VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 4

 

Conteúdos

Conceitos/Noções

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

- A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo régio de direito divino. Pluralidade de estratos sociais, de comportamentos e de valores. Os modelos estéticos de encenação do poder.

- Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada. Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII. O absolutismo joanino.

 

3. Triunfo dos Estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII

3.1. Reforço das economias nacionais e tentativas de controlo do comércio; o equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais.

3.2. A hegemonia económica britânica: condições de sucesso e arranque industrial.

3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

- Da crise comercial de finais do século XVII à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico.

- A política económica e social pombalina. A prosperidade comercial de finais do século XVIII.

 

4.2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

-Antigo Regime*

-Monarquia absoluta*

-Ordem/estado*

-Estratificação social*

-Mobilidade social

-Sociedade de corte

-Parlamento*

 

-Capitalismo comercial*

-Protecionismo*

-Mercantilismo*

-Balança comercial* -Exclusivo colonial

-Companhia monopolista

-Comércio triangular

-Tráfico negreiro

-Bandeirante

-Manufatura

Bolsa de Valores Mercado nacionalRevolução industrial*

Iluminismo*

 

A estratificação social do Antigo Regime. Uma Sociedade de Ordens.

No Antigo Regime (sécs. XVI a XVIII) as sociedades europeias organizavam-se segundo uma estratificação que vinha já da Idade Média, e que se baseava nadesigualdade do nascimento e funções desempenhadas.

Era uma sociedade de “Ordens” ou “Estados”: Clero, Nobreza e 3.º Estado (burguesia/povo). O mais numeroso e menos privilegiado era, sem dúvida, o 3.º Estado, do qual faziam parte os camponeses, mineiros, pescadores, artesãos, operários, comerciantes e funcionários.

No topo estava o rei que garantia o privilégio dos dois primeiros Estados ou Ordens Sociais, que eram o Clero e Nobreza.

O estado social de cada indivíduo dependia do seu nascimento (Nobre ou 3.º Estado) ou da função que desempenhava (Clero).

Conforme a sua condição, assim beneficiava de determinados privilégios ou estava obrigado a um conjunto de deveres que decorriam dos códigos de atuação pública da sua “Ordem”.

Neste tempo, a mobilidade social era raríssima, apenas as economias mais progressistas da Inglaterra e dos Países Baixos permitiam alguns processos de ascensão social, baseados na riqueza, na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

 

A pluralidade dos estratos sociais

A Sociedade de Ordens do Antigo Regime assentava no princípio da desigualdade natural das pessoas. As ordens privilegiadas eram o Clero e a Nobreza.

Na hierarquia social, o Clero ocupava o 1.º lugar, em prestígio, privilégios, desigualdades e honras. Estava dependente diretamente do Papa, tinha tribunais privativos (de acordo com o direito canónico), estava isento de serviço militar, não pagava impostos e tinha o direito a cobrar o dízimo eclesiástico. Devido ao seu grau de cultura, ocupava altos cargos na Administração Pública, Corte e Ensino.

A Nobreza ocupava o 2.º lugar. Havia a Nobreza Rural (que vivia dos rendimentos da terra), a Nobreza Cortesã (exercia cargos na corte, que acumulava com a condição de grande proprietária), a Nobreza de Espada (ligada à vida militar), a Nobreza de Sangue (nobreza de linhagem que se fechava em casta) e a Nobreza de Toga (recém nobilitada pelo exercício de importantes cargos públicos: diplomacia, justiça e administração).

Os nobres não pagavam impostos e tinham foro próprio.

 

O 3.º Estado / Diversidade de comportamentos e valores

Apesar das “Ordens” serem entre si (e dentro da própria “Ordem”), muito heterogéneas, a verdade é que mantiveram uma grande coesão social interna que assegurou a sua manutenção ao longo dos séculos. Isto, porque as leis consagraram a sua institucionalização e a mentalidade dominante as justificava e defendia. O 3.º Estado, como é óbvio, era o mais sobrecarregado de deveres e sem quaisquer privilégios.

No seu dia a dia, todos os estratos sociais se distinguiam pelos “tratos” (a diferenciação social era aí bem patente), pela maneira como se apresentavam em público (nobres só saíam à rua acompanhados), e pelas normas de saudação e tratamento (cada categoria tinha formas próprias) ou pela maneira como conviviam uns com os outros, nos espaços públicos.

