O fomento económico nas colónias
No pós-guerra o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo. Com efeito, nos inícios dos anos 50, o conceito de província ultramarina não se coadunava com as formas tipicamente coloniais de exploração dos territórios africanos. O entendimento das colónias como extensões naturais do território metropolitano tinha, forçosamente, de levar o Governo de Salazar a autorizar a instalação das primeiras indústrias como alternativa económica à exploração do trabalho negro nas grandes fazendas agrícolas. Havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Central se empenhava no fomento económico das suas “províncias ultramarinas” como forma de legitimar este novo conceito de colónias. Acrescia que a industrialização dos territórios ultramarinos era cada vez mais entendida como um factor determinante do desenvolvimento da economia metropolitana.
Os sucessivos planos de fomento previam, também, para os territórios africanos, em especial para Angola e Moçambique, medidas impulsionadoras do seu desenvolvimento como as implementadas na metrópole.
Logo em 1953, Angola e Moçambique foram contempladas com avultados investimentos para a criação de infraestruturas, sobretudo ligadas aos transportes, à produção de energia e de cimento para a construção urbana. A modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extracção de matérias-primas do rico subsolo angolano, tendo em vista o mercado internacional que foram também preocupações do I Plano de Fomento.
Associado a este fomento económico esteve o lançamento de projectos de colonização intensiva com população branca, sobretudo após o início da guerra. A consolidação da presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca era também uma forma de evidenciar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias e, por outro lado, constituía uma forma de atrair as populações locais para o lado português e suster o avanço dos guerrilheiros.
O fomento económico das colónias intensificou-se, com efeito, em consequência da eclosão da guerra na sequência do lançamento da ideia de Salazar em construir um Espaço Económico Português (EEP). É no âmbito deste objectivo que se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas, hospitais e, sobretudo, ao lançamento de obras grandiosas.
A radicalização das oposições
Em Maio de 1945, grandes manifestações celebraram, nas ruas da capital, a derrota da Alemanha. As democracias, aliadas à União Soviética, tinham vencido a guerra e mostrado assim, a sua superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair. É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra».
Um clima de optimismo instala-se entre aqueles que viam com maus olhos o Estado Novo; nasce a MUD (Movimento de Unidade Democrática), que congregou a força da oposição. O impacto deste movimento dá início à chamada oposição democrática.
O MUD formula algumas exigências, tais como: o adiamento das eleições, a reformulação dos cadernos eleitorais, a imprescindível liberdade de expressão, de reunião e de informação. Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita, pelo que o acto eleitoral não passou de uma farsa. As listas de adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD sido interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
Em 1949, a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, sendo a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência. A sua concorrência entusiasmou o país, da mesma forma que o desiludiu com a sua desistência, enfraquecendo assim a oposição democrática.
O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político. Conhecido como o «General Sem Medo», anunciou o seu propósito de não desistir das eleições e anunciou a sua intenção de demitir Salazar: Contra a sua campanha, o Governo tentou de todas as formas limitar os seus movimentos, acusando-o de provocar «agitação social».
Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou indelevelmente abalada. Salazar teve consciência de que outro terramoto político podia acontecer e que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às opressões da comunidade internacional. Por isso, Salazar introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio directo do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.
A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a actos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espectacularidade das acções, como são os casos da famosa carta do bispo do Porto (contém criticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do país); o exílio e assassinato de Humberto Delgado (acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua acção em prol da democracia, retirou-se para o Brasil. Em 1963, fixa-se na Argélia, onde passa a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional. A sua acção era de tal modo influente que acabou por ordem de Salazar a ser assassinado); e o assalto ao “Santa Maria” (em pleno mar das Caraíbas, o navio português “Santa Maria” é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal. Apesar da tentativa por parte do Governo em evitar a compreensão deste acto, as instâncias internacionais souberam-no e entenderam-no como um verdadeiro acto de protesto legítimo. Para além destes actos oposicionistas, a eclosão da guerra colonial traz ao regime a sua maior e derradeira prova.
A questão colonial
A Partir de 1945, a questão colonial passa a constituir mais um sério problema para Portugal. A nova ordem internacional instituída pela Carta das Nações Unidas e a primeira vaga de descolonizações tiveram importantes repercussões na política colonial do Estado Novo.
Com efeito, a partir do momento em que a ONU reconhece o direito à autodeterminação dos povos e em que as grandes potências coloniais começam a negociar a independência das suas possessões ultramarinas, torna-se difícil para o Governo português manter a política colonial instituída com a publicação do Acto Colonial, em 1930.
A simples mística imperial começava a revelar-se ultrapassada para explicar as posições coloniais do Estado Novo. Salazar teve de procurar soluções para afirmar a vocação colonial de Portugal e para recusar qualquer cedência às crescentes pressões internacionais.
