VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Junho 30 2023

A divisão do planeta pelos dois países ibéricos

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Há 529 anos, quando reinava em Portugal D. João II e em Castela D.ª Isabel I e estes dois reinos ibéricos dominavam meio mundo, negociaram entre si um Tratado que alterava as cláusulas do anterior Tratado de Alcáçovas, para dividirem entre si o mundo recentemente descoberto, ou a descobrir, agora por um meridiano, batizado com o nome da terra onde foi negociado, ali perto do Douro castelhano, em Tordesilhas.

Assinado no dia 7 de junho de 1494, determinava que a divisão se faria por uma linha situada a 370 léguas a Oeste de Cabo Verde, que ia de polo a polo (meridiano); para Leste dela era a parte que pertencia a Portugal, para Oeste todos os territórios eram de Castela.

Esta súbita alteração diplomática dos principais reinos ibéricos, no que toca ao domínio do mundo atlântico, está diretamente relacionada com a descoberta de Cristóvão Colombo, ano e meio antes. Este é uma das figuras incontornáveis dos Descobrimentos. Continua sem se saber ao certo qual a data e o local de nascimento (há teses para quase todas as hipóteses, sendo, no entanto, as mais consistentes aquelas que apontam para o facto de ser genovês ou de ser português). Sabe-se que faleceu, em Valladolid, no dia 20 de maio de 1506 e que foi o navegador que, ao serviço dos reis católicos, alcançou a América no dia 12 de outubro de 1492. Depois de ter oferecido os seus préstimos ao rei português (D. João II), que os rejeitou, por ser um dos mais esclarecidos monarcas do seu tempo e ter conhecimentos que Cristóvão Colombo não podia ter, o navegador ofereceu-se aos reis católicos, que, com alguma dificuldade, acabaram por aceitar, numa conjuntura de concorrência com Portugal. Fez a sua viagem navegando sempre para Oeste, no Oceano Atlântico acreditando na esfericidade da Terra, com o objectivo de atingir a Índia. Na realidade, chegou às ilhas das Caraíbas (Antilhas) e, mais tarde, à costa do Golfo do México na América Central, sempre pensando que eram terras da Ásia. Por isso, aos indígenas que encontrou pôs o nome de “Índios”.

No regresso a Sevilha (local de partida para as expedições atlânticas) passou por Lisboa, onde se terá encontrado com D. João II, dando-lhe conhecimento das suas demandas. Aí seria informado que as terras onde dizia ter chegado pertenciam a Portugal, no cumprimento do Tratado de Alcáçovas (assinado em 1479, na vila portuguesa com este nome, que hoje pertence ao concelho de Viana do Alentejo). Levantou-se então grande polémica que obrigou à negociação de novo tratado sob os auspícios do Papa, foi o Tratado de Tordesilhas, de que vimos falando. Mais uma vez, D. João II se revelou um rei muito bem informado e que sabia bem o que queria.

Devido aos limites impostos por este Tratado, firmado quase 15 anos depois do de Alcáçovas, a descoberta de Pedro Álvares Cabral, meia dúzia de anos depois, colocou a Terra de Vera Cruz, na área portuguesa.

Ainda hoje se levanta alguma polémica em torno da casualidade da descoberta do Brasil. Nós partilhamos da ideia de que muito provavelmente o monarca português já estaria informado da existência de terra a ocidente do Atlântico, por causa das manobras náuticas que as embarcações portuguesas tinham de fazer no Atlântico Sul por causa dos ventos e, por isso, tanto teimou que o meridiano que dividia, de ora em diante, os dois impérios fosse traçado a 370 léguas a Oeste de Cabo Verde e não a 100 léguas, como os castelhanos inicialmente propunham. Mas como a linha sugerida por Portugal ficava a meio caminho entre a ilha de Santo Antão, em Cabo Verde e as terras descobertas por Colombo, na América Central, os diplomatas castelhanos acabaram por aceitar.

