VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 6

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.3. A agudização das diferenças

- A confiança nos mecanismos autorreguladores do mercado. As crises do capitalismo.

- O mercado internacional e a divisão internacional do trabalho.

 

2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista

- A condição burguesa: proliferação do terciário e incremento das classes médias; valores e comportamentos.

- A condição operária: salários e modos de vida. Associativismo e sindicalismo; as propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade.

 

4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente

- A Regeneração entre o livre-cambismo e o protecionismo (1850-80): o desenvolvimento de infraestruturas; a dinamização da atividade produtiva; a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.

- Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

- As transformações do regime político na viragem do século: os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da monarquia; a solução republicana e parlamentar - a Primeira República.

 

5. Os caminhos da cultura

- A confiança no progresso científico; avanço das ciências exatas e emergência das ciências sociais. A progressiva generalização do ensino público.

- O interesse pela realidade social na literatura e nas artes - as novas correntes estéticas na viragem do século.

- Portugal: o dinamismo cultural do último terço do século.

-Capitalismo industrial*

-Estandardização -Livre-cambismo -Crise cíclica

-Profissão liberal -Consciência de classe

-Sociedade de classes*

-Proletariado

-Movimento operário*

-Socialismo*

-Marxismo*

-Internacional operária

 

-Regeneração*

-Positivismo

-Cientismo

-Impressionismo

-Realismo

-Simbolismo

-Arte Nova

 

Os mecanismos autorreguladores do mercado / As crises do capitalismo

Apesar da industrialização de alguns países (da Europa Ocidental, EUA e Japão) outros países, regiões e continentes permaneceram afastados da economia industrial e entregues à economia tradicional a que estavam habituados. Entre aqueles que mais se industrializaram, o séc. XIX representou uma tendência secular para a alta, com flutuações cíclicas. Estas flutuações, quando mais pronunciadas são as chamadas crises (que, no período capitalista, são deprodução excedentária, relativamente às necessidades). Os mecanismos autorreguladores do mercado dependiam do livre-cambismo (livre concorrência da lei da oferta e da procura). Mas, por vezes, a procura descontrolada e generalizada do lucro pelo lucro, levava a graves crises de superprodução que, regra geral, provocam a descida dos preços, o desemprego, a falência da produção e uma fase depressiva da economia.

 

Os mecanismos de resposta à crise / O mercado internacional

Entre os mecanismos reguladores das crises de superprodução do séc. XIX destacamos os seguintes: destruição voluntária de parte da produção, lock outtemporário das empresas produtoras; recurso ao crédito; e concentração monopolista das empresas como forma de controlar os preços. Com o tempo e o sucessivo agravamento das crises económicas, os governos intervieram apenas ao nível da elevação das taxas alfandegárias, para protegerem as produções nacionais. O mercado internacional, ao longo de todo o séc. XIX, conheceu uma enorme expansão, que se prolongou pelo séc. XX, e só foi interrompida pela eclosão da 1ª Guerra Mundial. Nesse tempo, a maior parte dos negócios estava nas mãos dos países europeus mais desenvolvidos, que controlavam cerca de 2/3 do comércio mundial. A maior percentagem do comércio mundial era entre países europeus mais desenvolvidos (Inglaterra, França, Holanda, Bélgica e Alemanha). Outra característica que já se notava no comércio internacional era a formação de zonas económicas especializadas e complementares, uma espécie de divisão internacional do trabalho.

 

A divisão internacional do trabalho / Protestos contra o livre-cambismo

Com a intensificação do desenvolvimento do comércio internacional, algumas regiões do mundo foram-se especializando na produção e venda de determinados produtos. Assim, o hemisfério norte onde se situam os países ricos (da Europa Ocidental e América do Norte), vivia de uma indústria cada vez mais lucrativa (aí se foram desenvolvendo as indústrias de ponta), ao passo que o hemisfério sul é repleto de países pobres (Terceiro Mundo) onde predominam as atividades do setor primário (agricultura, pastorícia, exploração mineira e pesca). O comércio internacional do séc. XIX, continuado no séc. XX, acentuou odesequilíbrio entre países ricos e países pobres, obrigando a uma alteração da política económica livre-cambista. No último quartel do séc. XIX, assistiu-se, um pouco por toda a Europa (mormente na menos desenvolvida) ao regresso daspolíticas protecionistas, que consistiram na elevação das taxas aduaneiras sobre as importações. Entre os países mais desenvolvidos só os EUA exageraram nos direitos aduaneiros que chegaram a elevar-se a 60% acima do preço base de alguns produtos.

