VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 9

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. Os polos do desenvolvimento económico
- Hegemonia dos Estados Unidos: supremacia militar, prosperidade económica, dinamismo científico e tecnológico

- Consolidação da comunidade europeia; integração das novas democracias da Europa do Sul; a UE e as dificuldades na constituição de uma Europa política.
- Afirmação do espaço económico da Ásia-Pacífico; a questão de Timor.
- Modernização e abertura da China à economia de mercado; a integração de Hong Kong e de Macau.

 

2.1. Mutações sociopolíticas e novo modelo económico
- O debate do Estado-Nação; a explosão das realidades
étnicas; as questões transnacionais: migrações, segurança, ambiente.

- Afirmação do neoliberalismo e globalização da economia. Rarefação da classe operária; declínio da militância política e do sindicalismo.

 

3. Portugal no novo quadro internacional
- A integração europeia e as suas implicações. As
relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana.

-Cidadania europeia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-Interculturalidade
-Ambientalismo
-Globalização
-Neoliberalismo

 

- PALOP

 

 

A hegemonia dos EUA / A supremacia militar americana

O desmoronamento do bloco comunista fez com que os EUA se tornassem aúnica superpotência. Assim, em matéria de política internacional, tem-se assistido a um certo unilateralismo americano que decide, a seu bel-prazer, que países e quando os deve combater (como aconteceu no Afeganistão em 2001 e no Iraque em 2003).

No campo económico, os EUA têm expandido o seu poderio a todo o globo, controlando os mercados do dólar e do petróleo. Uma das atuais “batalhas” é contra o terrorismo que em 11-09-2001 atacou Washington (“Torres Gémeas” e “Pentágono”). 

O fim da Guerra-fria não significou o fim das despesas militares para os americanos. Eles gozam de qualidade de supremacia militar bem patente no facto de no início do atual milénio terem tanto investimento militar como quase todos os outros países juntos. São donos de um incomparável arsenal e de elevada tecnologia militar. Tem a “bomba T” (que cria uma parede de fogo sobre o inimigo), a secreta “bomba E” (que derrete circuitos elétricos) e as bombas Daisy Cutter”. Tem também os mísseis “tomahawk” e aviões de grande capacidade e eficácia destrutiva.

 

Prosperidade económica / dinamismo científico e tecnológico

Os EUA, sobretudo, durante as administrações dos presidentes republicanos, adotaram o neoliberalismo, duplicando, em pouco tempo, o crescimento da produtividade industrial, baixando a inflação, diminuindo o desemprego e reduzindo os impostos, sobretudo para os mais ricos, como forma de incentivar os seus investimentos. Por um lado, diminuiu a cobertura social aos mais pobres, baixou o nível geral dos salários, tornou os empregos mais precários, permitiu a concentração da propriedade, aumentando assim a clivagem social. O fim do estado-providência fez aumentar a proliferação da criminalidade, violência racial, o consumo de álcool e da droga. As despesas do estado com o armamento não têm parado de aumentar. Em 2000, apesar de tudo, o PNB dos EUA representava 31% do produto mundial, enquanto a dívida pública se ficava pelos 22,6% do PIB.

Os EUA, tal como o Japão, têm apostado, nas últimas décadas, na alta tecnologia da informação (Internet, telemóveis e canais por cabo). A defesa e a exploração espacial também têm sido objeto de grandes investimentos públicos.

 

Consolidação da Comunidade Europeia / Integração das novas democracias da Europa do Sul

As instituições europeias, na sua constituição e funções, evoluíram no sentido de conferirem uma maior consolidação à construção europeia. Assim, desde 1979, oParlamento Europeu (com sede em Estrasburgo) passou a ser eleito, em todos os estados-membros, por sufrágio universal direto. Em 1985, os Acordos de Schengen iniciaram a livre circulação de pessoas entre os estados-membros signatários. No ano seguinte, o Ato Único Europeu (AUE) foi mais um passo efetivo na circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços. O Tratado de Maastricht (em dezembro de 1992) criou a cidadania europeia e firmou uma cooperação mais estreita nos domínios da moeda, defesa, justiça, saúde, meio ambiente, proteção dos trabalhadores e cultura, e a CEE passou a designar-se UE. Em 2002, foi dado mais um passo importante na consolidação da UE, com aentrada em circulação do euro (exceto no Reino Unido, Dinamarca e Suécia) nos países-membros que se comprometeram a manter o défice público abaixo dos 3% do PIB e não deixar que a dívida pública ultrapassasse 59% do PIB.

Quando os países da Europa do sul, Grécia, Portugal e Espanha, já na década de 1970 se tornaram democráticos, puderam requerer a sua integração na CEE(a Grécia entrou em 1981; Portugal e Espanha, em 1986). Em 1995, passou a 15 membros; em 2004, a 25; em 2007, a 27; e em 2013, a 28.

 

As dificuldades na constituição de uma Europa política / A afirmação do espaço económico da Ásia – Pacífico

A Europa é constituída por diferentes povos com milénios de história, com tradições muito próprias, mas também há valores comuns e são estes que se reforçam na União Europeia que, no entanto, preserva também a diversidade de cada estado-membro, ao garantir a sua autonomia.

Em termos económicos, a UE é uma enorme potência mundial (senão mesmo a 1.ª), mas em termos políticos há ainda muito para fazer no sentido de concretizar o velho sonho da união política de toda a Europa. Tem-se notado, neste percurso comunitário, que as populações não querem perder a sua soberania. A “constituição europeia” pensada no Conselho Europeu de Lacken (Bélgica), em dez.º de 2001, poderia ter sido um importante passo na construção europeia; as expetativas renovaram-se também com o Tratado de Lisboa (dez.º de 2007).

No período da “Guerra-fria”, o Japão continuou a destacar-se entre os países industrializados. No final da década de 1980, no entanto, debateu-se com uma crise que pôs em causa o dirigismo estatal. Foi obrigado a valorizar o “iene” e a investir na região do Pacífico, contribuindo para levar um novo dinamismo económico à Ásia-Pacífico. Países como Singapura, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia, Filipinas e Malásia conheceram um grande desenvolvimento.

 

A questão de Timor

Timor-Leste, depois de 1974, conseguiu, em novembro de 1975, a Independência reivindicada pela FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste), mas a Indonésia, no mês seguinte, com o argumento da defesa do seu território, ante a ameaça comunista dos militantes da FRETILIN, invade e ocupa Timor-Leste, massacrando parte da sua população. Portugal intervém sucessivamente junto da ONU, sem nada valer, enquanto as FALINTIL (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste) resistem sozinhas nas montanhas. Valeu a transmissão televisiva ao mundo do Massacre de Santa Cruz, para haver uma sensibilização mundial para o sofrimento dos timorenses. Seguiu-se, o envolvimento da ONU, o Referendo favorável à independência (1999) que é total em 20 de maio de 2002.

 

Abertura da China à economia de mercado / A integração de Hong Kong e de Macau

O maior país do mundo, em termos populacionais, apesar de manter um regime político comunista, lidera atualmente o crescimento económico mundial. No último quarto de século, a China cresceu tanto economicamente, que o seu PIB se equipara ao do Japão.

As transformações económicas começaram com a chegada ao poder de Deng Xiaoping (sucessor de Mao Tsé Tung), em 1978, e caracterizaram-se pelamodernização da indústria do país, pela descoletivização rural, e pela liberalização da orla marítima urbana (onde foram instituídas “zonas económicas especiais”, como autênticos centros de experimentação para o desenvolvimento económico) onde se incluem Hong Kong e Macau, entretanto restituídos à China. É claro que a prática de “um país, dois sistemas” provocou enormes desigualdades sociais e regionais.

Hong Kong e Macau, na região do delta do Rio de Pérolas, foram integrados na República da China em 1997 e 1999, respetivamente, como zonas administrativas especiais, mantendo até 2047 e 2049 o mesmo sistema político, económico, social e cultural. Hong Kong, grande centro comercial, financeiro e de intenso tráfego aéreo, e Macau, com um grande crescimento económico resultante do jogo, turismo e exportações (têxteis e brinquedos) representaram uma importante mais-valia para a China, na sua política de abertura à economia de mercado e ao Ocidente.

 

 

 

Mudanças sociopolíticas / A questão do “Estado-Nação”

Quando a “Guerra-fria” terminou (1989-1991) chegou a pensar-se que o “estado de guerra” teria chegado definitivamente ao fim a que se iniciaria, então, umanova ordem mundial baseada nos valores universais da tolerância, da cooperação e da paz. Contudo, no nosso Planeta, em várias zonas, irrompemconflitos violentos: em algumas ex-repúblicas da URSS, nova crise nos Balcãs, a Questão da Palestina, os genocídios em África e outros.

Estado é uma sociedade politicamente organizada, enquanto Nação é formada por um conjunto de pessoas que vivem no mesmo território e têm costumes e traços étnicos comuns. A convicção de que só não haverá exploradores e explorados se houver soberania política é que tem estado na origem de muitos conflitos. No fundo, trata-se de implementar o princípio das nacionalidades lançado na Revolução Francesa.

O futuro do “Estado-Nação” continua a ser posto em causa por forças transnacionais e supranacionais como também pelas forças de fragmentação regionais. Continua a ser reclamado em vários pontos, quase sempre com recurso à violência.

 

A explosão das realidades étnicas / Os conflitos étnicos e tribais das regiões periféricas

O desmoronamento do “condomínio” Soviético permitiu o desencadear deconflitos étnicos e nacionalistas em várias partes do Planeta: Balcãs, Europa de Leste, África Central e Sueste Asiático. Após a “Guerra Fria” as antigas repúblicas da Jugoslávia reivindicaram e foram conseguindo, nos anos 90, reconhecimento da sua independência.

Na Europa do Leste o caso mais dramático tem sido o da Chechénia. A Rússia, em 1997, reconheceu-a como República, mas não aceitou a sua independência.

Na África, os maiores problemas têm surgido na África Central e Ocidental, países cujas fronteiras foram artificiais desde o tempo do colonialismo, e onde as tensões étnicas têm vindo ao de cima, levando a guerras violentas como aconteceu no Ruanda. Os governos destes países deixaram de contar com o apoio das superpotências, por já não haver necessidade de domínio geoestratégico (uma vez que a “Guerra-fria” terminou). Na Ásia, os principais problemas surgiram no subcontinente indiano (Sri Lanka, Caxemira, Índia e Paquistão) e no Afeganistão (entre comunistas e muçulmanos).

 

As questões transnacionais / O terrorismo internacional

Embora não seja novidade, as migrações internacionais intensificaram-se no séc. XX. E nos finais daquele séc., as três grandes regiões atrativas da população eram a Europa, os EUA e a Austrália. Várias razões explicam a mobilidade de milhões de pessoas: o fator económico (fuga à miséria que chega a pôr em causa a sobrevivência física); fator demográfico (crescimento da população em algumas regiões); fator político (guerras, perseguições por motivos raciais); fator cultural e religioso (intolerância de alguns fundamentalismos que chegam ao poder); fator de natureza pessoal e familiar(desagregação de núcleos familiares).

Após o fim da “Guerra-fria” o mundo conheceu novas formas de insegurança. Agora há mais países com armamento nuclear e o fundamentalismo religioso-étnico gerou uma onda de terrorismo internacional sem regras, que pode atacar em qualquer momento e em qualquer lugar. Em parte, este fundamentalismo resulta da falta de valores humanos e da falta de respeito e de tolerância pelas minorias e pelas diferenças.

 

As preocupações com o ambiente

O desenvolvimento económico mundial tem pressionado a sobrexploração do solo, das águas, das florestas e doutros recursos naturais, o que tem provocado a continua degradação ambiental: diminuição da área florestal, escassez de água potável (1/5 da Humanidade não tem acesso a água em condições), poluição das linhas de água e do mar, destruição da camada do ozono, agravamento do efeito de estufa, desertificação do solo, fome e subnutrição, extinção de milhares de espécies vegetais e animais. Justifica-se pois, a consciência ecológica atual, bem patente nas organizações partidárias, organizações não governamentais e organizações supranacionais (como a ONU). Todas têm de conciliar a sua ação a nível global, no sentido de um desenvolvimento sustentável que garanta a sobrevivência da civilização humana.

 

Afirmação do neoliberalismo

A crise fiscal do Estado e a inflação nas décadas seguintes à 2.ª Guerra Mundial, bem como o crescimento do desemprego, levaram a que alguns governos abandonassem o “Estado- Providência” e aderissem ao “Neoliberalismo” que significa o regresso à doutrina do liberalismo económico da 2.ª metade do séc. XVIII e do séc. XIX, o Estado deixa de ser intervencionista na economia, privatiza o mais possivel e deixa funcionar livremente os mecanismos da economia de mercado. Foi esta a política adotada na década de 1980, nos EUA (Reagan) e Reino Unido (Thatcher). Com o fim da economia socialista, quase todos os países do mundo se renderam à economia capitalista, sendo o desenvolvimento económico o único critério de aferição da importância de um país. O Mundo tripolarizou-se em torno dos EUA, UE e Japão.

 

A globalização da economia

Os Estados têm recuado nas medidas protecionistas e enveredado por ummercado cada vez mais livre. Desde finais da década de 1980 que o comércio internacional acusa um crescimento excecional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns.

Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de polos dinamizadores das trocas mundiais. Os movimentos de capitais aceleram-se desde os anos 80. As grandes bolsas de valores, como as de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Singapura, mobilizam massas crescentes de ações, em virtude de um aligeiramento das regulamentações que pesavam sobre a circulação de capitais. Desde 1990, os investimentos externos ultrapassam, o montante de mil milhares de milhões de dólares. Acelera-se a tendência para a internacionalização.

Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a conceção do produto ou do bem a oferecer, as respetivas fases de fabrico e o setor da comercialização se encontram dispersos à escala mundial. Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais. É essa lógica de rentabilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de lucros, as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para os reabrirem noutros locais. A este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico.

        

Rarefação da classe operária / Declínio da militância política e do sindicalismo

O Neoliberalismo influenciou vários setores do sistema capitalista. Um deles foi otrabalho. O objetivo principal, na perspetiva capitalista, é a produtividade. Para a aumentar, modernizou-se a economia, apostando cada vez mais na inovação tecnológica, em particular na automatização e no incremento da terciarização. As consequências mais importantes, nas economias capitalistas, foram uma maior secundarização do trabalho humano, a redução dos empregos, o crescimento do trabalho precário e o desemprego.

Os sindicatos foram importantíssimos para a melhoria da qualidade de vida do trabalho dos operários ao longo dos sécs. XIX e XX. Mas, nas últimas décadas do séc. XX, verificou-se um enfraquecimento na militância política e sindical. A diminuição do n.º de operários, o trabalho qualificado, a formação contínua no interior das empresas, a mobilidade das multinacionais, os fluxos migratórios, a competitividade, o individualismo e a política conservadora são algumas das razões que explicam esse enfraquecimento.

 

A opção europeia de Portugal

Desfeito definitivamente o Império, Portugal virou-se para a Europa (integrando a CEE em 01-01-1986, com o duplo objetivo de consolidar a democracia portuguesa e de evitar a falência do modelo económico do Estado Novo) e para o Atlântico (criando a comunidade lusófona). A Europa comunitária foi-se alargando sucessivamente até chegar a 28 Estados-membros (no ano 2017, o Reino Unido é o 1.º estado-membro a abandonar a União Europeia. Este alargamento obrigou a economia portuguesa a uma maior competitividade, sob pena de assistir àdeslocalização de mais empresas e ao aumento do desemprego.

 

A relação com os países lusófonos / Portugal e a área ibero-americana

Com o decorrer do tempo e das circunstâncias histórico-políticas (fim da Guerra-fria e aproximação da organização político-económica ocidental por parte dos novos países de expressão portuguesa) houve uma aproximação com os países lusófonos.

Afinal, a opção europeia não era incompatível com a atlântica, podiam ser complementares e até estimulantes para as economias europeia, africana e americana.

A lusofonia era uma nova identidade coletiva autónoma, em paridade e solidariedade com os novos países que falavam português (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe). A 1.ª plataforma comum a institucionalizar esta nova realidade foi os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) a que se seguiu, a 17 de julho de 1996, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que inclui aqueles países mais 4: Portugal, Brasil, Timor-Leste e Guiné Equatorial (entrou em 2014) e tem como órgãos: Conferência de Chefes de Estado, Comité de Concertação Permanente e Secretaria Executiva (sede em Lisboa). São seus objetivos a cooperação nos domínios linguísticos, político, económico, diplomático, educativo e saúde.

Portugal integra também o espaço Ibero-americano fazendo parte da CIA(Comunidade Ibero-Americana), que tem objetivos económicos e culturais, incentivando o comércio e investimentos entre a América Latina e a União Europeia.

publicado por viajandonotempo às 14:58

Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 8

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. O tempo da Guerra Fria - a consolidação de um mundo Bipolar
- O mundo capitalista: a política de alianças liderada pelos EUA; a prosperidade económica e a sociedade de consumo; a afirmação do Estado-providência.

- O mundo comunista: o expansionismo soviético; opções e realizações da economia de direção central.
- A escalada armamentista e o início da era espacial.

 

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-
-guerra a 1974
- Estagnação do mundo rural; emigração. Surto industrial e urbano; fomento económico nas colónias.

- A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958; a questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.
- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.
2.2. Da Revolução à estabilização da democracia
- O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução.
- Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo; tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário; política económica antimonopolista e intervenção do Estado nos domínios económico e financeiro. A opção constitucional de 1976.
- O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.
- A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.

-Guerra Fria*
-Social-democracia*
-Democracia cristã*
-Sociedade de consumo

 

 

-Oposição democrática*

 

 

 

-Poder popular*
-Nacionalização*
-Reforma agrária*

 

O Mundo capitalista e o domínio dos EUA

Ao contrário do que se poderia pensar, o fim da guerra não trouxe a desejável paz ao mundo. As relações internacionais ficaram marcadas pelas desconfianças mútuas entre os dois mundos antagónicos que então se formaram: o mundo capitalista e o mundo comunista.

O mundo capitalista viu a liderança dos EUA ser consolidada através de planos de ajuda financeira e de uma série de alianças que procuravam assegurar a sua supremacia e vigilância sobre o mundo comunista. A “doutrina Truman” e o “plano Marshall” foram dois preciosos instrumentos de domínio norte-americano sobre a Europa, a que respondeu a URSS com a “doutrina Idanov”, dita “anti-imperialista e democrática”.