Na Sociedade do Antigo Regime o “estrato social” mais inconformado era a “burguesia”, que se sentia acorrentada pelas estruturas arcaicas dessa sociedade e isso foi o fator determinante da evolução social que poria fim ao Antigo Regime.

 

O Absolutismo Real

Na Europa do Antigo Regime, o regime político dominante era, de facto, a monarquia absoluta. Foi o resultado de uma longa evolução da política centralizadora que começou ainda na Idade Média (séc. XIII) e foi favorecida pelos seguintes fatores: ressurgimento do urbanismo e da economia de mercado; pressão ascensional da burguesia enriquecida; desenvolvimento cultural e renascimento do direito romano (que valorizava o estado centralizado); crescimento económico e alargamento geográfico dos países/impérios europeus. Tudo isto contribuiu decisivamente para a valorização da figura do rei junto das sociedades daquela época. Os reis absolutos tornaram-se, assim, nas primeiras e mais poderosas pessoas dos respetivos Estados, exercendo o poder de forma pessoal, absoluta, única e concentrando todos os poderes nas suas mãos (legislativo, judicial e executivo).

 

Os limites dos poderes do rei absoluto

Apesar do rei absoluto concentrar todos os poderes nas suas mãos e de se identificar com o próprio Estado, a verdade é que, mesmo assim, havia algunslimites à sua atuação política. Entre esses limites, pelo menos teóricos, destacam-se os seguintes: as leis da “justiça natural” dos homens (desde quase sempre eram reconhecidos o direito à propriedade, à vida, à justiça e à liberdade da pessoa); As leis de Deus (o rei devia o seu trono à vontade e determinação divina, por isso, devia jurar-lhe obediência e governar segundo a vontade divina); e as leis consuetudinárias de cada Reino (pelo respeito dos costumes e tradições próprias de cada Reino). Claro que ninguém (senão a própria consciência do soberano) controlava a ação do rei que para provar a sua magnificência e omnipotência, não convocava as Cortes e conferia aos Conselhos de Estado um carácter meramente consultivo.

 

A afirmação do absolutismo em Portugal

A imagem pública do poder absoluto impunha-se não apenas como símbolo do poder político e do Estado, mas como a própria fonte e reconhecimento do poder.

A Corte era o local mais importante de cada Reino, onde funcionavam os principais órgãos e instituições do poder político e administrativo. O grandioso Palácio de Versalhes do rei Luís XIV funcionava como modelo a seguir por outras Cortes Europeias.

A Monarquia Portuguesa também conheceu o regime absolutista, que se foi instaurando desde o séc. XV. A 1.ª fase do absolutismo régio portuguêsremonta ao reinado do D. João I (quando este nobilitou alguns burgueses e expulsou a velha nobreza para Castela) e, sobretudo, ao de D. João II (que reprimiu com eficácia e subordinou totalmente a nobreza à sua autoridade).

Prossegue no reinado de D. Manuel e de D. João V, assumindo no reinado de D. José I o carácter de despotismo esclarecido com o Marquês de Pombal.

 

A preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Durante a Idade Moderna (ou Antigo Regime) os mais altos cargos administrativos e militares continuavam nas mãos da Alta Nobreza (tanto no Reino como no Império). Ao mesmo tempo, a Nobreza portuguesa envolvia-se também na atividade mercantil – eram os fidalgos-mercadores. Com uma mentalidade conservadora, a nobreza gastava os seus rendimentos em bens sumptuários e bens de raiz (propriedades fundiárias). Também o Clero foi beneficiado com doações régias, vendo o seu património fundiário crescer. ABurguesia Portuguesa, ao contrário, enferma de grande debilidade, muito por causa do comércio externo ser monopólio do Rei, a Nobreza ocupava os lugares que deveriam ser seus no comércio colonial, e serem também da Nobreza os principais cargos políticos, administrativos e militares. Só no período filipino e na conjuntura da Restauração se registaram condições favoráveis ao crescimento da burguesia.

 

O aparelho burocrático do Estado Português - séc. XVII

A complexificação da vida política do séc. XVII obrigou o Estado absoluto português a criar diversos órgãos administrativos como a Casa da Suplicação(Tribunal da Justiça da Corte); a Mesa do Desembargo do Paço (com competências judiciais, deferia licenças, petições, perdões e concedia “provisões”); a Mesa da Consciência e das Ordens (Tribunal Régio que decidia as questões com o Clero, Nobreza e 3.º Estado); o Tribunal do Santo Ofício(julgava e condenava os suspeitos de judaísmo e hereges); o Conselho da Fazenda (administrava a fazenda real).