 

 

 

A condição burguesa / O incremento das classes médias

Durante o séc. XIX, a burguesia foi a classe social que mais se expandiu e evidenciou. Para o seu êxito, os principais meios de afirmação foram os seguintes: a carreira das armas (alguns burgueses seguiram carreiras militares, como forma de ascensão social e política); os estudos foram o principal meio de adquirir competências inerentes ao desempenho de certos cargos e profissões (médicos, advogados, engenheiros, juízes, professores, quadros do funcionalismo público, sacerdotes); os negócios (o crescimento da população e o desenvolvimento económico estão na base do desenvolvimento comercial em que se envolveu grande n.º de burgueses); o desenvolvimento sócio-culturaltrouxe consigo o progresso das artes (teatro, música, pintura, canto), ojornalismo e a política a que se dedicavam também figuras da burguesia. A mobilidade social e o desenvolvimento económico característicos do séc. XIX contribuíram para a formação e crescimento da classe média (grupo social heterogéneo, entre a alta burguesia e os operários). Para o aumento das classes médias contribuíram os seguintes fatores: o crescimento da população urbana, o alargamento administrativo dos grandes empreendimentos industriais e comerciais e a modernização e complexidade dos aparelhos administrativos do Estado.

 

A condição burguesa: valores e comportamentos

Os burgueses foram, sem dúvida, os grandes “vencedores” do séc. XIX. Foram eles que fizeram as revoluções liberais, elaboraram as constituições e institucionalizaram os seus ideais políticos, sociais e comportamentais. Implantaram a Monarquia Constitucional, acabaram com a sociedade de privilégios de nascimento substituindo-a por uma sociedade de classes (baseada nos princípios de igualdade e liberdade individual) e definiram como valores a competência pessoal, a crença no trabalho e na poupança, e o desejo de progresso e bem-estar. A alta burguesia ostentava um estilo de vida sumptuoso: vivia em imponentes palacetes; possuía grandes propriedades; preocupava-se com as aparências; era metódica e organizada; valorizava a família; organizava receções; viajava com frequência; possuía grandes bibliotecas e praticava atos de filantropia. As classes médias, de filiação burguesa, conservavam os valores burgueses, valorizando o trabalho e a família, defendendo uma moral rígida, cuidando da preservação da sua reputação e respeitando a hierarquia do dinheiro e do poder.   

 

Os modos de vida dos operários / Os problemas sociais dos operários

Os modos de vida dos operários eram miseráveis: as suas casas não tinham boas condições de habitabilidade (espaços exíguos e escuros, sem privacidade, sem água nem gás, quase sempre sem instalações sanitárias). Os bairros dos operários situavam-se em zonas pobres e desfavorecidas das cidades. O dia-a-dia dos operários era muito difícil e acaba por contribuir para degradar as relações familiares que, não raro, se caracterizavam por maus-tratos mútuos. A estes problemas, juntavam-se outros, como o alcoolismo, a prostituição, a vagabundagem e mendicidade, a marginalidade e o crime. Nas grandes cidades americanas, registou-se mesmo a criminalidade organizada dos “gangs”.