 

As alianças militares

Entre as alianças militares pró-americanas, concretizando a superioridade militar dos EUA a nível mundial, destacam-se a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) para a defesa dos países banhados pelo Atlântico Norte (América do Norte e Europa ocidental); o ANZUS (ou Pacto do Pacífico, 1951, envolvendo a Austrália, Nova Zelândia e EUA), o SEATO (Tratado da Ásia do Sudeste, envolvendo o ANZUS, a França, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Grã-Bretanha) e a CENTO (Organização do Tratado Central, 1955, envolvendo a Grã-Bretanha, Turquia, Paquistão, Irão e Iraque). Além destas alianças, os EUA celebraram acordos bilaterais com muitos países, entre os quais: Espanha, Japão, Filipinas, Coreia do sul e Taiwan.

 

A prosperidade económica / A sociedade de consumo e o Estado-providência

Desde os finais da década de 1940 até meados da década de 1970, as economias dos países da Europa ocidental conheceram um período de aceleradocrescimento económico. Em termos políticos estes países defendiam a “democracia cristã” e a “social-democracia”. Na recuperação da destruição provocada pela guerra, a Europa conheceu um rejuvenescimento e modernização dos seus equipamentos industriais, redes rodoviárias e ferroviárias. A tudo isto juntou-se a sociedade de consumo, isto é, uma população com elevado poder de compra que lhe permite a aquisição de bens e serviços não essenciais, que o “marketing” promove e a facilidade de crédito incentiva. Há, no entanto, uma franja da população que fica à margem dos benefícios económicos que o desenvolvimento económico produz. Afirma-se o “Estado-providência” que procura levar aos desfavorecidos algum bem-estar e segurança. Compete-lhe distribuir subsídios, pensões, garantir a saúde e a educação em nome da garantia dos direitos humanos fundamentais.

 

A Sovietização da Europa de Leste / A política económica estalinista

O receio do domínio capitalista da Europa de Leste, por parte da URSS, levou-a àSovietização da Europa que, fisicamente, lhe era mais próxima. Os argumentos dessa sovietização assentam no facto desses países terem sido libertados peloexército vermelho nos últimos anos da 2.ª Guerra e no direito de dispor de uma zona de influência fora do seu próprio território (direito reconhecido aos grandes vencedores da Guerra na Conferência de Ialta). Entre 1946 e 1949, Albânia, Jugoslávia, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Hungria e RDA tornaram-se, politicamente, “democracias populares”.

Anos depois, o regime instala-se também em países asiáticos (China, Vietname, Coreia do Norte, Camboja, Laos e Mongólia), americanos (Cuba, Bolívia, Colômbia, Perú e Nicarágua) e africanos (Angola, Moçambique e Etiópia).

Terminada a guerra, Estaline retoma a economia planificada dando prioridade à indústria pesada. O 1.º plano quinquenal do pós-guerra (1946-1950) teve como objetivo prioritário a reparação dos danos da guerra, nas habitações, comunicações e fontes de energia; e a reconstrução das zonas industriais destruídas, a exploração da Sibéria e a mecanização da agricultura. 

 

As novas prioridades económicas da URSS / A escalada armamentista

Após a morte de Estaline (1953) e com a ascensão política de Khruschev, aeconomia soviética conhece nova orientação que visa, sobretudo, o aumento da produção de bens de consumo (tecidos de algodão, tecido de lã, calçado, açúcar e carne) em vez de continuar a privilegiar a indústria pesada. Este novo dirigente soviético empreende várias reformas administrativas e económicas. Na agricultura, além de conceder maior autonomia aos Kolkhozes e Sovkhozes, criou os conselhos económicos regionais, os Sovnarkhozes. Na indústriaabandonou os planos quinquenais, propondo um “planeamento contínuo” com ajustes anuais. O seu projeto de transformar a URSS na 1.ª potência industrial do mundo falhou por causa da competição com o Ocidente e, sobretudo, pela transferência de verbas para o armamento e para o programa espacial.

A conjuntura da “guerra-fria” fez aumentar o clima de tensão e de rivalidade entre os dois blocos, desencadeando uma escalada armamentista, com a expansão do armamento nuclear e a criação da Bomba H.

 

A era do nuclear / A era espacial

O lançamento das bombas atómicas pelos EUA, a 6 e 9 de agosto de 1945, sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente, foi, em simultâneo, uma manifestação de superioridade americana e um desafio às grandes superpotências.

Sete anos mais tarde (1952), os americanos voltaram a superiorizar-se aos seus adversários com o fabrico da Bomba H (Bomba de Hidrogénio, com capacidade destrutiva 750 vezes superior à nuclear de Hiroshima). Desde então, as principais potências revelaram uma grande preocupação armamentista. Só nas décadas de 1950 e 1960, a ONU revelou alguma preocupação com o facto, procurando travá-lo. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA, 1956), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e os SALT I (1972) e os SALT II (1979) procuraram estabilizar a corrida aos armamentos (1968).

Uma outra manifestação da competição bipolar foi a conquista do espaço. E, neste particular, a URSS levou a melhor. É seu o 1.º satélite – “Sputnik” – 1957; e também é soviético o 1.º homem a viajar no espaço (Gagarine, 1961). Porém, a partir de 1969, os EUA tomam a dianteira com a “Apolo 11” a colocar os primeiros homens na Lua.

 

 

 

Portugal no pós-guerra / A emigração portuguesa

Na década de 1950, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola, mas nem por isso conseguia ser autossuficiente, porque mantinha processos arcaicos que não permitiam aumentar a produção e a produtividade.Os planos de fomento (1.º de 1953 a 1958; o 2.º de 1959 a 1964) continuaram a valorizar a agricultura, promovendo também a indústria e o comércio, mas sem reestruturar profundamente a economia nacional. A mecanização da agricultura só se fez no Ribatejo e numa pequena parte do Alentejo. No resto do país tudo se manteve praticamente na mesma. Os produtores nacionais continuaram a apostar na produção dos cereais, esquecendo que a população urbana procurava, sobretudo, o leite, a carne, fruta e ovos.

Em resultado da miséria em que o país vivia, muitos portugueses emigraram, procurando lá fora emprego e rendimentos maiores. Até finais da década de 1950, o principal destino era o Brasil, a partir da década de 1960, foi a Europa, sobretudo a França e a Alemanha. Outros destinos foram as colónias portuguesas. Dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira emigravam mais para os EUA, Canadá, África do Sul e Venezuela. As remessas dos emigrantes foram importantes para a economia do país, para equilibrar a balança de pagamentos ao mesmo tempo que contribuíram para a manutenção estrutural do nosso atraso económico.

 

Surto industrial e urbano

 A indústria portuguesa conheceu algum entusiasmo a partir de finais da década de 1940 graças à expansão da eletrificação no território nacional. A taxa de crescimento anual rondou os 7% na década de 1950. Ajudaram a este crescimento, o protecionismo, a estabilização dos preços e da moeda, bem como a política colonial que garantia o fornecimento de matérias-primas e o mercado para a produção industrial e interna.

Durante o 1.º plano de fomento (1953-1958) expandiu-se a indústria siderúrgica e química, ao mesmo tempo que se procedeu a um aumento da produção de energia hidráulica e refinação de petróleo. Deu-se também alguma importância ao desenvolvimento das vias de comunicação, meios de transporte terrestres e marítimos.

Entre 1958 e 1973, o PIB cresceu próximo dos 7% ao ano. Nos finais da década de 1950 e, sobretudo, na de 1970 dá-se uma grande mudança na nossa economia, com uma abertura à Europa (assinatura da adesão à EFTA em dezembro de 1959 e, em julho de 1972, Portugal assinou um acordo de comércio com a CEE). O défice da balança comercial era equilibrado com as remessas dos emigrantes e do turismo. Este desenvolvimento industrial foi acompanhado de umcrescimento urbano, a partir da década de 1960. Na de 1970, 77% da população portuguesa vivia em centros urbanos.

 

Fomento económico nas colónias

Portugal, durante três quartos do séc. XX, manteve as colónias africanas. A sociedade colonial portuguesa continuou, neste tempo, a explorar a população indígena, exigindo-lhe impostos, fazendo-lhe exigências de toda a espécie e não lhe reconhecendo direitos, a não ser a uma minoria de assimilados (2,5%). Depois da 2.ª Guerra, o Estado português e alguns capitalistas decidiram fazerinvestimentos em Angola e Moçambique procurando atrair mais população da Metrópole. Desenvolveram-se, então, as vias de comunicação e transporte (com a construção de estradas, caminhos-de-ferro, portos, pontes e aeroportos), infraestruturas urbanas, centrais hidroelétricas, produção de cimento, açúcar, indústria química, exploração de ferro, petróleo, diamantes, produção de café, tabaco e algodão.

Na década de 1960, Angola conheceu um grande progresso. Em Moçambique, com grande influência britânica e sul-africana, desenvolveram-se mais as plantas oleaginosas, o algodão e o açúcar.

Contudo, apesar deste esforço estatal e de privados, o desenvolvimento nas colónias africanas portuguesas limitou-se a áreas muito específicas.

 

A oposição ao Estado Novo / A candidatura de Humberto Delgado

A oposição ao Estado Novo esteve sempre ativa, pese embora a eficiência das formas de repressão. Mas, até finais da década de 1950, os movimentos de maior atividade e visibilidade eram as conjunturas eleitorais para a Presidência da República, com destaque para as candidaturas de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Norton de Matos reuniu à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade, o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito. Não o foi, porque desistiu do ato eleitoral ao verificar que o resultado oficial seria fraudulento. Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, também congregou na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. E contra todos aqueles que o tentaram deter apresentou-se ao ato eleitoral depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão. Mas, a verdade é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “oposição democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução Democrática do 25/04/1974 devolveu a liberdade ao povo português.

 

A questão colonial / Críticas ao colonialismo português

Após a 2.ª Guerra Mundial, desencadeou-se uma nova vaga de descolonização a que Portugal foi alheio. A ONU reconheceu, entretanto, o direito à autodeterminação dos povos. Mas Portugal declarava que não tinha colónias, apenas “províncias ultramarinas”. O governo salazarista afirmava que o nosso país era um «Estado unitário, formado de províncias dispersas e constituídos de raças diferentes». No início da década de 1960, Portugal teve de enfrentar umaguerra contra os movimentos armados que se organizaram nas principais colónias portuguesas: Angola, Moçambique e Guiné.

As hostilidades em Angola começaram em fevereiro de 1961, com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); mais tarde, dois novos movimentos surgiram: FNLA e UNITA; em 1963, iniciou-se a guerra na Guiné (contra os militares do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde); e, em 1964, em Moçambique, contra a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e, mais tarde, a RENAMO. Entretanto, ocolonialismo português era veemente criticado nas instâncias internacionais.

 

A “Primavera Marcelista”

O novo chefe do governo fez uma “renovação na continuidade”. Permitiu o regresso de algumas figuras da oposição, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes; a realização do Congresso da Oposição (em Aveiro); foram implementadas algumas medidas liberais; fez-se a reforma da educação (com Veiga Simão, que aumentou o n.º de escolas); os trabalhadores rurais foram integrados na Caixa de Previdência; a Oposição Democrática pôde participar nas eleições de 1969; a PIDE passou a designar-se DGS, a “União Nacional”, ANP (Ação Nacional Popular) e a “censura”, “exame prévio”.

A “Primavera Marcelista” rapidamente esmoreceu e acabou rejeitada. Formaram-se partidos de esquerda; jornalistas progressistas fundaram o “Expresso” (que denunciava as arbitrariedades da ditadura); os estudantes universitários protestaram; a guerra colonial era contestada até pela Igreja; e as dificuldades económicas, agravadas pelo aumento do preço do petróleo, deixaram antever um futuro revolucionário.

 

O impacto da guerra colonial

A guerra colonial portuguesa, para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católicadividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, houve muitas figuras da Igreja que se manifestavam contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou, unilateralmente, a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

 

Os acontecimentos revolucionários do dia 25 de Abril de 1974

As Forças Armadas saem à rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio (RR), da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros.

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.

Entretanto, já o Movimento Militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

 

O “25 de Abril”

O 25 de Abril de 1974 instaurou o atual regime democrático. O “Movimento dos Capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho conseguiu depor a ditadura. O país passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional que tomoumedidas que extinguiram o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A guerra colonial chegou ao fim e criaram-se condições para negociar a independência das várias colónias portuguesas.

 

Os governos provisórios e o “25 de Novembro de 1975”

O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um golpe de estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revoluçãoe seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “verão quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

 

A política económica pós – 25 de Abril / A constituição de 1976 / A descolonização

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações(em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976 consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os órgãos de poder passaram a ser os seguintes: Assembleia da República, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo e Tribunais. Nesta Constituição transparece uma tendência socializante e denota-se a importância da estrutura militar.

Nos anos de 1974 e 1975, Portugal reconheceu os movimentos nacionalistas e levou a cabo o processo de descolonização que foi mais complexo em Angola por existirem três movimentos de libertação.

 

A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Os textos constitucionais como leis fundamentais e estruturantes de um Estado não podem sofrer constantes alterações, mas também não são eternas, têm de se adaptar às novas realidades sociais e políticas. Contudo, só uma maioria parlamentar qualificada de dois terços, pode alterar a Constituição.

A versão original da Constituição de 1976 era criticada pelo seu comprometimento com o socialismo e pelo grande poder dos militares. Por isso, arevisão de 1982, apesar de ainda manter alguma ligação às metas socialistas, retira o condicionamento militar, com o fim do Conselho da Revolução diminui a carga ideológica da Constituição, flexibiliza o sistema económico e redefine as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado. O funcionamento das instituições democráticas tem de estar em conformidade com os preceitos constitucionais.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:57
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 8

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.2. O tempo da Guerra Fria - a consolidação de um mundo Bipolar
- O mundo capitalista: a política de alianças liderada pelos EUA; a prosperidade económica e a sociedade de consumo; a afirmação do Estado-providência.

- O mundo comunista: o expansionismo soviético; opções e realizações da economia de direção central.
- A escalada armamentista e o início da era espacial.

 

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-
-guerra a 1974
- Estagnação do mundo rural; emigração. Surto industrial e urbano; fomento económico nas colónias.

- A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958; a questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.
- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.
2.2. Da Revolução à estabilização da democracia
- O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução.
- Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo; tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário; política económica antimonopolista e intervenção do Estado nos domínios económico e financeiro. A opção constitucional de 1976.
- O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização.
- A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas.

-Guerra Fria*
-Social-democracia*
-Democracia cristã*
-Sociedade de consumo

 

 

-Oposição democrática*

 

 

 

-Poder popular*
-Nacionalização*
-Reforma agrária*

 

O Mundo capitalista e o domínio dos EUA

Ao contrário do que se poderia pensar, o fim da guerra não trouxe a desejável paz ao mundo. As relações internacionais ficaram marcadas pelas desconfianças mútuas entre os dois mundos antagónicos que então se formaram: o mundo capitalista e o mundo comunista.

O mundo capitalista viu a liderança dos EUA ser consolidada através de planos de ajuda financeira e de uma série de alianças que procuravam assegurar a sua supremacia e vigilância sobre o mundo comunista. A “doutrina Truman” e o “plano Marshall” foram dois preciosos instrumentos de domínio norte-americano sobre a Europa, a que respondeu a URSS com a “doutrina Idanov”, dita “anti-imperialista e democrática”.

 

As alianças militares

Entre as alianças militares pró-americanas, concretizando a superioridade militar dos EUA a nível mundial, destacam-se a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte) para a defesa dos países banhados pelo Atlântico Norte (América do Norte e Europa ocidental); o ANZUS (ou Pacto do Pacífico, 1951, envolvendo a Austrália, Nova Zelândia e EUA), o SEATO (Tratado da Ásia do Sudeste, envolvendo o ANZUS, a França, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Grã-Bretanha) e a CENTO (Organização do Tratado Central, 1955, envolvendo a Grã-Bretanha, Turquia, Paquistão, Irão e Iraque). Além destas alianças, os EUA celebraram acordos bilaterais com muitos países, entre os quais: Espanha, Japão, Filipinas, Coreia do sul e Taiwan.

 

A prosperidade económica / A sociedade de consumo e o Estado-providência

Desde os finais da década de 1940 até meados da década de 1970, as economias dos países da Europa ocidental conheceram um período de aceleradocrescimento económico. Em termos políticos estes países defendiam a “democracia cristã” e a “social-democracia”. Na recuperação da destruição provocada pela guerra, a Europa conheceu um rejuvenescimento e modernização dos seus equipamentos industriais, redes rodoviárias e ferroviárias. A tudo isto juntou-se a sociedade de consumo, isto é, uma população com elevado poder de compra que lhe permite a aquisição de bens e serviços não essenciais, que o “marketing” promove e a facilidade de crédito incentiva. Há, no entanto, uma franja da população que fica à margem dos benefícios económicos que o desenvolvimento económico produz. Afirma-se o “Estado-providência” que procura levar aos desfavorecidos algum bem-estar e segurança. Compete-lhe distribuir subsídios, pensões, garantir a saúde e a educação em nome da garantia dos direitos humanos fundamentais.

 

A Sovietização da Europa de Leste / A política económica estalinista

O receio do domínio capitalista da Europa de Leste, por parte da URSS, levou-a àSovietização da Europa que, fisicamente, lhe era mais próxima. Os argumentos dessa sovietização assentam no facto desses países terem sido libertados peloexército vermelho nos últimos anos da 2.ª Guerra e no direito de dispor de uma zona de influência fora do seu próprio território (direito reconhecido aos grandes vencedores da Guerra na Conferência de Ialta). Entre 1946 e 1949, Albânia, Jugoslávia, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Hungria e RDA tornaram-se, politicamente, “democracias populares”.

Anos depois, o regime instala-se também em países asiáticos (China, Vietname, Coreia do Norte, Camboja, Laos e Mongólia), americanos (Cuba, Bolívia, Colômbia, Perú e Nicarágua) e africanos (Angola, Moçambique e Etiópia).