No reinado de D. João IV, e em virtude das guerras da Restauração, foi criado oConselho de Guerra (com competências político-militares); o Conselho Ultramarino (decidia tudo o que se referia ao Ultramar), a Junta dos Três Estados (administrava e superintendia nos impostos, receitas e contrato do tabaco e açúcar e despesas com a defesa do Reino); e foi reorganizado oConselho de Estado (a partir de D. João IV foi constituído pelos Secretários de Estado, presididos pelo Rei).

 

O Absolutismo Joanino

  1. João V foi o monarca português que melhor ilustrou a imagem de rei absoluto, sabendo superiorizar-se relativamente a todos os grupos sociais. Grande admirador de Luís XIV, Rei Sol, tentou imitar o rei francês, tentando controlar todo o poder (diminuindo progressivamente a capacidade de decisão dos diversos Conselhos).

O absolutismo de D. João V manifestou-se na ostentação da sua riqueza, mas também nas reformas empreendidas na governação do Reino. Uma das características do Absolutismo Joanino foi a não convocação de Cortes. Reformou a estrutura governativa com a criação de três Secretarias de Estado do Reino (que dirigia o Governo): dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; daMarinha e do Ultramar.

Ele presidia ao governo das Três Secretarias de Estado. O seu absolutismo traduziu-se, assim, no fortalecimento do poder real e na expansão das áreas de influência do Estado.

 

Política cultural de D. João V

A prosperidade económica do reinado de D. João V, possibilitou-lhe o empreendimento do desenvolvimento das Letras, das Ciências e das Artes. Fundou a Academia Real da História Portuguesa (1720) e promoveu o estudo da Música (Escola do Seminário Patriarcal – 1713). Foi também no seu tempo que surgiu o primeiro periódico (“Gazeta de Lisboa”). Apoiou o desenvolvimento científico (Matemática, Física, Astronomia e Medicinal) e retirou o monopólio do ensino aos Jesuítas.

O barroco joanino é também uma faceta do mecenato praticado por este monarca relativamente às artes. Chamou à Corte os melhores artistas plásticos do mundo, ou pagou o aperfeiçoamento no estrangeiro dos melhores artistas portugueses e, durante o seu reinado, empreenderam-se grandes obras, como oPalácio-Convento de Mafra (símbolo do seu reinado) ou o Aqueduto das Águas Livres de Lisboa. Muitas igrejas remodelaram os seus altares, recobertos a talha dourada.

A defesa do “Mare Liberum” e o império holandês

Desde finais do séc. XVI, graças à perda de autoridade política e religiosa por parte do Papa, muito por efeito da Reforma, os holandeses defenderam (Grotius escreveu, em 1608, “A Liberdade dos Mares” onde rejeitava a exclusividade das nações ibéricas) e puseram em prática a doutrina do “mare liberum”, segundo a qual o “mar” era “livre”, ou seja, todos os estados tinham direito à liberdade de circulação nos oceanos (ao contrário do que antes acontecia: o Tratado de Tordesilhas, em 1494, dava grandes privilégios a portugueses e espanhóis que tinham o exclusivo da navegação oceânica). No século XVII, os holandeses conseguiram um enorme império colonial, com feitorias e entrepostos comerciais na África, no Oriente e nas Américas. O comércio colonial assentava nascompanhias mercantis monopolistas, autênticas empresas capitalistas que pela sua estrutura e organização conseguiram facilmente concorrer com os impérios ibéricos (Português e Espanhol) controlados pelos respetivos monarcas.

 

Parlamentarismo inglês

Na Inglaterra nunca houve tradições de monarquia absoluta. Os reis que tentaram praticar uma política absolutista acabaram veementemente criticados e alguns perderam mesmo a coroa. Desde a Magna Carta (1215), os reis ingleses reconheciam ao Parlamento competências legislativas e fiscais. Carlos I, um dos reis que tentou enveredar pelo absolutismo, viu-se obrigado a jurar a “Petição dos Direitos” (1628). Contudo, não cumpriu devidamente o que havia jurado e a Inglaterra viveu uma guerra civil (entre “cavaleiros” e “cabeças redondas”) que acabou com a vitória de Cromwell (parlamentarista) e a execução do rei (1649).

