VIAJANDO NO TEMPO...e no espaço!

Abril 30 2022

48 Anos de ABRIL

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Estamos a terminar o mês de Abril. 48 anos depois da Revolução dos Capitães. Esse evento revolucionário que devolveu os direitos fundamentais aos cidadãos portugueses. Digo devolveu, porque, apesar de substanciais diferenças, no período da Primeira República (1910-1926), os portugueses já tinham experienciado uma vivência democrática. 

Mas a 28 de Maio de 1926, um movimento revolucionário de cariz militar, que teve como principal dirigente o Comandante do CEP (Corpo Expedicionário Português) - general Manuel Gomes da Costa - implantou um regime autoritário que ficaria conhecido na História, como Ditadura Militar. Curiosamente, um dos seus protagonistas e 1.º Presidente da República dessa Ditadura - José Mendes Cabeçadas - havia sido também revolucionário a 5 de Outubro de 1910.

A Ditadura Militar seria continuada, em 1933, pelo denominado “Estado Novo” fazendo com que Portugal conhecesse 48 anos consecutivos de regime ditatorial, tantos como os que agora se completam de democracia.

É absolutamente claro que, neste quase meio século de democracia, Portugal se desenvolveu muito mais e os seus cidadãos desfrutaram de muito mais qualidade de vida do que em igual período ditatorial. 

Entrámos já na comemoração dos “50 anos de Abril” e algumas iniciativas já se encontram enredadas de polémica. Refiro-me, concretamente, à personalidade do general António de Spínola, 1.º Presidente da Junta de Salvação Nacional e 1.º Presidente da República,  do pós-25 de Abril.

Vários intelectuais portugueses subscreveram uma carta aberta ao Presidente da República onde se opõem a qualquer tipo de homenagem, ainda que a título póstumo, a este general, sobretudo pelo facto de se ter envolvido pessoalmente na tentativa contrarrevolucionária de 11 de Março de 1975.

Sou dos que acham que, se se pretende homenagear todos aqueles que estão relacionados com o “25 de Abril”, não há como retirá-lo dessa lista. Quando a 14 de março de 1974, Marcelo Caetano convocou os oficiais generais para uma reunião, pretendendo confirmar a “lealdade” dos mesmos para com o seu governo, Costa Gomes e Spínola, respetivamente Chefe e Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, não compareceram, sendo exonerados dos seus importantes cargos nesse mesmo dia. Dois dias depois (a 16 de março) dar-se-ia o Golpe das Caldas, precursor do “25 de Abril”. Não podemos esquecer também a influência revolucionária do seu livro "Portugal e o Futuro" (fevereiro de 1974), de que se imprimiram 220 mil exemplares (obra que foi traduzida para francês, inglês, castelhano, alemão, russo, chinês e italiano) e onde se afirmava não haver solução militar para a guerra que lavrava em África há 13 anos, mas apenas uma solução política, que passava pela descolonização. 

Foi talvez pelo reconhecimento deste seu mérito revolucionário que o Presidente da República, o insuspeito Mário Soares, o condecorou, a 13 de fevereiro de 1987, com a Grã-Cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Já em dezembro de 1981, o próprio Conselho da Revolução o promovera ao posto de marechal. Finalmente, a 11 de abril de 2010, quando se completou o 1.º centenário do seu nascimento, a Câmara de Lisboa, sob a presidência de António Costa, homenageou-o e atribuiu o nome de António de Spínola à Avenida que prolonga a dos Estados Unidos da América.

publicado por viajandonotempo às 21:54

Abril 30 2014

A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS OCORREU HÁ 40 ANOS

 

 

No último fim de semana, um pouco por todo o país, comemorou-se o triunfo do Movimento das Forças Armadas, ocorrido há 4 dezenas de anos, mais precisamente no dia 25 de Abril de 1974.