 

As primeiras formas de solidariedade operária / O sindicalismo

Apesar das dificuldades criadas aos operários designadamente no que respeita ao associativismo, a verdade é que no séc. XIX, nos países mais industrializados da Europa se formaram diversas associações de socorros mútuos, cujo financiamento se fazia por quotas pagas pelos associados e que tinha como principais objetivos, prestar assistência aos seus associados, em casos de doença, desemprego ou acidentes no trabalho. Formaram-se tambémcooperativas que visavam a eliminação da concorrência, a estabilidade dos preços e a distribuição equitativa dos lucros. Mas a verdadeira luta operária iniciou-se com o sindicalismo. A partir de 1830, o movimento operário expandiu-se por toda a Europa industrializada. Em causa estava a defesa dos direitos profissionais, no plano económico, moral e político. Após muitas lutas, conseguiram importantes vitórias: Contratos coletivos de trabalho, direito à higiene e salubridade no local de trabalho, segurança social, direito à greve, leis de proteção ao trabalho feminino e infantil.

 

O Socialismo Utópico

O pauperismo das classes operárias, provocado pelas condições desfavoráveis impostas pela industrialização, fez despertar, em algumas consciências, sentimentos humanitários e filantrópicos a favor do proletariado. Alguma imprensa e intelectuais românticos chamaram a atenção da opinião pública para a “questão social”, no séc. XIX. Na 1.ª metade deste século, surgiria mesmo uma corrente politico-ideológica que luta pela implementação de uma sociedade nova, ideal, onde não existiria propriedade privada e a economia seria totalmente coletivizada, de forma que todos os cidadãos fossem iguais em direitos, em deveres e também no que respeita à riqueza. Foi o socialismo utópico de Fourier, Saint-Simon e outros. Mais tarde, Marx retomaria estes mesmos ideais.

 

A internacionalização do movimento operário / As propostas socialistas / O Marxismo

Socialistas de renome internacional, como Marx e Engels, incentivaram ainternacionalização do movimento operário. Foi uma forma de promover debates importantes em torno dos problemas dos operários e tornar públicas algumas das suas justas reivindicações, designadamente a conquista do direito de voto, o reconhecimento legal dos sindicatos e a possibilidade de formação de partidos operários. Na 1.ª metade do séc. XIX surgiu o socialismo utópico, que propagandeou ideais novos e revolucionários: a liberdade individual não se devia sobrepor ao bem comum e a propriedade privada devia ser abolida e coletivizados todos os bens. Entre os seus mentores estão: Saint-Simon, Owen, Fourier e Proudhon. Em meados do séc. XIX, Marx e Engels publicam o “Manifesto do Partido Comunista” que defende um projeto político que visa o fim de toda a propriedade privada, que seria substituída pela propriedade coletiva. Marx forneceu ao socialismo uma base científica, partindo duma análise rigorosa da realidade histórica. Dessa análise, surgem várias conclusões: 1.ª - Marx considerou a realidade exterior a principal responsável pela evolução/transformação das ideias e dos homens; 2.ª - Dessas realidades a que predomina é a realidade económica (infraestrutura) que é o motor da História; 3.ª - As relações sociais dependem de interesses antagónicos que estão na origem da luta de classes; 4.ª - A evolução das sociedades humanas foi uma sucessão de modos de produção: esclavagismo, feudalismo e capitalismo; 5.ª - Para acabar com o capitalismo, Marx defendeu um novo modo de produção: ocomunismo, em que toda a propriedade seria abolida e substituída pela propriedade comum dos meios de produção. Por falta de preparação escolar, intelectual, filosófica e política, o movimento operário teve dificuldades em aderir ao projeto do socialismo marxista.

 

 

 

A Regeneração

Em 1851, mais um golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos militares com que D. Pedro IV contou no processo de instauração do Liberalismo Cartista) estabeleceu uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração(tentativa de regenerar o país). Este movimento que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado: por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do capitalismo, aplicado às atividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as fações liberais (cartistas, setembristas, vintistas, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), chegava-se à paz social conseguida através da obediência à Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Ato Adicional de 1852 em que orotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase política.

 

Desenvolvimento de infraestruturas. Necessidade de capitais e os mecanismos da dependência

O Fontismo foi a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infraestruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros elétricos, pontes, portos, telégrafo e telefones. As vantagens desta política de obras públicas foram: a criação, pela 1.ª vez em Portugal, de ummercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas mais isoladas e estimulando o consumo; o incremento da atividade produtiva agrícola e industrial; e o alargamento das relações entre o nosso país e a Europaevoluída da civilização industrial.