O Tratado de Tordesilhas, totalmente desrespeitado no período da colonização da América do Sul, só foi legalmente substituído pelo Tratado de Madrid, assinado em 13 de janeiro de 1750, quando reinava D. João V em Portugal e Fernando VI em Espanha. O novo Tratado recorreu aos obstáculos naturais, rios e montanhas, para demarcar os limites das suas colónias na agora chamada América Latina.

 

 

publicado por viajandonotempo às 19:31

Maio 31 2023
A Fundação da GNR e o seu papel na Primeira República

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O envolvimento político da Guarda Nacional Republicana é por demais evidente durante praticamente toda a Primeira República. Sete dias depois do triunfo da Revolução Republicana em Lisboa, logo foi decretada, pelo Governo Provisório, a criação temporária da Guarda Republicana de Lisboa e do Porto, para substituir a monárquica Guarda Municipal, que tinha sido a principal responsável pela derrota, quer no Porto, quer em Lisboa, das tentativas revolucionárias republicanas de 31 de Janeiro de 1891 e 28 de janeiro de 1908, respectivamente.

Efetivamente, no dia 3 de maio de 1911, completaram-se agora 112 anos, seria formalmente criada a Guarda Nacional Republicana, autêntica “guarda pretoriana” do regime republicano que cresceu em importância política até 1921. Em Fevereiro desse ano, o Presidente do Conselho de Ministros era também Chefe de Estado Maior da GNR e acumulava outros ministérios. A muitas terras do país (vilas e algumas até apenas sedes de freguesias mais populosas), a GNR chegou logo durante a Primeira República, mas foi retirada no período da Ditadura Militar e no do Estado Novo (para poupar as finanças do Estado), só regressando, em muitos casos, já na 2.ª metade do século XX.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), como o próprio nome indica, esteve para a República como a Guarda Municipal esteve para a Monarquia (período final), isto é, para além das funções de vigilância pela segurança pública, guardando povoações, meios de comunicação e tudo aquilo que pudesse de algum modo pôr em causa a segurança dos cidadãos e dos seus bens, estas forças policiais tiveram também funções de segurança política, como autênticas guardiãs do regime político vigente.

Não é de estranhar, por isso, que as tentativas revolucionárias republicanas, primeiro no Porto, 17 anos depois em Lisboa, fossem debeladas pela resistência determinada da Guarda Municipal do Porto e de Lisboa.

Criada então a GNR, ela tornar-se-ia na primeira força de segurança verdadeiramente nacional, ocupando todo o país, do Litoral ao Interior e do Norte ao Sul. Até 1921 desempenhou, em termos políticos, um papel particularmente relevante chegando o Quartel do Carmo de Lisboa a servir, várias vezes, de “porto de abrigo” a alguns Presidentes da República, Chefes e Membros de Governos republicanos.

Durante o período da Primeira República houve inúmeros episódios que puseram em causa a Ordem Pública, e que justificavam a intervenção também deste corpo armado para defesa do regime, como foi o caso das incursões monárquicas de 1911 e de 1912 comandadas por Paiva Couceiro, ou o episódio do derrube de Pimenta de Castro, em 14 de maio de 1915 e ainda o assassinato de Sidónio Pais por José Júlio da Costa, em 14 de dezembro de 1918

No período sidonista, a GNR perdeu alguma importância política.

Mas no ano de 1919, aquando da Monarquia do Norte, no Porto, entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro de 1919, a GNR voltou a ter destaque no combate pela República, como o fez, também, com os mesmos objetivos políticos nos combates de Monsanto, a 24 de janeiro do mesmo ano.

Isto fez com que a GNR ganhasse ainda mais prestígio e confiança junto dos republicanos, o que levou os seus governantes a aumentarem as atribuições desta força de segurança, a partir de 1919.