Terminada a guerra, Estaline retoma a economia planificada dando prioridade à indústria pesada. O 1.º plano quinquenal do pós-guerra (1946-1950) teve como objetivo prioritário a reparação dos danos da guerra, nas habitações, comunicações e fontes de energia; e a reconstrução das zonas industriais destruídas, a exploração da Sibéria e a mecanização da agricultura. 

 

As novas prioridades económicas da URSS / A escalada armamentista

Após a morte de Estaline (1953) e com a ascensão política de Khruschev, aeconomia soviética conhece nova orientação que visa, sobretudo, o aumento da produção de bens de consumo (tecidos de algodão, tecido de lã, calçado, açúcar e carne) em vez de continuar a privilegiar a indústria pesada. Este novo dirigente soviético empreende várias reformas administrativas e económicas. Na agricultura, além de conceder maior autonomia aos Kolkhozes e Sovkhozes, criou os conselhos económicos regionais, os Sovnarkhozes. Na indústriaabandonou os planos quinquenais, propondo um “planeamento contínuo” com ajustes anuais. O seu projeto de transformar a URSS na 1.ª potência industrial do mundo falhou por causa da competição com o Ocidente e, sobretudo, pela transferência de verbas para o armamento e para o programa espacial.

A conjuntura da “guerra-fria” fez aumentar o clima de tensão e de rivalidade entre os dois blocos, desencadeando uma escalada armamentista, com a expansão do armamento nuclear e a criação da Bomba H.

 

A era do nuclear / A era espacial

O lançamento das bombas atómicas pelos EUA, a 6 e 9 de agosto de 1945, sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente, foi, em simultâneo, uma manifestação de superioridade americana e um desafio às grandes superpotências.

Sete anos mais tarde (1952), os americanos voltaram a superiorizar-se aos seus adversários com o fabrico da Bomba H (Bomba de Hidrogénio, com capacidade destrutiva 750 vezes superior à nuclear de Hiroshima). Desde então, as principais potências revelaram uma grande preocupação armamentista. Só nas décadas de 1950 e 1960, a ONU revelou alguma preocupação com o facto, procurando travá-lo. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA, 1956), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e os SALT I (1972) e os SALT II (1979) procuraram estabilizar a corrida aos armamentos (1968).

Uma outra manifestação da competição bipolar foi a conquista do espaço. E, neste particular, a URSS levou a melhor. É seu o 1.º satélite – “Sputnik” – 1957; e também é soviético o 1.º homem a viajar no espaço (Gagarine, 1961). Porém, a partir de 1969, os EUA tomam a dianteira com a “Apolo 11” a colocar os primeiros homens na Lua.

 

 

 

Portugal no pós-guerra / A emigração portuguesa

Na década de 1950, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola, mas nem por isso conseguia ser autossuficiente, porque mantinha processos arcaicos que não permitiam aumentar a produção e a produtividade.Os planos de fomento (1.º de 1953 a 1958; o 2.º de 1959 a 1964) continuaram a valorizar a agricultura, promovendo também a indústria e o comércio, mas sem reestruturar profundamente a economia nacional. A mecanização da agricultura só se fez no Ribatejo e numa pequena parte do Alentejo. No resto do país tudo se manteve praticamente na mesma. Os produtores nacionais continuaram a apostar na produção dos cereais, esquecendo que a população urbana procurava, sobretudo, o leite, a carne, fruta e ovos.

Em resultado da miséria em que o país vivia, muitos portugueses emigraram, procurando lá fora emprego e rendimentos maiores. Até finais da década de 1950, o principal destino era o Brasil, a partir da década de 1960, foi a Europa, sobretudo a França e a Alemanha. Outros destinos foram as colónias portuguesas. Dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira emigravam mais para os EUA, Canadá, África do Sul e Venezuela. As remessas dos emigrantes foram importantes para a economia do país, para equilibrar a balança de pagamentos ao mesmo tempo que contribuíram para a manutenção estrutural do nosso atraso económico.

 

Surto industrial e urbano

 A indústria portuguesa conheceu algum entusiasmo a partir de finais da década de 1940 graças à expansão da eletrificação no território nacional. A taxa de crescimento anual rondou os 7% na década de 1950. Ajudaram a este crescimento, o protecionismo, a estabilização dos preços e da moeda, bem como a política colonial que garantia o fornecimento de matérias-primas e o mercado para a produção industrial e interna.

Durante o 1.º plano de fomento (1953-1958) expandiu-se a indústria siderúrgica e química, ao mesmo tempo que se procedeu a um aumento da produção de energia hidráulica e refinação de petróleo. Deu-se também alguma importância ao desenvolvimento das vias de comunicação, meios de transporte terrestres e marítimos.

Entre 1958 e 1973, o PIB cresceu próximo dos 7% ao ano. Nos finais da década de 1950 e, sobretudo, na de 1970 dá-se uma grande mudança na nossa economia, com uma abertura à Europa (assinatura da adesão à EFTA em dezembro de 1959 e, em julho de 1972, Portugal assinou um acordo de comércio com a CEE). O défice da balança comercial era equilibrado com as remessas dos emigrantes e do turismo. Este desenvolvimento industrial foi acompanhado de umcrescimento urbano, a partir da década de 1960. Na de 1970, 77% da população portuguesa vivia em centros urbanos.

 

Fomento económico nas colónias

Portugal, durante três quartos do séc. XX, manteve as colónias africanas. A sociedade colonial portuguesa continuou, neste tempo, a explorar a população indígena, exigindo-lhe impostos, fazendo-lhe exigências de toda a espécie e não lhe reconhecendo direitos, a não ser a uma minoria de assimilados (2,5%). Depois da 2.ª Guerra, o Estado português e alguns capitalistas decidiram fazerinvestimentos em Angola e Moçambique procurando atrair mais população da Metrópole. Desenvolveram-se, então, as vias de comunicação e transporte (com a construção de estradas, caminhos-de-ferro, portos, pontes e aeroportos), infraestruturas urbanas, centrais hidroelétricas, produção de cimento, açúcar, indústria química, exploração de ferro, petróleo, diamantes, produção de café, tabaco e algodão.

Na década de 1960, Angola conheceu um grande progresso. Em Moçambique, com grande influência britânica e sul-africana, desenvolveram-se mais as plantas oleaginosas, o algodão e o açúcar.

Contudo, apesar deste esforço estatal e de privados, o desenvolvimento nas colónias africanas portuguesas limitou-se a áreas muito específicas.

 

A oposição ao Estado Novo / A candidatura de Humberto Delgado

A oposição ao Estado Novo esteve sempre ativa, pese embora a eficiência das formas de repressão. Mas, até finais da década de 1950, os movimentos de maior atividade e visibilidade eram as conjunturas eleitorais para a Presidência da República, com destaque para as candidaturas de Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958). Norton de Matos reuniu à sua volta toda a oposição, prometendo a liberdade, o reconhecimento dos direitos dos cidadãos, caso fosse eleito. Não o foi, porque desistiu do ato eleitoral ao verificar que o resultado oficial seria fraudulento. Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, também congregou na sua candidatura todos os movimentos oposicionistas ao regime. E contra todos aqueles que o tentaram deter apresentou-se ao ato eleitoral depois de uma campanha promissora, cheia de “banhos” de multidão. Mas, a verdade é que os resultados “oficiais” determinaram a sua derrota e o “Estado Novo” manteve-se mais 16 anos. A “oposição democrática” foi dando, pontualmente, sinais de vida, mas só a Revolução Democrática do 25/04/1974 devolveu a liberdade ao povo português.

 

A questão colonial / Críticas ao colonialismo português

Após a 2.ª Guerra Mundial, desencadeou-se uma nova vaga de descolonização a que Portugal foi alheio. A ONU reconheceu, entretanto, o direito à autodeterminação dos povos. Mas Portugal declarava que não tinha colónias, apenas “províncias ultramarinas”. O governo salazarista afirmava que o nosso país era um «Estado unitário, formado de províncias dispersas e constituídos de raças diferentes». No início da década de 1960, Portugal teve de enfrentar umaguerra contra os movimentos armados que se organizaram nas principais colónias portuguesas: Angola, Moçambique e Guiné.

As hostilidades em Angola começaram em fevereiro de 1961, com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); mais tarde, dois novos movimentos surgiram: FNLA e UNITA; em 1963, iniciou-se a guerra na Guiné (contra os militares do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde); e, em 1964, em Moçambique, contra a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e, mais tarde, a RENAMO. Entretanto, ocolonialismo português era veemente criticado nas instâncias internacionais.

 

A “Primavera Marcelista”

O novo chefe do governo fez uma “renovação na continuidade”. Permitiu o regresso de algumas figuras da oposição, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes; a realização do Congresso da Oposição (em Aveiro); foram implementadas algumas medidas liberais; fez-se a reforma da educação (com Veiga Simão, que aumentou o n.º de escolas); os trabalhadores rurais foram integrados na Caixa de Previdência; a Oposição Democrática pôde participar nas eleições de 1969; a PIDE passou a designar-se DGS, a “União Nacional”, ANP (Ação Nacional Popular) e a “censura”, “exame prévio”.

A “Primavera Marcelista” rapidamente esmoreceu e acabou rejeitada. Formaram-se partidos de esquerda; jornalistas progressistas fundaram o “Expresso” (que denunciava as arbitrariedades da ditadura); os estudantes universitários protestaram; a guerra colonial era contestada até pela Igreja; e as dificuldades económicas, agravadas pelo aumento do preço do petróleo, deixaram antever um futuro revolucionário.

 

O impacto da guerra colonial

A guerra colonial portuguesa, para além de dar uma imagem negativa de Portugal, significou um enorme esforço financeiro e humano. Cerca de 8 mil jovens morreram em combate e muitos mais ficaram feridos. A Igreja Católicadividiu-se: se, por um lado, a hierarquia se mostrava neutral, houve muitas figuras da Igreja que se manifestavam contra a continuação desta guerra, reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos. Em setembro de 1973, a Guiné proclamou, unilateralmente, a sua independência. O agravamento da situação militar, o livro de Spínola (“Portugal e o Futuro”) e as vozes da oposição foram contribuindo para o aumento da contestação da sociedade civil e, sobretudo, entre os militares.

 

Os acontecimentos revolucionários do dia 25 de Abril de 1974

As Forças Armadas saem à rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A ação militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve início cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio (RR), da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do ato revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direção político-militar, entre outros.

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.

Entretanto, já o Movimento Militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

 

O “25 de Abril”

O 25 de Abril de 1974 instaurou o atual regime democrático. O “Movimento dos Capitães” coordenado por Otelo Saraiva de Carvalho conseguiu depor a ditadura. O país passou a ser governado por uma Junta de Salvação Nacional que tomoumedidas que extinguiram o Estado Novo: foram destituídos os órgãos de poder (Governo, Presidente da República, Assembleia Nacional e Conselho de Estado), destruídas as estruturas repressivas (PIDE/DGS); extinta a censura, a Legião e Mocidade portuguesas, libertados os presos políticos e assumiu-se o compromisso de criar condições para realizar eleições livres e democráticas, no prazo de um ano. A guerra colonial chegou ao fim e criaram-se condições para negociar a independência das várias colónias portuguesas.

 

Os governos provisórios e o “25 de Novembro de 1975”

O poder político proveniente da nova situação criada pela Revolução evidenciou, desde o início, duas tendências antagónicas: de um lado, os que defendiam uma democracia direta e participada, do outro, uma solução federalista para o Estado e colónias e um regime presidencialista. O MFA e o PCP andaram muito próximos, em alguns momentos revolucionários.

Mas, a pouco e pouco, evidenciaram-se divisões nas Forças Armadas, entre oficiais de esquerda e uma fação mais conservadora, próxima de Spínola. Foram estes últimos que no dia 11 de Março de 1975 intentaram um golpe de estado para eliminar o domínio dos oficiais de esquerda do MFA. Mas saíram derrotados, o general Spínola refugiou-se em Espanha, foi criado o Conselho da Revoluçãoe seguiu-se uma política de nacionalizações. Foi o “verão quente” de 1975 com uma clara viragem à esquerda. Os militares do MFA promoveram campanhas de dinamização cultural no interior do país, explicando o significado da Revolução.

Instalou-se o poder popular com ocupação de fábricas, de latifúndios e de casas desabitadas. Partidos de esquerda e de direita entraram em conflito, tendo chegado a ser declarado o “estado de sítio” até que, a 25 de Novembro de 1975, na sequência do “documento dos 9”, as forças de esquerda foram neutralizadas, no seio do MFA, com a intervenção determinante do então tenente-coronel Ramalho Eanes, que seria eleito Presidente da República, no ano seguinte.

 

A política económica pós – 25 de Abril / A constituição de 1976 / A descolonização

Após o 25 de Abril, a política económica do país alterou-se profundamente. Graças à luta sindical e à abertura do Governo, os trabalhadores portugueses conseguiram, entre 1974 e 1975, um aumento real dos salários de 20%. As principais alterações na vida económica foram: a política de nacionalizações(em abril de 1975, o governo nacionalizou a banca, seguros e transportes) e a reforma agrária que implicou uma nova distribuição das terras latifundiárias. Mas os resultados não foram os esperados, devido à fuga de capitais, ao regresso de centenas de milhares de pessoas (vindas das ex-colónias) e à desmobilização de milhares de soldados.

A Constituição de 1976 consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e define a estrutura política, económica e social do país que se afirma democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado. Os órgãos de poder passaram a ser os seguintes: Assembleia da República, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo e Tribunais. Nesta Constituição transparece uma tendência socializante e denota-se a importância da estrutura militar.

Nos anos de 1974 e 1975, Portugal reconheceu os movimentos nacionalistas e levou a cabo o processo de descolonização que foi mais complexo em Angola por existirem três movimentos de libertação.

 

A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Os textos constitucionais como leis fundamentais e estruturantes de um Estado não podem sofrer constantes alterações, mas também não são eternas, têm de se adaptar às novas realidades sociais e políticas. Contudo, só uma maioria parlamentar qualificada de dois terços, pode alterar a Constituição.

A versão original da Constituição de 1976 era criticada pelo seu comprometimento com o socialismo e pelo grande poder dos militares. Por isso, arevisão de 1982, apesar de ainda manter alguma ligação às metas socialistas, retira o condicionamento militar, com o fim do Conselho da Revolução diminui a carga ideológica da Constituição, flexibiliza o sistema económico e redefine as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado. O funcionamento das instituições democráticas tem de estar em conformidade com os preceitos constitucionais.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:55
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Maio 20 2017

Módulo 7

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.1. Um novo equilíbrio global
- A geografia política após a Primeira Guerra Mundial. A Sociedade das Nações.
- A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos.
1.2. A implantação do marxismo-leninismo na Rússia: a construção do modelo soviético.

 

1.4. Mutações nos comportamentos e na cultura
- As transformações da vida urbana e a nova
sociabilidade; a crise dos valores tradicionais; os
movimentos feministas.
- A descrença no pensamento positivista e as novas
conceções científicas.
- As vanguardas: ruturas com os cânones das artes e da
literatura.
1.5. Portugal no primeiro pós-guerra
- As dificuldades económicas e a instabilidade política e
social; a falência da 1.ª República.
- Tendências culturais: entre o naturalismo e as
vanguardas.

 

 

 

2.2. As opções totalitárias
- Os fascismos, teoria e práticas: uma nova ordem
nacionalista, antiliberal e antissocialista; elites e
enquadramento das massas; o culto da força e da
violência e a negação dos direitos humanos; a autarcia
como modelo económico.
- O estalinismo: planificação da economia, coletivização
dos campos, burocratização do partido; repressão.

 

2.3. A resistência das democracias liberais
- O intervencionismo do Estado.
- Os governos de Frente Popular e a mobilização dos
cidadãos.

 

2.5. Portugal: o Estado Novo
- O triunfo das forças conservadoras; a progressiva
adoção do modelo fascista italiano nas instituições e
no imaginário político.
- Uma economia submetida aos imperativos políticos: prioridade à estabilidade financeira; defesa da
ruralidade; obras públicas e condicionamento
industrial; a corporativização dos sindicatos. A política
colonial.
- O projeto cultural do regime.

-Soviete
-Ditadura do proletariado
-Centralismo democrático
-Comunismo
-Marxismo-leninismo*

 

-Anomia social
-Feminismo
-Relativismo
-Psicanálise
-Modernismo*
-Vanguarda cultural*
-Expressionismo
-Fauvismo
-Cubismo
-Abstracionismo
-Futurismo
-Dadaísmo
-Surrealismo

 

-Totalitarismo*
-Fascismo*
-Nazismo*
-Corporativismo*
-Antissemitismo
-Genocídio
-Propaganda

 

 

-Intervencionismo*
-New Deal

 

 

Um novo equilíbrio global: o novo mapa político do pós-guerra / A SDN (Sociedade das Nações)

Terminada a 1.ª Guerra Mundial (1914-1918) foi necessário reorganizar o mapa político da Europa e estabelecer uma nova ordem internacional. Os tratados de paz assinados em 1919 e 1920 alteram profundamente o mapa político europeu (desintegraram-se os impérios: Alemão, Austro-húngaro, Russo e Otomano que dão origem a novos países independentes, sobretudo no leste Europeu). Deste modo, a realidade política e étnica foi substancialmente modificada, criando novos problemas no relacionamento entre as nações.

Na sequência da “Conferência de Paris” (1919) foi fundada a SDN (Sociedade das Nações) com o objetivo prioritário de estabelecer uma nova ordem internacional, em que as relações entre estados seriam reguladas pelo direito internacional, evitando assim o recurso à guerra para resolução dos conflitos. A sua sede foi em Genebra (Suíça) e os seus órgãos eram: o Secretariado, Conselho, Assembleia Geral, Tribunal Internacional de Justiça e Comissões especializadas. O facto dos EUA não a integrarem e de ser obrigatória a unanimidade de decisões limitou a sua eficácia que foi posta definitivamente em causa com o eclodir da 2.ª Guerra (1939).

 

A crise do pós-Guerra /A difícil recuperação económica

A Europa habituada a dominar o mundo (nos aspetos económico, financeiro, político, militar e cultural) vê-se, subitamente, debilitada em resultado da Guerra que matou milhões de pessoas, feriu e mutilou ainda mais, inutilizou terras e fábricas, criou enormes défices orçamentais, aumentou desmesuradamente a dívida pública e provocou extraordinários surtos inflacionistas. Este cenárioverdadeiramente devastador esteve na origem de grande agitação social e política que provocou a implementação dos regimes ditatoriais.

