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Agosto 30 2020

O PORTO FOI O BERÇO DO LIBERALISMO PORTUGUÊS

Militares Porto 24-8-1820.png

Há 200 anos a cidade do Porto foi palco da Revolução Liberal que, com o tempo, acabaria com o "Antigo Regime" em Portugal. Mas para que isso acontecesse, em definitivo, houve muitas convulsões políticas, sociais e militares. Recordamos os antecedentes, o eclodir da Revolução e uma das suas principais consequências: a Constituição de 1822.

Antecedentes da Revolução Liberal Portuguesa (As invasões francesas)

Desde o início do séc. XIX que Portugal, duma forma mais intensiva, era afetado pelos ideais de liberdade que aqui chegavam através dos estrangeirados (vindos da Inglaterra e da França), dos exilados franceses (fugidos para Portugal, aquando do terror da “Convenção”) dos exilados portugueses regressados do estrangeiro (fugidos às perseguições policiais) e da maçonaria (associação secreta presente nas principais cidades, desde finais do séc. XVIII). Entre 1807 e 1811, Portugal foi vítima de 3 invasões francesas, com o objetivo de obrigar o nosso país a cumprir o “Bloqueio Continental” à Inglaterra. A 1.ª (1807) dirigiu-se a Lisboa, comandada por Junot que governou o país vários meses; a 2.ª (1809) dirigiu-se ao Porto; e a 3.ª (1810-1811) novamente a Lisboa, mas sem êxito. A vinda dos franceses provocou a vinda dos ingleses para ajudarem a defesa portuguesa, mas estes tornaram-se os dominadores de Portugal e dos seus interesses, o que provocou um ódio popular contra o domínio inglês, que está na origem da Revolução Liberal de 1820.

O agravamento da situação económica e a Revolução Liberal de 1820

No período das Invasões Francesas, e no período subsequente, a situação económica portuguesa agravou-se (as despesas excediam em muito as receitas), devido à situação de guerra em que se vivia e pelo facto dos portos brasileiros terem sido abertos ao tráfego internacional (dominado claramente pela Inglaterra) e os ingleses concorrerem abertamente no mercado interno português. Tudo isto provocou um mal-estar na Nação, sendo a burguesia o grupo social mais descontente e prejudicado com o domínio inglês. Não admira, por isso, que tenham sido burgueses (comerciantes, profissionais liberais, oficiais do exército, advogados, industriais e médicos) os fundadores e frequentadores do “Sinédrio”.

Em 24 de agosto de 1820, aproveitando a Revolução espanhola e, sobretudo, a ausência de Beresford no Brasil, dá-se no Porto a Revolução Liberal Portuguesa, que obriga a Corte a regressar do Brasil e cria condições para acabar com o absolutismo, fazendo-se eleições e elaborando-se uma Constituição Liberal.

A Constituição de 1822

A 1.ª Constituição Portuguesa foi a de 1822, terminada em setembro foi jurada e promulgada por D. João VI no dia 1 de outubro de 1822. Nas Cortes Constituintes, registaram-se posições diferenciadas: a dos moderados (que queriam um texto constitucional mais conservador); a dos radicais (que seguiam o modelo francês da “Convenção”) e a dos gradualistas (que defendiam um diálogo entre as outras duas posições). Inspirada nos textos constitucionais franceses e na Constituição de 1812 espanhola, a Constituição de 1822 declarava o direito à liberdade, à segurança e à prosperidade, estabelecia a igualdade perante a lei e a liberdade de pensamento. Proclamava a monarquia constitucional hereditária, com a separação tripartida do poder político (poder executivo para o Rei; legislativo para as Cortes; e judicial para os Tribunais). O direito de voto (sufrágio direto) é reconhecido aos homens, com mais de 25 anos, que soubessem ler e escrever.

publicado por viajandonotempo às 10:07

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