António Guterres é Secretário Geral da ONU desde 1 de janeiro de 2017

Eleito por unanimidade para Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres é o 9.º homem a exercer o cargo e o 1.º português a desempenhar um cargo tão importante como aquele a nível internacional. Prestou o seu juramento perante a Assembleia Geral da ONU em 12 de dezembro de 2016 e iniciou funções no 1.º dia do ano 2017.

Recorde-se que a ONU foi fundada no final da 2.ª Guerra Mundial. Esgotada, pela ocorrência desta Guerra, a SDN, a ideia de uma nova ordem internacional capaz de garantir a paz começou a ser pensada em 1941, pelos EUA e Grã-Bretanha com a subscrição da Carta do Atlântico; no ano seguinte, por um maior número de países, era assinada a “Declaração das Nações Unidas” e a 26 de junho de 1945, 51 estados assinaram a Carta das Nações Unidas que instituiu a ONU (Organização das Nações Unidas) cujos principais objetivos foram e continuam a ser a manutenção da paz, a defesa dos direitos do Homem, a igualdade de direitos de todos os povos e o aumento do nível de vida em todo o mundo.

Portugal, que viu rejeitada inicialmente a sua adesão às Nações Unidas, tornou-se seu membro apenas no dia 14 de dezembro de 1955. Durante a Guerra Colonial, Portugal teve várias reprimendas do Conselho de Segurança, mas 61 anos depois de ter entrado na ONU, e 42 após o “25 de Abril”, um português assume o seu cargo mais importante, o de Secretário Geral.

Nestas seis décadas em que Portugal integrou a ONU, já foi eleito por 3 vezes como membro não permanente do Conselho de Segurança (para os biénios de 1979-80, de 1997-98 e de 2011-12). Portugal já assumiu, também por eleição, a presidência da Assembleia Geral da ONU entre setembro de 1995 e setembro de 1996, na pessoa de Diogo Freitas do Amaral, que presidiu ao órgão mais democrático da ONU, no período que coincidiu com as comemorações do 50.º aniversário do início de funcionamento das Nações Unidas.

E por falarmos em órgãos da ONU, há um cujo funcionamento é pouco democrático, o do Conselho de Segurança. E é pouco democrático porque cinco dos seus membros são permanentes, não carecendo de eleição, e têm o direito de bloquear qualquer decisão do órgão se não concordarem com ela, é o denominado direito de veto. Têm-no e vêm-no usando, desde sempre, a China, os Estados Unidos, a Rússia, o Reino Unido e a França. A Rússia já o usou quase tantas vezes, como os outros países todos juntos. Até ao momento já foi usado 256 vezes, o que dá uma média de 4 vezes ao ano.

O novo Secretário Geral da ONU que exerceu, de 15 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2015, com a maior competência e dedicação o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, irá certamente marcar pela positiva o exercício das novas funções recentemente iniciadas.

O antigo Primeiro Ministro português, António Guterres, com raízes na Cova da Beira (Fundão), representa agora, como Secretário Geral, todas as esperanças do mundo nos ideais das Nações Unidas sendo o porta-voz dos interesses de todos os seres humanos, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, na paz e bem-estar universais. Quem sabe se não consegue democratizar mais o funcionamento dos seus órgãos e contribuir para que o português seja a 7.ª língua oficial da ONU, tendo em consideração que é a 5.ª mais falada do mundo.