A classe operária, a mais afetada pela crise, é estimulada pela Revolução Russa. Os anos imediatos do pós-Guerra (1919-21) impõem a reconversão económica e o socorro de milhões de vítimas. Os princípios do liberalismo são restringidos, o enorme montante de despesas com o pagamento das importações e a criação desordenada de empregos, provocou défices enormes na balança de pagamentos e o abandono do sistema padrão-ouro que, mais tarde, seria retomado. Só quase 10 anos após o fim da Guerra, se começaram a estabilizar as moedas e a controlar os défices orçamentais.

 

A dependência da Europa em relação aos EUA

A 1.ª Guerra Mundial provocou a decadência e empobrecimento dos países europeus. Durante a Guerra, os EUA conseguiram um enorme desenvolvimento económico à custa da Europa que não conseguia produzir para si nem para os seus mercados internacionais. Assinada a paz, a economia americana conhece uma depressão, mas consegue a reconversão rápida e a década de 1919-1929foi de uma grande prosperidade económica, à custa do crescimento do mercado interno, do desenvolvimento comercial e industrial e da especulação bolsista. O progresso técnico e o “fordismo” são também fatores importantes dessa prosperidade. No início desta década, os EUA tinham cerca de metade do “stock” de ouro mundial. Os europeus eram os grandes devedores dos EUA que se tornaram protecionistas, relativamente aos produtos e imigrantes europeus.

 

A implantação do Marxismo-Leninismo na Rússia / A Revolução Bolchevique

Antes de se implantar o comunismo propriamente dito (sistema económico-político e social que extingue a propriedade privada e elimina as classes sociais), Lenine defendia a existência de um período de transição, denominado a ditadura do proletariado (em que um partido revolucionário guiaria o proletariado rumo ao comunismo).

A 1.ª Revolução Russa ocorre na sequência da desastrosa participação Russa na 1.ª Guerra Mundial (em fevereiro de 1917), mas, por ter assumido uma feição burguesa, não resolveu os principais problemas do povo Russo, designadamente, o fim da Guerra. Tornou-se, pois, necessária uma nova Revolução, aBolchevique (outubro de 1917) que acabou com a Guerra (paz de Brest-Litovsk), implementou a coletivização da propriedade e proclamou a igualdade dos povos de todas as nacionalidades.

 

A construção do Modelo Soviético, o Comunismo de Guerra

As medidas económicas do novo regime (coletivização da propriedade agrícola e industrial) não trouxeram os efeitos esperados. Por outro lado, em termos políticos, o Conselho dos Comissários do Povo, controlado por Lenine vai, pouco a pouco, retirando o poder ao Congresso dos Sovietes. Mas tudo se agrava com o início da Guerra Civil (entre o exército vermelho e o exército branco), a partir de abril de 1918. Neste contexto de grandes dificuldades, Lenine proclama a ditadura do proletariado e implanta o “Comunismo de Guerra” que consiste num conjunto de medidas que Lenine considera justificadas pelo clima de guerra civil (que se vive na Rússia entre 1918 e 1921) e que se caracteriza pelo controlo total da economia e pela imposição duma política de terror contra todos os oposicionistas.

 

A Nova Política Económica NEP

Terminada a Guerra Civil com a vitória do “exército vermelho” e estando o país a atravessar uma grave crise económica, bem evidente na diminuição da produção agrícola e industrial, Lenine decidiu adotar, a partir de 1921, uma Nova PolíticaEconómica que se caracterizou por um conjunto de medidas de liberalização económica controlada que, na prática, consistiram na liberalização do comércio interno, na privatização das pequenas empresas e na autorização a investimentos estrangeiros. Só os transportes, a banca, o comércio e a indústria pesada permaneceram sob controlo estatal. É claro que estas medidas representaram um “passo atrás” na construção de uma sociedade sem classes, ao fazerem surgir novos-ricos (os “Kulaks” pequenos proprietários de terras e os “Nepmen” homens de negócios ligados à pequena indústria e ao comércio interno).

 

Centralismo Democrático e a Internacional Comunista

O Partido Comunista é o único partido então permitido na Rússia. É a ele que compete a condução da Revolução e a vigilância do funcionamento das estruturas do regime soviético. No ano da revolução (1917) apregoou-se a democracia dos Sovietes (onde estavam representados os operários, camponeses e soldados), mas agora impõe-se o centralismo democrático de todas as instituições soviéticas (Estado e Partido Comunista). É uma estrutura piramidal, em que os membros de cada órgão são eleitos pela organização que o antecede na escala hierárquica. Mas são as instâncias superiores que nomeiam os quadros mais importantes.

A III Internacional ou “Internacional Comunista” reuniu-se regularmente na Rússia, a partir de 1919, com o objetivo de incentivar, em termos internacionais, a luta contra o capitalismo, incentivando a formação de partidos comunistas revolucionários noutros países, prontos a seguir o exemplo russo.

 

 

 

A emergência de autoritarismos / As transformações da vida urbana

Na conjuntura das grandes dificuldades com que se debateram os países europeus do pós-guerra, os regimes parlamentares e as democracias liberais não conseguiram resolver os reais problemas com que se debatiam as populações:crise económica, desemprego, inflação, agitação social e, por isso, viraram-se para soluções autoritárias. ­­

Estas mudanças políticas foram acompanhadas, também por importantes transformações em termos de vida urbana. Devido ao progresso dos transportes, à concentração industrial e aos surtos migratórios dos meios rurais, a população urbana cresceu ininterruptamente na 1.ª metade do séc. XX. Este facto traz consigo novos problemas: novos modos de vida, hábitos consumistas, novas sociabilidades e até casos de marginalidade e de anomia social.

 

Nova sociabilidade e crise dos valores tradicionais / Movimentos feministas

As populações recém-chegadas à cidade encontraram um “mundo diferente” que as obrigou a construir novas solidariedades e novas formas de sociabilidade diferentes daquelas que conheciam nos meios rurais. Os valores tradicionaisque destacavam a valorização do trabalho, a austeridade da educação, da família e da moral cristã estavam definitivamente em crise. Para a rutura dos valores comportamentais contribuíram as vivências traumáticas da 1.ª Guerra Mundial, a manifestação da vida urbana, a diminuição da influência da igreja e da família, as novas conceções culturais e científicas.

Os movimentos feministas enquadram-se nas manifestações da crise dos valores tradicionais. De facto, a 1.ª Guerra Mundial obrigou a uma intervenção mais ativa das mulheres no mundo do trabalho que se revelou eficaz e deu força às mulheres para reivindicarem a sua emancipação, lutando pela igualdade de direitos perante o homem. O feminismo recorreu ainda ao vestuário e à moda como forma de afirmação pública.

 

A crise do pensamento racionalista / As novas conceções das ciências

No séc. XX, assiste-se a uma reação anti positivista e antirracionalista. Na origem deste fenómeno está a mudança de atitude dos homens da ciência. De facto, surgem novas e revolucionárias conceções científicas entre as quais, o relativismo, segundo o qual todo o conhecimento é relativo (dependendo dos fatores contextuais e circunstanciais).

A teoria da relatividade apresentada por Einstein, entre 1905 e 1915, punha em causa as antigas conceções da matéria e sustentava que o espaço e o movimento não eram absolutos, mas relativos um ao outro. Os objetos não têm só três dimensões, mas uma quarta, a dimensão do tempo. Outras descobertas científicas vão no mesmo sentido: o princípio da indeterminação (reafirma a incerteza), o intuicionismo (desvaloriza a experimentação) e o existencialismo(liberdade existencial).

No campo das ciências humanas, surge a Psicanálise, criada por Sigmundo Freud, numa tentativa de compreensão do comportamento humano, explorando o seu subconsciente e/ou inconsciente. As outras ciências humanas repensam, igualmente, as suas metodologias.

 

Rutura com os cânones das artes / “Fauvismo” e “Expressionismo”

A crise do pensamento e valores tradicionais teve as suas repercussões, também, na cultura (artes e literatura). Surgiram artistas inovadores, capazes de romper com as tradições (Modernismo ou Vanguarda Cultural). No princípio do séc. XX (1905, 1907) o movimento “Fauve” rejeita o academismo pictórico e defende a autonomia da obra relativamente ao real, optando pelo uso expressivo das cores fortes e primárias. O artista assume a bidimensionalidade da tela e abdica do modelo; Matisse é um dos artistas mais famosos deste movimento (acha que para os pormenores da representação existe a fotografia, não é preciso já a pintura).

O “Expressionismo” surge também em 1905, na Alemanha, prolonga-se até depois da 1.ª Guerra Mundial, assumindo a arte como a expressão do mundo interior do artista, explorando, por isso, os sentimentos, as emoções e os traumas. O russo Kandinsky é um dos seus artistas mais destacados.

 

O “Cubismo” e o “Abstracionismo”,

O “Cubismo” surgiu em 1907 (com Picasso e Braque) e revolucionou as regras de representação do espaço e da forma, procurando dar uma visão do objeto, sob todos os ângulos de visão – trata-se de uma visão intelectualizada e construtiva da arte. A 1.ª fase (até 1912) é a do “cubismo analítico” em que se faz uma geometrização da natureza; enquanto a 2.ª fase (até cerca de 1925) é a do “cubismo sintético” em que o objeto pintado é desmembrado em todas as suas facetas tornando-se ao observador completamente irreconhecível.

O “Abstracionismo”, como movimento artístico, surgiu após a 1.ª Guerra Mundial e rejeita completamente a utilização das formas que evocam a realidade. A arte, nesta perspetiva, serve, sobretudo, como forma de expressão do mundo espiritual do artista. Há, dentro do Abstracionismo, duas tendências: o abstracionismo geométrico e o lírico ou expressivo. Kandinsky também foi um abstracionista.

 

O “Futurismo”, o “Dadaísmo” e o “Surrealismo”

O “Futurismo” rejeita o passado, valoriza a originalidade e a inovação e procura construir o futuro, exaltando todos os sinais de futuro: máquinas, velocidade, fábricas e cidades; põe em destaque todo o dinamismo da vida moderna. O italiano Marinetti foi o seu mentor.

O Dadaísmo é um movimento artístico e literário que surge logo após a 1.ª Guerra Mundial e que defende a libertação absoluta da arte, a supressão lógica, o absurdo, ridicularizando os valores morais e as estéticas existentes, valorizando a espontaneidade, o instinto e a manifestação do inconsciente. Duchamp foi um dos seus defensores.

O Surrealismo foi um movimento artístico e literário surgido na década de 1920, que substitui a visão racional do mundo, pela ditada pelo inconsciente, pintando imagens como as que aparecem nos sonhos. Salvador Dali foi um dos seus expoentes máximos.

 

Os caminhos da literatura/As dificuldades de Portugal no primeiro pós-guerra

À semelhança do que aconteceu nas artes, e pelas mesmas razões, a literatura, no início do século XX, conheceu também uma verdadeira revolução que pôs em causa, às vezes de forma radical, os valores e as melhores tradições literárias. Assistiu-se a uma libertação da obra literária face à realidade completa; algumas obras voltaram-se para a vida psicológica e interior das pessoas, rejeitando, por vezes, as regras da moral, da família e da sociedade. Com a participação na Guerra, Portugal viu agravarem-se os seus problemas económicos que, por tradição vêm dos séculos anteriores. A Guerrarepresentou um grande custo financeiro e ocupou parte significativa da mão-de-obra masculina jovem. Por isso, as dificuldades foram maiores.

No domínio agrícola, Portugal adiou a “reforma agrária” e continuou carente de trigo para fazer o pão, recorrendo a importações que ajudava a pagar para manter o preço do pão o mais baixo possível, evitando assim a fome das classes urbanas pobres. Portugal continuava a ser um país rural, cuja população vivia, sobretudo, da exploração de vinho, cortiça, frutas e da pastorícia. Ainstabilidade política da 1ª República (45 governos) também não ajudou à tomada de decisões estruturais capazes de fazer renascer a economia, em bases sólidas.

 

A situação da indústria e das finanças durante a 1ª República

Apesar dos números continuarem a mostrar Portugal como um país afastado do desenvolvimento industrial, a verdade é que, durante a 1.ª República o nosso país conheceu algum progresso no que respeita à industrialização. As regiões de Lisboa (sobretudo a sul do Tejo) e do Porto (com extensão ao Minho) mostravam algum dinamismo industrial. Os setores de conserva de peixe, cortiça, tabaco e indústria têxtil foram os que mais se desenvolveram (mas as indústrias de moagem, metalúrgica, vidreira e cimenteira e fosforeira, também conheceram algum destaque, algumas delas controladas por capitais estrangeiros, designadamente a do tabaco e do fósforo). A expansão industrial não foi maior porque se registaram algumas insuficiências, designadamente ao nível das infraestruturas dos transportes e comunicações (a rede ferroviária e viária quase estagnou após “fontismo”). Os portos de Lisboa e Leixões não estavam devidamente apetrechados e a nossa marinha mercante também não se modernizou.

Os problemas financeiros do País agravaram-se com a participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial. O défice orçamental, a dívida pública e a desvalorização da moeda foram motivo de diversas crises governamentais e de instabilidade política. A depreciação do escudo provocou a fuga de capitais e o aumento dos preços. As reservas de ouro desceram e o país foi obrigado a uma política de austeridade orçamental. O país atravessou grandes dificuldades que estão na base da queda do regime republicano.

 

O fim da 1.ª República / As novas tendências culturais

Apesar da situação geral do país apresentar alguns sinais de melhorias a partir de 1923 (com a atenuação do défice, o controlo da dívida pública, a estabilização da moeda e um maior êxito na luta contra o analfabetismo), a verdade é queclasses urbanas trabalhadoras estavam dececionadas com a política republicana e grande parte das classes médias temia o anarquismo e o bolchevismo. Por isso, apoiaram o novo regime: Ditadura Militar (golpe do 28 de Maio de 1926) e Estado Novo (1933-1974).

As novas tendências culturais tardaram a chegar a Portugal. O clima de conflitualidade social política, a escassez de público consumidor de bens culturais e a predominância do gosto naturalista foram os fatores explicativos desse retardamento. Contudo, a partir de 1915, surgem alguns movimentos de inconformismo, sobretudo na literatura. Fernando Pessoa, Mário de Sá Carneiro e Almada Negreiros são os nomes que mais se destacam.

 

A revista “Orpheu” e o 1.º modernismo

O 1.º modernismo (1911-1918) esteve ligado a algumas exposições livres que se realizaram em Lisboa e no Porto, desde 1911, em que participaram artistas ligados às novas correntes artísticas, nomeadamente Almada Negreiros, Cristiano Cruz, Jorge Barradas, Manuel Bentes e Emmérico Nunes. Nessas exposições foram apresentados trabalhos artísticos que faziam sátira política, social e anticlerical. Este 1.º momento do modernismo português foi reforçado com o regresso de Paris de Amadeo de Souza-Cardoso, Guilherme Santa-Rita, Eduardo Viana e José Pacheco. Dois polos mais ativos surgiram no país: um emLisboa, com Almada Negreiros e Santa-Rita e outro no Norte, com Amadeo e Eduardo Viana.

A publicação da Revista “Orpheu” serviu para revelar o carácter inovador, mas também polémico, do modernismo português, o seu futurismo que faz aconvergência das letras com as artes, deixando o país escandalizado ao fazerem dissertações agressivas que exaltavam o homem de ação e propunham um corte radical com o passado.

 

O grupo “Presença” / A evolução das artes plásticas

O 2.º grupo modernista português deu vida à revista coimbrã “Presença” de que saíram 54 números, entre 1927 e 1940. A revista foi fundada por José Régio, Gaspar Simões, Branquinho da Fonseca e outros. Mais tarde, também integraram a Direção Casais Monteiro e Miguel Torga. Nas suas páginas, transparece um certo ceticismo decorrente da falência dos princípios doutrinários da República. Proclamaram a sua independência política e foram influenciados pelo intuicionismo e pela psicanálise freudiana.

No que respeita às artes plásticas, na 1.ª metade do séc. XX, em Portugal, onaturalismo continuou a prevalecer, com nomes prestigiados como Columbano e Malhoa. A “arte moderna” começa a notar-se a partir de 1911, com o regresso de alguns pintores de Paris, como Dórdio Gomes, Santa Rita e Amadeu de Sousa Cardoso. Almada Negreiros e Abel Manta são também nomes importantes da arte pictórica. Na escultura predomina, também, o naturalismo, com nomes sonantes, como Teixeira Lopes e Simões de Almeida Sobrinho. A ideia da modernidade é trazida por Diogo de Macedo e Francisco Franco.

A arquitetura trouxe alguma arte nova, com o recurso a novos materiais (ferro, vidro e betão). Os nomes mais importantes são: Cristino da Silva, Pardal Monteiro, Carlos Ramos de Azevedo.

 

 

 

As implicações sociais da crise / As opções totalitárias

A crise de 1929, embora no início, seja eminentemente económica, ela repercute-se, sobretudo, no domínio social. As falências no setor produtivo afetaram os empresários mas também toda a população ativa, estando na origem do desemprego de milhões de pessoas.

Nos EUA, atingiu ¼ da população ativa e na Alemanha 40% dos trabalhadores. O estado caótico que se atingiu determinou uma atitude mais interventiva e reguladora do Estado sobre a economia.

É, assim, que se explicam as opções totalitárias em grande número de países europeus. O fascismo italiano e o nazismo alemão são apenas os dois exemplos mais paradigmáticos. O triunfo deste tipo de regimes contou com o apoio das classes médias, médias baixas, desempregados, antigos combatentes e de todos aqueles que se sentiam ameaçados com a crise económica e com o avanço do movimento comunista.

 

As características do fascismo / A repressão e a negação dos direitos humanos

O Fascismo é um sistema político que instaura a ditadura dum partido único e governa de forma antiparlamentar (esvazia completamente a função parlamentar de debate político e de fiscalização da atividade governativa), contestando a filosofia política do socialismo (que é um dos seus principais adversários políticos), apostando tudo na propaganda (para fazer aceitar ao povo as suas ideias políticas, económicas e sociais), no militarismo (apoio às forças armadas e às organizações paramilitares) e nos instrumentos repressivos (polícia política e censura) capazes de controlar as massas. Para este regime a primazia está no Estado e nada, nem ninguém, se pode opor ao estado. Em termos económicos, condena-se a luta de classes e aposta-se nocorporativismo como forma de resolver a conflitualidade de interesses sócio-profissionais.

