VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 8

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. O tempo da Guerra Fria - a consolidação de um mundo Bipolar
- O mundo capitalista: a política de alianças liderada pelos EUA; a prosperidade económica e a sociedade de consumo; a afirmação do Estado-providência.

- O mundo comunista: o expansionismo soviético; opções e realizações da economia de direção central.
- A escalada armamentista e o início da era espacial.

 

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-
-guerra a 1974
- Estagnação do mundo rural; emigração. Surto industrial e urbano; fomento económico nas colónias.

- A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958; a questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.
- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.
2.2. Da Revolução à estabilização da democracia
- O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução.
- Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo; tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário; política económica antimonopolista e intervenção do Estado nos domínios económico e financeiro. A opção constitucional de 1976.
- O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.
- A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.

-Guerra Fria*
-Social-democracia*
-Democracia cristã*
-Sociedade de consumo

 

 

-Oposição democrática*

 

 

 

-Poder popular*
-Nacionalização*
-Reforma agrária*

 

O Mundo capitalista e o domínio dos EUA

Ao contrário do que se poderia pensar, o fim da guerra não trouxe a desejável paz ao mundo. As relações internacionais ficaram marcadas pelas desconfianças mútuas entre os dois mundos antagónicos que então se formaram: o mundo capitalista e o mundo comunista.

O mundo capitalista viu a liderança dos EUA ser consolidada através de planos de ajuda financeira e de uma série de alianças que procuravam assegurar a sua supremacia e vigilância sobre o mundo comunista. A “doutrina Truman” e o “plano Marshall” foram dois preciosos instrumentos de domínio norte-americano sobre a Europa, a que respondeu a URSS com a “doutrina Idanov”, dita “anti-imperialista e democrática”.

 

As alianças militares

Entre as alianças militares pró-americanas, concretizando a superioridade militar dos EUA a nível mundial, destacam-se a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) para a defesa dos países banhados pelo Atlântico Norte (América do Norte e Europa ocidental); o ANZUS (ou Pacto do Pacífico, 1951, envolvendo a Austrália, Nova Zelândia e EUA), o SEATO (Tratado da Ásia do Sudeste, envolvendo o ANZUS, a França, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Grã-Bretanha) e a CENTO (Organização do Tratado Central, 1955, envolvendo a Grã-Bretanha, Turquia, Paquistão, Irão e Iraque). Além destas alianças, os EUA celebraram acordos bilaterais com muitos países, entre os quais: Espanha, Japão, Filipinas, Coreia do sul e Taiwan.

 

A prosperidade económica / A sociedade de consumo e o Estado-providência

Desde os finais da década de 1940 até meados da década de 1970, as economias dos países da Europa ocidental conheceram um período de aceleradocrescimento económico. Em termos políticos estes países defendiam a “democracia cristã” e a “social-democracia”. Na recuperação da destruição provocada pela guerra, a Europa conheceu um rejuvenescimento e modernização dos seus equipamentos industriais, redes rodoviárias e ferroviárias. A tudo isto juntou-se a sociedade de consumo, isto é, uma população com elevado poder de compra que lhe permite a aquisição de bens e serviços não essenciais, que o “marketing” promove e a facilidade de crédito incentiva. Há, no entanto, uma franja da população que fica à margem dos benefícios económicos que o desenvolvimento económico produz. Afirma-se o “Estado-providência” que procura levar aos desfavorecidos algum bem-estar e segurança. Compete-lhe distribuir subsídios, pensões, garantir a saúde e a educação em nome da garantia dos direitos humanos fundamentais.

 

A Sovietização da Europa de Leste / A política económica estalinista

O receio do domínio capitalista da Europa de Leste, por parte da URSS, levou-a àSovietização da Europa que, fisicamente, lhe era mais próxima. Os argumentos dessa sovietização assentam no facto desses países terem sido libertados peloexército vermelho nos últimos anos da 2.ª Guerra e no direito de dispor de uma zona de influência fora do seu próprio território (direito reconhecido aos grandes vencedores da Guerra na Conferência de Ialta). Entre 1946 e 1949, Albânia, Jugoslávia, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Hungria e RDA tornaram-se, politicamente, “democracias populares”.