A GNR estava assim em progressiva ascensão até que em 30 de novembro de 1920, o seu Chefe de Estado-Maior, Liberato Pinto, se tornou também Presidente do Conselho de Ministros. É o Chefe do 24.º governo republicano (10.º governo pós-sidonista). Mais alto que a chefia do governo não podia chegar!

publicado por viajandonotempo às 20:44

Abril 26 2023

O DESCONTENTAMENTO DE HÁ 50 ANOS

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Completam-se agora 50 anos sobre o III Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, em que participaram cerca de 4 mil congressistas. Ao longo de 5 dias (de 4 a 8 de abril), no Cine-Teatro Avenida, da cidade do Vouga, foram apresentadas 160 teses, subordinadas a diversos temas de ordem política, nos mais diferentes sectores da realidade portuguesa, no contexto da preparação para as eleições legislativas de 1973 (28 de outubro), como sejam a realidade económica, social, laboral, saúde, educação, cultura, juventude, urbanismo e habitação, desenvolvimento regional e administração local, organização do estado e direitos humanos.

Na sessão inaugural intervieram José Manuel Tengarrinha, Maria Barroso, Álvaro Seiça Neves, Santos Simões, Joaquim Felgueiras, António Manuel da Silva Cardoso e Manuel Mendes Coelho. Ao longo das restantes sessões muitos outros oradores foram ouvidos pelos congressistas, nomeadamente, Ruy Luís Gomes, Arons de Carvalho, António Macedo, Ramon de La Feria, Pedro Coelho, José Pacheco Pereira, Lino de Carvalho, Manuel Carvalho da Silva, Mário Sottomayor Cardia, Fernando Rosas, Luís Reis Torgal, Luísa Tiago de Oliveira, Pedro Adão e Silva, Tatiana Moutinho, Neto Brandão. Frei Bento Domingues, Vítor Dias e Rui Tavares.

Enquanto decorria o Congresso da Oposição Democrática em Aveiro, registaram-se manifestações no Porto e em Coimbra. Na primeira cidade houve explosões em dois departamentos militares, enquanto na cidade do Mondego se registaram manifestações de estudantes, com as respetivas cargas policiais.

Também o Congresso de Aveiro terminou com uma violenta carga policial quando muitos congressistas faziam uma romagem à campa de Mário Sacramento (natural de Ílhavo), o médico, escritor e nome grande da oposição ao Estado Novo que esteve por detrás da organização dos Congressos da Oposição Democrática de Aveiro.

O Primeiro Congresso teve sobretudo um pendor Republicano, decorreu no dia 6 de outubro de 1957, no Teatro Aveirense, com o objectivo de comemorar o 47.º aniversário da Revolução Republicana. Foi presidido por António Luís Gomes, quer era o último sobrevivente dos membros Governo Provisório que geriu o país logo a seguir ao triunfo da Revolução. Nesse Congresso, que teve três sessões, seria o único em que participou Mário Sacramento, e serviu, sobretudo, para reafirmar a defesa dos tradicionais valores da República, como sejam a Democracia e a Liberdade.

Em 1969, em plena “Primavera Marcelista”, realizou-se o II Congresso Republicano de Aveiro, que teve lugar no Teatro Aveirense, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 1969, também como preparação para as eleições legislativas desse ano, que se realizaram no dia 26 de outubro e contou com a participação de cerca de 1500 congressistas vindos de todo o país. Entre estes, destaco os nomes de Mário Soares, Jorge Sampaio, João Bénard da Costa, Tavares Rodrigues, Virgínia Moura, Emídio Santana e Óscar Lopes. Neste Congresso, em que foi homenageado Mário Sacramento (falecido no Porto a 27 de março) que foi também um dos seus organizadores, são abordadas 60 teses, onde se analisa e caracteriza a situação económica, social e cultural, de Portugal, e se defende o fim da guerra colonial, a liberdade de imprensa, o fim da censura, a igualdade de direitos das mulheres, uma nova lei eleitoral e eleições livres.

O partido do Governo (União Nacional) conseguiu eleger todos os deputados, enquanto os movimentos da oposição, com apenas 133 mil votos não elegeram nenhum. Em 1973, os resultados foram idênticos: a Ação Nacional Popular (novo nome do partido do Governo) elegeu todos os deputados. Mas nessa altura, o Dia da Liberdade e da Democracia, por que tantos lutaram e deram a vida, estava a menos de 6 meses – 25 de Abril de 1974. Agora já passaram 49 anos, felizmente de democracia, mais um do que duraram as ditaduras (de 1926 a 1974).

publicado por viajandonotempo às 09:51

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