Este tipo de regimes nega todos os direitos humanos e reprime pela tortura e violência todos aqueles que se lhe opõem.

 

O estalinismo e a planificação da economia / Burocratização do Partido e a repressão

Após a morte de Lenine, Estaline, a pouco e pouco, vai-se apoderando de todo o aparelho político soviético, afastando todos os seus adversários políticos. Entre estes, o nome mais destacado é o de Trotsky (um dos revolucionários de outubro de 1917 e o responsável pela constituição do Exército Vermelho) que, na linha de Lenine, defendia a democracia na nomeação dos quadros, a necessidade de debate político, a diminuição do poder do Secretário-geral e contestava a ditadura do aparelho dirigente.

Para desenvolver o país, em termos industriais, a URSS estalinista planificou a economia (planos quinquenais, que começaram em 1928) e conseguiu alcançar as outras potências industriais (EUA e Alemanha). No que respeita à agricultura, os campos foram coletivizados (kolkhozes e Sovkhozes) e os camponeses obrigados a submeterem-se às novas ordens. Após as campanhas de depuração estalinistas, o Partido Comunista da URSS foi burocratizado ao máximo (70% dos antigos membros do Comité Central desapareceram) e a nova elite política (Nomenklatura) premiada com privilégios.

 

A resistência das democracias liberais / Governos de Frente Popular

A recuperação económica da grande depressão dos anos 30 foi lenta e difícil. Mesmo os estados que mantiveram os regimes democráticos tiveram que ser intervencionistas. No caso dos EUA ficou famosa a iniciativa do Presidente Democrata, Franklin Roosevelt o “New Deal” que tentou, numa primeira fase,solucionar os problemas económicos (combinando a deflação com uma inflação controlada e tomando medidas a favor da agricultura e da indústria); para, numa 2.ª fase, lançar as bases da segurança social (seguro de velhice, de doença e de desemprego).

Na França e na Espanha ficaram famosos os governos de “Frente Popular” (coligação de partidos de esquerda) normalmente vocacionados para acudir aos mais fragilizados, aumentando os salários, diminuindo o horário de trabalho e reconhecendo o direito a férias pagas. Em Espanha, o governo da “Frente Popular” foi mal recebido pelas forças da direita que reagiram violentamente, com medo da perda de privilégios e deram origem a uma das mais violentas guerras civis que os europeus conheceram no séc. XX.

 

 

 

Portugal: o triunfo das forças conservadoras/ A adoção do modelo fascista italiano

A crise económica, a instabilidade política e o contexto internacional de regimes autoritários favoreceram o êxito do golpe militar do 28 de Maio de 1926 que pôs fim à 1.ª República e iniciou os governos ditatoriais portugueses: Ditadura Militar(1926-1933) e Estado Novo (1933-1974). De um regime para o outro, a personalidade que mais se destacou foi a de António de Oliveira Salazar que com uma política fortemente repressiva e apoiado pelo partido único (União Nacional) e pela polícia politica (PIDE) se manteve no poder ao longo de 40 anos (1928-1968). As características deste regime eram semelhantes às do fascismo italiano; promoveu o culto do chefe (Salazar foi considerado o “Salvador da Pátria”), instituiu-se a censura na imprensa; organizaram-segrupos de enquadramento ideológico (Mocidade e Legião Portuguesa), desenvolveram-se atividades recreativas através da FNAT; propagandeou-se o regime através do SPN (Secretariado de Propaganda Nacional) e da grande Exposição do Mundo Português (1940).

 

A economia submetida a imperativos políticos

 À custa de cortes na segurança, saúde e ensino (ou seja, na qualidade de vida das pessoas), Salazar, como Ministro das Finanças, conseguiu equilibrar os orçamentos e as contas públicas, estabilizar a situação financeira e a moeda e baixar as taxas de juro.

Salazar sempre defendeu a vida rural apelando, a partir de 1929, à campanha do trigo que não deu os resultados esperados. Contudo, a cortiça, o azeite, as frutas e o vinho expandiram-se na década de 1940.

As obras públicas foram o “emblema” do regime como aconteceu com o fascismo italiano e o nazismo alemão. A construção de vias de comunicação, aeroportos, portos, rede elétrica nacional, escolas, tribunais, hospitais, estádios e quartéis militares foram as obras que envolveram maiores investimentos.

A indústria nacional manteve-se atrasada e condicionada até 1950 (o condicionamento assentava na necessidade de serem ouvidas as empresas concorrentes sempre que uma nova se pretendesse instalar), assistindo-se, a partir de então, a uma inversão dessa tendência. Os setores que concentraram mais operários e se tornaram mais desenvolvidos foram: os cimentos, refinação de petróleo, adubos, energia elétrica, construção naval e tabacos. Mesmo assim, não pode falar-se de pleno arranque industrial. Em muitos setores, Portugal continuou dependente das importações.

 

O corporativismo e a corporativização dos sindicatos

O Estado Novo era corporativo. O Corporativismo abarca a família e todos os outros organismos onde os indivíduos se agrupam pelas funções que desempenham, harmonizando os seus interesses para a execução do bem comum.

Os operários estavam, obrigatoriamente, integrados em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios. Estas duas estruturas deviam negociar entre si os contratos de trabalho, regulamentar as normas e quotas de produção (tentando evitar a superprodução), os preços e salários, o que configurava uma situação de efetiva corporativização sindical. Os camponeses e os pescadores estavam igualmente integrados em organizações controladas pelo Estado: Casas do Povo e Casas dos Pescadores.

Rapidamente os trabalhadores verificam que esta corporativização sindical favorecia as entidades patronais prejudicando, por consequência, os interesses dos trabalhadores. Organizaram formas revoltosas de resistência (como aconteceu na Marinha Grande, em 18 de janeiro de 1934), violentamente reprimidas pelo Estado.

 

A política colonial do Estado Novo / O projeto cultural do regime

A política colonial assentava na manutenção do Império. O objetivo era europeizar e cristianizar as populações indígenas, através de uma transformação gradual dos seus costumes e valores. Com o Ato Colonial de 1930, mantiveram-se os princípios da desigualdade, que dividia os habitantes das colónias emassimilados (aqueles que vivem e se comportam como portugueses) e osindígenas (continuam a viver e a comportar-se de acordo com os seus parâmetros culturais). Sem um papel relevante na economia nacional, as colónias absorviam alguns excedentes agrícolas e industriais e forneciam a Metrópole de algumas matérias-primas e produtos alimentares.

Em termos culturais o regime não apostou numa séria educação de “massas”, mas dedicou alguma atenção ao ensino secundário, técnico, superior e à ciência. No entanto, o controlo exercido pelos organismos oficiais do regime prejudicou o desenvolvimento cultural e a investigação científica.

(continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:53
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 6

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

1.3. A agudização das diferenças

- A confiança nos mecanismos autorreguladores do mercado. As crises do capitalismo.

- O mercado internacional e a divisão internacional do trabalho.

 

2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista

- A condição burguesa: proliferação do terciário e incremento das classes médias; valores e comportamentos.

- A condição operária: salários e modos de vida. Associativismo e sindicalismo; as propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade.

 

4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente

- A Regeneração entre o livre-cambismo e o protecionismo (1850-80): o desenvolvimento de infraestruturas; a dinamização da atividade produtiva; a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.

- Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

- As transformações do regime político na viragem do século: os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da monarquia; a solução republicana e parlamentar - a Primeira República.

 

5. Os caminhos da cultura

- A confiança no progresso científico; avanço das ciências exatas e emergência das ciências sociais. A progressiva generalização do ensino público.

- O interesse pela realidade social na literatura e nas artes - as novas correntes estéticas na viragem do século.

- Portugal: o dinamismo cultural do último terço do século.

-Capitalismo industrial*

-Estandardização -Livre-cambismo -Crise cíclica

-Profissão liberal -Consciência de classe

-Sociedade de classes*

-Proletariado

-Movimento operário*

-Socialismo*

-Marxismo*

-Internacional operária

 

-Regeneração*

-Positivismo

-Cientismo

-Impressionismo

-Realismo

-Simbolismo

-Arte Nova

 

Os mecanismos autorreguladores do mercado / As crises do capitalismo

Apesar da industrialização de alguns países (da Europa Ocidental, EUA e Japão) outros países, regiões e continentes permaneceram afastados da economia industrial e entregues à economia tradicional a que estavam habituados. Entre aqueles que mais se industrializaram, o séc. XIX representou uma tendência secular para a alta, com flutuações cíclicas. Estas flutuações, quando mais pronunciadas são as chamadas crises (que, no período capitalista, são deprodução excedentária, relativamente às necessidades). Os mecanismos autorreguladores do mercado dependiam do livre-cambismo (livre concorrência da lei da oferta e da procura). Mas, por vezes, a procura descontrolada e generalizada do lucro pelo lucro, levava a graves crises de superprodução que, regra geral, provocam a descida dos preços, o desemprego, a falência da produção e uma fase depressiva da economia.

 

Os mecanismos de resposta à crise / O mercado internacional

Entre os mecanismos reguladores das crises de superprodução do séc. XIX destacamos os seguintes: destruição voluntária de parte da produção, lock outtemporário das empresas produtoras; recurso ao crédito; e concentração monopolista das empresas como forma de controlar os preços. Com o tempo e o sucessivo agravamento das crises económicas, os governos intervieram apenas ao nível da elevação das taxas alfandegárias, para protegerem as produções nacionais. O mercado internacional, ao longo de todo o séc. XIX, conheceu uma enorme expansão, que se prolongou pelo séc. XX, e só foi interrompida pela eclosão da 1ª Guerra Mundial. Nesse tempo, a maior parte dos negócios estava nas mãos dos países europeus mais desenvolvidos, que controlavam cerca de 2/3 do comércio mundial. A maior percentagem do comércio mundial era entre países europeus mais desenvolvidos (Inglaterra, França, Holanda, Bélgica e Alemanha). Outra característica que já se notava no comércio internacional era a formação de zonas económicas especializadas e complementares, uma espécie de divisão internacional do trabalho.

 

A divisão internacional do trabalho / Protestos contra o livre-cambismo

Com a intensificação do desenvolvimento do comércio internacional, algumas regiões do mundo foram-se especializando na produção e venda de determinados produtos. Assim, o hemisfério norte onde se situam os países ricos (da Europa Ocidental e América do Norte), vivia de uma indústria cada vez mais lucrativa (aí se foram desenvolvendo as indústrias de ponta), ao passo que o hemisfério sul é repleto de países pobres (Terceiro Mundo) onde predominam as atividades do setor primário (agricultura, pastorícia, exploração mineira e pesca). O comércio internacional do séc. XIX, continuado no séc. XX, acentuou odesequilíbrio entre países ricos e países pobres, obrigando a uma alteração da política económica livre-cambista. No último quartel do séc. XIX, assistiu-se, um pouco por toda a Europa (mormente na menos desenvolvida) ao regresso daspolíticas protecionistas, que consistiram na elevação das taxas aduaneiras sobre as importações. Entre os países mais desenvolvidos só os EUA exageraram nos direitos aduaneiros que chegaram a elevar-se a 60% acima do preço base de alguns produtos.

 

 

 

A condição burguesa / O incremento das classes médias

Durante o séc. XIX, a burguesia foi a classe social que mais se expandiu e evidenciou. Para o seu êxito, os principais meios de afirmação foram os seguintes: a carreira das armas (alguns burgueses seguiram carreiras militares, como forma de ascensão social e política); os estudos foram o principal meio de adquirir competências inerentes ao desempenho de certos cargos e profissões (médicos, advogados, engenheiros, juízes, professores, quadros do funcionalismo público, sacerdotes); os negócios (o crescimento da população e o desenvolvimento económico estão na base do desenvolvimento comercial em que se envolveu grande n.º de burgueses); o desenvolvimento sócio-culturaltrouxe consigo o progresso das artes (teatro, música, pintura, canto), ojornalismo e a política a que se dedicavam também figuras da burguesia. A mobilidade social e o desenvolvimento económico característicos do séc. XIX contribuíram para a formação e crescimento da classe média (grupo social heterogéneo, entre a alta burguesia e os operários). Para o aumento das classes médias contribuíram os seguintes fatores: o crescimento da população urbana, o alargamento administrativo dos grandes empreendimentos industriais e comerciais e a modernização e complexidade dos aparelhos administrativos do Estado.

 

A condição burguesa: valores e comportamentos

Os burgueses foram, sem dúvida, os grandes “vencedores” do séc. XIX. Foram eles que fizeram as revoluções liberais, elaboraram as constituições e institucionalizaram os seus ideais políticos, sociais e comportamentais. Implantaram a Monarquia Constitucional, acabaram com a sociedade de privilégios de nascimento substituindo-a por uma sociedade de classes (baseada nos princípios de igualdade e liberdade individual) e definiram como valores a competência pessoal, a crença no trabalho e na poupança, e o desejo de progresso e bem-estar. A alta burguesia ostentava um estilo de vida sumptuoso: vivia em imponentes palacetes; possuía grandes propriedades; preocupava-se com as aparências; era metódica e organizada; valorizava a família; organizava receções; viajava com frequência; possuía grandes bibliotecas e praticava atos de filantropia. As classes médias, de filiação burguesa, conservavam os valores burgueses, valorizando o trabalho e a família, defendendo uma moral rígida, cuidando da preservação da sua reputação e respeitando a hierarquia do dinheiro e do poder.   

 

Os modos de vida dos operários / Os problemas sociais dos operários

Os modos de vida dos operários eram miseráveis: as suas casas não tinham boas condições de habitabilidade (espaços exíguos e escuros, sem privacidade, sem água nem gás, quase sempre sem instalações sanitárias). Os bairros dos operários situavam-se em zonas pobres e desfavorecidas das cidades. O dia-a-dia dos operários era muito difícil e acaba por contribuir para degradar as relações familiares que, não raro, se caracterizavam por maus-tratos mútuos. A estes problemas, juntavam-se outros, como o alcoolismo, a prostituição, a vagabundagem e mendicidade, a marginalidade e o crime. Nas grandes cidades americanas, registou-se mesmo a criminalidade organizada dos “gangs”.

 

As primeiras formas de solidariedade operária / O sindicalismo

Apesar das dificuldades criadas aos operários designadamente no que respeita ao associativismo, a verdade é que no séc. XIX, nos países mais industrializados da Europa se formaram diversas associações de socorros mútuos, cujo financiamento se fazia por quotas pagas pelos associados e que tinha como principais objetivos, prestar assistência aos seus associados, em casos de doença, desemprego ou acidentes no trabalho. Formaram-se tambémcooperativas que visavam a eliminação da concorrência, a estabilidade dos preços e a distribuição equitativa dos lucros. Mas a verdadeira luta operária iniciou-se com o sindicalismo. A partir de 1830, o movimento operário expandiu-se por toda a Europa industrializada. Em causa estava a defesa dos direitos profissionais, no plano económico, moral e político. Após muitas lutas, conseguiram importantes vitórias: Contratos coletivos de trabalho, direito à higiene e salubridade no local de trabalho, segurança social, direito à greve, leis de proteção ao trabalho feminino e infantil.

 

O Socialismo Utópico

O pauperismo das classes operárias, provocado pelas condições desfavoráveis impostas pela industrialização, fez despertar, em algumas consciências, sentimentos humanitários e filantrópicos a favor do proletariado. Alguma imprensa e intelectuais românticos chamaram a atenção da opinião pública para a “questão social”, no séc. XIX. Na 1.ª metade deste século, surgiria mesmo uma corrente politico-ideológica que luta pela implementação de uma sociedade nova, ideal, onde não existiria propriedade privada e a economia seria totalmente coletivizada, de forma que todos os cidadãos fossem iguais em direitos, em deveres e também no que respeita à riqueza. Foi o socialismo utópico de Fourier, Saint-Simon e outros. Mais tarde, Marx retomaria estes mesmos ideais.

 

A internacionalização do movimento operário / As propostas socialistas / O Marxismo

Socialistas de renome internacional, como Marx e Engels, incentivaram ainternacionalização do movimento operário. Foi uma forma de promover debates importantes em torno dos problemas dos operários e tornar públicas algumas das suas justas reivindicações, designadamente a conquista do direito de voto, o reconhecimento legal dos sindicatos e a possibilidade de formação de partidos operários. Na 1.ª metade do séc. XIX surgiu o socialismo utópico, que propagandeou ideais novos e revolucionários: a liberdade individual não se devia sobrepor ao bem comum e a propriedade privada devia ser abolida e coletivizados todos os bens. Entre os seus mentores estão: Saint-Simon, Owen, Fourier e Proudhon. Em meados do séc. XIX, Marx e Engels publicam o “Manifesto do Partido Comunista” que defende um projeto político que visa o fim de toda a propriedade privada, que seria substituída pela propriedade coletiva. Marx forneceu ao socialismo uma base científica, partindo duma análise rigorosa da realidade histórica. Dessa análise, surgem várias conclusões: 1.ª - Marx considerou a realidade exterior a principal responsável pela evolução/transformação das ideias e dos homens; 2.ª - Dessas realidades a que predomina é a realidade económica (infraestrutura) que é o motor da História; 3.ª - As relações sociais dependem de interesses antagónicos que estão na origem da luta de classes; 4.ª - A evolução das sociedades humanas foi uma sucessão de modos de produção: esclavagismo, feudalismo e capitalismo; 5.ª - Para acabar com o capitalismo, Marx defendeu um novo modo de produção: ocomunismo, em que toda a propriedade seria abolida e substituída pela propriedade comum dos meios de produção. Por falta de preparação escolar, intelectual, filosófica e política, o movimento operário teve dificuldades em aderir ao projeto do socialismo marxista.

 

 

 

A Regeneração

Em 1851, mais um golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos militares com que D. Pedro IV contou no processo de instauração do Liberalismo Cartista) estabeleceu uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração(tentativa de regenerar o país). Este movimento que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado: por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do capitalismo, aplicado às atividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as fações liberais (cartistas, setembristas, vintistas, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), chegava-se à paz social conseguida através da obediência à Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Ato Adicional de 1852 em que orotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase política.