Apesar de se dizer republicano, Cromwell governou em ditadura (1649-1658), ficando célebre o seu “Ato de Navegação” que representou para a Inglaterra o princípio do seu domínio hegemónico sobre o comércio marítimo mundial. Foi, a seguir, restaurada a Monarquia (Carlos II e Jaime II), mas as convicções religiosas e políticas contrárias às da maioria da população inglesa, ditaram o afastamento de Jaime II, substituído por Guilherme III, em 1688, data a partir da qual triunfa o Parlamentarismo em Inglaterra, com o novo rei a jurar e a assinar a “Declaração dos Direitos” (1689).

 

 

O mercantilismo

Nos séculos XVII e XVIII os Estados europeus tiveram uma grande tendência para proteger as respetivas economias nacionais, procurando uma balança comercial favorável à custa de um grande estímulo à produção urbana, consolidada com medidas protecionistas. Entre os primeiros estados a praticar o mercantilismo (doutrina económica que defende que a riqueza dum estado está na abundância de metais preciosos [ouro/prata], resultantes do “superavit” do comércio externo) está a Holanda que promoveu o protecionismo à produção interna (agrícola e manufatureira) para obter uma balança comercial favorável.

Os países que tinham um império colonial, onde era possível a exploração de metais preciosos, como Portugal e Espanha, também viram aumentar as suas reservas em metal precioso, mas isso não significa uma verdadeira política mercantilista, porque esta aposta sempre numa política de grandes investimentos na produção nacional e numa legislação protecionista.

 

O mercantilismo Francês

As medidas mercantilistas em França foram adotadas, sobretudo por Colbert, no reinado de Luís XIV, e consistiram: na criação de manufaturas régias;modernização das técnicas e processos de fabrico; concessão de benefícios fiscais e jurídicos às indústrias; fiscalização da qualidade da produção;regulamentação do trabalho fabril e adoção de pautas aduaneiras protecionistas. Criou também Companhias Comerciais Monopolistas e alargou as áreas coloniais, reforçando os investimentos no desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra.

Mas esta política não resultou porque Colbert esqueceu a agricultura, os gastos com a guerra e com a Corte eram elevadíssimos, teve a oposição da Nobreza e notou-se um excesso de dirigismo político. Ainda assim este modelo de mercantilismo foi o mais adotado pelos países europeus.

 

O mercantilismo inglês

O “mercantilismo inglês” assenta nos “Atos de Navegação” que são responsáveis pelo domínio inglês do comércio marítimo mundial a partir da 2.ª metade do séc. XVII. Na prática, esta legislação inglesa, altamenteprotecionista, pretendia retirar aos holandeses o seu domínio nas áreas do comércio britânico, impedindo que as mercadorias estrangeiras chegassem ao mercado inglês noutros barcos que não fossem os ingleses ou os do país de onde eram esses produtos. Até os tripulantes dos navios ingleses deveriam ser maioritariamente britânicos. Entre as principais medidas mercantilistasadotadas pelos Estados europeus, salientam-se as seguintes: redução das taxas fiscais para as exportações; proibição das importações de artigos de luxo; aumento das taxas sobre os produtos importados; incentivo à produção manufatureira; criação de Companhias Comerciais monopolistas; exclusivo colonial.

 

A disputa das áreas coloniais. Os conflitos dos séculos XVII e XVIII

O mercantilismo espanhol preocupou-se sobretudo com a conservação dos metais preciosos no país. Para isso, promulgou pautas aduaneiras protecionistas e proibiu a saída de metal amoedável. As práticas mercantilistas provocaram disputas económicas que estiveram na origem de conflitos bélicosentre a Inglaterra e a Holanda, na sequência dos “Atos de Navegação” que prejudicou muito os interesses holandeses. Entre a Inglaterra e a Holanda houve três situações de guerra (1652-54, 1664-66 e 1672-74), que terminaram com o triunfo inglês. 

Na conjuntura do mercantilismo, a França e a Inglaterra entraram em concorrência pelo domínio de um maior espaço económico, sobretudo na América do Norte, o que levou a conflitos armados. O 1.º destes conflitos foi aGuerra da Sucessão de Espanha (1702-13) que terminou com o Tratado de Utreque, que acabou por aumentar o imperialismo britânico. Já em meados do séc. XVIII a Guerra dos Sete anos (1756-1763) voltou a conceder vantagens à Inglaterra que foi consolidando a sua condição de “Rainha dos Mares”.

