Recordando o "general sem medo"

O grande furacão da política portuguesa aconteceu ainda Salazar ocupava a principal cadeira do poder. Refiro-me, obviamente, às últimas eleições presidenciais do Estado Novo, que ocorreram no dia 8 de junho de 1958. já lá vão 66 anos. Frente a frente, dois militares de topo: o almirante Américo Tomás, candidato do regime; e o general Humberto Delgado, que uniu toda a oposição em torno de si. Mas os resultados, controlados pela ditadura, só podiam ditar Humberto Delgado como presidente derrotado. Recordaremos os resultados no distrito do Porto.

No dia 8 de junho completaram-se 66 anos sobre a data em que Humberto Delgado foi a votos para a Presidência da República. Seriam as últimas eleições presidenciais dos governos de Salazar/Marcelo Caetano. Foi a primeira vez que, no período do Estado Novo, a oposição democrática conseguiu unir-se em torno de um candidato que tinha tudo para ganhar. Os resultados oficiais contradisseram os banhos de multidão que faziam prognosticar a vitória. E, se assim tivesse acontecido, a Democracia teria chegado mais cedo 16 anos e, muito provavelmente, não haveria guerra colonial e tudo aquilo que ela implicou, interna e externamente.

Humberto Delgado nasceu a 15 de maio de 1906, no concelho de Torres Novas e foi assassinado, pela PIDE, em 1965, na província de Badajoz (Espanha).

Frequentou o Colégio Militar (entre 1916 e 1922) e, mais tarde, a Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas.

Com 20 anos participou no movimento militar do dia 28 de Maio de 1926, responsável pelo derrube da República Parlamentar, e pela implementação de uma Ditadura Militar, que prosseguiria, politicamente, para o autodenominado Estado Novo, em 1933, sob liderança de António de Oliveira Salazar.

Em termos internacionais, Humberto Delgado representou Portugal nos acordos secretos com o Governo Inglês para a instalação das Bases Aliadas nos Açores durante a Segunda Guerra Mundial. Entre 1947 e 1950, representou Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional, sediada no Canadá. Em 1952, foi nomeado Adido Militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do comité dos Representantes Militares da OTAN. Na sequência da realização do curso de altos comandos, onde obteve a classificação máxima, foi promovido a general (um dos mais novos generais portugueses de sempre) e passou a Chefe da Missão Militar junto da OTAN.

Durante muitos anos, Humberto Delgado apoiou as forças oficiais do regime salazarista mas tendo vivido no Canadá e nos Estados Unidos alguns anos, como se viu, o contacto com aqueles países democráticos e altamente desenvolvidos terá contribuído para alterar a forma como encarava a política portuguesa.

Assim, em 1958, Humberto Delgado resolveu candidatar-se às eleições presidenciais portuguesas como candidato independente. O 1.º contacto com a opinião pública (jornalistas portugueses e estrangeiros) aconteceu no dia 10 de maio, no salão de chá “Chave de Ouro”, em Lisboa. Foi aí que, durante a conferência de imprensa, o correspondente em Lisboa da Agência de Notícias France Press (AFP), Lindorfe Pinto Basto, fez a pergunta:

«– Se V. Ex.ª for eleito Presidente da República, qual será a sua atitude para com o sr. Presidente do Conselho?

– Demiti-lo! – respondeu com energia o general» – conforme se pode ler no “Diário de Lisboa” de 10 de maio de 1958, página 15.

Devido à sua coragem ao longo da campanha, nunca desistindo, mesmo em situações de repressão policial, ficou conhecido pelo epíteto de “general sem medo”. Os resultados oficiais ditaram a sua derrota em todos os distritos, apesar de lhe terem dado a vitória em 16 concelhos. No distrito do Porto o candidato da União Nacional, Américo Tomás, ganhou em todos os concelhos, exceto em Vila Nova de Gaia, onde o candidato da oposição conseguiu 52,7% dos votos.

A derrota e as ameaças consequentes da polícia política obrigaram Humberto Delgado a refugiar-se no Brasil. Contudo, mesmo fora do país continuou a luta contra o salazarismo, acreditando que o derrube do regime podia ser alcançado por meios pacíficos.

Mas as coisas não correram como esperava. Humberto Delgado foi atraído a uma armadilha montada pela PIDE, sendo assassinado por agentes daquela polícia, a 13 de fevereiro de 1965, perto de Olivença. Já depois do 25 de Abril, mais concretamente em janeiro de 1975, os seus restos mortais foram trasladados de Espanha para o Cemitério dos Prazeres, em Lisboa e, no dia 5 de outubro de 1990 (80.º aniversário da Implantação da República em Portugal), seriam, finalmente, transferidos para o Panteão Nacional, na Igreja de Santa Engrácia.

