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Agosto 10 2017

NA ANTIGA GRÉCIA NASCEU A DEMOCRACIA

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A democracia antiga / as “pólis” gregas / a organização do espaço cívico / a “Ágora”

Na cidade-estado de Atenas, surgiu, no séc. V a. C., a democracia – um regime político totalmente novo que chamava os cidadãos a intervirem diretamente no governo da cidade. As “pólis” gregas eram cidades-estado. Apesar de terem a mesma identidade racial, linguística, religiosa e cultural assentes em séculos de convivência, os gregos nunca conseguiram unir-se politicamente e formar grandes impérios territoriais. A “pólis” é composta por uma zona urbana e zonas rurais envolventes que se auto-administra de forma livre e independente.

A insegurança daqueles tempos obrigou à criação de “praças-fortes” em locais elevados para facilitar a estratégia defensiva. Em caso de perigo, os habitantes da cidade e dos campos vizinhos refugiavam-se também nessas “praças-fortes”. Essa zona elevada era a Acrópole, em torno da qual se ia formando a cidade. A Acrópole era o centro da vida religiosa e política da cidade. Aí se situava o palácio do rei e dos nobres e os principais templos. Contudo, com o decorrer do tempo, tornou-se, sobretudo, local de culto dos deuses. Na parte baixa da cidade, desenrolava-se a vida do dia-a-dia. Aí ficava a Ágora (praça pública) onde se realizavam os mercados diários, onde se encontravam os cidadãos, onde convergiam os mais belos edifícios da cidade (edifícios destinados ao funcionamento dos órgãos de governo) e também alguns templos. Era aí que tinham lugar as maiores assembleias políticas. Em suma, a Ágora era o centro político, económico e social.

 

A Democracia ateniense / Os direitos dos cidadãos

As principais características da Democracia Ateniense eram as seguintes: o princípio da soberania popular segundo a qual todos os cidadãos tinham o dever de participar na Eclésia e tomarem decisões por maioria (o sorteio usado na escolha de alguns magistrados, garantia a isenção das designações e o princípio da igualdade no acesso aos cargos políticos); o carácter transitório e rotativo dos cargos obrigava um maior número de cidadãos a exercer cargos políticos e evitava a corrupção e a formação de clientelas políticas; as leis resultavam da vontade da maioria. Os cidadãos eram membros ativos e de grande responsabilidade cívica: eram alternadamente, legisladores, governantes e governados. Os cidadãos atenienses tinham os seguintes direitos: liberdade (eram seres livres e, normalmente, proprietários); isonomia (igualdade perante a lei); isocracia (igualdade no acesso aos cargos públicos); isegoria (igual direito ao uso da palavra); a oratória (era uma arte que os políticos muito utilizavam).

 

Uma democracia direta / As instituições democráticas

O facto da cidade de Atenas ser relativamente pequena permitiu que a democracia direta pudesse funcionar. Assim, os cidadãos exerciam entre si os cargos políticos e, em plenário, aprovavam as leis. A preferência pelo sistema de sorteio era para garantir a todos a participação no exercício dos cargos políticos. As reformas políticas mais importantes no rumo à democracia foram implementadas por Sólon (proibiu a escravização por dívidas); Clístenes (reformou as circunscrições políticas e a composição das instituições) e Péricles (criou salários para o exercício de cargos políticos e acabou com o veto do Areópago). As instituições democráticas eram as seguintes: Eclésia ou Assembleia Popular (constituída por todos os cidadãos, reunia 3 ou 4 vezes por mês, tinha funções legislativas e deliberativas. Escolhia os magistrados, aprovava as leis, decidia sobre a guerra e a paz); A Bulé ou Conselho dos 500 (era um órgão deliberativo e executivo; convocava a Eclésia e preparava os assuntos a tratar. Os buleutas trabalhavam num sistema rotativo: 50 de cada tribo governavam a cidade por um período de cerca de 36 dias). O Corpo de Magistrados era constituído pelos Arcontes (10, um de cada tribo, tinham funções religiosas e judiciais); os Estrategos (10, eleitos anualmente, ocupavam-se das questões militares e de política externa) e os Heliastas (6000, eram os juízes do Helieu – Tribunal Popular; havia ainda o Areópago, tribunal formado por antigos arcontes, vitalício, julgava casos de homicídio, incêndio e desrespeito dos deuses).

 

A proteção da democracia / Os limites da democracia ateniense

Os atenienses ciosos da sua democracia tomaram providências no sentido de evitar abusos de poder. Entre estas, destaque-se a “graphê paranomon” – possibilidade de revogação de uma lei considerada contrária às leis fundamentais da cidade; a prestação obrigatória de contas por parte dos magistrados; e a votação do ostracismo que punia com o exílio de 10 anos, os cidadãos acusados de apego ao poder.

É claro que a democracia ateniense tinha as suas imperfeições, que eram os limites à participação democrática de muitos habitantes da Ática. A maior de todas essas imperfeições era reconhecer direitos políticos apenas a uma minoria (cerca de 10%) e esta nem sempre comparecia nas sessões da Eclésia. As mulheres mesmo as esposas, mães e filhas de cidadãos, não tinham quaisquer direitos políticos. Os estrangeiros (os metecos), apesar da sua importância na vida económica de Atenas e de serem homens livres, não tinham também quaisquer direitos políticos nem cívicos. Finalmente, os escravos, cerca de metade dos habitantes da cidade, nem a dignidade de seres humanos tinham.