As soluções implementadas passaram pela adaptação aos novos tempos. Numa 1.ª fase, apostou-se em duas vertentes complementares: uma ideológica e outra jurídica.
Em termos ideológicos, era a mística do império, inspirada na teoria do sociólogo Gilberto Freire, designada como teoria luso-tropicalismo, que serviu para retirar o carácter opressivo nas colónias. Esta teoria garantia ainda o não interesse económico dos Portugueses sobre as colónias, e que a presença destes em África era uma manifestação de extensão, a outros continentes, da histórica missão civilizadora de Portugal, explicada, por exemplo, pela falta de contestação à presença portuguesa.
Em termos jurídicos, procede-se à revisão constitucional de 1951, em pleno processo internacional de descolonização, Salazar revoga o Acto Colonial e insere o estatuto de colónias por ele abrangido na Constituição. Todo o território português ficava abrangido pela mesma lei fundamental. Para melhor concretizar esta integração, desaparece o conceito de colónia que é substituído pelo de província, desaparecendo o conceito de Império Português, que é substituído pelo conceito de Ultramar Português.
Embora externamente a manutenção do colonialismo português cedo fosse posta em causa, a nível interno, a presença portuguesa em África quase não sofreu contestação até ao início da guerra colonial.
Sobre a "Guerra Colonial Portuguesa", consulte, neste blog, o link:
A “Primavera Marcelista”
Em, 1968, perante a intensificação da oposição interna e das denúncias internacionais do colonialismo português, o afastamento de Salazar por doença, parecia finalmente abrir as portas do regime à liberalização democrática.
A presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano que subordinou a sua acção política a um princípio original de renovação na continuidade. Pretendia o novo governante conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime. Continuidade para uns, renovação para outros.
Numa primeira fase da sua acção governativa, empreendeu alguma dinâmica reformista ao regime: permitindo o regresso de alguns exilados, como o Bispo do Porto e Mário Soares; abrandando a repressão policial e a censura; concedendo alguma abertura à União Nacional (rebaptizada, na década de 1970, Acção Nacional Popular – ANP); mudando o nome à PIDE para Direcção-Geral de Segurança - DGS; concedendo o direito ao voto da mulher alfabetizada; legalizando movimentos políticos opositores ao regime; permitindo a consulta dos cadernos eleitorais e fiscalização das mesas de voto; e proporcionando a reforma democrática do ensino.
Foi neste clima de mudança, que ficou conhecido como «Primavera Marcelista», que se prepararam as eleições legislativas de 1969, onde a oposição pura e simplesmente não elegeu qualquer deputado. As eleições acabaram por constituir mais uma fraude. A Assembleia Nacional continuava dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo apenas uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras.
Acabadas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores, que imputavam à política liberalizadora a onda de instabilidade que, entretanto, tinha assolado o País. Desta forma, Marcello Caetano começa a dar sinais de esquecer a evolução e privilegia a continuidade: o movimento de contestação estudantil é repreendido pelo regime; intensifica-se a censura e repressão policial (nova vaga de prisões); alguns opositores, como Mário Soares, são novamente remetidos a exílio; Américo Tomás (77 anos e conotado com a ala ultra-conservadora) é reconduzido novamente ao cargo de presidente da Republica, por um colégio eleitoral restrito.
Alvo de todas as criticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.
A Revolução de 25 de Abril de 1974
Em 1974, enquanto o regime agonizava, o problema da guerra colonial continuava por resolver. Na Guine, onde a PAIGC ocupava parte significativa do território e já tinha declarado a independência unilateral, a guerra estava perdida. A situação em Angola e Moçambique, continuava num impasse. Entretanto, intensificava-se a condenação internacional da política colonial do regime à medida que cresciam os apoios políticos e militares aos movimentos independentistas.
Perante a recusa de uma solução política pelo Governo marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país.
A esta conjuntura política, de manutenção da guerra colonial, há que juntar a publicação do livro “Portugal e o Futuro”, de Spínolaque influencia os jovens oficiais (contestava a política colonial, defendia a liberalização do regime, a adesão de Portugal à CEE e o fim da guerra colonial, com a constituição de uma federação de Estados) e a formação do movimento dos capitães (1973).
São as Forças Armadas, assim organizadas, que vêm para a rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma acção revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.
A acção militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio, da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.
Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do acto revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direcção político-militar, entre outros.
Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.
Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.
O “25 de Abril” – caracterização
A adesão pacífica da população ao acto revolucionário dos agora chamados “Capitães de Abril” constituiu um poderoso estímulo para que, imediatamente e sem quaisquer reservas, se desse início ao processo de desmantelamento do regimedeposto.
