades naturais dos indivíduos; defenderam a educação escolar para todos (rapazes e raparigas); explicaram a utilidade e riqueza para as nações que resultaria do facto de terem todos os seuscidadãos instruídos, preconizarem uma reforma de ensino, recorrendo a novos métodos pedagógicos e à introdução de novos currículos escolares, adequados à necessidade da época. Os novos modelos pedagógicos punham de parte os castigos físicos e incentivavam uma aprendizagem baseada no gosto de aprender em liberdade e com responsabilidade.

 

A defesa do direito natural / O contrato social / Separação dos poderes

Valorizando a razão e a filosofia natural os iluministas, com base no direito natural, defendem uma sociedade nova assente no reconhecimento dos direitos naturais do homem: igualdade e liberdade, negando o absolutismo e a teoria da origem divina do poder real, contrapondo os princípios da soberania nacional(que pertence ao povo) e do contrato social (acordo, tácito ou explícito, entre o povo e os seus governantes).

Os iluministas, relativamente ao poder político, defenderam a sua tripartição:poder legislativo (o que faz as leis, normalmente, pertencente a assembleias eletivas); poder judicial (o que julga o não cumprimento da lei, pertencente aos tribunais); e poder executivo (o que aplica as leis e vigia o seu cumprimento). Em termos sociais, achavam que todos deviam ser iguais perante a lei, mas aceitam as desigualdades resultantes dos talentos e capacidades individuais.

 

Humanitarismo e tolerância / A difusão do pensamento das Luzes

Os Filósofos das Luzes preocuparam-se, no que respeita ao direito, com os atropelos à dignidade humana, que eram cometidos nas instituições judiciais, onde era prática corrente o recurso à tortura na fase de interrogatório dos arguidos, a penas dolorosas, extremamente violentas, e a trabalhos forçados. Em 1764, Cesare Beccaria, censurando veementemente estas práticas, põe mesmo em causa a pena de morte. Estas críticas estão na base de um maior humanitarismo nas práticas da Justiça que levarão, nos séculos seguintes à abolição da escravatura e da pena de morte, de que Portugal foi pioneiro. Atolerância religiosa foi também defendida e estimulada pelos filósofos das Luzes, o que levará, nos séculos seguintes, à separação entre a Igreja e o Estado.

A crítica a tudo o que estava mal fez com que o iluminismo conquistasse muitas pessoas, algumas delas com grandes responsabilidades políticas como as figuras régias de Frederico II, da Prússia e Catarina II, da Rússia. Para além da Enciclopédia francesa que as divulgou entre os intelectuais, as propostas iluministas tornaram-se tema de debate nos salões aristocráticos, nos cafésmais populares, nos clubes privados, nas Academias, nas lojas maçónicas e na imprensa periódica.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:46
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