 

A cultura grega / As grandes manifestações cívico-religiosas

A cultura era o que assegurava a unidade entre os gregos. Falarem a mesma língua, adorarem os mesmos deuses, frequentarem os mesmos santuários e terem a mesma forma de vida é o que faz de povos independentes politicamente, um único povo. As duas grandes festividades áticas eram as Panateneias e as Grandes Dionísias. As Panateneias eram dedicadas à deusa Atena (padroeira e protetora da cidade), tinha lugar no mês de julho, todos os anos. Mas de 4 em 4 anos, eram mais grandiosas. Do programa dos festejos, o ponto alto era a grande procissão, em que participava toda a sociedade ateniense que apresentava as suas oferendas à deusa. Também havia manifestações desportivas e culturais (ginástica, poesia, música e prova desportiva). As Grandes Dionísias eram dedicadas ao seu Dionísio (deus do vinho), em março, duravam 6 dias e do seu programa faziam parte declamações de versos e, sobretudo, concursos teatrais (assim, se desenvolveu, entre os atenienses, a tragédia e a comédia).

Havia também jogos dedicados aos deuses. Os mais famosos foram os Jogos Olímpicos, de 4 em 4 anos, em honra a Zeus, no santuário de Olímpia, em que apenas podiam participar homens e adolescentes gregos livres. Os jogos, propriamente ditos, decorriam ao longo de 4 dias e consistiam em corridas pedestres, equestres, luta, pugilato, pancrácio e pentatlo (incluía o lançamento do disco, lançamento do dardo, salto em comprimento, a corrida e a luta), os seus vencedores eram considerados heróis e imortalizados pela poesia, pintura e escultura. 

 

A educação e o exercício do poder / O currículo escolar do cidadão ateniense

Numa sociedade democrática como a ateniense, o cuidado com a educação não era descurado. Pretendia-se acima de tudo, formar homens, fazendo desenvolver as suas capacidades físicas e intelectuais de forma a que os cidadãos ficassem aptos a cumprir os seus deveres cívicos, fosse o cumprimento do serviço militar, o cumprimento das leis e tradições ou o exercício da cidadania política. A educação começava aos 7 anos. Numa 1ª fase, os futuros cidadãos aprendiam a ler, escrever e aritmética (nesta fase todos os jovens livres tinham percurso idêntico. As meninas ficavam em casa, no gineceu, onde aprendiam os lavores que competiam à mulher, em convivência com a mãe, ama e servas). Os jovens cidadãos prosseguiam os estudos, sendo obrigados à leitura dos autores clássicos (Homero e Hesíodo), aprendiam gramática, interiorizavam os valores religiosos e as tradições. Aprendiam música e eram obrigados a tocar um instrumento musical. Dos 14 aos 18 anos frequentavam o ginásio, praticando luta, corrida e salto, porque era importante desenvolver, diariamente, o corpo e o espírito. Iniciava-se também em matérias como a filosofia, religião, história, política, dialética, retórica, ciências e ética. A sua formação terminava com 2 anos de serviço militar obrigatório. Terminado este percurso com êxito, era então considerado cidadão.

 

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A arquitetura /O “Parthenon”

A arte tinha um poder de grande relevo na vida dos gregos. Ainda hoje a sua arte nos maravilha pelo carácter racional dos princípios estético-formais, pelo rigor e domínio técnicos que evidencia e, sobretudo, pela harmonia, ritmo e proporcionalidade das suas formas. A arquitetura grega está patente em casas de habitação, ginásios, estádios e teatros, mas aperfeiçoou-se sobretudo na edificação dos templos (moradas dos deuses e símbolos da pólis). Os gregos estabeleceram princípios construtivos, técnicos e estéticos que serviam de modelo às restantes construções: conseguiram um equilíbrio proporcional das formas entre si e destas com a decoração, chegando a um produto final harmonioso, equilibrado e coerente. Surgiram as chamadas “ordens arquitetónicas” que eram conjuntos de normas que definiam as medidas e as relações de proporção entre os vários elementos construtivos, as formas desses elementos e a sua decoração (estátuas, relevos e pinturas). As três ordens são a dórica (mais antiga e mais simples), a jónica (mais trabalhada e graciosa) e a coríntia (que é uma variante mais rica da jónica, que não seria muito utilizada).

 

A escultura grega / A beleza ideal

Os gregos produziram duas modalidades escultóricas: o relevo arquitetónico (tratando a temática religiosa e mítica) que decorava os frisos dos templos e a estatuária (representação de deuses, políticos, sábios, militares e heróis ou monumentos funerários). Em ambos os casos, refletem-se as conceções humanistas e racionais dos gregos. Daí a importância atribuída à figura humana (normalmente o nu masculino) e a própria escala da estátua que tem o tamanho natural. Nas estátuas conhecidas (quase tudo cópias romanas) é manifesta a preocupação com a correta anatomia, proporção e simetria, procurando partir do real e chegar ao ideal. Nesta procura constante da beleza ideal, os escultores gregos, avivaram a sua obra escultórica (estátuas ou relevos) com cores variadas que procuravam realçar e dar maior realismo às figuras desenhadas. Os vasos de cerâmica permitiram produzir autênticas obras de arte retórica.

publicado por viajandonotempo às 14:45

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