Anos depois, o regime instala-se também em países asiáticos (China, Vietname, Coreia do Norte, Camboja, Laos e Mongólia), americanos (Cuba, Bolívia, Colômbia, Perú e Nicarágua) e africanos (Angola, Moçambique e Etiópia).

Terminada a guerra, Estaline retoma a economia planificada dando prioridade à indústria pesada. O 1.º plano quinquenal do pós-guerra (1946-1950) teve como objetivo prioritário a reparação dos danos da guerra, nas habitações, comunicações e fontes de energia; e a reconstrução das zonas industriais destruídas, a exploração da Sibéria e a mecanização da agricultura. 

 

As novas prioridades económicas da URSS / A escalada armamentista

Após a morte de Estaline (1953) e com a ascensão política de Khruschev, aeconomia soviética conhece nova orientação que visa, sobretudo, o aumento da produção de bens de consumo (tecidos de algodão, tecido de lã, calçado, açúcar e carne) em vez de continuar a privilegiar a indústria pesada. Este novo dirigente soviético empreende várias reformas administrativas e económicas. Na agricultura, além de conceder maior autonomia aos Kolkhozes e Sovkhozes, criou os conselhos económicos regionais, os Sovnarkhozes. Na indústriaabandonou os planos quinquenais, propondo um “planeamento contínuo” com ajustes anuais. O seu projeto de transformar a URSS na 1.ª potência industrial do mundo falhou por causa da competição com o Ocidente e, sobretudo, pela transferência de verbas para o armamento e para o programa espacial.

A conjuntura da “guerra-fria” fez aumentar o clima de tensão e de rivalidade entre os dois blocos, desencadeando uma escalada armamentista, com a expansão do armamento nuclear e a criação da Bomba H.

 

A era do nuclear / A era espacial

O lançamento das bombas atómicas pelos EUA, a 6 e 9 de agosto de 1945, sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente, foi, em simultâneo, uma manifestação de superioridade americana e um desafio às grandes superpotências.

Sete anos mais tarde (1952), os americanos voltaram a superiorizar-se aos seus adversários com o fabrico da Bomba H (Bomba de Hidrogénio, com capacidade destrutiva 750 vezes superior à nuclear de Hiroshima). Desde então, as principais potências revelaram uma grande preocupação armamentista. Só nas décadas de 1950 e 1960, a ONU revelou alguma preocupação com o facto, procurando travá-lo. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA, 1956), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e os SALT I (1972) e os SALT II (1979) procuraram estabilizar a corrida aos armamentos (1968).

Uma outra manifestação da competição bipolar foi a conquista do espaço. E, neste particular, a URSS levou a melhor. É seu o 1.º satélite – “Sputnik” – 1957; e também é soviético o 1.º homem a viajar no espaço (Gagarine, 1961). Porém, a partir de 1969, os EUA tomam a dianteira com a “Apolo 11” a colocar os primeiros homens na Lua.

 

 

 

Portugal no pós-guerra / A emigração portuguesa

Na década de 1950, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola, mas nem por isso conseguia ser autossuficiente, porque mantinha processos arcaicos que não permitiam aumentar a produção e a produtividade.Os planos de fomento (1.º de 1953 a 1958; o 2.º de 1959 a 1964) continuaram a valorizar a agricultura, promovendo também a indústria e o comércio, mas sem reestruturar profundamente a economia nacional. A mecanização da agricultura só se fez no Ribatejo e numa pequena parte do Alentejo. No resto do país tudo se manteve praticamente na mesma. Os produtores nacionais continuaram a apostar na produção dos cereais, esquecendo que a população urbana procurava, sobretudo, o leite, a carne, fruta e ovos.