Para garantir a normalidade governativa foi prontamente nomeada uma Junta de Salvação Nacional, com António Spínola, na qualidade de representante do MFA, na presidência, a quem foram entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governo Provisório civil.
A esta instituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto no programa do FMA: exílio do Presidente da República e Presidente do Conselho de Ministros; desmantelamento da PIDE, DGS, Legião Portuguesa, Censura; amnistias aos presos políticos, bem como aos exilados políticos; formação de partidos políticos e sindicatos livres (direito à greve); promessa de eleições constituintes no prazo mínimo de um ano, bem como passar o poder para as mãos dos civis.
A 15 de Maio, para normalizar a situação politica, António de Spínola é nomeado Presidente da República e o advogado Adelino da Palma Carlos é convidado para presidir à formação do I Governo Provisório.
Os tempos, no entanto, não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados. Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas que conduziram a graves confrontações sociais e políticas e chegaram a provocar situações de iminente conflito militar interno.
A 2 de Junho de 1975 abriu, em sessão solene, a Assembleia Constituinte. Era a primeira que se reunia desde a elaboração da Constituição de 1911 e, tal como acontecera, os seus trabalhos decorreram num ambiente pós-revolucionário.
A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente dois anos após a «Revolução dos Cravos». O seu texto resultou do compromisso das diferentes concepções ideológicas defendidas pelos partidos da Assembleia e congregou ainda medidas de excepção revolucionária. No entanto, e apesar de todas as críticas e alterações de quer foi alvo, a Constituição de 1976 foi, sem dúvida, o documento fundador da democracia portuguesa.
Sobre o "25 de Abril" consulte neste blog, os links:
A revisão constitucional de 1982 e o significado internacional da revolução portuguesa
Seis anos após a entrada em vigor, foi efectuada a primeira revisão constitucional. As principais alterações ocorreram na organização do poder político, uma vez que se conservaram as disposições de carácter económico (nacionalizações, intervencionismo do Estado, planificação, reforma agrária).
Foi abolido o Conselho da Revolução como órgão coadjuvante da Presidência da República. Na mesma linha, limitaram-se os poderes do presidente e aumentaram-se os da instituição parlamentar.
O regime viu, assim, reforçado o seu cariz democrático-liberal, assente no sufrágio popular e no equilíbrio entre órgãos de soberania.
O derrube da mais velha ditadura da Europa mereceu, na comunidade internacional, rasgados elogios, quer pela forma contida e não-violenta como foi conduzida a Revolução, quer pelo programa liberalizador que lhe esteve subjacente.
A revolução de Abril contribuiu, pois, para quebrar o isolamento e a hostilidade de que Portugal tinha sido alvo, recuperando o País a sua dignidade e a aceitação nas instâncias internacionais.
Para além desse reencontro de Portugal com o Mundo, o fim do Governo marcelista teve uma influência apreciável na evolução política espanhola. Os ventos democráticos que, na Primavera de 1974, sopraram de Portugal, alimentaram os desejos de mudança e permitiram algumas reformas no seio do próprio regime, contribuindo para endurecer o último ano do franquismo. No entanto, os espanhóis retiraram dela proveitosos ensinamentos, que os ajudaram a evitar o défice de autoridade e a desorientação que se verificou no nosso país.
A influência da revolução portuguesa estendeu-se também a África, onde a independência das nossas colónias contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos da região, como a Rodésia e a África do Sul.
A descolonização portuguesa e a viragem política na Rodésia puseram em maior evidência a desumanidade do regime sul-africano, que, no entanto, em 1994, com as primeiras eleições, fizeram um homem negro como primeiro presidente de África do Sul.
As transformações sociais e culturais do terceiro quartel do séc. XX. A hegemonia dos EUA na cultura e a generalização da cultura de massas
Os “media” e os tempos impuseram novos hábitos socioculturais. O cinema converteu-se num grande espectáculo de massas, após 1945. A sua magia viu-se perpetuada no esplendor dos filmes a cor, projectados em ecrãs panorâmicos.
Surgem superproduções musicais que atraíram multidões e evitaram a decadência dos estúdios. Ao mesmo tempo, Hollywood investia em temáticas socioculturais mais próximas do novo público que frequentava os cinemas. Entretanto, novos centros de produção cinematográfica irrompiam no Mundo.
Apesar do seu poder apelativo, que retira espectadores às salas de cinema, a televisão não “mata” a magia do grande ecrã e o cinema, seja espectáculo de entretenimento ou obra séria, preserva o estatuto digno de Sétima Arte.
Os EUA assumem a dianteira no que toca a progressos tecnológicos que embaratecem a televisão e a tornam mais atractiva.