Mas este desenvolvimento das infraestruturas fez-se à custa de investimento particular estrangeiro, o que contribuiu para o aumento do défice das finanças públicas que se agravou na 2.ª metade do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes, que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos deempréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores. Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português viu-se obrigado a decretar a situação de Bancarrota.

 

Práticas livre-cambistas e protecionistas

Neste período o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo foi um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Tinha como argumentos a favor do livre-cambismo a convicção de que a entrada de matérias primas a baixo preço poderia favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficiava o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuía-se o risco do contrabando.

Este desenvolvimento incrementado pelo Fontismo, assentava em bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço e Portugal não tinha condições para competir com esses produtos importados. Na agricultura, graves doenças como a filoxera na vinha, travaram o desenvolvimento do setor. Portugal agravava a balança comercial. Por outro lado, o desenvolvimento das infraestruturas fizera-se à custa doinvestimento particular estrangeiro.

A crise financeira (1880-90) obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, com o retorno à doutrina protecionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; procedeu-se também a uma concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril – CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de setores ligados à 2.ª Revolução Industrial (eletricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).

 

A crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

A crise de 1891 foi uma crise financeira porque as finanças do Estado e o sistema bancário entraram então em colapso. Depois, esta crise financeira tornou-se uma crise económica, porque provocou uma estagnação do crescimento da riqueza. O montante dos depósitos bancários cresceu continuamente (com ligeiras quebras em 1861, 1866 e 1868) até 1876: os anos de 1868 até à «crise bancária» de 1876 registaram uma subida de cerca de 5000 contos para 24 000 contos. Seguiu-se uma longa depressão até que esse montante voltasse a ser atingido em 1886. A partir de 1889, a crise política no Brasil e a queda das exportações de vinhos conduziram a uma diminuição do afluxo de capital fresco (ouro) aos bancos e aos títulos da dívida pública.

Tudo isto tem uma justificação política evidente, mas tem tambémconsequências económicas  bem claras. Ao longo da década de 1890 e até ao fim do século, o volume de moedas metálicas em circulação diminuiu e depois tendeu a estabilizar, mas num patamar bem mais baixo que o de 1890. Há quem chame «retoma» a esta travagem da regressão da economia privada a partir de 1897-1898, mas o que ocorreu foi a transição entre a sangria de recursos da economia privada, operada pela vaga de emissão de papel-moeda que se seguiu à crise de 1891, e a instalação da longa estagnação por ela inaugurada.

 

As transformações do regime político (1890-1926): os problemas da sociedade

portuguesa na viragem do século

O regime político da “Rotatividade Partidária que caracteriza a segunda metade do século XIX entre os partidos Progressista e Regenerador, encontra-se esgotado, face à falta de resposta para os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro às constantes disputas políticas constituiu um dos principais fatores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos.

A “Questão do Ultimato Inglêsresulta do “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposto pela Sociedade de Geografia de Lisboa (1881) que pressupunha a ocupação dos territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra, interessada também naqueles territórios, dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais.

 

A contestação da monarquia e a implantação da República

A Crise Financeira da década de 1880-90 foi agravada pela crise económica aguda que Portugal viveu nessa década, com a dependência de matérias-primas, capitais privados estrangeiros e descontrolo da dívida externa. Por outro lado, intensificava-se a difusão da ideologia republicana, com a rápida adesão das classes médias. O dia 10 de junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e da Independência. E, com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia, dá-se, no Porto, a 1.ª tentativa revolucionária republicana: o 31 de Janeiro de 1891, no Porto. A Ditadura de João Franco (1907), e o Regicídio (1-2-1908) são um enorme golpe a favor do desgaste monárquico.

Preparado para ter início a 4 de outubro de 1910, o movimento republicanoconseguiu triunfar, apesar das constantes ações de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas fiéis ao Rei. Na manhã de 5 de Outubro de 1910, desde a varanda da Câmara de Lisboa, é proclamado o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa, que implementa: a laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja), abolição definitiva da Sociedade de Ordens, defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso semanal); direito à instrução pública:grandes progressos foram conseguidos em termos sociais e políticos, embora os analfabetos continuassem afastados do direito de voto.

