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Dezembro 07 2009

 

Todas as esperanças na Cimeira de Copenhaga
 
Começou hoje a Cimeira de Copenhaga que envolveu a maior operação de segurança desde a 2.ª Guerra Mundial e é já considerada a maior reunião de países em torno da questão climática da Terra. Cerca de 15 mil pessoas vão participar nesta Cimeira que durará duas semanas. Espera-se que, desta vez, as expectativas não saiam defraudadas para bem do futuro da nossa casa comum: aTERRA!
 
 
 
Cada vez mais se vai tendo consciência de que vivemos um tempo muito importante e que é da nossa inteira responsabilidade preservar a Terra. Para esse fim, deveríamos perceber que todos os povos e todas as culturas do mundo haveriam de se sentir como uma única e grande família. Essa união global é fundamental para respeitar a Natureza, para cumprir os direitos humanos e para conviver em paz e justiça. Somos responsáveis pela vida (e nela temos de incluir TODOS os seres vivos), por nós mesmos e pelas pessoas que ainda haverão de nascer.
Depois de diversas cimeiras em várias partes do Planeta, verifica-se que alguns países com muita responsabilidade no xadrez internacional se esquivam à implementação prática das suas decisões, argumentando, normalmente, dificuldades de ordem financeira ou outro tipo de prioridades, como se houvesse uma prioridade mais premente que essa: preservar o futuro da vida da Terra!
O Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto bem tentou levar os países a reduzirem as suas emissões de seis gases com efeito de estufa: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrocarbonetos fluorados (HFC), hidrocarbonetos perfluorados (PFC), e hexafluoreto de enxofre (SF6). Na altura, pensou-se ter sido dado um passo importante na luta contra o aquecimento planetário, pois os objectivos eram vinculativos e quantificados de limitação e redução desses gases e os Estados signatários comprometeram-se a reduzir as suas emissões dos gases acima referidos em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, durante o período 2008-2012 e os Estados-Membros da União foram mais longe ao comprometerem-se a reduzir, em conjunto, as suas emissões de gases em 8, no mesmo período.
Em 31 de Maio de 2002, a União Europeia ratificou o Protocolo de Quioto que entraria em vigor a 16 de Fevereiro de 2005, após a sua ratificação pela Rússia. Contudo, vários países industrializados recusaram-se a ratificar este Protocolo, como foi o caso dos Estados Unidos da América e da Austrália.
O Protocolo de Quioto e Portugal
Na sequência do Protocolo de Quioto, Portugal assumiu o compromisso de não apresentar, durante o período de 2008 a 2012, um aumento de emissões de gases superior a 27% relativamente ao ano de referência que é 1990. O instrumento português encarregado da redução das emissões de gases com efeito de estufa é o PNAC (Plano Nacional de Alterações Climáticas) que tem apresentado um conjunto de políticas e medidas adicionais tendentes a aproximar a situação nacional dos seus compromissos internacionais, neste âmbito.
Em Portugal os sectores que mais têm contribuído para a emissão de gases com efeito de estufa são os dos transportes, produção de energia e indústria, por isso o PNAC tem apostado nas seguintes medidas: promoção do aquecimento de água, no sector residencial, com recurso à energia solar; produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia, como é o caso da eólica e fotovoltaica; promoção da utilização de lâmpadas de alta eficiência energética, através de introdução de taxas sobre as lâmpadas convencionais; e, no que respeita a transportes públicos, promoção da ampliação de redes de metropolitano.
Por outro lado, existe o Programa Municipal para a Redução de Emissões de GEE’s (Gases com Efeito de Estufa) que promove um conjunto de acções integradas (aplicáveis a vários sectores de actividade) ao nível municipal que visa a redução das emissões desses gases. Ao mesmo tempo definiu-se um conjunto de indicadores que permite contabilizar as emissões de gases, observar as tendências de evolução e (re)estabelecer metas atingíveis, dentro das metas do compromisso internacional. Este programa aplica-se aos sectores residencial, industrial, transportes, serviços municipais, escolas e equipamentos.
Mesmo assim, o PNAC prevê um aumento de 6% acima dos 27% permitidos, o que nos obrigará a recorrer aos mecanismos de flexibilidade previsto, desde logo, no Protocolo de Quioto.
A Cimeira de Copenhaga e o envolvimento
dos Estados Unidos
O Comité das Regiões, em nome da União Europeia, mostra-se muito esperançado na Cimeira de Copenhaga, que decorrerá na capital dinamarquesa, entre 7 e 18 de Dezembro próximo e que contará, desta vez – espera-se – com o empenho dos representantes dos Estados Unidos da América.
 