Bem cedo, a televisão se assumiu como um veículo privilegiado de entretenimento. Ao entretenimento, a televisão associou o papel de fonte de informação e de conhecimento dos grandes acontecimentos internacionais.
Cientes do poder da TV, os políticos não a negligenciam. Desde a campanha presidencial americana de 1960, ficou provado o impacto da televisão nos comportamentos eleitorais. A guerra passou a travar-se também como a opinião pública.
Poderosa e manipuladora a TV permanece o “media” que mais necessidades satisfaz.
O crescente protagonismo dos jovens nas sociedades ocidentais do pós-guerra e as maravilhas da electrónica contribuíram de forma decisiva para a popularidade da música ligeira a partir dos anos 50.
Muito em particularmente o rock and roll parecia ser a música que melhor exprimia a rebeldia e o anticonformismo de uma nova juventude.
Foi ainda em 1956 que, na cena nacional dos EUA, emergiu a primeira super-estrela do rock and roll: Elvis Presley.
Em 1962 surgem os Beatles, um grupo britânico de Liverpool que construiu uma das mais fulgurantes carreiras de que há memória na música ligeira.
Os Rolling Stones constituíram outro êxito da música britânica. Criaram, no entanto, uma imagem de “perigosos degenerados”
A canção converteu-se em instrumento de crítica social e política. O rock continuava a assumir-se como um dos pilares da contestação juvenil, que marcou profundamente o final dos anos 60.
A terciarização da sociedade. Os 30 anos de expansão económica até 1973 acentuaram tendências anteriores ao nível da estrutura da população activa. Assim, a mecanização da agricultura continuou a fazer regredir a percentagem da população camponesa. Relativamente à indústria, os avanços tecnológicos ocorridos contribuíram para a estabilização da respectiva mão-de-obra. Foi ao nível do sector terciário que se verificou um forte crescimento, motivando a terciarização da sociedade, devido ao incremento das funções sociais do Estado, à complexificação da actividade económica, ao desenvolvimento dos meios de comunicação social e dos transportes.
A oposição à homogeneização da sociedade de consumo e afirmação dos direitos da mulher
Depressa a comunidade científica e os leigos se aperceberam do alto preço a pagar pelos progressos tecnológicos e pela sociedade de consumo. Era necessário reduzir as experiências nucleares e dar mais atenção ao problema da poluição e do esgotamento dos recursos naturais.
Um conjunto de organizações e de iniciativas se sucederam, desde os anos 60, com o objectivo de controlar o crescimento económico e de garantir a protecção ambiental. Nascia a ecologia.
O baby-boom do pós-guerra determina, nos anos 60, a existência de um excedente considerável de jovens. Procurando um estilo de vida alternativo ao dos progenitores, os jovens protagonizaram um poderoso movimento de contestação.
Nos EUA, as universidades de Berkeley e de Columbia, foram ocupadas (1964) pelos estudantes que exigiam mudanças radicais no funcionamento dos cursos. Para além das suas reivindicações específicas, os estudantes americanos mostravam-se atentos aos grandes problemas que os cercavam, o que os fez envolverem-se no movimento pacifista que se insurgiu contra a participação dos EUA na guerra do Vietname.
Em 1968, Paris tornou-se o epicentro de uma revolta estudantil sem precedentes que atingiu a Europa. Ficou conhecida pelo nome de “Maio de 68”, a revolta estudantil parisiense. A crise, que começou por ser um problema estudantil, ganhou rapidamente foros de sublevação social e política.
Apesar de fracassado, pela reposição pronta da ordem, o “Maio de 68” tornar-se-ia o símbolo de um combate em que se viveu um conflito de gerações, o descontentamento social e a reacção ao autoritarismo.
Uma outra faceta da contestação juvenil fez-se sentir na revolução dos costumes desencadeada pelo movimento hippie. Iniciado nos EUA, caracterizou-se pelo facto de os jovens assumirem atitudes de contracultura (estilo de vida juvenil que denuncia os valores materialistas da sociedade capitalista, aos quais contrapõe a ausência de regras sociais e morais, o espiritualismo, o pacifismo e o regresso à Natureza) em oposição às práticas sociais e à moral tradicional: uso de drogas, despojamento de bens, amor livre, grandes confraternizações.
Ao longo da década de 1960, os movimentos feministas receberam um impulso notável, convertendo-se em instrumento de emancipação das mulheres.
O feminismo dos anos 60 tornou-se particularmente activo na luta pela igualdade de direitos da mulher. Essa igualdade pretendeu-se civil, no trabalho e na vida afectiva.
Citam-se as campanhas pela contracepção, pelo direito ao divórcio e ao aborto, que mobilizaram a opinião pública, adquirindo um cariz de “revolução sexual” efectuada no feminino.