 

A solução republicana e parlamentar – a Primeira República

A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o 1.º Presidente da República, Manuel de Arriaga. As linhas de organização da 1.ª República assentavam: na superioridade do poder legislativo pois oCongresso da República (Parlamento), constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes (controlava o Governo e podia destituir o Presidente); no carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso (parlamento) não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo; nosufrágio universal e direto para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família.

Durante a 1.ª República, sobretudo após a participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial, a situação política, económica e social agravou-se de tal forma que as classes urbanas trabalhadoras ficaram dececionadas com a política republicana e grande parte das classes médias temia o anarquismo e o bolchevismo, apoiando, por isso, o novo regime ditatorial: Ditadura Militar (golpe do 28 de Maio de 1926) e Estado Novo (1933-1974).

 

O avanço das ciências exatas e a emergência das ciências sociais

No final do séc. XIX e início do séc. XX o mundo ocidental apresenta-se dividido entre os que vivem uma vida de luxo e opulência, proporcionada pelos lucros do mundo industrializado, e os que, descontentes com a forma como o progresso é utilizado, apenas leem os sinais de decadência e de excesso de um grupo que domina económica e politicamente a sociedade e o mundo.

Esta dicotomia desencadeia numa onda de novas manifestações artísticasque, numa atitude de rejeição do progresso, procura respostas espirituais e primitivas, destacando-se entre elas o pós-impressionismo e o simbolismo. A este movimento não é alheio o interesse pela mente humana despertado pelaPsicologia, em particular pelas teorias do inconsciente de Freud.

O séc. XIX é, por definição, o século da ciência. O homem, liberto da sua condição divinamente criada, torna­-se um objeto de estudo como qualquer outro. As ciências relacionadas com a sua fisiologia desenvolvem-se.

Para além das ciências exatas e naturais, emergiram as ciências sociais, destacando-se Augusto Comte, fundador do Positivismo. Surge também aSociologia, sistematizada por Émile Durkheim.

 

O interesse pela realidade social na literatura e nas artes. A “geração de 70” em Portugal

A crença na ciência e no positivismo fazem emergir uma atitude intelectual mais pragmática e materialista, acreditando-se que a arte deve ser crítica e interventiva, surgindo o realismo. A temática recorrente é a vida do povo, cuja miséria é apresentada em toda a sua sordidez, não como algo pitoresco, mas como forma de despertar consciências para uma realidade social em que a riqueza de uns se obtém à custa do sofrimento de outros.

O impressionismo, que constitui uma das primeiras manifestações do modernismo, caracteriza-se por privile­giar a impressão de um determinado momento, baseada nas sensações e emoções, em detrimento da repre­sentação fiel da realidade defendida pelos artistas naturalistas e realistas. O simbolismo é uma continuação do realismo e do impressionismo que são, simultaneamente, movimentos seus precedentes e seus contemporâneos. Tal como o impressionismo, o simbolismo procura captar as im­pressões, mas a um nível mais profundo, porque é influenciado pelos estudos psicológicos em voga na época.

De 1880 a 1914 a burguesia europeia vive em plena Belle Époque proporcio­nada pelo progresso científico e pelos lucros da produção, procurando uma nova arte que realce o seu estatuto. Surge um movimento artístico, alicerçado numa estética dominada pela sensibilidade e fantasia – a Arte Nova. A inovação formal deste novo estilo expressa-se através de linhas sinuosas, estilizadas ou geometrizadas, que representam formas naturalistas e femininas, privilegiando o movimento e o ritmo.

Após a Regeneração, Portugal percorreu o caminho da modernidade, em diversos setores: científico, industrial e cultural. A Geração de 70 promoveu uma reflexão crítica sobre o estado do país. Os escritores portugueses adotaram o realismo e o simbolismo, enquanto na pintura se desenvolveu o naturalismo.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:51
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