 
Aliás, a este propósito, o Presidente norte-americano prometeu, num discurso proferido este ano, na Assembleia-geral das Nações Unidas, uma nova era de cooperação e respeito mútuo: «Chegámos a um momento crucial. Os Estados Unidos estão prontos para começar um novo capítulo de cooperação internacional, que reconheça os direitos e responsabilidades de todas as nações». Perante mais de uma centena de chefes de Estado, Obama deu destaque semelhante à proliferação nuclear, ao terrorismo, à pobreza e às alterações climáticas. Relativamente a esta última questão, sublinhou a intervenção recente dos Estados Unidos nos problemas do clima: «para enfrentar as questões ambientais, já investimos, aproximadamente, oito mil milhões de dólares nas energias renováveis, aumentámos substancialmente a nossa eficiência no consumo energético e apostámos na prevenção ambiental. Passámos de uma posição secundária para a liderança nas questões climáticas no plano internacional».
Ainda durante a conferência da ONU sobre o clima, em Nova Iorque, Barack Obama mostrou-se determinado na luta contra o aquecimento global, reconhecendo que o trabalho mais difícil terá de ser feito até à Conferência de Copenhaga, declarando: «não nos podemos iludir. A ameaça imposta pelas alterações climáticas é grave, é urgente e está a aumentar» e procurando desbloquear as discussões sobre o aquecimento global, chegou mesmo a fazer uma promessa, que faz com que haja fundadas esperanças para a reunião de Copenhaga: «Compreendemos a gravidade da ameaça climática. Estamos determinados a agir. E honraremos as nossas responsabilidades aos olhos das gerações futuras».
O líder mundial deixou mesmo um apelo dramático à comunidade internacional: se esta não agir "resoluta, rápida e conjuntamente”, as gerações futuras caminharão para uma "catástrofe irreversível". Mas, no capítulo da concretização, o novo Presidente americano não foi capaz de anunciar uma meta mais optimista da já anteriormente divulgada – fazer chegar até 2020 os níveis de emissões americanas de gases poluentes aos valores 1990. Isto, pese embora a pressão que os países europeus e outras nações ricas têm exercido sobre os EUA. Obama reconheceu, no entanto, a responsabilidade que os países ricos têm em dar o exemplo e ajudar financeira e tecnicamente os países menos desenvolvidos a contribuir para a luta contra o aquecimento.
A Cimeira de Copenhaga e o envolvimento
da União Europeia
Por seu turno, o Presidente do Comité das Regiões, Luc Van den Brande, referiu-se, com palavras de confiança, a este importante evento ecológico que, desta vez, ocorre em território europeu:
«Na Cimeira sobre o clima a realizar em Copenhaga em Dezembro (COP 15), a Europa deverá, mais uma vez, cumprir uma missão pioneira no sentido de ajudar a comunidade mundial a definir objectivos ambiciosos e realizáveis para o combate aos efeitos das alterações climáticas. Esta reunião deverá, no entanto, resultar na aplicação prática de medidas em todo o planeta, inclusivamente a nível local e regional. Assim, importa que velemos, desde a fase de preparação desta cimeira, para que os textos negociados ponderem desde o início o papel das regiões e autarquias no esforço de preservação dos equilíbrios ambientais e da biodiversidade».
O Comité das Regiões vai estar presente em Copenhaga para tentar que a Cimeira reconheça o importante papel do poder autárquico e regional na luta contra os efeitos nocivos das alterações climáticas. Para esse combate, entre as muitas medidas inovadoras, parece fundamental o recurso a novas soluções de transporte de mercadorias e pessoas, que utilizem energias alternativas menos ou nada poluentes e seguras.
Assim, os «projectos principais da política europeia de transportes são as chamadas "redes transeuropeias de transportes" (RTE-T), que coordenam e financiam ligações de transporte transnacionais de grande escala. No seu projecto de parecer sobre as propostas da Comissão Europeia para uma revisão da política das RTE-T, Jean MichelDaclin (FR/PSE), vice-presidente da Câmara Municipal de Lião, apela a que estes projectos financiados pela UE dêem maior prioridade às preocupações ambientais e apoiem os meios de transporte mais ecológicos, como o transporte ferroviário e marítimo e as vias navegáveis interiores. Para além de destacar a necessidade de ligar as regiões mais remotas da Europa aos respectivos centros económicos, o relatório de Daclin também lamenta o facto de a Comissão não ter ponderado adequadamente o papel vital que a política dos transportes desempenha no planeamento regional europeu.
A importância do transporte ferroviário de mercadorias enquanto alternativa ecológica e segura a outros meios de transporte é também destacada por outros autarcas europeus». Ao mesmo tempo aplaudem-se os planos para aumentar a eficácia e a competitividade deste sector. Assim, os poderes locais e regionais devem ser consultados durante o processo de estabelecimento dos corredores europeus de transporte ferroviário de mercadorias previstos, de modo a garantir que os percursos escolhidos não tenham um impacto negativo nas comunidades locais adjacentes. Estes corredores de transporte devem ter ligações a outros meios de transporte, através de terminais terrestres e marítimos ou de portos interiores, devendo também levar em consideração os centros de logística já estabelecidos pelos órgãos de poder local e regional.
Outro problema que se coloca, neste âmbito das alterações climáticas, e que tem sido equacionado pelo Comité das Regiões, é o aumento dramático da quantidade de catástrofes naturais, como inundações ou incêndios florestais. Como se sabe, estas catástrofes para além das suas consequências imediatas no ambiente, têm efeitos a longo prazo em muitas áreas, como a saúde, a educação, os transportes e a habitação. À semelhança das alterações climáticas, as catástrofes naturais não são limitadas a uma determinada zona geográfica. Por isso, é necessária uma prevenção mais global e eficaz das catástrofes que passa por uma maior cooperação transfronteiriça e inter-regional, que permita às regiões não só comunicar melhores práticas mas também trabalhar conjuntamente no terreno, de forma mais enérgica.
 
Em conclusão, defraudadas, em parte, as expectativas criadas pelo Protocolo de Quioto, todas as atenções se viram agora para Copenhaga, acreditando-se, finalmente, no envolvimento de todas as nações, de todos os continentes, o mesmo é dizer de todos nós pela causa do futuro da Terra!
 
publicado por viajandonotempo às 11:58

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