 

Desenvolvimento de infraestruturas. Necessidade de capitais e os mecanismos da dependência

O Fontismo foi a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infraestruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros elétricos, pontes, portos, telégrafo e telefones. As vantagens desta política de obras públicas foram: a criação, pela 1.ª vez em Portugal, de ummercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas mais isoladas e estimulando o consumo; o incremento da atividade produtiva agrícola e industrial; e o alargamento das relações entre o nosso país e a Europaevoluída da civilização industrial.

Mas este desenvolvimento das infraestruturas fez-se à custa de investimento particular estrangeiro, o que contribuiu para o aumento do défice das finanças públicas que se agravou na 2.ª metade do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes, que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos deempréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores. Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português viu-se obrigado a decretar a situação de Bancarrota.

 

Práticas livre-cambistas e protecionistas

Neste período o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo foi um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Tinha como argumentos a favor do livre-cambismo a convicção de que a entrada de matérias primas a baixo preço poderia favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficiava o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuía-se o risco do contrabando.

Este desenvolvimento incrementado pelo Fontismo, assentava em bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço e Portugal não tinha condições para competir com esses produtos importados. Na agricultura, graves doenças como a filoxera na vinha, travaram o desenvolvimento do setor. Portugal agravava a balança comercial. Por outro lado, o desenvolvimento das infraestruturas fizera-se à custa doinvestimento particular estrangeiro.

A crise financeira (1880-90) obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, com o retorno à doutrina protecionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; procedeu-se também a uma concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril – CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de setores ligados à 2.ª Revolução Industrial (eletricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).

 

A crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

A crise de 1891 foi uma crise financeira porque as finanças do Estado e o sistema bancário entraram então em colapso. Depois, esta crise financeira tornou-se uma crise económica, porque provocou uma estagnação do crescimento da riqueza. O montante dos depósitos bancários cresceu continuamente (com ligeiras quebras em 1861, 1866 e 1868) até 1876: os anos de 1868 até à «crise bancária» de 1876 registaram uma subida de cerca de 5000 contos para 24 000 contos. Seguiu-se uma longa depressão até que esse montante voltasse a ser atingido em 1886. A partir de 1889, a crise política no Brasil e a queda das exportações de vinhos conduziram a uma diminuição do afluxo de capital fresco (ouro) aos bancos e aos títulos da dívida pública.

Tudo isto tem uma justificação política evidente, mas tem tambémconsequências económicas  bem claras. Ao longo da década de 1890 e até ao fim do século, o volume de moedas metálicas em circulação diminuiu e depois tendeu a estabilizar, mas num patamar bem mais baixo que o de 1890. Há quem chame «retoma» a esta travagem da regressão da economia privada a partir de 1897-1898, mas o que ocorreu foi a transição entre a sangria de recursos da economia privada, operada pela vaga de emissão de papel-moeda que se seguiu à crise de 1891, e a instalação da longa estagnação por ela inaugurada.

 

As transformações do regime político (1890-1926): os problemas da sociedade

portuguesa na viragem do século

O regime político da “Rotatividade Partidária que caracteriza a segunda metade do século XIX entre os partidos Progressista e Regenerador, encontra-se esgotado, face à falta de resposta para os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro às constantes disputas políticas constituiu um dos principais fatores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos.

A “Questão do Ultimato Inglêsresulta do “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposto pela Sociedade de Geografia de Lisboa (1881) que pressupunha a ocupação dos territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra, interessada também naqueles territórios, dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais.

 

A contestação da monarquia e a implantação da República

A Crise Financeira da década de 1880-90 foi agravada pela crise económica aguda que Portugal viveu nessa década, com a dependência de matérias-primas, capitais privados estrangeiros e descontrolo da dívida externa. Por outro lado, intensificava-se a difusão da ideologia republicana, com a rápida adesão das classes médias. O dia 10 de junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e da Independência. E, com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia, dá-se, no Porto, a 1.ª tentativa revolucionária republicana: o 31 de Janeiro de 1891, no Porto. A Ditadura de João Franco (1907), e o Regicídio (1-2-1908) são um enorme golpe a favor do desgaste monárquico.

Preparado para ter início a 4 de outubro de 1910, o movimento republicanoconseguiu triunfar, apesar das constantes ações de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas fiéis ao Rei. Na manhã de 5 de Outubro de 1910, desde a varanda da Câmara de Lisboa, é proclamado o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa, que implementa: a laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja), abolição definitiva da Sociedade de Ordens, defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso semanal); direito à instrução pública:grandes progressos foram conseguidos em termos sociais e políticos, embora os analfabetos continuassem afastados do direito de voto.

 

A solução republicana e parlamentar – a Primeira República

A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o 1.º Presidente da República, Manuel de Arriaga. As linhas de organização da 1.ª República assentavam: na superioridade do poder legislativo pois oCongresso da República (Parlamento), constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes (controlava o Governo e podia destituir o Presidente); no carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso (parlamento) não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo; nosufrágio universal e direto para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família.

Durante a 1.ª República, sobretudo após a participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial, a situação política, económica e social agravou-se de tal forma que as classes urbanas trabalhadoras ficaram dececionadas com a política republicana e grande parte das classes médias temia o anarquismo e o bolchevismo, apoiando, por isso, o novo regime ditatorial: Ditadura Militar (golpe do 28 de Maio de 1926) e Estado Novo (1933-1974).

 

O avanço das ciências exatas e a emergência das ciências sociais

No final do séc. XIX e início do séc. XX o mundo ocidental apresenta-se dividido entre os que vivem uma vida de luxo e opulência, proporcionada pelos lucros do mundo industrializado, e os que, descontentes com a forma como o progresso é utilizado, apenas leem os sinais de decadência e de excesso de um grupo que domina económica e politicamente a sociedade e o mundo.

Esta dicotomia desencadeia numa onda de novas manifestações artísticasque, numa atitude de rejeição do progresso, procura respostas espirituais e primitivas, destacando-se entre elas o pós-impressionismo e o simbolismo. A este movimento não é alheio o interesse pela mente humana despertado pelaPsicologia, em particular pelas teorias do inconsciente de Freud.

O séc. XIX é, por definição, o século da ciência. O homem, liberto da sua condição divinamente criada, torna­-se um objeto de estudo como qualquer outro. As ciências relacionadas com a sua fisiologia desenvolvem-se.

Para além das ciências exatas e naturais, emergiram as ciências sociais, destacando-se Augusto Comte, fundador do Positivismo. Surge também aSociologia, sistematizada por Émile Durkheim.

 

O interesse pela realidade social na literatura e nas artes. A “geração de 70” em Portugal

A crença na ciência e no positivismo fazem emergir uma atitude intelectual mais pragmática e materialista, acreditando-se que a arte deve ser crítica e interventiva, surgindo o realismo. A temática recorrente é a vida do povo, cuja miséria é apresentada em toda a sua sordidez, não como algo pitoresco, mas como forma de despertar consciências para uma realidade social em que a riqueza de uns se obtém à custa do sofrimento de outros.

O impressionismo, que constitui uma das primeiras manifestações do modernismo, caracteriza-se por privile­giar a impressão de um determinado momento, baseada nas sensações e emoções, em detrimento da repre­sentação fiel da realidade defendida pelos artistas naturalistas e realistas. O simbolismo é uma continuação do realismo e do impressionismo que são, simultaneamente, movimentos seus precedentes e seus contemporâneos. Tal como o impressionismo, o simbolismo procura captar as im­pressões, mas a um nível mais profundo, porque é influenciado pelos estudos psicológicos em voga na época.

De 1880 a 1914 a burguesia europeia vive em plena Belle Époque proporcio­nada pelo progresso científico e pelos lucros da produção, procurando uma nova arte que realce o seu estatuto. Surge um movimento artístico, alicerçado numa estética dominada pela sensibilidade e fantasia – a Arte Nova. A inovação formal deste novo estilo expressa-se através de linhas sinuosas, estilizadas ou geometrizadas, que representam formas naturalistas e femininas, privilegiando o movimento e o ritmo.

Após a Regeneração, Portugal percorreu o caminho da modernidade, em diversos setores: científico, industrial e cultural. A Geração de 70 promoveu uma reflexão crítica sobre o estado do país. Os escritores portugueses adotaram o realismo e o simbolismo, enquanto na pintura se desenvolveu o naturalismo.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:51
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. 

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Módulo 4

 

Conteúdos

Conceitos/Noções

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

- A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo régio de direito divino. Pluralidade de estratos sociais, de comportamentos e de valores. Os modelos estéticos de encenação do poder.

- Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada. Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII. O absolutismo joanino.

 

3. Triunfo dos Estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII

3.1. Reforço das economias nacionais e tentativas de controlo do comércio; o equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais.

3.2. A hegemonia económica britânica: condições de sucesso e arranque industrial.

3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

- Da crise comercial de finais do século XVII à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico.

- A política económica e social pombalina. A prosperidade comercial de finais do século XVIII.

 

4.2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

-Antigo Regime*

-Monarquia absoluta*

-Ordem/estado*

-Estratificação social*

-Mobilidade social

-Sociedade de corte

-Parlamento*

 

-Capitalismo comercial*

-Protecionismo*

-Mercantilismo*

-Balança comercial* -Exclusivo colonial

-Companhia monopolista

-Comércio triangular

-Tráfico negreiro

-Bandeirante

-Manufatura

Bolsa de Valores Mercado nacionalRevolução industrial*

Iluminismo*

 

A estratificação social do Antigo Regime. Uma Sociedade de Ordens.

No Antigo Regime (sécs. XVI a XVIII) as sociedades europeias organizavam-se segundo uma estratificação que vinha já da Idade Média, e que se baseava nadesigualdade do nascimento e funções desempenhadas.

Era uma sociedade de “Ordens” ou “Estados”: Clero, Nobreza e 3.º Estado (burguesia/povo). O mais numeroso e menos privilegiado era, sem dúvida, o 3.º Estado, do qual faziam parte os camponeses, mineiros, pescadores, artesãos, operários, comerciantes e funcionários.

No topo estava o rei que garantia o privilégio dos dois primeiros Estados ou Ordens Sociais, que eram o Clero e Nobreza.

O estado social de cada indivíduo dependia do seu nascimento (Nobre ou 3.º Estado) ou da função que desempenhava (Clero).

Conforme a sua condição, assim beneficiava de determinados privilégios ou estava obrigado a um conjunto de deveres que decorriam dos códigos de atuação pública da sua “Ordem”.

Neste tempo, a mobilidade social era raríssima, apenas as economias mais progressistas da Inglaterra e dos Países Baixos permitiam alguns processos de ascensão social, baseados na riqueza, na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

 

A pluralidade dos estratos sociais

A Sociedade de Ordens do Antigo Regime assentava no princípio da desigualdade natural das pessoas. As ordens privilegiadas eram o Clero e a Nobreza.

Na hierarquia social, o Clero ocupava o 1.º lugar, em prestígio, privilégios, desigualdades e honras. Estava dependente diretamente do Papa, tinha tribunais privativos (de acordo com o direito canónico), estava isento de serviço militar, não pagava impostos e tinha o direito a cobrar o dízimo eclesiástico. Devido ao seu grau de cultura, ocupava altos cargos na Administração Pública, Corte e Ensino.

A Nobreza ocupava o 2.º lugar. Havia a Nobreza Rural (que vivia dos rendimentos da terra), a Nobreza Cortesã (exercia cargos na corte, que acumulava com a condição de grande proprietária), a Nobreza de Espada (ligada à vida militar), a Nobreza de Sangue (nobreza de linhagem que se fechava em casta) e a Nobreza de Toga (recém nobilitada pelo exercício de importantes cargos públicos: diplomacia, justiça e administração).

Os nobres não pagavam impostos e tinham foro próprio.

 

O 3.º Estado / Diversidade de comportamentos e valores

Apesar das “Ordens” serem entre si (e dentro da própria “Ordem”), muito heterogéneas, a verdade é que mantiveram uma grande coesão social interna que assegurou a sua manutenção ao longo dos séculos. Isto, porque as leis consagraram a sua institucionalização e a mentalidade dominante as justificava e defendia. O 3.º Estado, como é óbvio, era o mais sobrecarregado de deveres e sem quaisquer privilégios.

No seu dia a dia, todos os estratos sociais se distinguiam pelos “tratos” (a diferenciação social era aí bem patente), pela maneira como se apresentavam em público (nobres só saíam à rua acompanhados), e pelas normas de saudação e tratamento (cada categoria tinha formas próprias) ou pela maneira como conviviam uns com os outros, nos espaços públicos.

Na Sociedade do Antigo Regime o “estrato social” mais inconformado era a “burguesia”, que se sentia acorrentada pelas estruturas arcaicas dessa sociedade e isso foi o fator determinante da evolução social que poria fim ao Antigo Regime.

 

O Absolutismo Real

Na Europa do Antigo Regime, o regime político dominante era, de facto, a monarquia absoluta. Foi o resultado de uma longa evolução da política centralizadora que começou ainda na Idade Média (séc. XIII) e foi favorecida pelos seguintes fatores: ressurgimento do urbanismo e da economia de mercado; pressão ascensional da burguesia enriquecida; desenvolvimento cultural e renascimento do direito romano (que valorizava o estado centralizado); crescimento económico e alargamento geográfico dos países/impérios europeus. Tudo isto contribuiu decisivamente para a valorização da figura do rei junto das sociedades daquela época. Os reis absolutos tornaram-se, assim, nas primeiras e mais poderosas pessoas dos respetivos Estados, exercendo o poder de forma pessoal, absoluta, única e concentrando todos os poderes nas suas mãos (legislativo, judicial e executivo).

 

Os limites dos poderes do rei absoluto

Apesar do rei absoluto concentrar todos os poderes nas suas mãos e de se identificar com o próprio Estado, a verdade é que, mesmo assim, havia algunslimites à sua atuação política. Entre esses limites, pelo menos teóricos, destacam-se os seguintes: as leis da “justiça natural” dos homens (desde quase sempre eram reconhecidos o direito à propriedade, à vida, à justiça e à liberdade da pessoa); As leis de Deus (o rei devia o seu trono à vontade e determinação divina, por isso, devia jurar-lhe obediência e governar segundo a vontade divina); e as leis consuetudinárias de cada Reino (pelo respeito dos costumes e tradições próprias de cada Reino). Claro que ninguém (senão a própria consciência do soberano) controlava a ação do rei que para provar a sua magnificência e omnipotência, não convocava as Cortes e conferia aos Conselhos de Estado um carácter meramente consultivo.

 

A afirmação do absolutismo em Portugal

A imagem pública do poder absoluto impunha-se não apenas como símbolo do poder político e do Estado, mas como a própria fonte e reconhecimento do poder.

A Corte era o local mais importante de cada Reino, onde funcionavam os principais órgãos e instituições do poder político e administrativo. O grandioso Palácio de Versalhes do rei Luís XIV funcionava como modelo a seguir por outras Cortes Europeias.

A Monarquia Portuguesa também conheceu o regime absolutista, que se foi instaurando desde o séc. XV. A 1.ª fase do absolutismo régio portuguêsremonta ao reinado do D. João I (quando este nobilitou alguns burgueses e expulsou a velha nobreza para Castela) e, sobretudo, ao de D. João II (que reprimiu com eficácia e subordinou totalmente a nobreza à sua autoridade).

Prossegue no reinado de D. Manuel e de D. João V, assumindo no reinado de D. José I o carácter de despotismo esclarecido com o Marquês de Pombal.

 

A preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Durante a Idade Moderna (ou Antigo Regime) os mais altos cargos administrativos e militares continuavam nas mãos da Alta Nobreza (tanto no Reino como no Império). Ao mesmo tempo, a Nobreza portuguesa envolvia-se também na atividade mercantil – eram os fidalgos-mercadores. Com uma mentalidade conservadora, a nobreza gastava os seus rendimentos em bens sumptuários e bens de raiz (propriedades fundiárias). Também o Clero foi beneficiado com doações régias, vendo o seu património fundiário crescer. ABurguesia Portuguesa, ao contrário, enferma de grande debilidade, muito por causa do comércio externo ser monopólio do Rei, a Nobreza ocupava os lugares que deveriam ser seus no comércio colonial, e serem também da Nobreza os principais cargos políticos, administrativos e militares. Só no período filipino e na conjuntura da Restauração se registaram condições favoráveis ao crescimento da burguesia.

 

O aparelho burocrático do Estado Português - séc. XVII

A complexificação da vida política do séc. XVII obrigou o Estado absoluto português a criar diversos órgãos administrativos como a Casa da Suplicação(Tribunal da Justiça da Corte); a Mesa do Desembargo do Paço (com competências judiciais, deferia licenças, petições, perdões e concedia “provisões”); a Mesa da Consciência e das Ordens (Tribunal Régio que decidia as questões com o Clero, Nobreza e 3.º Estado); o Tribunal do Santo Ofício(julgava e condenava os suspeitos de judaísmo e hereges); o Conselho da Fazenda (administrava a fazenda real).

No reinado de D. João IV, e em virtude das guerras da Restauração, foi criado oConselho de Guerra (com competências político-militares); o Conselho Ultramarino (decidia tudo o que se referia ao Ultramar), a Junta dos Três Estados (administrava e superintendia nos impostos, receitas e contrato do tabaco e açúcar e despesas com a defesa do Reino); e foi reorganizado oConselho de Estado (a partir de D. João IV foi constituído pelos Secretários de Estado, presididos pelo Rei).

 

O Absolutismo Joanino

  1. João V foi o monarca português que melhor ilustrou a imagem de rei absoluto, sabendo superiorizar-se relativamente a todos os grupos sociais. Grande admirador de Luís XIV, Rei Sol, tentou imitar o rei francês, tentando controlar todo o poder (diminuindo progressivamente a capacidade de decisão dos diversos Conselhos).

O absolutismo de D. João V manifestou-se na ostentação da sua riqueza, mas também nas reformas empreendidas na governação do Reino. Uma das características do Absolutismo Joanino foi a não convocação de Cortes. Reformou a estrutura governativa com a criação de três Secretarias de Estado do Reino (que dirigia o Governo): dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; daMarinha e do Ultramar.

Ele presidia ao governo das Três Secretarias de Estado. O seu absolutismo traduziu-se, assim, no fortalecimento do poder real e na expansão das áreas de influência do Estado.