Em resultado da miséria em que o país vivia, muitos portugueses emigraram, procurando lá fora emprego e rendimentos maiores. Até finais da década de 1950, o principal destino era o Brasil, a partir da década de 1960, foi a Europa, sobretudo a França e a Alemanha. Outros destinos foram as colónias portuguesas. Dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira emigravam mais para os EUA, Canadá, África do Sul e Venezuela. As remessas dos emigrantes foram importantes para a economia do país, para equilibrar a balança de pagamentos ao mesmo tempo que contribuíram para a manutenção estrutural do nosso atraso económico.

 

Surto industrial e urbano

 A indústria portuguesa conheceu algum entusiasmo a partir de finais da década de 1940 graças à expansão da eletrificação no território nacional. A taxa de crescimento anual rondou os 7% na década de 1950. Ajudaram a este crescimento, o protecionismo, a estabilização dos preços e da moeda, bem como a política colonial que garantia o fornecimento de matérias-primas e o mercado para a produção industrial e interna.

Durante o 1.º plano de fomento (1953-1958) expandiu-se a indústria siderúrgica e química, ao mesmo tempo que se procedeu a um aumento da produção de energia hidráulica e refinação de petróleo. Deu-se também alguma importância ao desenvolvimento das vias de comunicação, meios de transporte terrestres e marítimos.

Entre 1958 e 1973, o PIB cresceu próximo dos 7% ao ano. Nos finais da década de 1950 e, sobretudo, na de 1970 dá-se uma grande mudança na nossa economia, com uma abertura à Europa (assinatura da adesão à EFTA em dezembro de 1959 e, em julho de 1972, Portugal assinou um acordo de comércio com a CEE). O défice da balança comercial era equilibrado com as remessas dos emigrantes e do turismo. Este desenvolvimento industrial foi acompanhado de umcrescimento urbano, a partir da década de 1960. Na de 1970, 77% da população portuguesa vivia em centros urbanos.

 

Fomento económico nas colónias

Portugal, durante três quartos do séc. XX, manteve as colónias africanas. A sociedade colonial portuguesa continuou, neste tempo, a explorar a população indígena, exigindo-lhe impostos, fazendo-lhe exigências de toda a espécie e não lhe reconhecendo direitos, a não ser a uma minoria de assimilados (2,5%). Depois da 2.ª Guerra, o Estado português e alguns capitalistas decidiram fazerinvestimentos em Angola e Moçambique procurando atrair mais população da Metrópole. Desenvolveram-se, então, as vias de comunicação e transporte (com a construção de estradas, caminhos-de-ferro, portos, pontes e aeroportos), infraestruturas urbanas, centrais hidroelétricas, produção de cimento, açúcar, indústria química, exploração de ferro, petróleo, diamantes, produção de café, tabaco e algodão.

Na década de 1960, Angola conheceu um grande progresso. Em Moçambique, com grande influência britânica e sul-africana, desenvolveram-se mais as plantas oleaginosas, o algodão e o açúcar.

Contudo, apesar deste esforço estatal e de privados, o desenvolvimento nas colónias africanas portuguesas limitou-se a áreas muito específicas.

 

A oposição ao Estado Novo / A candidatura de Humberto Delgado

A oposição ao Estado Novo esteve sempre ativa, pese embora a eficiência das formas de repressão. Mas, até finais da década de 1950, os movimentos de maior atividade e visibilidade eram as conjunturas eleitorais para a Presidência da República, com destaque para as candidaturas de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Norton de Matos reuniu à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade, o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito. Não o foi, porque desistiu do ato eleitoral ao verificar que o resultado oficial seria fraudulento. Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, também congregou na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. E contra todos aqueles que o tentaram deter apresentou-se ao ato eleitoral depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão. Mas, a verdade é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “oposição democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução Democrática do 25/04/1974 devolveu a liberdade ao povo português.