Por ser verdadeiramente inesperado, e quase incrível (tantas tinham sido as intentonas revolucionárias derrotadas, tantos os milhares de cidadãos presos, torturados, e alguns mortos), ainda se tornou mais apreciado este movimento revolucionário que trouxe liberdade ao povo português e, com ela, os meios indispensáveis à qualidade de vida, que, pese embora a situação vivida nos últimos anos, é incomparavelmente melhor há que existia até àquela data. Só quem não viveu naquele tempo é que não consegue sentir as grandes diferenças de um regime autoritário e cruel para uma política que respeita os direitos fundamentais dos cidadãos.

Na verdade, depois da agitação inicial do período revolucionário que se prolongou até pelo menos ao dia 25 de novembro de 1975, ganhou raízes, e ainda bem, a democracia política, a nível do poder central e do poder local, acabando de vez com todos os organismos da ditadura. A Constituição de 1976, ainda em vigor mas com grandes alterações, sobretudo no ano de 1982, foi a grande obra legislativa que marca o início de uma democracia consolidada, que alguns denominam de III República.

Acabou a Guerra, extinguiu-se a Pide, reconheceu-se o direito de opinião e de reunião, terminou a Legião e a Mocidade portuguesas, constituíram-se, livremente, partidos políticos e sindicatos, libertaram-se todos os presos políticos e prometeu-se tudo fazer para melhorar a vida do nosso povo, tão sofrido e vilipendiado.

Tudo mudou. Até a forma de ensinar História se alterou: deixou de ser tão positivista, baseada na memória de dinastias e reis, para ser mais muito mais explicativa e estruturalista, na linha, aliás, das novas orientações da epistemologia da História por esse mundo fora.

Há 40 anos estava em Coimbra, mas lembro-me muito bem da emoção coletiva que invadiu as ruas, nesse dia primaveril, em que, finalmente, se respirava um ar de liberdade que ninguém conhecia.

Esta revolução protagonizada por aqueles que mais diretamente sofriam os efeitos da guerra, desencadeou necessariamente outras mudanças precisamente nesses territórios que até então eram dirigidos por Lisboa. A Guiné-Bissau (10 de setembro de 1974), Moçambique (25 de junho de 1975), Cabo Verde (5 de julho de 1975), S. Tomé e Príncipe (12 de julho de 1975), Angola (11 de novembro de 1975) e Timor-Leste (1.º, em 28 de novembro de 1975, e, finalmente, em 20 de maio de 2002) puderam aspirar a um futuro de paz e a uma vida independente dos desígnios colonialistas do distante país europeu. Mais tarde, Macau, num contexto completamente diferentes, foi integrado na República Popular da China, embora viva numa situação de regime especial até ao fim de 2049. Até os Arquipélagos da Madeira e dos Açores, mantidos por razões óbvias no território português (é preciso lembrar, que os portugueses encontraram as ilhas desabitadas e foram os nossos antepassados os seus principais colonizadores) ganharam uma autonomia regional, que no tempo do “Estado Novo” seria impensável.

É claro que não correu tudo bem; as convulsões do PREC assustaram quem as viveu, fazendo prever o desencadear, a qualquer momento, de uma guerra civil o que felizmente não sucedeu. E para a evitar, entre os partidários de um regime muito próximo das típicas “democracias populares” da Europa de Leste e aqueles que defendiam o modelo democrático ocidental, O 25 de novembro de 1975, com a direta participação do General Ramalho Eanes, também ele um dos nomes ligados ao Movimento das Forças Armadas, foi determinante para construção de uma democracia pluralista à moda ocidental como hoje, efetivamente, temos.

Houve indiscutíveis ganhos na educação, na emancipação da mulher, na saúde, nas vias e meios de comunicação e na justiça. Virámo-nos definitivamente para a Europa (adesão à CEE, em 1986) e para o Mundo (acabou-se o isolamento internacional; Portugal chegou a presidir à Assembleia Geral e até ao seu poderosíssimo Conselho de Segurança) e criaram-se novas formas de solidariedade institucional com o mundo português, com a fundação dos PALOP e da CPLP.