 

Política cultural de D. João V

A prosperidade económica do reinado de D. João V, possibilitou-lhe o empreendimento do desenvolvimento das Letras, das Ciências e das Artes. Fundou a Academia Real da História Portuguesa (1720) e promoveu o estudo da Música (Escola do Seminário Patriarcal – 1713). Foi também no seu tempo que surgiu o primeiro periódico (“Gazeta de Lisboa”). Apoiou o desenvolvimento científico (Matemática, Física, Astronomia e Medicinal) e retirou o monopólio do ensino aos Jesuítas.

O barroco joanino é também uma faceta do mecenato praticado por este monarca relativamente às artes. Chamou à Corte os melhores artistas plásticos do mundo, ou pagou o aperfeiçoamento no estrangeiro dos melhores artistas portugueses e, durante o seu reinado, empreenderam-se grandes obras, como oPalácio-Convento de Mafra (símbolo do seu reinado) ou o Aqueduto das Águas Livres de Lisboa. Muitas igrejas remodelaram os seus altares, recobertos a talha dourada.

A defesa do “Mare Liberum” e o império holandês

Desde finais do séc. XVI, graças à perda de autoridade política e religiosa por parte do Papa, muito por efeito da Reforma, os holandeses defenderam (Grotius escreveu, em 1608, “A Liberdade dos Mares” onde rejeitava a exclusividade das nações ibéricas) e puseram em prática a doutrina do “mare liberum”, segundo a qual o “mar” era “livre”, ou seja, todos os estados tinham direito à liberdade de circulação nos oceanos (ao contrário do que antes acontecia: o Tratado de Tordesilhas, em 1494, dava grandes privilégios a portugueses e espanhóis que tinham o exclusivo da navegação oceânica). No século XVII, os holandeses conseguiram um enorme império colonial, com feitorias e entrepostos comerciais na África, no Oriente e nas Américas. O comércio colonial assentava nascompanhias mercantis monopolistas, autênticas empresas capitalistas que pela sua estrutura e organização conseguiram facilmente concorrer com os impérios ibéricos (Português e Espanhol) controlados pelos respetivos monarcas.

 

Parlamentarismo inglês

Na Inglaterra nunca houve tradições de monarquia absoluta. Os reis que tentaram praticar uma política absolutista acabaram veementemente criticados e alguns perderam mesmo a coroa. Desde a Magna Carta (1215), os reis ingleses reconheciam ao Parlamento competências legislativas e fiscais. Carlos I, um dos reis que tentou enveredar pelo absolutismo, viu-se obrigado a jurar a “Petição dos Direitos” (1628). Contudo, não cumpriu devidamente o que havia jurado e a Inglaterra viveu uma guerra civil (entre “cavaleiros” e “cabeças redondas”) que acabou com a vitória de Cromwell (parlamentarista) e a execução do rei (1649).

Apesar de se dizer republicano, Cromwell governou em ditadura (1649-1658), ficando célebre o seu “Ato de Navegação” que representou para a Inglaterra o princípio do seu domínio hegemónico sobre o comércio marítimo mundial. Foi, a seguir, restaurada a Monarquia (Carlos II e Jaime II), mas as convicções religiosas e políticas contrárias às da maioria da população inglesa, ditaram o afastamento de Jaime II, substituído por Guilherme III, em 1688, data a partir da qual triunfa o Parlamentarismo em Inglaterra, com o novo rei a jurar e a assinar a “Declaração dos Direitos” (1689).

 

 

O mercantilismo

Nos séculos XVII e XVIII os Estados europeus tiveram uma grande tendência para proteger as respetivas economias nacionais, procurando uma balança comercial favorável à custa de um grande estímulo à produção urbana, consolidada com medidas protecionistas. Entre os primeiros estados a praticar o mercantilismo (doutrina económica que defende que a riqueza dum estado está na abundância de metais preciosos [ouro/prata], resultantes do “superavit” do comércio externo) está a Holanda que promoveu o protecionismo à produção interna (agrícola e manufatureira) para obter uma balança comercial favorável.

Os países que tinham um império colonial, onde era possível a exploração de metais preciosos, como Portugal e Espanha, também viram aumentar as suas reservas em metal precioso, mas isso não significa uma verdadeira política mercantilista, porque esta aposta sempre numa política de grandes investimentos na produção nacional e numa legislação protecionista.

 

O mercantilismo Francês

As medidas mercantilistas em França foram adotadas, sobretudo por Colbert, no reinado de Luís XIV, e consistiram: na criação de manufaturas régias;modernização das técnicas e processos de fabrico; concessão de benefícios fiscais e jurídicos às indústrias; fiscalização da qualidade da produção;regulamentação do trabalho fabril e adoção de pautas aduaneiras protecionistas. Criou também Companhias Comerciais Monopolistas e alargou as áreas coloniais, reforçando os investimentos no desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra.

Mas esta política não resultou porque Colbert esqueceu a agricultura, os gastos com a guerra e com a Corte eram elevadíssimos, teve a oposição da Nobreza e notou-se um excesso de dirigismo político. Ainda assim este modelo de mercantilismo foi o mais adotado pelos países europeus.

 

O mercantilismo inglês

O “mercantilismo inglês” assenta nos “Atos de Navegação” que são responsáveis pelo domínio inglês do comércio marítimo mundial a partir da 2.ª metade do séc. XVII. Na prática, esta legislação inglesa, altamenteprotecionista, pretendia retirar aos holandeses o seu domínio nas áreas do comércio britânico, impedindo que as mercadorias estrangeiras chegassem ao mercado inglês noutros barcos que não fossem os ingleses ou os do país de onde eram esses produtos. Até os tripulantes dos navios ingleses deveriam ser maioritariamente britânicos. Entre as principais medidas mercantilistasadotadas pelos Estados europeus, salientam-se as seguintes: redução das taxas fiscais para as exportações; proibição das importações de artigos de luxo; aumento das taxas sobre os produtos importados; incentivo à produção manufatureira; criação de Companhias Comerciais monopolistas; exclusivo colonial.

 

A disputa das áreas coloniais. Os conflitos dos séculos XVII e XVIII

O mercantilismo espanhol preocupou-se sobretudo com a conservação dos metais preciosos no país. Para isso, promulgou pautas aduaneiras protecionistas e proibiu a saída de metal amoedável. As práticas mercantilistas provocaram disputas económicas que estiveram na origem de conflitos bélicosentre a Inglaterra e a Holanda, na sequência dos “Atos de Navegação” que prejudicou muito os interesses holandeses. Entre a Inglaterra e a Holanda houve três situações de guerra (1652-54, 1664-66 e 1672-74), que terminaram com o triunfo inglês. 

Na conjuntura do mercantilismo, a França e a Inglaterra entraram em concorrência pelo domínio de um maior espaço económico, sobretudo na América do Norte, o que levou a conflitos armados. O 1.º destes conflitos foi aGuerra da Sucessão de Espanha (1702-13) que terminou com o Tratado de Utreque, que acabou por aumentar o imperialismo britânico. Já em meados do séc. XVIII a Guerra dos Sete anos (1756-1763) voltou a conceder vantagens à Inglaterra que foi consolidando a sua condição de “Rainha dos Mares”.

 

Hegemonia britânica / A Revolução Agrícola e o arranque da Revolução Industrial

A hegemonia britânica vai ser uma realidade a que o mundo rapidamente se habitua. O surto demográfico do séc. XVIII; a urbanização e o mercado nacional (em 1840, mais de metade da população inglesa era urbana); e odinamismo do mercado externo (de que o comércio triangular é um dos maiores êxitos do comércio colonial) são alguns dos fatores que explicam o arranque da Revolução Industrial Inglesa.

No séc. XVIII, os países mais desenvolvidos da Europa (Holanda e Inglaterra) iniciaram importantes inovações no setor agrícola, das quais se destacaram os seguintes: substituíram o sistema rotativo trienal pelo quadrienal (acabando com o pousio); aumentaram as áreas de cultivo (apropriando-se de baldios e recorrendo a arroteamentos e drenagens); praticaram o emparcelamento e vedação de terrenos; selecionaram sementes; recorreram à mecanização(máquina de semear) e intensificaram a criação de gado.

A Revolução Agrícola, por sua vez, estimulou o arranque da industrialização, libertando mão-de-obra dos campos, fornecendo-lhe matéria-prima (lã, linho e algodão), permitindo a acumulação de capitais e consumindo instrumentos de ferro (produzidos pela indústria metalúrgica).

 

A mudança provocada pela maquinofatura

A introdução da máquina a vapor no setor têxtil algodoeiro trouxe consigo o desenvolvimento da metalurgia, que fornecia as máquinas e outros equipamentos à indústria. Importante foi também a enorme exploração de hulha, abundante no subsolo inglês, para conseguir produzir o vapor que se tornou a principal força motriz da 1.ª revolução industrial.

Com a nova máquina a vapor de James Watt, 1.ª fonte de energia artificial da História, a manufatura cedeu o lugar à maquinofatura, aplicando-se a teares, martelos mecânicos, locomotivas e a toda a espécie de maquinismos.

Mas estas mudanças não se limitaram ao setor económico, tiveram também as suas repercussões em termos sociais e políticos. Grande número de camponeses migrou para as cidades que cresceram de forma desordenada edesumanizada, surgindo os bairros pobres onde existiam toda a espécie de carências. Por outro lado, a burguesia industrial reforçava a sua importância política. Os transportes modernizavam-se, encurtando distâncias, e fazendo circular mercadorias, pessoas, notícias e hábitos novos, contribuindo para amudança de mentalidades.

 

Crise comercial portuguesa do fim do século XVII e medidas mercantilistas

Entre 1670 e 1692, Portugal conheceu uma das suas maiores crises comerciais de sempre: os tradicionais produtos das nossas exportações, designadamente o açúcar e o tabaco brasileiros, tiveram grandes dificuldades de escoamento e o seu preço baixou muito. Foi o resultado das políticas mercantilistas adotadas por vários países europeus.

Para ultrapassar as consequentes dificuldades financeiras de pagamento das nossas importações, o 3.º Conde de Ericeira, como Vedor da Fazenda de D. Pedro II, resolveu restringir as importações ao mesmo tempo que recorreu àfundação das manufaturas (têxteis, fundição de ferro e vidro) e às leis pragmáticas (que proíbiam as importações de bens de luxo, chapéus, vidros e azulejos), criou companhias monopolistas e fez-se uma política dedesvalorização monetária.

Nos finais do séc. XVII, uma orientação política diferente, motivada pelo abrandamento daquela crise (os nossos produtos voltaram a ter procura nos mercados internacionais) e pelo aparecimento de minas de ouro no Brasil (1693-95), pararam o desenvolvimento manufatureiro e incrementaram o desenvolvimento da viticultura.

 

O Tratado de Methuen/ Política económica e social pombalina

O Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e a Inglaterra (em 1703), garantia privilégios fiscais aos têxteis ingleses que entrassem no mercado português (pagando apenas 2/3 de direitos alfandegários) em troca de igual privilégio para os vinhos portugueses que entrassem no mercado inglês.

Mas, tal Tratado, mostrar-se-ia mais favorável aos interesses ingleses do que aos interesses portugueses (nós poderíamos, sem grandes dificuldades, produzir aqui os têxteis que importávamos, mas eles, mesmo que quisessem, não podiam produzir na Inglaterra vinhos iguais aos nossos, porque o clima é bem diferente do nosso).

O Marquês de Pombal, para se esquivar ao domínio económico inglês, adotoupolíticas mercantilistas e protecionistas na agricultura, no comércio e na indústria. Em termos sociais, o Marquês de Pombal obrigou os nobres a instruírem-se mais (criou o Real Colégio dos Nobres, 1761), atribuiu à burguesia uma maior participação na vida económica e perseguiu os adversários do Absolutismo Régio.

 

 

 

A filosofia das Luzes e a crítica aos valores tradicionais

No início do séc. XVIII, os intelectuais achavam que tinham descoberto o caminho para um futuro melhor para a humanidade. A Filosofia das Luzes representa, efetivamente, a evolução do pensamento renascentista, promovendo o espírito crítico baseado na razão, e acreditando no conhecimento, na técnica e no progresso, como meios primordiais para atingir a felicidade humana.

A religião, a política e a Sociedade do século XVIII foram objeto de críticas contundentes, que estão na base da condenação dos valores tradicionais e na defesa dos direitos naturais (igualdade natural), valorizando a crença na natureza, o individualismo, a liberdade, a crença no trabalho, ilustração e progresso. Estes novos valores, explicitados na “Enciclopédia”, estão na origem das Revoluções Liberais que ocorreram nos finais do séc. XVIII e princípios do séc. XIX.

 

A valorização do indivíduo

Defendendo os princípios do humanismo, racionalismo, empirismo, crença na natureza, razão e progresso, os iluministas defendiam também a educação como forma de divulgar o saber e, sobretudo, de valorizar o indivíduo, desenvolvendo nele as capacidades naturais e racionais, e colaborar, assim, para formar cidadãos cultos, capazes de construir um futuro de progresso. Empenharam-se em demonstrar, perante os governos, a importância da educação para o pleno desenvolvimento das faculdades naturais dos indivíduos; defenderam a educação escolar para todos (rapazes e raparigas); explicaram a utilidade e riqueza para as nações que resultaria do facto de terem todos os seuscidadãos instruídos, preconizarem uma reforma de ensino, recorrendo a novos métodos pedagógicos e à introdução de novos currículos escolares, adequados à necessidade da época. Os novos modelos pedagógicos punham de parte os castigos físicos e incentivavam uma aprendizagem baseada no gosto de aprender em liberdade e com responsabilidade.

 

A defesa do direito natural / O contrato social / Separação dos poderes

Valorizando a razão e a filosofia natural os iluministas, com base no direito natural, defendem uma sociedade nova assente no reconhecimento dos direitos naturais do homem: igualdade e liberdade, negando o absolutismo e a teoria da origem divina do poder real, contrapondo os princípios da soberania nacional(que pertence ao povo) e do contrato social (acordo, tácito ou explícito, entre o povo e os seus governantes).

Os iluministas, relativamente ao poder político, defenderam a sua tripartição:poder legislativo (o que faz as leis, normalmente, pertencente a assembleias eletivas); poder judicial (o que julga o não cumprimento da lei, pertencente aos tribunais); e poder executivo (o que aplica as leis e vigia o seu cumprimento). Em termos sociais, achavam que todos deviam ser iguais perante a lei, mas aceitam as desigualdades resultantes dos talentos e capacidades individuais.

 

Humanitarismo e tolerância / A difusão do pensamento das Luzes

Os Filósofos das Luzes preocuparam-se, no que respeita ao direito, com os atropelos à dignidade humana, que eram cometidos nas instituições judiciais, onde era prática corrente o recurso à tortura na fase de interrogatório dos arguidos, a penas dolorosas, extremamente violentas, e a trabalhos forçados. Em 1764, Cesare Beccaria, censurando veementemente estas práticas, põe mesmo em causa a pena de morte. Estas críticas estão na base de um maior humanitarismo nas práticas da Justiça que levarão, nos séculos seguintes à abolição da escravatura e da pena de morte, de que Portugal foi pioneiro. Atolerância religiosa foi também defendida e estimulada pelos filósofos das Luzes, o que levará, nos séculos seguintes, à separação entre a Igreja e o Estado.

A crítica a tudo o que estava mal fez com que o iluminismo conquistasse muitas pessoas, algumas delas com grandes responsabilidades políticas como as figuras régias de Frederico II, da Prússia e Catarina II, da Rússia. Para além da Enciclopédia francesa que as divulgou entre os intelectuais, as propostas iluministas tornaram-se tema de debate nos salões aristocráticos, nos cafésmais populares, nos clubes privados, nas Academias, nas lojas maçónicas e na imprensa periódica.

(continua)

publicado por viajandonotempo às 14:46
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Maio 20 2017

Tendo como principal objetivo ajudar a preparação, em particular, dos meus alunos, mas que partilho com todos os outros que este ano (2017) se têm de submeter a exame de História A, aí ficam resumos dos conteúdos programáticos, que o programa define como conteúdos de aprofundamento. Dada a sua dimensão tem de ser publicado módulo a módulo, começando pelo módulo 1.

Estudo.png

 

Quadro 1 ‒ Distribuição da cotação

Conteúdos

Cotação
(em pontos)

Módulo 1 ‒Raízes mediterrânicas da civilização europeia ‒ cidade, cidadania e império na Antiguidade Clássica

 

 

 

50 a 70

Módulo 4 ‒A Europa nos séculos XVII e XVIII ‒ sociedade, poder e dinâmicas coloniais

Módulo 6 ‒A civilização industrial ‒ economia e sociedade; nacionalismos e choques imperialistas

Módulo 7 ‒Crises, embates ideológicos e mutações culturais na primeira metade do século XX

 

 

130 a 150

Módulo 8 ‒Portugal e o mundo, da Segunda Guerra Mundial ao início da década de 80 ‒ opções internas e contexto internacional

Módulo 9 ‒Alterações geoestratégicas, tensões políticas e transformações socioculturais no mundo atual

 

Módulo 1

 

Conteúdos

Conceitos/

Noções

2. O modelo romano

2.1. Roma, cidade ordenadora de um império urbano

- A unidade do mundo imperial: o culto a Roma e ao imperador, a codificação do direito, a progressiva extensão da cidadania.

2.2. A afirmação imperial de uma cultura urbana pragmática

- A padronização do urbanismo e a fixação de modelos arquitetónicos e escultóricos.

- A apologia do Império na épica e na historiografia; a formação de uma rede escolar urbana uniformizada.

2.3. A romanização da Península Ibérica, um exemplo de integração de uma região periférica no universo imperial.

-Urbe*

-Império*

-Forum

-Direito*

-Magistratura

-Urbanismo*

-Pragmatismo

-Romanização*

-Município

-Aculturação

 

Roma cidade ordenadora de um império / Um mundo de cidades

A cidade de Roma terá surgido em meados do séc. VII a.C. (segundo a lenda, em 753 a.C.), resultando da fusão dos povos da região, com principal destaque para os Etruscos que dominaram o regime monárquico inicial (até 509 a.C.). A partir do séc. V a.C. e depois de conseguida a paz social entre patrícios e plebeus, iniciou-se a Expansão de Roma. 1º a Península Itálica e, depois (entre os sécs. III a.C. e II d.C.) toda a bacia mediterrânica. Os fatores que favoreceram o expansionismo romano foram: as qualidades do seu exército (disciplinado e bem armado), a boa gestão dos recursos económicos (de todas as partes do Império, unidas por uma eficaz rede terrestre e marítima) e a excelente organização política e administrativa de Roma. O Império romano era um mundo de cidades. A cidade era entendida como um grande aglomerado urbano, dotado de uma relativa autonomia administrativa com espaço habitacional, comercial e político. Na Grécia os romanos mantiveram as cidades com pequenas alterações, na Gália e na Península Ibérica, fundaram-nas. Com o tempo, todas elas se assemelharam, em termos organizativos a Roma.

