Olivença uma terra portuguesa
Olivença é uma das 10 localidades que estão geminadas com a cidade de Leiria e esta foi a 1.ª geminação de Olivença com cidades portuguesas. Para esta geminação, ocorrida em 21 de julho de 1984, contribuíram as históricas ligações daquele município a Portugal. Feita a proposta de geminação à Câmara de Leiria, em 1982, seria concretizada dois anos mais tarde, registando-se nos últimos anos a presença de Olivença em eventos organizados pela edilidade do Liz. Ainda há poucos anos, Olivença aqui expôs os seus produtos característicos e ofereceu um concerto pela sua Banda Filarmónica Juvenil. Olivença tem quase 12 mil habitantes e o seu município uma área de 430 km quadrados.
Fez no passado dia 9 de junho precisamente 205 anos que em Viena, capital do então Império Austro-Húngaro, foi assinado o documento final do Congresso de Viena que se prolongou durante cerca de nove meses, tantos foram os debates entre os embaixadores das grandes potências europeias (Portugal era representado pelo Duque de Palmela, D. Pedro de Sousa Holstein) que procurava reorganizar o continente europeu após a passagem do longo e terrível “furacão” napoleónico.
Do longo documento assinado precisamente a 9 de junho de 1815, interessa-nos hoje particularmente o que respeita a Olivença (antigo município português da zona fronteiriça a Sul de Elvas e a Leste de Vila Viçosa sob administração espanhola desde 1801) onde, no artigo 105.º, se lê o seguinte:
«As Potências, reconhecendo a justiça da reclamações formuladas por Sua Alteza, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectua a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível».
O representante espanhol em Viena, D. Pedro Gómez Labrador, não assinou este Documento, protestando contra várias decisões do Congresso, entre as quais precisamente a devolução de Olivença. A Espanha só viria a assinar o Tratado de Viena em 10 de junho de 1817 mas, ainda assim, foi adiando sucessivamente o cumprimento do estabelecido.
A passagem de Olivença para a soberania espanhola ocorreu na sequência da chamada “Guerra das Laranjas”, quando Godoy (antigo primeiro ministro espanhol) invadiu Portugal ocupando vários territórios portugueses, como Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Olivença e Campo Maior. Todos seriam devolvidos a Portugal, menos Olivença, desrespeitando assim o Congresso de Viena.
Nestes 205 anos de domínio espanhol, poucos serão os habitantes de Olivença que ainda se sintam portugueses. No entanto, as suas igrejas, castelo, monumentos e ruas testemunham a sua portugalidade que continua a ser defendida por muitos portugueses e até por associações como é o caso do “Grupo dos Amigos de Olivença - Sociedade Patriótica” que se define como «uma organização nacional, apartidária, de fins patrióticos, culturais, históricos e beneficentes, sem interesses lucrativos», sedeada em Lisboa desde 1997 (mas procedente da “Sociedade Pró-Olivença”, fundada em Lisboa em 1938) e que não desiste da restauração da soberania portuguesa sobre o território oliventino; e do “Comité Olivença Portuguesa” que é uma associação cívica, fundada em 1988, sem fins lucrativos, defensora também dos direitos portugueses sobre o território de Olivença.
Ainda em 1988, dentro da Comissão Internacional de Limites, o embaixador português Carlos Empis Wemans, afirmava ao “Diário de Lisboa” a propósito da questão de Olivença o seguinte: «Portugal nunca reconheceu oficialmente a situação. Olivença, do ponto de vista legal, continua a ser nossa. Daí que correspondendo a contactos pontuais da Espanha sobre problemas da região respondemos sempre que de jure é portuguesa».
Atualmente, vigorando o regime democrático nos dois países ibéricos e integrando-se ambos na União Europeia, a realidade da cooperação é diferente. Olivença além da geminação com Leiria assinou-a, repetidamente, com Portalegre (1989), Elvas (1990), Cadaval e Vila Viçosa (2007) e nos últimos anos tem vindo a restaurar todo o legado patrimonial português, constituiu o Arquivo Histórico com apoio do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa e são ministrados cursos de português na Universidade Popular. Portugal ainda mora em Olivença.