 

A questão colonial / Críticas ao colonialismo português

Após a 2.ª Guerra Mundial, desencadeou-se uma nova vaga de descolonização a que Portugal foi alheio. A ONU reconheceu, entretanto, o direito à autodeterminação dos povos. Mas Portugal declarava que não tinha colónias, apenas “províncias ultramarinas”. O governo salazarista afirmava que o nosso país era um «Estado unitário, formado de províncias dispersas e constituídos de raças diferentes». No início da década de 1960, Portugal teve de enfrentar umaguerra contra os movimentos armados que se organizaram nas principais colónias portuguesas: Angola, Moçambique e Guiné.

As hostilidades em Angola começaram em fevereiro de 1961, com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); mais tarde, dois novos movimentos surgiram: FNLA e UNITA; em 1963, iniciou-se a guerra na Guiné (contra os militares do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde); e, em 1964, em Moçambique, contra a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e, mais tarde, a RENAMO. Entretanto, ocolonialismo português era veemente criticado nas instâncias internacionais.

 

A “Primavera Marcelista”

O novo chefe do governo fez uma “renovação na continuidade”. Permitiu o regresso de algumas figuras da oposição, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes; a realização do Congresso da Oposição (em Aveiro); foram implementadas algumas medidas liberais; fez-se a reforma da educação (com Veiga Simão, que aumentou o n.º de escolas); os trabalhadores rurais foram integrados na Caixa de Previdência; a Oposição Democrática pôde participar nas eleições de 1969; a PIDE passou a designar-se DGS, a “União Nacional”, ANP (Ação Nacional Popular) e a “censura”, “exame prévio”.

A “Primavera Marcelista” rapidamente esmoreceu e acabou rejeitada. Formaram-se partidos de esquerda; jornalistas progressistas fundaram o “Expresso” (que denunciava as arbitrariedades da ditadura); os estudantes universitários protestaram; a guerra colonial era contestada até pela Igreja; e as dificuldades económicas, agravadas pelo aumento do preço do petróleo, deixaram antever um futuro revolucionário.

 

O impacto da guerra colonial

A guerra colonial portuguesa, para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católicadividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, houve muitas figuras da Igreja que se manifestavam contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou, unilateralmente, a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

 

Os acontecimentos revolucionários do dia 25 de Abril de 1974

As Forças Armadas saem à rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio (RR), da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros.

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.

Entretanto, já o Movimento Militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

 

O “25 de Abril”

O 25 de Abril de 1974 instaurou o atual regime democrático. O “Movimento dos Capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho conseguiu depor a ditadura. O país passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional que tomoumedidas que extinguiram o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A guerra colonial chegou ao fim e criaram-se condições para negociar a independência das várias colónias portuguesas.

 

Os governos provisórios e o “25 de Novembro de 1975”

O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um golpe de estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revoluçãoe seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “verão quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

 

A política económica pós – 25 de Abril / A constituição de 1976 / A descolonização

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações(em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976 consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os órgãos de poder passaram a ser os seguintes: Assembleia da República, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo e Tribunais. Nesta Constituição transparece uma tendência socializante e denota-se a importância da estrutura militar.

Nos anos de 1974 e 1975, Portugal reconheceu os movimentos nacionalistas e levou a cabo o processo de descolonização que foi mais complexo em Angola por existirem três movimentos de libertação.

 

A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Os textos constitucionais como leis fundamentais e estruturantes de um Estado não podem sofrer constantes alterações, mas também não são eternas, têm de se adaptar às novas realidades sociais e políticas. Contudo, só uma maioria parlamentar qualificada de dois terços, pode alterar a Constituição.

A versão original da Constituição de 1976 era criticada pelo seu comprometimento com o socialismo e pelo grande poder dos militares. Por isso, arevisão de 1982, apesar de ainda manter alguma ligação às metas socialistas, retira o condicionamento militar, com o fim do Conselho da Revolução diminui a carga ideológica da Constituição, flexibiliza o sistema económico e redefine as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado. O funcionamento das instituições democráticas tem de estar em conformidade com os preceitos constitucionais.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:55
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