 

Hegemonia britânica / A Revolução Agrícola e o arranque da Revolução Industrial

A hegemonia britânica vai ser uma realidade a que o mundo rapidamente se habitua. O surto demográfico do séc. XVIII; a urbanização e o mercado nacional (em 1840, mais de metade da população inglesa era urbana); e odinamismo do mercado externo (de que o comércio triangular é um dos maiores êxitos do comércio colonial) são alguns dos fatores que explicam o arranque da Revolução Industrial Inglesa.

No séc. XVIII, os países mais desenvolvidos da Europa (Holanda e Inglaterra) iniciaram importantes inovações no setor agrícola, das quais se destacaram os seguintes: substituíram o sistema rotativo trienal pelo quadrienal (acabando com o pousio); aumentaram as áreas de cultivo (apropriando-se de baldios e recorrendo a arroteamentos e drenagens); praticaram o emparcelamento e vedação de terrenos; selecionaram sementes; recorreram à mecanização(máquina de semear) e intensificaram a criação de gado.

A Revolução Agrícola, por sua vez, estimulou o arranque da industrialização, libertando mão-de-obra dos campos, fornecendo-lhe matéria-prima (lã, linho e algodão), permitindo a acumulação de capitais e consumindo instrumentos de ferro (produzidos pela indústria metalúrgica).

 

A mudança provocada pela maquinofatura

A introdução da máquina a vapor no setor têxtil algodoeiro trouxe consigo o desenvolvimento da metalurgia, que fornecia as máquinas e outros equipamentos à indústria. Importante foi também a enorme exploração de hulha, abundante no subsolo inglês, para conseguir produzir o vapor que se tornou a principal força motriz da 1.ª revolução industrial.

Com a nova máquina a vapor de James Watt, 1.ª fonte de energia artificial da História, a manufatura cedeu o lugar à maquinofatura, aplicando-se a teares, martelos mecânicos, locomotivas e a toda a espécie de maquinismos.

Mas estas mudanças não se limitaram ao setor económico, tiveram também as suas repercussões em termos sociais e políticos. Grande número de camponeses migrou para as cidades que cresceram de forma desordenada edesumanizada, surgindo os bairros pobres onde existiam toda a espécie de carências. Por outro lado, a burguesia industrial reforçava a sua importância política. Os transportes modernizavam-se, encurtando distâncias, e fazendo circular mercadorias, pessoas, notícias e hábitos novos, contribuindo para amudança de mentalidades.

 

Crise comercial portuguesa do fim do século XVII e medidas mercantilistas

Entre 1670 e 1692, Portugal conheceu uma das suas maiores crises comerciais de sempre: os tradicionais produtos das nossas exportações, designadamente o açúcar e o tabaco brasileiros, tiveram grandes dificuldades de escoamento e o seu preço baixou muito. Foi o resultado das políticas mercantilistas adotadas por vários países europeus.

Para ultrapassar as consequentes dificuldades financeiras de pagamento das nossas importações, o 3.º Conde de Ericeira, como Vedor da Fazenda de D. Pedro II, resolveu restringir as importações ao mesmo tempo que recorreu àfundação das manufaturas (têxteis, fundição de ferro e vidro) e às leis pragmáticas (que proíbiam as importações de bens de luxo, chapéus, vidros e azulejos), criou companhias monopolistas e fez-se uma política dedesvalorização monetária.

Nos finais do séc. XVII, uma orientação política diferente, motivada pelo abrandamento daquela crise (os nossos produtos voltaram a ter procura nos mercados internacionais) e pelo aparecimento de minas de ouro no Brasil (1693-95), pararam o desenvolvimento manufatureiro e incrementaram o desenvolvimento da viticultura.

 

O Tratado de Methuen/ Política económica e social pombalina

O Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e a Inglaterra (em 1703), garantia privilégios fiscais aos têxteis ingleses que entrassem no mercado português (pagando apenas 2/3 de direitos alfandegários) em troca de igual privilégio para os vinhos portugueses que entrassem no mercado inglês.

Mas, tal Tratado, mostrar-se-ia mais favorável aos interesses ingleses do que aos interesses portugueses (nós poderíamos, sem grandes dificuldades, produzir aqui os têxteis que importávamos, mas eles, mesmo que quisessem, não podiam produzir na Inglaterra vinhos iguais aos nossos, porque o clima é bem diferente do nosso).