 

Da Monarquia à República / Os órgãos do poder em Roma

Roma começou por ter um regime monárquico (até 509 a.C.), passando depois a uma República (até 27 a.C.). Seguir-se-ia o Império. Em Roma, os Órgãos do Poder eram os seguintes: Senado, Comícios e Magistraturas. O Senado era composto pelos representantes das famílias mais importantes e pelos altos magistrados; tinha competências legislativas, consultivas e executivas. Administrava a Capital, a Itália e as províncias senatoriais. Os Comícios representavam a população que vivia em Roma e no resto da Itália, elegiam os magistrados pelo período de um ano (exceção para os censores, cujo mandato durava um ano e meio). As Magistraturas eram controladas pelo Senado e pelo Imperador (no tempo do Império). Os magistrados eram: os Cônsules (com poder executivo, político e militar); os Procônsules, no tempo do Império (governantes das províncias); os Pretores (com jurisdição civil, eram os juízes); os Censores (organizavam o censo, fixavam impostos, fiscalizavam os costumes e recrutavam soldados); os Edis (eram os vereadores municipais, estavam encarregados da inspeção e manutenção dos mercados, ruas e edifícios públicos); os Questores (eram os magistrados responsáveis pela gestão das finanças); e os Tribunos da Plebe (representavam os plebeus).

Para os momentos de maior dificuldade no governo de Roma, no período da República, os Cônsules podiam nomear um Ditador, pelo período máximo de 6 meses, com o objetivo de que a ordem e estabilidade fossem restabelecidas (nesse período as decisões do Ditador sobrepunham-se às de todos os outros magistrados).

 

O poder imperial romano

No período do Império mantêm-se as mesmas instituições, mas com menos competências. Agora o Imperador concentra em si diversos poderes: o “imperium proconsulare” – que lhe permitia recrutar e comandar o exército, julgar, convocar os Comícios e o Senado, publicar éditos; tem ainda o poder de “tribuno, cônsul e princeps senatus” – que o tornava o 1º Senador, sobrepondo o seu poder ao poder legislativo e detendo o poder executivo, ou seja, o de fazer cumprir as leis; o título de “Augustus” e de “Pontifex Maximus” – que o torna um ser sagrado, com poder sacerdotal e religioso que lhe permitia dirigir e fiscalizar o culto dos deuses. Otávio César Augusto fez parte do 2.º triunvirato com Marco António e Lépido, que afastaria do poder. A partir de 27 a.C. é o 1.º Imperador Romano, depois de ter exercido os cargos de cônsul, censor, pretor e tribuno. Toda a administração do Império Romano passa por si: nomeia o Conselho Imperial (grupo de conselheiros privados), os Altos Funcionários, os Governadores das Províncias Imperiais, os Generais do Exército Romano e a Guarda Pretoriana.

 

A codificação do direito

Um dos principais instrumentos de coesão, dentro do Império, foi a Lei Romana (conjunto de normas escritas aplicáveis igualmente em todo o Império Romano). A lei romana inspirava-se na racionalidade e no pragmatismo do quotidiano e procurava solucionar toda a diversidade de situações. O direito romano tem sido considerado como um dos principais legados dos romanos à civilização ocidental. A Lei das XII Tábuas foi considerada a fonte de todo o direito público e privado durante 1000 anos (do séc. V a.C. ao séc. V d.C.). Trata-se da principal fonte do Direito público e privado. No tempo de Cícero (séc. I a.C.), as crianças romanas aprendiam-na na escola, tendo de decorá-la (tal como as crianças gregas tinham de decorar os poemas homéricos), porque se considerava que a Lei das XII Tábuas concentrava em si toda a sabedoria e estava cheia de exemplos a seguir. Mais tarde, esta Lei já se mostrava insuficiente, e novas Leis tiveram de ser promulgadas pelos Magistrados, pelo Senado e pelos Imperadores. Já no séc. VI d.C., o Imperador Justiniano (do Império Romano do Oriente) promoveu a mais completa compilação jurídica da Antiguidade, conhecida por Código de Justiniano, que ainda serve de base ao Direito ocidental.

 

A progressiva extensão da cidadania romana

O direito de “cidade”, ou de cidadania romana (civitas), no princípio, era apenas um direito exclusivo dos homens livres de Roma que lhes conferia vários direitos: o de se casar, possuir terras e vendê-las, votar e ser eleito para as magistraturas; e deveres: servir o exército e pagar impostos. Depois de submetida o resto da Península Itálica e quando estes homens ficaram romanizados, também passaram a usufruir do Direito Latino (semelhante à cidadania romana, com a exceção de não poderem ser eleitos para as mais altas magistraturas da República); contudo, a partir do ano 49 a.C., a cidadania romana estendeu-se a toda a Itália. A cidadania romana só seria alargada a todo o Império, no ano 212 d.C., através do Édito de Caracala, que muito contribuíria para a unidade do mundo romano, ao estabelecer a igualdade entre os povos conquistados e o povo conquistador.

Assim, Roma representava um mundo politicamente coeso, onde a vida urbana se mostrava o centro do poder local e difusor da cultura romana; a divinização do Imperador representava a autoridade do Estado, como garante da paz e da prosperidade; e a Lei, igual para todos, deixava a ideia geral em todo o povo romano, de equidade e justiça.

 

O desenvolvimento da vida urbana / a influência helénica

Os romanos tinham na cidade, o centro da sua vida política, social, cultural e religiosa. A Península Ibérica (à exceção da Bética) não tinha tradição urbana. Foram os romanos que fundaram a maior parte das suas cidades. A fundação das cidades implicava um cuidadoso planeamento, seguindo a prática dos acampamentos militares e os ensinamentos do arquiteto grego, Hipódamo, articulando-se a partir de duas ruas principais: uma no sentido norte-sul (cardo), outra no sentido este-oeste (decumano).

No espaço que hoje é Portugal, teriam sido cerca de 40 cidades. Em termos de poder central, a cidade de Roma e a Itália eram governadas pelo Senado; as províncias senatoriais por procônsules nomeados pelo Senado; e as províncias imperiais pelos legados do imperador. As cidades, em termos administrativos, podiam ser colónias, municípios ou estipendiárias. As colónias eram pequenas réplicas de Roma e os seus habitantes gozavam da cidadania plena; os municípios tinham autonomia administrativa mas apenas direito latino (os cidadãos livres não podiam ser eleitos para as mais altas magistraturas); as cidades estipendiárias (que estavam em maioria no espaço português) estavam obrigadas ao pagamento de um imposto pesado (stipendium). A partir do Édito de Caracala (212) a situação alterou-se e foi dada plena cidadania a todos os homens livres do Império.

 

Os espaços públicos em Roma

No alinhamento das principais ruas da cidade situava-se o centro cívico de Roma – o fórum. Aí se localizavam os principais templos e edifícios administrativos da cidade, nomeadamente a cúria e a basílica.

A cúria era onde reunia o Senado (grupo dos principais magistrados da cidade, com uma extraordinária importância política); a basílica servia como sala de reuniões para políticos e homens de negócios, e era também o tribunal público.

Os templos aos principais deuses também estavam no fórum ou nas suas proximidades, como acontecia, no caso de Roma, com os templos a Júpiter (deus do dia), a Juno (esposa de Júpiter e rainha dos deuses) e a Minerva (deusa das artes e da sabedoria).

Junto do fórum encontravam-se, igualmente, bibliotecas e mercados públicos. Do conjunto de edifícios destinados ao público, merecem destaque também as termas (banhos públicos, com tanques de água a diferentes temperaturas e ainda vestiário, salas de descanso, de massagens e de reuniões), os anfiteatros (como o Coliseu, onde havia lutas com animais selvagens e de gladiadores), o circo (com corridas de cavalos e de carros) e os teatros (com representação de farsas, tragédias e comédias).

 

Os modelos artísticos romanos: a arquitetura

A arte romana também recebeu fortes influências da arte grega, apesar de apresentar algumas inovações.

Na arquitetura, a maior diferença foi o recurso à abóbada e ao arco de volta perfeita (heranças etruscas) para a cobertura de grandes espaços fechados, o que conferiu grande monumentalidade e beleza aos edifícios romanos.

A cúpula, normalmente feita em “betão” (argamassa constituída por uma mistura de cal, areia, barro e pedaços de tijolo e pedra) com revestimento em pedra ou mármore, permitia a cobertura de grandes espaços, redondos ou quadrangulares, foi uma originalidade romana.

Entre as grandes obras edificadas pelos romanos, caracterizadas por uma grande solidez e durabilidade, destacamos as seguintes: os templos e os santuários, dedicados ao culto dos Deuses e do Imperador; as basílicas, junto ao fórum; os anfiteatros, como o Coliseu de Roma; os teatros e as termas e ainda colunas honoríficas e os arcos de triunfo.

Quanto às ordens arquitetónicas, os romanos utilizaram as gregas: dórica, jónica e coríntia, principalmente a última, e criaram a compósita (que é uma combinação da jónica com a coríntia).

 

Os modelos artísticos romanos: a escultura e a pintura

No que respeita à escultura, apesar da influência dos gregos (imitação do nu e do belo), os romanos conseguiram um maior espírito realista, esculpindo autênticos retratos dos seus heróis e imperadores (com grande rigor fisionómico e psicológico) ou retratando cenas do seu quotidiano. A produção escultórica romana preocupou-se com a memória (esculpindo retratos e outras esculturas para decorar casas e jardins), com máscaras funerárias e com um imenso consumo individual de arte. A estátua-retrato, a estátua-equestre e os relevos foram as maiores produções dos escultores romanos.

A pintura, sob a forma de murais e de mosaicos, teve um grande desenvolvimento entre os romanos. Os romanos foram influenciados, no que respeita à pintura, pelos etruscos, gregos e egípcios. Os temas mais pintados eram o triunfo dos seus generais e legionários, os seus deuses, paisagens, naturezas mortas e retratos.

 

A apologia do Império na poesia épica e na historiografia

A poesia épica e a historiografia romanas, tal como a arte, tiveram um importante papel didático e apologético do Império, sobretudo do séc. I d.C. Efetivamente, o principado de Augusto e os tempos que se lhe seguiram, corresponderam a uma época de grande brilho cultural.

Na poesia, as influências gregas são mais que evidentes. Os poetas mais ilustres foram Horácio, Ovídio e, sobretudo, Virgílio e a sua grande obra “Eneida”, que se tornou o poema nacional, por excelência, “cantando” a origem de Roma e a sua vocação conquistadora do mundo mediterrânico.

A historiografia revestiu-se de uma feição pragmática, servindo para justificar o domínio e superioridade de Roma, bem como a sua ação civilizadora sobre os povos dominados. Os nomes de maior vulto são Tito Lívio (que se dedicou a escrever a história de Roma, ao longo de 40 anos), Tácito, Políbio e Júlio César.

 

O ensino em Roma e no Império

Tal como nos outros aspetos, também a educação da juventude romana se revestiu de um carácter pragmático. A educação das crianças, de ambos os sexos, começava em casa, junto à mãe e, nas famílias mais ricas, havia escravos pedagogos, normalmente de origem grega. Aos 7 anos, os jovens de ambos os sexos, passavam a frequentar a escola (normalmente próxima do Fórum), passavam por 3 fases: 1ª, dos 7 aos 12 anos, eram ensinados pelo “literator” a ler,  escrever e contar; a 2ª, dos 13 aos 16 anos, recebiam lições do “gramático”, aprofundando o estudo da língua, literatura, história de Roma, cálculo e geometria; 3ª, depois dos 16 anos, quase só para rapazes, aprendiam com o “retórico”, que completava a formação intelectual, com “humanidades” oratória e retórica, com o objetivo de os tornar eloquentes e preparados para a vida pública. O ensino intelectual era acompanhado por exercícios físicos e desportivos. Depois deste percurso escolar, os mais dotados e com mais posses, aprendiam com os grandes filósofos e matemáticos da época, nas cidades de Pérgamo, Atenas e Alexandria. 

 

A romanização da Península Ibérica

A pouco e pouco, o poder do império Romano foi-se impondo a todas as regiões conquistadas. Os instrumentos da romanização foram a “Pax romana”, as leis e a língua (Latim); os agentes da romanização foram os legionários, os mercadores, os colonos vindos de Itália e de Roma. A Península Ibérica foi dividida em províncias e “conventus”. No espaço que hoje é Portugal existiam 3 conventus: Bracarum (com a capital em Bracara Augusta), Scallabitanus (com capital em Scallabis) e Pacensis (com capital em Pax Julia). Hoje existem no território português, inúmeros vestígios da presença romana, no urbanismo, estradas, pontes, aquedutos, muralhas, mosaicos, moedas, ânforas, etc. De facto, a romanização implicou uma profunda transformação dos modos de vida: a propriedade passou de comunitária a individual; introduziram-se as culturas da oliveira e da vinha; desenvolveu-se uma economia monetária e comercial, a exploração mineira, a pesca e a indústria conserveira. Introduziu-se nas gentes o estilo de vida dos romanos e a sua língua, que é um dos seus maiores legados civilizacionais.

 

Veículos da romanização (cidades e municípios)

Para a civilização romana, a cidade representava o centro da vida política, religiosa, económica e social, por isso, a cidade foi um dos mais eficazes veículos da romanização na Península Ibérica.

As cidades desempenhavam importantes funções administrativas e eram um pólo de atração para as populações locais, que aí afluíam, abandonando as antigas povoações rurais. As cidades tinham um estatuto diferenciado.

As chamadas “colónias” eram cidades novas fundadas por romanos vindos da Península Itálica, que tinham a plena cidadania romana e muito contribuíam para a romanização dos povos locais. Exemplos de “colónias” no território que hoje é Portugal são Pax Julia (Beja) e Scalabis (Santarém).

Havia também os “municípios”, cidades preexistentes, dotadas de autonomia administrativa, a cujos habitantes era reconhecido o Direito Latino e que tinham a Cúria (uma espécie de Senado) e um corpo de magistrados, sendo os mais importantes os duúnviros. Exemplos de municípios, no território português, são Ebora (Évora), Myrtilis (Mértola), Salacia (Alcácer do Sal) e Olisipo (Lisboa).

As cidades menos importantes eram as chamadas cidades estipendiárias; esta denominação derivava do facto de pagarem um pesado imposto – o “stipendium”. No decurso da 2.ª metade do século I, muitas destas cidades foram elevadas à categoria de municípios.

 

O exército e a imigração / Ação das autoridades provinciais

O exército foi também um importante veículo de romanização. Efetivamente os legionários, portadores da cultura romana, misturaram-se pelo casamento com as populações locais, fixando-se definitivamente neste território ibérico, que ajudaram a romanizar. O mesmo se diga dos hispânicos que se foram integrando, ao longo dos tempos, no exército romano. Durante a ocupação romana, numerosos imigrantes italianos vieram para a Península Ibérica, muitos deles da classe alta, fugidos às perseguições políticas que sofriam em Roma.

Foi durante o domínio romano que se criaram as estruturas administrativas que sobreviveram à própria queda do Império. As autoridades romanas, governadores de províncias ou magistrados, tiveram ação relevante na aculturação dos povos submetidos. De um modo geral, as autoridades romanas mostraram uma atitude de tolerância e respeito pelos nativos o que permitia consolidar um clima de paz e confiança mútuos. As autoridades provinciais ainda se empenharam na construção de obras públicas e na educação, à maneira romana, dos filhos dos chefes nativos, como forma de criarem elites locais capazes de acelerar o processo da romanização.

 

A língua, a religião e o direito / Desenvolvimento económico e rede viária

A língua (latim) foi a herança mais duradoura que os romanos nos legaram. 1º utilizava-se só nos documentos oficiais, mas com o tempo tornou-se a língua comum e forte instrumento de uniformização cultural. A religião divulgou o nome e o culto dos deuses a todo o Império. Quanto ao direito desempenhou papel importantíssimo nas relações entre os romanos e os povos dominados. O respeito pela lei era imposto a todos e todos o aceitavam. O desenvolvimento económico tornou-se uma realidade com a presença romana. Agricultura, pecuária, indústrias (conserveiras), extração mineira, forjas, olarias, tecelares são exemplos das atividades desenvolvidas. Feiras e mercados também se realizaram um pouco por todo o Império. Falta referir que para viabilizar todo este desenvolvimento económico, que pode considerar-se mesmo como o 1.º mercado comum europeu, os romanos contavam com uma excelente rede de estradas por todas as regiões do Império, construídas sobretudo com objetivos militares e administrativos mas que serviam bem os fins económicos.

 

O pensamento doutrinário do Cristianismo

O Cristianismo foi uma nova religião pregada por Jesus Cristo, na Judeia, ainda no tempo do Imperador Otávio César Augusto. Inicialmente, a nova religião era vista como uma seita ou heresia do Judaísmo, mas rapidamente, se impôs como religião, divulgando uma nova mensagem de fraternidade e solidariedade humanas, humildade e pacifismo, unicidade e salvação, prometendo aos crentes, a imortalidade, após a morte física. Rapidamente, a nova religião se espalhou entre os pobres e a todo o Império Romano. Nos primeiros tempos, foi perseguida pelo poder político, em virtude do seu sentido totalitário e universal, como doutrina; pelo seu carácter exclusivo e messiânico, pela sua tendência para o segregacionismo e secretismo das comunidades de fiéis e, sobretudo, pela sua recusa em prestar culto a outras divindades. Contudo, a partir do Constantino, terminaram as perseguições (o Édito de Milão, em 313, concede liberdade de culto) e com o Imperador Teodósio (o Édito de Tessalónica, em 380) torna-se a religião oficial do Império Romano.

 (continua)

 

publicado por viajandonotempo às 14:39

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