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Novembro 28 2015

Portugal escolheu o caminho da democracia em que vive

 

Portugal vivia, há 40 anos, uma situação política de grande agitação revolucionária, depois de ter terminado com quase meio século de Ditadura, primeiro, Militar (1926-1933), depois, denominada “Estado Novo” (1933-1974).

Logo após o triunfo da “Revolução dos Cravos”, na Primavera de 1974, o poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um “Golpe de Estado” para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda no seio do MFA. Mas saíram derrotados, o General Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revolução e seguiu-se uma política de nacionalizações.

Seguiu-se o “Verão Quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução de Abril, naquilo que ela pretendia significar para uma melhoria da vida real dos portugueses, com mais direitos dos que conhecia até então a população portuguesa.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de terras (latifúndios) e até de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “Documento dos Nove”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então Tenente-Coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

Há quem considere que no dia 25 de Novembro de 1975 chegou ao fim o PREC (Processo Revolucionário em Curso), que durava desde praticamente o dia 25 de Abril de 1974 e se caracterizava por uma situação política de grande instabilidade, com avanços e recuos revolucionários, liderados pelo Partido Comunista Português versus Partido Socialista/Partido Popular Democrático.

Em termos mais simplistas podemos dizer que, numa 2.ª fase revolucionária, o país se dividiu entre uma solução política mais à esquerda, tendo como modelo os das auto-denominadas “democracias populares” da Europa que integravam o Bloco Soviético e a alternativa democrática e pluralista do paradigma político mais ocidental, que se situava no campo oposto ao primeiro.

Efetivamente, o dia 25 de Novembro de 1975 foi uma tentativa revolucionária de forças militares identificadas com a esquerda e ea extrema-esquerda, constituídas por várias unidades do exército, designadamente pelos pára-quedistas e pelo  Regimento de Artilharia de Lisboa, que saíram derrotadas por forças dirigidas pelo General Ramalho Eanes.

O país esteve, mais uma vez, muito próximo de uma guerra civil, que felizmente não se confirmou. O General Costa Gomes, então Presidente da República, decretou o “Estado de Sítio” na Região Militar de Lisboa, que vigoraria até ao dia 1 do mês seguinte. No dia seguinte, 26 de Novembro, o Tenente-Coronel Jaime Neves, Chefe dos Comandos da Amadora, conotado com o Grupo Militar dos Nove e tido, portanto, como mais moderado, ataca o Regimento Militar da Ajuda – uma unidade militar ligada às forças da esquerda revolucionária – e consegue a rendição daquela unidade, havendo a lamentar três vítimas mortais.

Depois disso, verificou-se uma maior estabilidade política, os constituintes concluíram a Constituição e o país rumou, finalmente, a um Portugal Democrático e Europeu.

publicado por viajandonotempo às 07:45

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