O Marquês de Pombal, para se esquivar ao domínio económico inglês, adotoupolíticas mercantilistas e protecionistas na agricultura, no comércio e na indústria. Em termos sociais, o Marquês de Pombal obrigou os nobres a instruírem-se mais (criou o Real Colégio dos Nobres, 1761), atribuiu à burguesia uma maior participação na vida económica e perseguiu os adversários do Absolutismo Régio.

 

 

 

A filosofia das Luzes e a crítica aos valores tradicionais

No início do séc. XVIII, os intelectuais achavam que tinham descoberto o caminho para um futuro melhor para a humanidade. A Filosofia das Luzes representa, efetivamente, a evolução do pensamento renascentista, promovendo o espírito crítico baseado na razão, e acreditando no conhecimento, na técnica e no progresso, como meios primordiais para atingir a felicidade humana.

A religião, a política e a Sociedade do século XVIII foram objeto de críticas contundentes, que estão na base da condenação dos valores tradicionais e na defesa dos direitos naturais (igualdade natural), valorizando a crença na natureza, o individualismo, a liberdade, a crença no trabalho, ilustração e progresso. Estes novos valores, explicitados na “Enciclopédia”, estão na origem das Revoluções Liberais que ocorreram nos finais do séc. XVIII e princípios do séc. XIX.

 

A valorização do indivíduo

Defendendo os princípios do humanismo, racionalismo, empirismo, crença na natureza, razão e progresso, os iluministas defendiam também a educação como forma de divulgar o saber e, sobretudo, de valorizar o indivíduo, desenvolvendo nele as capacidades naturais e racionais, e colaborar, assim, para formar cidadãos cultos, capazes de construir um futuro de progresso. Empenharam-se em demonstrar, perante os governos, a importância da educação para o pleno desenvolvimento das faculdades naturais dos indivíduos; defenderam a educação escolar para todos (rapazes e raparigas); explicaram a utilidade e riqueza para as nações que resultaria do facto de terem todos os seuscidadãos instruídos, preconizarem uma reforma de ensino, recorrendo a novos métodos pedagógicos e à introdução de novos currículos escolares, adequados à necessidade da época. Os novos modelos pedagógicos punham de parte os castigos físicos e incentivavam uma aprendizagem baseada no gosto de aprender em liberdade e com responsabilidade.

 

A defesa do direito natural / O contrato social / Separação dos poderes

Valorizando a razão e a filosofia natural os iluministas, com base no direito natural, defendem uma sociedade nova assente no reconhecimento dos direitos naturais do homem: igualdade e liberdade, negando o absolutismo e a teoria da origem divina do poder real, contrapondo os princípios da soberania nacional(que pertence ao povo) e do contrato social (acordo, tácito ou explícito, entre o povo e os seus governantes).

Os iluministas, relativamente ao poder político, defenderam a sua tripartição:poder legislativo (o que faz as leis, normalmente, pertencente a assembleias eletivas); poder judicial (o que julga o não cumprimento da lei, pertencente aos tribunais); e poder executivo (o que aplica as leis e vigia o seu cumprimento). Em termos sociais, achavam que todos deviam ser iguais perante a lei, mas aceitam as desigualdades resultantes dos talentos e capacidades individuais.

 

Humanitarismo e tolerância / A difusão do pensamento das Luzes

Os Filósofos das Luzes preocuparam-se, no que respeita ao direito, com os atropelos à dignidade humana, que eram cometidos nas instituições judiciais, onde era prática corrente o recurso à tortura na fase de interrogatório dos arguidos, a penas dolorosas, extremamente violentas, e a trabalhos forçados. Em 1764, Cesare Beccaria, censurando veementemente estas práticas, põe mesmo em causa a pena de morte. Estas críticas estão na base de um maior humanitarismo nas práticas da Justiça que levarão, nos séculos seguintes à abolição da escravatura e da pena de morte, de que Portugal foi pioneiro. Atolerância religiosa foi também defendida e estimulada pelos filósofos das Luzes, o que levará, nos séculos seguintes, à separação entre a Igreja e o Estado.

A crítica a tudo o que estava mal fez com que o iluminismo conquistasse muitas pessoas, algumas delas com grandes responsabilidades políticas como as figuras régias de Frederico II, da Prússia e Catarina II, da Rússia. Para além da Enciclopédia francesa que as divulgou entre os intelectuais, as propostas iluministas tornaram-se tema de debate nos salões aristocráticos, nos cafésmais populares, nos clubes privados, nas Academias, nas lojas maçónicas e na imprensa periódica.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:46
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