A divisão do planeta pelos dois países ibéricos

Há 529 anos, quando reinava em Portugal D. João II e em Castela D.ª Isabel I e estes dois reinos ibéricos dominavam meio mundo, negociaram entre si um Tratado que alterava as cláusulas do anterior Tratado de Alcáçovas, para dividirem entre si o mundo recentemente descoberto, ou a descobrir, agora por um meridiano, batizado com o nome da terra onde foi negociado, ali perto do Douro castelhano, em Tordesilhas.

Assinado no dia 7 de junho de 1494, determinava que a divisão se faria por uma linha situada a 370 léguas a Oeste de Cabo Verde, que ia de polo a polo (meridiano); para Leste dela era a parte que pertencia a Portugal, para Oeste todos os territórios eram de Castela.

Esta súbita alteração diplomática dos principais reinos ibéricos, no que toca ao domínio do mundo atlântico, está diretamente relacionada com a descoberta de Cristóvão Colombo, ano e meio antes. Este é uma das figuras incontornáveis dos Descobrimentos. Continua sem se saber ao certo qual a data e o local de nascimento (há teses para quase todas as hipóteses, sendo, no entanto, as mais consistentes aquelas que apontam para o facto de ser genovês ou de ser português). Sabe-se que faleceu, em Valladolid, no dia 20 de maio de 1506 e que foi o navegador que, ao serviço dos reis católicos, alcançou a América no dia 12 de outubro de 1492. Depois de ter oferecido os seus préstimos ao rei português (D. João II), que os rejeitou, por ser um dos mais esclarecidos monarcas do seu tempo e ter conhecimentos que Cristóvão Colombo não podia ter, o navegador ofereceu-se aos reis católicos, que, com alguma dificuldade, acabaram por aceitar, numa conjuntura de concorrência com Portugal. Fez a sua viagem navegando sempre para Oeste, no Oceano Atlântico acreditando na esfericidade da Terra, com o objectivo de atingir a Índia. Na realidade, chegou às ilhas das Caraíbas (Antilhas) e, mais tarde, à costa do Golfo do México na América Central, sempre pensando que eram terras da Ásia. Por isso, aos indígenas que encontrou pôs o nome de “Índios”.

No regresso a Sevilha (local de partida para as expedições atlânticas) passou por Lisboa, onde se terá encontrado com D. João II, dando-lhe conhecimento das suas demandas. Aí seria informado que as terras onde dizia ter chegado pertenciam a Portugal, no cumprimento do Tratado de Alcáçovas (assinado em 1479, na vila portuguesa com este nome, que hoje pertence ao concelho de Viana do Alentejo). Levantou-se então grande polémica que obrigou à negociação de novo tratado sob os auspícios do Papa, foi o Tratado de Tordesilhas, de que vimos falando. Mais uma vez, D. João II se revelou um rei muito bem informado e que sabia bem o que queria.

Devido aos limites impostos por este Tratado, firmado quase 15 anos depois do de Alcáçovas, a descoberta de Pedro Álvares Cabral, meia dúzia de anos depois, colocou a Terra de Vera Cruz, na área portuguesa.

Ainda hoje se levanta alguma polémica em torno da casualidade da descoberta do Brasil. Nós partilhamos da ideia de que muito provavelmente o monarca português já estaria informado da existência de terra a ocidente do Atlântico, por causa das manobras náuticas que as embarcações portuguesas tinham de fazer no Atlântico Sul por causa dos ventos e, por isso, tanto teimou que o meridiano que dividia, de ora em diante, os dois impérios fosse traçado a 370 léguas a Oeste de Cabo Verde e não a 100 léguas, como os castelhanos inicialmente propunham. Mas como a linha sugerida por Portugal ficava a meio caminho entre a ilha de Santo Antão, em Cabo Verde e as terras descobertas por Colombo, na América Central, os diplomatas castelhanos acabaram por aceitar.

O Tratado de Tordesilhas, totalmente desrespeitado no período da colonização da América do Sul, só foi legalmente substituído pelo Tratado de Madrid, assinado em 13 de janeiro de 1750, quando reinava D. João V em Portugal e Fernando VI em Espanha. O novo Tratado recorreu aos obstáculos naturais, rios e montanhas, para demarcar os limites das suas colónias na agora chamada América Latina.