Contudo, os últimos anos têm sido de grandes dificuldades para a generalidade dos portugueses, mormente para os que perderam o emprego e conhecem grandes dificuldades em sobreviver com dignidade. E enquanto isso acontecer, temos de nos insurgir contra quem nos governa e exigir que os ideais de Abril se cumpram em pleno, isto é, que todos os portugueses possam viver sem terem de recorrer à mendicidade.

publicado por viajandonotempo às 23:25

Abril 28 2013

O 39º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO


«Abril só se cumprirá quando todos os portugueses tiverem o mínimo para viver com dignidade, na sua terra, e sem terem de sobreviver com o credo na boca ou a mão estendida à caridade»

 

Celebrou-se, no passado dia 25 de abril, o 39.º aniversário da última revolução que ocorreu em Portugal. Militares, políticos da oposição, cantores de intervenção, jovens e a população em geral, vieram todos “gritar” para a rua, a plenos pulmões, que o povo era então “quem mais ordena”!

A liberdade, há tantos anos reprimida, voltava a ser palavra de “ordem”. De reivindicação perseguida e coarctada, em tantos casos com a morte, tornava-se então uma conquista plenamente concretizada.

É verdade que nem tudo correu como se desejava. O período do PREC trouxe, a quem o viveu, reais momentos de angústia. Mas, a democracia, conforme era entendida no bloco ocidental (não podemos esquecer que o mundo ainda vivia a guerra fria e Portugal até estava, e ainda está, ligado à Nato de que foi um dos países fundadores) acabou por ficar, consolidada no articulado da Constituição.

O povo português voltou a acreditar no direito à vida plena.

A liberdade permitiu retirar o véu cinzento com que a verdade nos era dissimulada; os soldados portugueses puderam regressar às suas casas e ao seio das suas famílias; os povos africanos puderam tornar-se independentes. E Portugal, virando-se, também, para a Europa pôde almejar integrar a CEE. Ao nível do poder local, as autarquias passaram a dispor de meios que nunca tinham tido.

E o resultado vê-se hoje de lés-a-lés de Portugal. O país está irreconhecível se comparado como o de há 40 anos atrás. As terras e as pessoas têm uma vida mais digna.

Mas, infelizmente, os últimos anos puseram a descoberto uma crise de que não se conhecem bem os contornos, nem o princípio, nem o fim.

Parece ter sido financeira, mas é sobretudo económica, política e social! As pessoas têm sofrido, com números nunca vistos, o problema do desemprego. Os jovens concluem os cursos, que ajudamos a pagar com os nossos impostos e vão ficar ao serviço de outros povos que assim beneficiam diretamente de uma mais-valia cujos custos fomos nós que suportámos! E se Portugal está mal, com esta debandada, da gente jovem, culta e dinâmica, ainda fica pior.

As pessoas que fazem sacrifícios continuam a ver que outros concidadãos seus não sofrem qualquer espécie de “corte” nos seus largos rendimentos, e alguns até com culpas no cartório, pelo estado de coisas a que chegámos! E isso alimenta uma revolta que começa a deixar de ser “surda e muda”.

No dia 25 de abril muita gente saiu à rua – mas esperava-se até que fosse em maior número – para reivindicar “igualdade”, “justiça”, “trabalho” e “pão”. No fundo, para pedir aquilo que a Lei fundamental, escrita depois de abril, consubstancia.

E os políticos não podem afastar-se do querer do povo, deviam ser, aliás, os primeiros executores da sua vontade, pois é por vontade do povo que eles chegam ao exercício do seu cargo.

Não podem enveredar por uma política neoliberal que esquece os grupos sociais mais fragilizados; nem por uma política de proteção do grande capital sacrificando o presente e adiando o futuro do país e das novas gerações.

Consenso, justiça, igualdade, humanismo e solidariedade têm de ser preocupações constantes de quem nos governa e não apenas promessas vãs e conjunturais de momentos de campanha.

Abril só se cumprirá quando todos os portugueses tiverem o mínimo para viver com dignidade, na sua terra, e sem terem de sobreviver com o credo na boca ou a mão estendida à caridade.


publicado por viajandonotempo às 09:42

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